quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

HCI recebe premiação por 3º lugar Campeonato Paraibano de Handebol e o prefeito Audiberg Alves foi homenageado durante o evento realizado em Itaporanga

Foi realizada anteontem a entrega de premiação aos atletas do Handebol Clube de Itaporanga (HCI),pela conquista da terceira posição no Campeonato Paraibano de Handebol. A solenidade contou com a presença do prefeito Audiberg Alves; do presidente da Federação Paraibana de Handebol, Isac Alencar; do secretário da Federação, Mailson Santos; do secretário municipal de Esporte, Welton Tomaz; e do presidente do HCI, Ismael Fernandes; além de colaboradores, patrocinadores e convidados. 
Após a entrega das premiações, o presidente da FPH Isac Alencar aproveitou a ocasião para prestar uma homenagem ao prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, com um troféu que celebra os 40 anos da entidade por todo o apoio que o prefeito tem dado aos atletas locais.
Os atletas do HCI também homenagearam com um certificado de reconhecimento por todo o apoio da parte do secretário municipal de esporte, Welton Tomaz, que após alguns anos retornou à prática esportiva do handebol e que fez parte como atleta em disputas anteriores e na conquista dessa terceira posição no Campeonato Paraibano de Handebol.
 
Conquistas de 2015 do Handebol Clube de Itaporanga:
• Circuito Sertão Paraibano – Campeão 2015
• Taça Campina – Campeão Juvenil (vice no adulto e 3º lugar no Júnior)
• Taça Cidade do Sol em Patos – Campeão
• Campeonato Paraibano de Handebol – 3º lugar
Destaques Atletas:
• Caio – campeão nacional e internacional nos Beach Games Handebol de Areia pela UNIPÊ.
• Ismael – entre os três primeiros artilheiros do Paraibano
• Leonardo – melhor atleta e artilheiro na Taça Cidade do Sol. (com Ascom)

Presidente do TCE, Arthur C. Lima alerta prefeitos para não se tornarem inelegíveis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que os gestores vão ter que escolher entre perder votos ou se tornarem inelegíveis, caso realizem despesas com o Carnaval e outras festividades, no decorrer deste ano de 2016, sem priorizar o pagamento de despesa com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes. O conselheiro revelou ter sido procurado por prefeitos reclamando que iriam perder votos se não fizerem festa.
"O gestor pode até alegar, como alguns vieram falar comigo, 'se eu não fizer a festa, eu vou perder voto'. Aí eu disse é melhor você perder voto do que você ficar inelegível, porque as suas contas poderão ser reprovadas caso você insista em não recolher, contratar pessoal, não pagar folha e não recolher os encargos e fazer a festa. Então, você pode perder alguns votos, mas garante ser votado, pelo menos", disse Arthur. 
O TCE enviou um ofício circular a todos os prefeitos paraibanos alertando sobre despesas com o Carnaval e outras festividades, chamando atenção para o cenário de grave crise por que passa o país e, ainda, para o fato de que 170 dos 223 da Paraíba estão em situação de emergência em razão do longo período de seca. No documento o tribunal recomenda aos prefeitos a abstenção de despesas com festividades “em detrimento de suas obrigações legais, a exemplo da retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias”.

Japinha da Lava-Jato deve chegar aqui na Paraíba logo depois do carnaval...

Ontem conversei com um interlocutor da Polícia Federal, fonte perene de muitas dicas, e ele me adiantou que o japonês vai fazer mesmo uma visitinha aqui na Paraíba. "Amigo, o japinha vem aí", brincou. O japinha em questão é aquele policial federal de Curitiba encarregado das prisões da Operação Lava-Jato e que sempre aparece na TV conduzindo alguém até o juiz Sérgio Moro.
Pedi uma pista e minha fonte foi lacônica: "tem um grupo político caladinho e querendo passar despercebido". Forcei a mente e vislumbrei no cenário da política paraibana alguém ou algum grupo político com vínculos com a Petrobras ou com o esquema de propina que ela financiou.
Depois vi quem estava se fingindo de morto para não chamar atenção e....se eu fosse aquela família deixava quieto, mantinha-se nas brumas, pois o vínculo do partido com o mar de lama é muito grande e o rapaz operou pesado.
Lançar candidatura majoritária agora, nem pensar. O japinha vem aí. Aguardem. (com Dércio Alcântara)

Audiberg confirma que o empresário Divaldo lhe procurou em busca de apoio mas disse-lhe que não poderia assegurar isso porque era candidato à reeleição...

