Inovação: João Azevêdo e Lígia Feliciano terão gabinetes em Campina Grande aonde irão despachar pelo menos uma vez ao mês

O governador diplomado da Paraíba, João Azevêdo (PSB) revelou  nesta quinta-feira (20) em entrevista a uma rádio de João Pessoa que ele e a vice-governadora Lígia Feliciano terão gabinetes localizado em Campina Grande. João declarou que a novidade trará agilidade e revelou que ao menos uma vez ao mês realizará os despachos administrativos na Rainha da Borborema.

"Eu vou ter um gabinete em Campina Grande onde vou despachar ao menos uma vez por mês. Isso vai facilitar porque a gente vai ter condições de sentar com as forças não só políticas, mas também econômicas da cidade e assim poder definir os melhores caminhos para o município. Já estamos definindo o prédio onde serão implantados os gabinetes do governador e da vice-governadora" anunciou.

Votação da LOA fica para a próxima quinta-feira e recesso é adiado na ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia declarou que a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) será realizada apenas na próxima quinta-feira (27). De acordo com Gervásio o adiamento se fez necessário para que fossem realizados alguns ajustes. "Nós marcamos tudo para a próxima quinta-feira, estaremos na próxima semana votando todas as matérias; falta muito pouco, a pauta tá praticamente enxuta, nas comissões temáticas apenas uma matéria com pedido de vista, então vai ser tudo muito rápido e a Casa entra em recesso”, declarou.

O líder do governo na Casa, deputado Hervázio Bezerra confirmou o adiamento e explicou os motivos. "O deputado Gervásio Maia recebeu uma ligação do governador dizendo que poderia ter um ou dois projetos de interesse do governo para fechar o exercício. Toda mudança de governo é assim, quem tem que encaminhar é o governador Ricardo Coutinho e como sabemos, a Assembleia entrará em recesso e João Azevêdo passará 30 dias sem o funcionamento da Casa e teria que chamar de forma extraordinária. Semana que vem votaremos”, disse.

Avante lança Tião Gomes para Presidência da Assembleia Legislativa, no 2º biênio...

Com o nome de Adriano Galdino (PSB) sacramentado como consensual pra presidir a Assembleia Legislativa no primeiro biênio (2019/2020), os bastidores estão em ebulição agora com a disputa pelo segundo biênio (2021/2022).
O deputado Buba Germano (PSB) pretendia ser o nome oficial do Palácio da Redenção, mas não tem o apoio da base. Neste caso, o atual líder Hervázio Bezerra (PSB) é do agrado do governador Ricardo Coutinho, entretanto, vai ter que disputar.

É que o Avante, que elegeu a segunda maior bancada, decidiu entrar no páreo com a candidatura de Tião Gomes: "“Nós temos a segunda maior bancada, somos da base do governador Ricardo Coutinho e do governador diplomado João Azevêdo. Mas não apenas por isso, que já justificaria o nosso ato, mas pelo que ele representa para essa Casa (Assembleia)”, comentou o deputado Genival Matias, presidente do Avante. "Tião é o que soma mais mandatos, são oito conquistados, tendo 28 anos de atuação parlamentar, então acredito que chegou a hora dele realizar o sonho de encerrar sua carreira política presidindo a Casa de Epitácio Pessoa", completou Genival.

Tião não é um candidato a subestimar. Tem peso na Casa, e, se realmente for candidato, pode levar dificuldades para Hervázio. Ainda, segundo Genival, o nome de Tião vai ao encontro com o desejo de Ricardo Coutinho e João Azevedo de garantir a governabilidade: "Naturalmente passa pela avaliação dos colegas de parlamento e também do governador Ricardo Coutinho e do governador eleito João Azevedo. Vamos construir para unificar", conclui Genival.

Aguinaldo Ribeiro consegue no MIN liberação de R$ 65 milhões para recuperação da barreira do Cabo Branco

Em reunião com o ministro da Integração Nacional Antônio de Pádua, na tarde desta quarta-feira (19), o deputado federal reeleito Aguinaldo Ribeiro (Progressistas), garantiu a liberação da bagatela de R$ 65 milhões para a recuperação da barreira do Cabo Branco, conhecido cartão postal da cidade de João Pessoa, Capital da Paraíba.

