Governo abre licitação de R$ 42 milhões para reforma do prédio do antigo Paraiban

O governo do estado abriu um processo de concorrência pública para reforma do antigo edifício-sede do Banco da Paraíba (Paraiban), na Avenida Epitácio Pessoa. O processo licitatório tem custo inicial de R$ 42 milhões, mas há previsão de redução ou acréscimos durante a execução do contrato.

Segundo o edital, divulgado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), no valor estão inclusos uma série de intervenções necessárias como serviços estruturais e arquitetônicos para que o prédio seja reativado. Os envelopes com as propostas dos interessados em executar a obra serão abertos no próximo dia 28 de abril.

O dinheiro para custear a empreitada, explicou o secretário, é proveniente em maior parte do projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, sendo 10% será com recursos próprios e 90% será utilizado do Profisco.

Prédio vai abrigar secretarias

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, antecipou ao Conversa Política, que quatro secretarias serão instaladas no prédio após a conclusão das obras: Fazenda, Planejamento, PGE e CGE.

Vamos economizar muito quando entregarmos os prédios alugados, onde atualmente funcionam estas secretarias, e também com a redução de despesas com vigilantes quando concentrarmos em um só prédio as quatro instituições”, afirmou Laureano.

Segundo Gilmar Martins, secretário de Planejamento, de início, haverá uma economia de cerca de R$ 150 mil por mês, apenas com a redução da despesa com locação de imóveis para funcionamento da PGE, CGE e SEFAZ. “Haverá uma economia adicional, com a desocupação de prédios próprios ocupados, atualmente, pela SEFAZ e SEPLAG, que passarão para outros órgãos que funcionam em imóveis locados”, completou.

Prédio desativado

O prédio do antigo Paraiban está desativado desde 2015, após uma decisão da Justiça do Trabalho, que apontou problemas estruturais no edifício.

No local funcionava pelo menos oito repartições públicas estaduais, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), além de uma agência do Banco Real, que adquiriu a estatal.

Em 2018, o governador Ricardo Coutinho tentou leiloar o imóvel da Epitácio Pessoa e um outro, localizado em Brasília. A decisão foi tomada após o então presidente da Assembleia legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), desistir de por em prática os planos do ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de transferir a sede do legislativo estadual para o local.

Na época, em uma primeira tentativa, os prédios foram avaliados em R$ 46,5 milhões, sendo o lance mínimo para o imóvel de João Pessoa fixado em R$ 42 milhões e o de Brasília em R$ 4,5 milhões. Numa segunda tentativa, o valor das duas unidades caiu para R$ 37,5 milhões. Os planos, no entanto, nunca foram concretizados pelo governo por falta de interessados.