Assim como fez semana passada ao ir pedir apoio ao ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) para sua pré-candidatura a Prefeito, o empresário Divaldo Dantas foi anteontem até o prefeito Audiberg Alves (PTB) fazer-lhe o mesmo pedido. 
Na conversa com Djaci, de acordo com o ex-prefeito, ele disse ao empresário que não poderia lhe garantir apoio porque o PSDB já tem pré-candidato, no caso o vereador Ricardo Pinto, mas lhe incentivou a continuar na pretensão, inclusive, colocando o nome para concorrer em pesquisa das oposições. 
A conversa com Berguim, segundo o mesmo confidenciou ao signatário do bloco, a situação foi idêntica já que o prefeito é candidato à reeleição. "Disse a ele [Divaldo] que sou candidato à reeleição e, por isso, não posso apoiá-lo", afirmou o prefeito.
Divaldo Dantas é um dos grandes empreendedores do município com atuação no ramo têxtil e, mais recentemente, na construção civil.

Foto ao lado: Divaldo e o comerciante Mauricélio no salão principal do Paço Municipal 'José Moacir Pinto', aguardando ser recebidos pelo prefeito Audiberg.

Nosman diz que o povo de Itaporanga vai escolher o melhor candidato para liderar as oposições e tirar o município do atraso em que se encontra...

Ex-vice-prefeito de Itaporanga, o advogado Nosman Barreiro concedeu ontem (26) série de entrevistas às rádios da cidade onde reafirmou sua pré-candidatura a Prefeito, nas eleições de outubro vindouro, e coesão com o bloco das oposições na busca de uma candidatura forte para enfrentar o atual prefeito Audiberg Alves (PTB), que vai disputar a reeleição.
Nosman, que atualmente é vice-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, do município de Santa Rita, enfatizou que mantém o entendimento acordado nas reuniões das oposições, no segundo semestre do ano passado, quanto a escolha do candidato através de pesquisa que será feita agora em fevereiro.
"Mantemos nosso nome à disposição do povo de Itaporanga como ficou acertado nas reuniões das oposições, ano passado, quando foram lançados, além do meu nome, também os dos vereadores Ricardo Pinto, pelo PSDB, e Neném de Adaiton. E os que surgiram depois só vem a somar nesse bloco, que vai salvar o município do atraso em que se encontra, que esse governo vem castigando a população", disse.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Advogado e professor Neto Ferreira faz análise sobre o cenário atual da política em Itaporanga; Confira:

A seguir, você confere a artigo escrito pelo advogado e professor Neto Ferreira, publicado na edição deste mês de janeiro do Jornal Gazeta do Vale [em circulação a partir desta terça-feira, 26] que faz uma análise do cenário, no momento, da política em Itaporanga. Com um olhar criterioso sobre os passos de cada um dos pré-candidatos ao cargo de Prefeito, bem como, os grupos políticos, Dr. Neto destrincha o caminho e adversidades de ambos. Vale a pena ler:

O ATUAL CENÁRIO POLÍTICO DA "RAINHA DO VALE"