Segundo o ministro, a articulação de Aguinaldo Ribeiro junto ao Governo Temer e a atual bancada foi essencial para a concretização desse sonho. Ele disse que conhece de perto a orla de João Pessoa, a qual classificou como a mais bonita do país, e ressaltou que não poderia deixar de agir para contribuir na recuperação daquele ponto turístico.

“O deputado Aguinaldo teve uma importância muito grande nesse processo. Ajudou como líder, com a força política que tem junto a atual bancada, permitiu que a gente hoje tivesse concretizando esse sonho. E eu como conhecedor da orla de João Pessoa, a mais bonita do Brasil, previa também que seria um prejuízo muito grande para a cidade e para a Paraíba a sua não recuperação”, ressaltou.

Pádua aproveitou ainda para agradecer ao Ministério Público da Paraíba que também fez com que os apelos chegassem ao Governo Federal, mostrando a importância daquela área para o povo paraibano, para o turista e para a própria natureza. Com o dinheiro empenhado, a prefeitura de João Pessoa já fica autorizada a realizar a licitação para dar início a obra.

“O povo da Paraíba e de João Pessoa estão de parabéns. Agora com convênio assinado a prefeitura já pode iniciar o processo de licitação. O dinheiro já está empenhado e por isso esperamos que a gestão municipal inicie o serviço o mais rápido possível para que possamos ver aquele problema resolvido”, ressaltou.

Para Aguinaldo Ribeiro, a palavra que fica é gratidão, tanto ao Ministério da Integração quando a pessoa do presidente Michel Temer. Foi ele, conforme Aguinaldo, que teve a sensibilidade em, neste final de ano, atender aos pedidos, compreender a gravidade do problema e autorizar a liberação dos recursos milionários para preservar uma área de suma importância para milhões de paraibanos.

“Quero aqui fazer um agradecimento especial ao Ministro e a todos os técnicos envolvidos. Agradecer ao nosso presidente Temer que com sensibilidade permitiu a preservação da obra. Conversei com o prefeito Cartaxo e já dei a boa nova. Essa é uma vitória de todos nós. A Paraíba não se esquecerá desse momento e saberá reconhecer esse gesto. O presidente foi muito correto conosco. E fica aqui nossa palavra de gratidão. Nada melhor que concluir o ano com uma intervenção tão importante”, ressaltou.

Conforme o ministro Pádua, esse ‘é um presente de Natal do Governo Federal ao povo de João Pessoa’.

Diplomado pela terceira vez, Genival reafirma compromisso com João Azevedo: "Pelo bem da Paraíba".

O deputado Genival Matias (Avante), reeleito, e diplomado pela terceira vez ontem (dia 18), destacou que a “Paraíba precisa seguir avançando e, certamente, o governador diplomado João Azevedo terá todas as condições para atender aos anseios dos paraibanos, e terá nosso apoio na Assembleia Legislativa”.

“É necessário encontrar uma saída para alavancar o setor industrial do nosso Estado, criando e mantendo incentivos para atrair novas oportunidades de negócios. Estarei sempre à disposição para que as indústrias continuem se viabilizando e se desenvolvendo na nossa Paraíba”, pontuou. Apesar de ser da região de Juazeiro, o deputado destacou que tem atuação em todo Estado.

“Cumprimos mais uma etapa rumo ao terceiro mandato. Agradeço a confiança de cada um de vocês e reafirmo nosso compromisso com a Paraíba. Os tempos não estão fáceis, o que exige de nós muito mais trabalho e comprometimento com toda a população paraibana. Cumpriremos nosso papel de continuar lutando pelo desenvolvimento da Paraíba, sempre ao lado do nosso governador diplomado, João Azevêdo”, arrematou.

“Veneziano será prefeito de CG e eu assumirei a vaga”, prevê Ney Suassuna...

O primeiro suplente do senador eleito Veneziano Vital do Rêgo (PSB), o ex-ministro Ney Suassuna (PRB), ontem (18), durante o evento de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, fez uma previsão sobre o seu futuro e do socialista. 

