sábado, 7 de dezembro de 2024

STF encerra julgamento e Márcio Roberto voltará à AL

Por quatro votos a zero, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal restabeleceu os direitos do ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos). Com o resultado, ele deve assumir o mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba, nos próximos dias. 

Eleito com mais de 44 mil votos em 2022, Márcio Roberto teve os direitos políticos cassados às vésperas da diplomação, em dezembro do mesmo ano. Quem assumiu a titularidade do mandato foi Bosco Carneiro, que voltará à primeira suplência. Mas, não deve ficar sem mandato já que Wilson Filho está licenciado. Já Silvia Benjamin, que está no exercício, perderá a cadeira. 

Atual secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Roberto havia ficado inelegível após a reprovação de contas como prefeito, mas decisões judiciais de 2022 suspenderam os efeitos da condenação. “Mesmo com todas as adversidades, nunca baixei a cabeça durante esse tempo, sempre segui firme no propósito. Agora, tendo a oportunidade de voltar a representar os paraibanos pela terceira vez, irei trabalhar incansavelmente pelo bem do nosso povo!”, celebrou Márcio.

O relator, ministro André Mendonça, mudou o voto para reconhecer a suspensão da inelegibilidade. Foi acompanhado por Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques. Dias Toffoli não votou.

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