A nove meses do pleito eleitoral deste ano, a situação do prefeito Audiberg Alves, é de mostrar serviço, e, ele próprio vem arregaçando as mangas em prol de desarticular as oposições, que, até então, não chegou a um consenso, sobre um nome, que possa aglutinar uma liderança ou um grupo, capaz de enfrentá-lo nas urnas. 
Sabemos que o desejo de muitos do grupo da base de situação, do prefeito, também almeja, corre atrás, de outros grupos e lideranças, a fim de ocupar a cadeira, hoje ocupada por Berguim.
Para alguns, que acham que, por ter contribuído no tempero da base aliada, tinha direito a toda botija do cozinheiro e, o cozinheiro que é o chefe da cozinha, tem seu próprio prato pronto, como um jogador de baralho, que guarda seu trunfo, para ser usado no tempo certo, de descarte, demonstrando que não está preocupado, com aqueles que abandonaram, ou ameaçam deixar a canoa naufragar, já que sabe nadar.
 Enquanto isso, o povo está acompanhando o comportamento daqueles, que hoje, cospem no prato que comeram um dia. Por outra banda, o povo também espera, que se defina o quadro das oposições que embora não cuspam no mesmo prato, não adquira a gula de querer comer com mais fome a sobra do tacho, tudo porque a panela não foi bem mexida, da forma como muitos queriam.
Por um lado se cogita que só o grupo da base de situação, sairia, como candidatos a prefeitos, a doutora Wilka Rodrigues, o ex-vereador Herculano Pereira, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal - Neném de Adailton, o que resultaria, à primeira vista, num grande abalo na base aliada do prefeito Berguim. 
Pois bem, o prefeito contra-ataca, no mesmo grau de resposta, e, começa a reunir forças, em prol de aliados (ex-adversários) , a fim de fortalecer a “Baraúna Oca”, deixada na árvore genealógica da política do professor Berguim. 
Nessa queda de braços, vou pagar para ver, quem será o vencedor. Berguim, chegou ao cargo de Prefeito, da forma como ele sabe fazer política.
Assim como, os ex-gestores, perderam o cargo, porque, tinha o seu jeito, também, de fazer suas políticas, que foram reprovados pelo próprio povo. E, inteligentemente, matreiro, o prefeito vai construindo o caminho, para a sua recondução ao cargo. E as oposições, até então não despertaram para isso, que sequer se unem! 
O que se comenta, pelo lado das oposições, mas, não se revelaram, além, da exceção do vereador Ricardo Pinto, o jornalista Sousa Neto e Nosman, que ainda mantém seus nomes à disputa vindoura.   
Ricardo Pinto - tem o respaldo político do grupo de Djaci Brasileiro, forte liderança local, que reafirma, segundo comentários o apoio aquela candidatura.

Sousa Neto - representa uma ideologia de pequena parcela do eleitorado, que outros, já experimentaram no passado.

Neném de Adailton – vereador segundo mais votado, não se preocupou em formar um grupo capaz de lutar pelo cargo que almeja, já que não detém o aval do seu próprio partido, o PSB.

Dr. Nosman – embora faça parte de uma das maiores famílias da Rainha do Vale, esta família é fragmentada, por vários ideais, embora que não se deixe de reconhecer como homem de bem.

O ex-vereador Herculano - embora detentor de uma boa parcela de votos, teria as condições necessárias de obter êxito? 

Nossa amiga Wilka Rodrigues - iria concorrer com o que tem dentro de sua própria história, seu pai ex-prefeito e a filha atual vice-prefeita.

Grupos, como o GI, preferem assistir de camarote e só se manifesta na época própria das convenções, por conveniência interna. 
Esse é o quadro atual que vejo do cenário político da ‘Rainha do Vale’. Será que nesta ‘guerra’ em busca do poder não estaria mais fortalecido os nomes do próprio prefeito e do vereador Ricardo Pinto?
Com isso tudo, ainda tem o Grupo Independente, denominado de GI, cobiçado como “as pedras encontradas da coroa da Rainha”, o que leva a crer, que diante do quadro mostrado, poderá ter candidatura própria, já que dispõe de 52 pré-candidatos a vereador e goza de nomes com perfil e potencial, para disputar também o pleito. Vontade manifestada pela opinião de seus membros, em última reunião.
Não é, que esqueci do doutor Júnior Carnaúba, não. Rapaz novo, de Itaporanga, médico, conhecedor da nova realidade e, segundo se comenta, pretende também, ser escalado para a disputa. Além, de seu cacique próprio, goza do respaldo do renomado, também, médico, Dr. Zé Bezerra, pessoa querida na cidade, que é seu sogro. 
E para florescer o leque de opções, surge em boa hora, o nome dos empresários, Divaldo Dantas e Mauricélio Costa.
Portanto, agora está chegando a “hora da onça beber água”. Que com certeza, será vitorioso, quem tiver, diante desse quadro, mais habilidade, para fazer a melhor composição política, tendo, claro, o cuidado, de em vez de somar, não perder.