“Campina Grande merece sempre o melhor e, se Deus quiser, Veneziano será o prefeito de Campina Grande. Com certeza ele fará uma carreira vitoriosa na política e eu alcançarei por alguns meses a cadeira de senador, se ele permitir. Estamos aí à disposição para lutar pela Paraíba, os tempos não são tão bons, mas, se todos estivermos unidos, vamos conseguir mais vitórias para nosso estado”, declarou.

Após decisão favorável do STJ, desembargador do TJPB determina retorno imediato de Berg Lima à Prefeitura de Bayeux

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Marcos Cavalcanti de Albuquerque, relator de processo que trata do comando gestor na Prefeitura Municipal de Bayeux, deferiu nesta terça-feira (18) Tutela Provisória Recursal determinando a imediata retomada de posse do prefeito eleito Berg Lima (foto) ao cargo de chefe do executivo, após 17 meses de afastamento. Esta foi a decisão do final do desembargador diante de processo no qual a defesa de Berg Lima é promovida pelo advogado Raoni Vita.

O desembargador argumenta que “em juízo de cognição sumária, vislumbrei a implementação dos requisitos legais para concessão da tutela provisória pleiteada, notadamente, a probabilidade de provimento do recurso, bem como o perigo na demora”. Por isso, “e dessa forma, entendo preenchidos os elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, conforme preceitua o art. 300 do CPC/2015.

Ante todo o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL, para suspender os efeitos da sentença, determinando o imediato retorno do requerente ao cargo de Prefeito do Município de Bayeux/PB”.

No despacho, o desembargador Marcos Cavalcanti ainda determina a comunicação com urgência o cumprimento da determinação ao juiz prolator da sentença, ao presidente em exercício da Câmara Municipal de Bayeux/PB e ao prefeito em exercício do Município de Bayeux/PB, Noquinha.

Entenda

O prefeito Berg Lima foi preso em ação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 5 de julho de 2017. Ele foi flagrado, em vídeo, pela prática de concussão após receber R$ 3,5 mil de um empresário fornecedor da Prefeitura de Bayeux. O pagamento seria para o então prefeito liberar ao empresário o crédito de R$ 77 mil, referente a um contrato celebrado na gestão anterior.

Berg Lima foi afastado do mandato no mesmo dia em que foi preso. Em novembro do ano passado, Berg Lima foi solto, após julgamento de um habeas corpus no STJ, mas continuo fora da administração municipal, por conta de medidas cautelares.

Genival Matias é apontado como nome ideal para suceder Galdino no 2º biênio da ALPB

Com a consolidação do nome do deputado Adriano Galdino (PSB) para presidir o primeiro biênio da Assembleia Legislativa, os parlamentares diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (18) para a próxima legislatura na Casa de Epitácio Pessoa começam a se debruçar sobre a composição da mesa para o próximo período legislativo. Cresce cada vez mais a cotação do deputado Genival Matias (Avante) reeleito no último pleito e considerado um perfil conciliador e com tino administrativo aguçado para missão de suceder Galdino, cuja identidade também guarda sintonia.

Genival Matias é considerado um parlamentar bastante articulado, com perfil diferenciado no encaminhamento das demandas dos seus pares e tido como um exímio administrador, característica fundamental para conduzir um poder da envergadura do legislativo. É também muito próximo do atual presidente Gervásio Maia Filho, eleito deputado federal no último pleito pelo PSB, do atual governador Ricardo Coutinho e do eleito João Azevedo.

Nos bastidores, os nomes de Adriano Galdino e Genival Matias são apontados como ideais pela maioria dos parlamentares ouvidos pelo Tá na Área nos últimos dias. “São perfiz parecidos e que darão dinamismo administrativo necessário ao poder legislativo”, contou um deputado estadual no alto da experiência de alguns mandatos legislativos na Casa.

Virgulino não se coloca como oposição nem situação e diz que votará em presidente independente para a ALPB

O deputado estadual Wallber Virgulino (Patriota), segundo colocado nas eleições deste ano, disse durante diplomação dos eleitos em 2018, que acontece na tarde desta terça-feira (18), no Centro de Convenções da Capital que vai atuar de forma independente e não escolherá entre ser oposição ou situação.

