segunda-feira, 13 de novembro de 2023

CMO divulga relação de obras incluídas no OGU/2024, com a construção do Ramal Piancó entre elas

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou 6ª-feira (10) uma lista com 128 obras em andamento que devem ser objeto de emendas de bancadas estaduais no Orçamento de 2024 (PLN 29/23). Da lista, 10 estão localizadas na Paraíba.

Entre as obras em andamento listadas, na área de mobilidade, estão obras de triplicação da BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa; e de readequação do entroncamento da BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) ao entroncamento da BR-110/361 (Patos), na BR-230.

Também estão na relação a construção do Sistema Adutor do Brejo e do Sistema Adutor Ramal Piancó (no Ministério do Desenvolvimento Regional), além do Arco Metropolitano de João Pessoa e o Centro de Convenções de Campina Grande. 

As emendas a essas obras terão de ser repetidas porque, por lei, bancadas são obrigadas a destinar recursos para obras já contempladas por emendas no ano anterior até que elas sejam concluídas.

De acordo com a Consultoria de Orçamento do Senado, essa relação de obras cujas emendas precisam ser repetidas não tem a ver com as obras paralisadas e com as obras com suspeitas de irregularidades listadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

As obras objeto das emendas estão em andamento regular e apenas não chegaram ao fim. Muitas delas já foram iniciadas com previsão de conclusão em outro exercício financeiro. Já as obras das listas do TCU estão paralisadas ou com indícios de irregularidades.

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