Dr. Neto Ferreira 
Advogado / Professor

OAB alerta advogados e escritórios sobre ‘Golpe da Cana’ na Paraíba...

Alerta foi emitido pelo OAB-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), emitiu um alerta, nesta terça-feira (26) aos advogados paraibanos, sobre a tentativa de golpe contra escritórios de advocacia do Estado. A armadilha é conhecida como Golpe da Cana, pois os golpistas utilizam o nome de uma empresa de mão-de-obra para colheita de cana-de-açúcar (Usinas).
O golpe já vem sendo aplicado em vários estados brasileiros há cerca de dois anos e nós últimos dias chegou à Paraíba. Recentemente, advogados da Paraíba procuraram a OAB-PB para informar que receberam ligações telefônicas de um senhor, que se identifica como intermediário de ex-funcionários de cana de açúcar no estado do Paraná e solicita serviços para ações trabalhistas.
Após o advogado aceitar a proposta, o suposto funcionário da empresa solicita um “adiantamento” para pagamento das despesas iniciais, no valor de R$ 3.000,00. Efetuado o depósito, o golpista desaparece e o advogado não consegue mais contato com ele. Nenhum advogado paraibano caiu no golpe.
Por esse motivo, a diretoria da OAB-PB alerta aos advogados que desconfiem de tais propostas, para que não sofram prejuízos. Em caso de dúvida, o advogado deve entrar em contato com a Seccional, por meio de Ouvidoria, e informar o ocorrido.

Governador Ricardo Coutinho publica Medida Provisória que suspende reajuste do salário dos servidores estaduais...

O Governo da Paraíba suspendeu os reajustes das remunerações dos servidores do poder executivo por meio de Medida Provisória (MP), previstos para o início do ano. O ato do governador Ricardo Coutinho foi publicado na edição do Diário Oficial, desta terça-feira (26), após o gestor anunciar, durante o programa semanal de rádio “Fala Governador” de ontem, que não há definições sobre aumentos salariais.
A suspensão do reajuste afeta os servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta do executivo, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. No texto da MP No 242, não há data prevista para o fim da suspensão, apenas informa que a regra vale até a normalização das transferências de recursos federais e da arrecadação fiscal estadual.
Além dos salários, ficam sem reajuste todas as gratificações, VPNI, adicional, abono, verba de representação e de valores pagos a título de quinquênios ou anuênios. As promoções e progressões funcionais tanto para servidores civis como militares também estão suspensas, salvo as decorrente do ingresso do servidor na inatividade.

Polícia apresenta comerciante acusado de mandar matar o irmão do ex-prefeito Fábio Arruda [Boa Ventura]; Ele pagou R$ 200 e uma bicicleta para os assassinos...

 
O delegado de Homicídios de João Pessoa, Pedro Ivo, apresentou na tarde desta terça-feira, 26, os acusados de matar o empresário Cláudio Arruda Filho, 52 anos. O comerciante Moises Macedo Cordeiro, esta sendo acusado de ser o mandante do crime. O outro acusado, identificado como Igor, confessou ter atirado no empresário a mando de Moises. De acordo com o delegado, o pagamento pelo morte seria a quantia de R$ 200 e uma bicicleta.
Claudio Arruda foi assassinado na tarde de ontem dentro da loja de bicicletas de Moises, no bairro do Rangel. Ao averiguar o celular da vitima, o delegado detectou várias ligações do comerciante para a vitima pouco tempo antes dele ser assassinado.
De acordo com informações, Moises devia a quantia de R$ 11 mil reais ao empresário e teria ligado para ele ir receber o pagamento. Claudio que não estava em Joao Pessoa quis adiar o recebimento, mas Moises insistiu ate que ele antecipou seu retorno para a Capital, sem saber que estaria sendo atraido para uma armadilha, segundo as investigações.
Leia também: Irmão do ex-prefeito Fábio Arruda, de Boa Ventura, foi assassinado por dupla em uma moto nesta segunda-feira em João Pessoa...