Destacando uma candidatura que foi desacreditada por muitos políticos, ele justifica sua posição alegando que não deve nada a político nenhum. "Fui eleito com mais de 48 mil votos. Não gastei nada. Devo essa honradez ao povo da Paraíba e espero cumprir fielmente meu mandato. Eu não tenho ligação com oposição ou situação. Eu fui eleito pelo povo. Ninguém acreditava na minha eleição, mas o povo acreditou. Então eu estou lá pela confiança do povo", explicou.

Sobre a possibilidade de aliança com o governo ou a oposição, Virgulino destacou que será independente: "Na hora de votar a favor do governo em um projeto que defenda o povo eu votarei e se tiver que votar contra em um projeto que prejudique o povo eu o farei, pois eu não devo nada a nenhum cacique político da Paraíba, só devo ao povo e é a ele que servirei”. Antes mesmo do pleito que escolherá o novo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Virgulino revelou que já vem sendo procurado por diversos deputados para articular um apoio. “Já fui procurado por muitos pré-candidatos, eu tenho certeza que o Poder Legislativo é independente. O presidente da Assembleia não pode se agachar, nem ser tratado de forma subserviente pelo Poder Executivo. Por isso, eu escolherei o candidato que tenha o mínimo de decência e independência, que efetivamente defenda os interesses da Assembleia e dos deputados”, disse.   

Patriota se funde com PRP para alcançar cláusula de barreira e garantir verbas

O Patriota e o Partido Republicano Progressista (PRP) anunciaram nesta segunda-feira (17) a fusão entre as duas legendas. O objetivo da nova sigla, que herdará o nome “Patriota”, é cumprir a cláusula de barreira e, assim, ter direto a verba do fundo partidário . No total, o partido terá um senador (Jorge Kajuru (PRP), eleito por Goiás) e nove deputados federais. Na Paraíba, o Patriota tem os deputados estaduais eleitos Felipe Leitão e Wallber Virgolino, além de contar com o atual parlamentar Janduhy Carneiro, que é o presidente estadual da sigla.

Segundo nota conjunta assinada pelos dois partidos, Adilson Barroso (Patriota) será o presidente nacional da legenda, enquanto Ovasco Resende, ex-presidente do PRP, assumirá a primeira vice-presidência nacional. Na eleição deste ano, o Patriota lançou Cabo Daciolo à Presidência da República, enquanto o PRP se manteve independente. Ovasco Resende chegou a recusar a participação do general Augusto Heleno como vice de Jair Bolsonaro — o militar é filiado ao partido e será o ministro responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional do novo governo. Depois que o partido recusou a aliança, Bolsonaro escolheu o general Hamilton Mourão para compor sua chapa.

Esta já é a segunda fusão anunciada. Dias atrás, o PC do B e o PPL também anunciaram fusão e contarão com uma bancada de 10 deputados federais.

'Ungido' pelo PSB nacional, Ricardo recebe bastão para comandar Fundação João Mangabeira e é elogiado por correligionários

Prestes a encerrar mandato, o governador Ricardo Coutinho foi ungido, na tarde desta segunda-feira (17), pela cúpula nacional do PSB para presidir, a partir de 2019, a Fundação João Mangabeira. Na ocasião, ele participou na sede do Partido Socialista Brasileiro, em Brasília, da segunda reunião ordinária da Fundação João Mangabeira (FJM) no ano de 2018 que bateu o martelo sobre a sucessão no comando da instituição.

Ricardo foi cumprimentado pelo atual presidente da fundação, ex-senador Renato Casagrande, e governador eleito do Espírito Santo, que fez questão de destacar a alegria em poder repassar o comando da instituição para uma figura pública como o Ricardo Coutinho (PSB). Nas redes sociais, a página da fundação trouxe o registro do encontro com a seguinte postagem:  "Nosso presidente, Renato Casagrande, governador eleito do Espírito Santo, encerra, nesta segunda-feira (17), seu ciclo à à frente da Fundação João Mangabeira, órgão de formação e formulação de políticas públicas.

Durante 4 anos, foram muitas andanças pelo Brasil, formando novos quadros políticos, reuniões com lideranças nacionais, formulando projetos e programas de governo que estão mudando, para melhor, a vida de milhares de pessoas. Com prazer, comunicamos que a FJM será presidida, nos próximos anos, pelo governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. Temos certeza de que o governador paraibano, dará continuidade ao trabalho que foi feito e ampliará ainda mais a importância da Fundação João Mangabeira na formação política dos militantes do PSB. 

