terça-feira, 10 de outubro de 2023

DNOCS-PB participa de audiência da Comissão Mista de Orçamento para discutir a LDO-2024

O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dncos-PB), Alberto Gomes Batista, esteve presente na Audiência Pública promovida nesta segunda-feira (09), no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), do Congresso Nacional, para discutir a Lei de Diretrizes orçamentárias para 2024 (LDO-2024). 

Conduzido pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), o seminário regional, contou com a presença do deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da LDO 2024, que fez uma explanação sobre o orçamento de 2024 e destacou a  importância de debater o tema com a sociedade. A senadora Daniella disse que o momento é de extrema relevância para o Brasil e que levar a audiência para os estados, descentralizando de Brasília, mostra o interesse em abrir o debate e buscar o melhor direcionamento para o orçamento público. 

Essa é a lei mais importante do orçamento da União, onde João Pessoa, a quinta cidade a receber o evento, está inserida para apresentar contribuições que possam identificar as demandas necessárias para o bem da população. Até a sua aprovação no Congresso Nacional, a peça orçamentária, calculada em R$ 5 trilhões, irá percorrer todo o Brasil.

Durante a audiência, várias pessoas de segmentos diversos fizeram questionamentos relacionados ao orçamento público e receberam esclarecimentos do deputado Danilo Forte e da senadora. Além da Paraíba, a audiência já aconteceu nos estados do Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro. A audiência pública ainda vai passar pelos estados de Tocantins, Rio Grande do Sul, Belo Horizonte e Mato Grosso do Sul. 

Alberto Gomes lembrou a senadora, na qualidade de presidente da CMO e protagonista da audiência, a importância da retomada da obra do Ramal Piancó, juntamente com a articulação do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, que beneficiará todo o Vale do Piancó e a Paraíba. O objetivo do seminário foi chamar autoridades e representantes da sociedade civil organizada a fim de discutir o orçamento do próximo ano. 

Presenças – Também estiveram presentes o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, Nominando Diniz, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, o deputado federal Wilson Santiago, a deputada estadual Danielle do Vale, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba, a prefeita Luciene Gomes, representando as prefeitas paraibanas, o secretário Joaquim Hugo, representando os secretários e vereadores, dentre outras autoridades. Também do ex-deputado federal Enivaldo Ribeiro, seu assessor Laércio, Heráclito Bezerra (Assessor do Vereador Odon Bezerra, filho do saudoso deputado estadual Valdir Bezerra) e Carlos Brasilino, diretor da Semob-JP.

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