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Irmão do ex-prefeito Fábio Arruda, de Boa Ventura, foi assassinado por dupla em uma moto nesta segunda-feira em João Pessoa...

O corretor de imóveis Cláudio Arruda (foto) foi assassinado na tarde desta segunda-feira (25), no bairro do Rangel, em João Pessoa. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens em uma moto chegaram ao local e atiraram contra a vítima.
Baleado, Cláudio entrou numa oficina de bicicletas localizada na Rua Romeu Rangel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Militar realizou rondas, mas nenhum suspeito foi localizado. Cláudio era irmão do ex-prefeito de Boa Ventura, por dois mandatos, Fábio Arruda.
O corpo da vítima será removido para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.

Estudante de Piancó é destaque na Paraíba, conquista 1º lugar e ganha bolsa de estudo integral

A estudante Mayara Trajano, do Educandário Américo Mesquita da cidade de Piancó, conseguiu uma bolsa integral para ingressar no Colégio e Curso Via Medicina da grande João Pessoa.  A pequena Mayara sabia que havia apenas uma vaga e mesmo assim encarou o desafio. Ela concorreu com centenas de alunos de todo o estado e conseguiu um feito ainda maior. Mayara obteve a primeira colocação e com pontos acima da média exigida.
A diretora do Educandário Américo Mesquita Lourdes Mesquita, parabenizou a aluna, professores e ressaltou o trabalho da escola. “O resultado obtido por Mayara confirma que estamos no caminho certo, e agora em 2016 com o ensino médio, vamos permanecer com o mesmo trabalho e qualidade”. Disse Lourdinha.
O Educandário Américo Mesquita, cobriu o prêmio da escola de João Pessoa e disponibilizou a Mayra, uma bolsa integral, além de outras vantagens. Uma forma de segurar a estudante premiada e incentivar e valorizar o esforço de todos os alunos. (com Vale News PB)

Senador Raimundo Lira diz assegurar projetos para Ramal Piancó da transposição

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O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse, neste final de semana, que conseguiu assegurar os projetos de Viabilidade Econômica e de Impacto Ambiental, junto ao Governo Federal, para permitir a construção de um Ramal das obras de transposição para o Vale do Piancó. Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, ele revelou que a Paraíba será o Estado mais beneficiado com a Transposição.
O Ramal Piancó terá extensão de 30 km, para abastecer o complexo Coremas/Mãe D’água, o maior do Estado, com aproximadamente 1,1 bilhão de metros cúbicos de água. Para Lira, a construção do sistema adutor Piancó, no Eixo Norte das obras, é de fundamental importância, tendo em vista que vai garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe D’água.
"Quando houver o excesso de águas da barragem Coremas/Mãe D’água, esse volume vai correr para o Rio Grande do Norte, através do Rio Paraíba Sul, e vai abastecer também a maior barragem dos norte-rio-grandenses, com 2,4 bilhões de metros cúbicos, que é a barragem de Açú. Então, essa obra vai beneficiar a Paraíba e o Rio Grande do Norte”, afirmou o peemedebista.
Segundo Lira, o Eixo Norte atenderá 55 municípios paraibanos, enquanto o Eixo Leste atenderá 72 municípios. Contudo, uma terceira entrada, integrando o Eixo Norte à cabeceira do rio Piancó, é vital para maximizar o uso do sistema Coremas/Mãe D’água. Esse sistema, garante Lira, possui a maior acumulação de águas da Paraíba, mas enfrenta dificuldades sempre quando ocorre períodos de estiagem. Os 18 municípios circunvizinhos que compõem o Vale do Piancó formam, de acordo com o IBGE, uma área metropolitana. A atividade econômica da região se apoia basicamente na agricultura, pecuária e no turismo comercial, setores cujo desenvolvimento deverá se impulsionar com as condições geradas pelo ramal do Piancó.
Raimundo Lira lembrou que o Nordeste possui 28% da população brasileira, mas só 3% da disponibilidade de água. A transposição executa 622 km de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água: o canal Norte, que se estende por 400 km; e o Leste, de 222 km. O projeto engloba, ainda, a construção de quatro tuneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. O projeto ambiciona garantir a segurança hídrica de uma população de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Federação de trabalhadores em serviços públicos municipais quer punição para gestores que atrasam salários de aposentados e pensionistas