Boa sorte, governador Ricardo Coutinho. E boa sorte, governador Renato Casagrande!"

Ricardo destacou que vai continuar fazendo política em 2019 quando repassar a faixa para João Azevedo (PSB). Mais cedo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira confirmou a indicação unânime do partido para que o governador Ricardo assumisse, a partir de janeiro, a presidência da fundação e rasgou elogios a postura política adotada por Coutinho.

 “O PSB chegou à conclusão de confiar ao governador da Paraíba essa missão. A Fundação João Mangabeira é importantíssima para o partido e tem a função de elaboração de políticas públicas e formação política de toda a militância no país inteiro. Vários interessados chegaram a um consenso em torno do nome de Ricardo que é um dos melhores quadros do partido com uma administração bem sucedida na Paraíba na avaliação não só do PSB, mas da população que sagrou seu sucessor, João Azevêdo, e o senador mais votado da Paraíba [Veneziano Vital do Rego], para nós é uma satisfação poder contar com a liderança e os préstimos de Coutinho à frente da instância mais importante do partido, que é a Fundação João Mangabeira”, disse.

Ex-prefeito de Itabaiana é preso suspeito de desviar recursos públicos

O ex-prefeito de Itabiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior, o ex-tesoureiro Luiz Moreira de Barros Filho e o ex-secretário de infraestrutura Adjailson Paiva de Andrade foram presos preventivamente na manhã desta segunda-feira (17) durante a Operação Pote de Ouro da Polícia Civil. O grupo é suspeito de utilizar funcionários fantasmas para o desvio de verbas municipais, de acordo com o delegado do município de Itabaiana, Felipe Castellar. “Os inquéritos começaram há cerca de quatro meses, em decorrência de uma outra investigação que estava sendo feita pela delegacia”, afirmou Castellar.

Segundo ele, ainda não é possível estimar o valor que foi desviado, porém, juntamente com os mandados de prisão expedidos, também foram expedidos mandados de busca e apreensão e, com o material apreendido, será possível avaliar o montante desviado. Os acusados ficarão presos na Delegacia de Itabaiana pelo menos até o horário da audiência de custódia. De acordo com o delegado de Itabaiana, Felipe Castelar, em entrevista à rádio BandNews, os três alvos das prisões preventivas são investigados por participar de um esquema de contratação de funcionários fantasmas para efetivar o desvio de verbas municipais.

O ex-prefeito Antônio Carlos foi preso em seu apartamento, localizado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, e foi levado para a cidade de Itabaiana, onde já estão presos os ex-secretários.

“João Azevedo merece uma oposição mais qualificada”, diz Nonato Bandeira sobre os Cartaxo.

Em entrevista ao programa Master News da TV Master, nesta sexta-feira (14), o chefe de Gabinete do Governo do Estado da Paraíba, Nonato Bandeira, disse que não há oposição qualificada para João Azevedo na Paraíba ao se referir ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo e seu irmão, Lucélio Cartaxo. Ele acrescentou que “ninguém chega ao governo do estado por acaso” ao se referir a eleição do governador eleito e destacou que a oposição precisa se informar porque o eleitorado não aceita mais líderes inconsistentes. Nonato foi anunciado como futuro secretário de Estado do Governo de João.

O jornalista que já foi secretário de Comunicação do Estado disse que o Governo de João deve continuar a imprimir a marca do governador Ricardo Coutinho focada, cada vez mais, no trabalho. Como secretário de Estado, Nonato declarou que o intuito maior  será otimizar os gastos e a gestão, além de trabalhar com o máximo de produtividade. 

O futuro secretário disse não ver animosidade contra João na Assembléia Legislativa da Paraíba, mesmo entre os mais radicais na bancada de oposição. Segundo ele, não adianta ir contra o avanço na Paraíba, o resultado das eleições foi frustrante para quem se opôs ao trabalho no estado. Nonato acrescentou ainda que o executivo deve entrar nas questões da eleição da Mesa Diretora da ALPB, uma vez que o legislativo interfere diretamente nas ações do executivo.