A Fespem (Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba) está decidida a colocar os serviços jurídicos da entidade à disposição de aposentados e pensionistas que estejam sendo prejudicados por atrasos no pagamento de seus vencimentos, em virtude – como vem sendo permanentemente alardeado -, em razão da falta de repasses da taxa do empregado por parte de algumas Prefeituras.
Para o presidente da entidade, Francisco de Assis Pereira, o Chico do Sintram, os gestores que assim estiveram agindo devem ser responsabilizados, criminalmente, pela prática de apropriação indébita do dinheiro público destinado ao servidor, com desconto, mensal e em folha, para efeito de aposentadorias e pensões. 
Ele não defende punição, apenas, para o prefeito que estiver cometendo irregularidades desse tipo, mas, também, para o dirigente do instituto de previdência municipal que, sequer, garante o pagamento do quadro de servidores efetivos dos órgãos. O caminho mais indicado, para esse tipo de atitude, segundo Chico do Sintram, é o do Ministério Público, através da Curadoria que trate, com exclusividade, da questão. 
O sindicalista diz estar muito bem informado de que o problema é nitidamente mais visível em municípios como os de Santa Rita, Caaporã e Conde, na Região Metropolitana de João pessoa, mas ressalva que o problema deve envolver várias outras Prefeituras da Paraíba. (com Josinato Gomes)

Já está em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e, a partir de agora, escolas não podem mais cobrar taxa extra de alunos com deficiência.

Entrou em vigor, agora em janeiro, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência, que afirma a autonomia e a capacidade desses cidadãos para exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com as demais pessoas. Na área de educação, a LBI veda, por exemplo, a cobrança de “valores adicionais de qualquer natureza” nas mensalidades e matrículas de crianças e adolescentes com deficiência em instituições privadas. Isso significa que escolas não podem repassar nenhum custo aos pais, sob pena de punição. 
A lei veio para derrubar barreiras que ainda existem, e punir por discriminação àqueles que não seguem as novas regras. O efeito da inclusão será positivo. As inovações trazidas pela nova lei alcançaram, entre outras, as áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, esporte, previdência e transporte.
A lei foi aprovada em julho, mas entrou em vigor no último dia 6 e tem mobilizado pais e também escolas. Segundo nota técnica do MEC, a escola, seja pública ou particular, não pode repassar nenhum custo, seja de estrutura ou equipe, aos pais.  A cobrança é ilegal. Um decreto de 2014 determina aplicação de multa às escolas em caso de descumprimento.
Apesar dos alunos com deficiência terem garantido o direito ao ensino em escolas públicas e privadas, ainda persiste o fato de alguns estabelecimentos particulares cobrarem taxas extras na hora da matrícula. Fora as dificuldades que muitas escolas alegam para não receberem quem as procura. De acordo com a lei, não é permitido a escola recusar o recebimento dos alunos, nem cobrar taxa especial por isso. Torna-se um problema para a família que está buscando a inclusão social da criança e do adolescente, bem como para as escolas como instituição de ensino.

Justiça do Trabalho: TST decide que lojistas devem garantir creche e não shopping

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Brito Pereira, julgou procedente o pedido de um shopping de Campinas (SP) e da Associação Brasileira de Shoppings para suspender a obrigação de os shoppings oferecerem creches para filhos recém-nascidos de empregados dos lojistas. Afinal, a obrigação do empregador existe, mas quem emprega os comerciários são os lojistas e não o shopping.
O Ministério Público do Trabalho insiste que shoppings cumpram a obrigação trabalhista dos lojistas, como se fossem os empregadores.
A decisão da corregedoria-geral da Justiça do Trabalho suspende a obrigação de o shopping cumprir imediatamente a obrigação. 

domingo, 24 de janeiro de 2016

Presidente da Câmara de Serra Grande, vereadora Mª de Aluízio desiste de disputar reeleição para vereador...

A vereadora Maria do Socorro Leite de Sousa (PSL), que é presidente da câmara municipal de Serra Grande, revelou, nesta sexta-feira (22), que não disputará as eleições municipais de 2016. Maria de Aluízio, como é mais conhecida, decidiu abandonar a disputa por uma cadeira no Legislativo municipal, mas não explicou os motivos de perder o interesse pela vida pública.  
Ela agradeceu o apoio de eleitores e correligionários durante todo seu o pleito no qual está no último ano do mandato. No entanto, a desistência da vereadora de concorrer a sua reeleição, pode não significar o fim da carreira política, já que o marido, Aluízio Abílio, já foi vereador e vice-prefeito na cidade.
Mesmo desistindo de ir à reeleição, Maria de Aluízio  permanece exercendo a função de vereadora por Serra Grande até o final de dezembro. (com Dida Gonçalves)

Governador RC prestigia ato e reafirma apoio à preservação de Areia Vermelha...

Areia Vermelha
Areia Vermelha
O governador Ricardo Coutinho (PSB) participou, neste domingo (24), do evento denominado ‘Remada da Ilha’, que visa conscientizar a população sobre a importância da preservação do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha.
Foi a segunda edição do projeto que teve início com um café da manhã na praia de Ponta de Campina, na cidade de Cabedelo. Em seguida, os participantes remaram em caiaques, pranchas de stand up e pequenos barcos à vela até Areia Vermelha onde simbolizaram um abraço na ilha. O ato reuniu 50 atletas e simpatizantes do remo. A primeira Remada da Ilha aconteceu em fevereiro do ano passado.
Ricardo enfatizou que a preservação ambiental é fundamental para a boa qualidade de vida da população. “O evento de hoje representa uma grande adesão da sociedade civil a uma necessidade da existência humana, que é a preservação ambiental. O Governo tem o dever de colocar na agenda política a questão ambiental, nós não queremos fechar Areia Vermelha, mas ela é uma Unidade de Conservação e temos essa necessidade de torná-la sustentável, porque a área tem que ser acima de tudo preservada. Queremos estabelecer um conjunto de regras que nos dê a oportunidade de garantir a sobrevivência do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha”, frisou.
O governador esclareceu que “todo esforço do Governo do Estado e da sociedade é no sentido de colocar a agenda ambiental em curso, o que vai ser bom para todos e principalmente para resguardar a área ambiental”.
O Parque de Areia Vermelha é uma Unidade de Conservação criada pela lei nº 21.263, de 28 de agosto de 2000. “Nosso objetivo é fazer com que a área seja utilizada de forma ecologicamente correta, sem prejudicar o meio ambiente e ainda assim, não deixando de ser um atrativo para os turistas que visitam a Paraíba. Queremos garantir que as futuras gerações também possam usufruir das belezas de Areia Vermelha”, afirmou o secretário executivo do Meio Ambiente, Fabiano Lucena.
Visando melhorar a eficiência da conservação do Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha, o Governo do Estado deu início no ano de 2014 aos estudos necessários a elaboração do plano de manejo, que ordena e disciplina as atividades a serem desenvolvidas dentro da unidade de conservação.
Em 2015, os dados demonstraram que a visitação, da maneira como era realizada, gerava grande degradação ambiental, o que levou o Governo Estadual a desenvolver ações mais restritivas que visam proteger e preservar os recursos naturais do ecossistema: a coroa, os recifes, a periferia (piscinas naturais), a fauna e a flora marinhas.

Prefeito Luciano Cartaxo assume cadeira no Diretório Nacional do PSD...

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vai assumir cadeira no Diretório Nacional do PSD, partido ao qual se filiou no ano passado. O convite foi firmado nesta quinta-feira (21), em Brasília, durante reunião com o presidente nacional da sigla, o ministro das Cidades Gilberto Kassab. O convite contou com o voto favorável de todos os outros membros do colegiado.  No encontro, houve uma avaliação aprofundada do quadro político nos Estados e ficou estabelecido que o PSD pretende ampliar seu quadro de prefeitos nas próximas eleições em todas as regiões do país.
Na ocasião, decidiu-se também tratar como prioridade máxima a reeleição dos dois prefeitos de capitais que o partido tem hoje: o próprio Cartaxo, em João Pessoa, e Cesar Souza Júnior, de Florianópolis. Ambos asseguram um lugar de destaque para a legenda em duas regiões de grande peso, o Nordeste e o Sul. “O prefeito Cartaxo está inteiramente integrado ao nosso trabalho no Brasil. A vinda dele deu outra dimensão ao nosso partido, sobretudo porque já é hoje um dos gestores mais bem avaliados do país”, comentou Gilberto Kassab.
Cartaxo assumiu uma cadeira no diretório nacional do PSD a convite do próprio ministro Kassab. O Partido Social Democrático é hoje a quarta maior legenda do Brasil, perdendo apenas para o PMDB, o PT e o PSDB. Em 2012, elegeu 492 prefeitos em todo o país. No Congresso Nacional, tem 32 deputados federais no exercício dos seus mandatos e três senadores. Além disso, comando um dos mais importantes ministérios do governo federal, que é o das Cidades.

Num investimento que beneficia a população, o 13º BPM recebeu uma Unidade de Policia Solidária Mòvel

Novos investimentos na Área de segurança vêm sendo realizados na Região do Vale do Piancó, dessa vez, uma Unidade Móvel de Policiamento, totalmente adaptada as necessidades da atividade policial, além de três motocicletas, três Spark (armas não-letais), três Pistolas calibre .40, um notebook com impressora, um bebedouro e um gerador de eletricidade, que já estão sendo empregados em favor do povo sertanejo.
Tudo isso faz parte Programa Paraíba Unida Pela Paz, do Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, que disponibilizaram os equipamentos para serem utilizados na Modalidade de Policiamento Comunitária, visando à integração permanente entre a Polícia e a Comunidade; esse projeto vem sendo desenvolvido pelo 13º BPM, que com o apoio da sociedade, vem obtendo bons resultados no combate a criminalidade nos 20 municípios de atuação.
 
Os equipamentos serão utilizados em grandes operações, eventos públicos e em locais onde a mancha criminal indicarem a necessidade de uma atenção especial por parte do Poder Público; o aparato foi inaugurado na Festa de São Sebastião, na Cidade de Catingueira, e já está previsto à sua utilização no tradicional Carnaval de Coremas.
Segundo o Major Guedes, que comanda o 13º Batalhão, “o material já está à disposição da população, que é a grande parceira da PM e também a grande beneficiaria do programa de polícia comunitária, um novo estilo de policiamento, que tem como objetivo, fortalecer a parceria, aumentando a cada dia a sensação de segurança." (com 13º BPM)

Força Tática do 13º BPM apreende arma de fogo durante abordagem em Coremas

Falando nisso, por volta das 23h desse sábado (23), a guarnição da Força Tática composta pelo Sgt Jairo, CB Vandergilson e os Soldados Miguel e Alvarenga, durante rondas na Cidade de Coremas, nas proximidades da linha férrea, prendeu o senhor Marcos Fernando da Silva, 29 anos, ele estava portando ilegalmente um revolve calibre.38 o qual foi localizado durante uma revista.
O acusado juntamente com a arma foi conduzido a Delegacia de Polícia Civil, para as medidas Cabíveis. De acordo com o Major Guedes, “o 13º Batalhão, durante esse período que antecede os festejos momescos, está intensificando o policiamento na Cidade de Coremas, isso faz parte da estratégia de segurança que foi elaborada para que a região tenha um carnaval tranquilo”. (com 13º BPM)