Romero anuncia pagamento do 13º para dia 20 e quer celeridade na realização do concurso público

O prefeito Romero Rodrigues promoveu uma reunião, nesta sexta-feira (14), com sua equipe de auxiliares diretos - secretários, dirigentes de autarquias e coordenadores da área financeira das pastas. O objetivo foi repassar diretrizes ao secretariado sobre os ajustes na máquina pública, com medidas de contenção de gastos. No encontro, Romero anunciou que o pagamento do 13º salário dos servidores ativos ocorrerá no próximo dia 20. No dia 19, a Prefeitura quitará a folha dos aposentados e pensionistas.

O prefeito também pediu aos secretários mais celeridade na realização do concurso público. O vice-prefeito Enivaldo Ribeiro também participou da reunião. Romero Rodrigues convocou a equipe para recomendar que sejam adotadas medidas, a curto prazo, para enxugamento dos gastos da máquina administrativa. Segundo o prefeito, apesar de 2018 ter-se constituído em um ano extremamente difícil para as finanças públicas dos municípios, a Prefeitura de Campina Grande vem honrando os salários de seus servidores dentro do mês trabalhado e vem mantendo todos os seus serviços básicos funcionando.

Contudo, Romero destacou ser necessário que sua equipe esteja atenta para um cenário que ainda se desenha com grandes dificuldades e desafios, mesmo havendo uma expectativa muito positiva em torno da próxima gestão federal, principalmente na área econômica. No momento, porém, segundo o prefeito, a situação das receitas ainda é dramática. O repasse da cota extra do FPM para os municípios, este ano, por exemplo, está no mesmo patamar de 2015.

Defensoria Pública elege lista tríplice com os mais votados para defensor público-geral da Paraíba

A atual defensora pública-geral Maria Madalena Abrantes Silva e os defensores públicos Ricardo José Costa Souza Barros e José Alípio Bezerra de Melo foram os mais votados para compor a lista tríplice da qual sairá o defensor público-geral que comandará a  Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) no biênio 2019/ 2020. A lista tríplice escolhida pelos defensores públicos da Paraíba será encaminhada ao governador Ricardo Coutinho (PSB), para nomeação do defensor público-geral.

A eleição aconteceu hoje, na Sala de Reunião do Conselho Superior da DPE-PB, localizada na Sede Administrativa da Instituição. Seis candidatos concorreram ao cargo. Além da atual defensora pública-geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva, que disputa a reeleição, concorrem as vagas na lista tríplice os defensores públicos estaduais Elson Pessoa de Carvalho, José Alípio Bezerra de Melo, Otávio Gomes de Araújo, Ricardo José Costa Souza Barros e Vanildo Oliveira.

A participação dos defensores públicos no exercício da profissão - um total de 238 - é obrigatória, de acordo com Lei Complementar Estadual nº 104, de 23 de maio de 2012. Os defensores que não puderam comparecer terão que justificar a ausência à Comissão Eleitoral no prazo de 30 dias.

Ricardo Coutinho diz que disputa por presidência da ALPB não pode colocar em risco projeto do PSB

O governador Ricardo Coutinho (PSB) colocou panos quentes nos desencontros que aconteceram na base aliada do PSB na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) em decorrência das eleições para a presidência da Casa. Ricardo destacou que o PSB foi vitorioso em todas as disputas nas eleições de outubro, e que a eleição na ALPB não poderia colocar em risco o que foi construído.

“Nós somos um grupo só. Nós vencemos as eleições. O candidato a governador sem nunca ter disputado uma eleição teve 58% dos votos, ou seja, nos saímos bem e não é possível que uma disputa de uma presidência da Assembleia fosse colocar isso em risco, foi isso que eu chamei atenção dos companheiros”, disse.

O socialista pontuou que o projeto precisa de uma continuidade na Assembleia, e disse que todos os deputados da base aliada com que conversou acreditam nessa ideia. “Com todos os que eu conversei, há um consenso generalizado de que o projeto precisa continuar firme, forte e unido, e que existe um respeito para que a decisão passe também por João Azevêdo, o que eu concordo inteiramente. Então eu não vejo nenhuma crise e, se em algum momento parecia ser, isso foi dirimido e não há mais essa angústia, essa aflição”, disse.

E adiantou que não existe nenhuma definição sobre quem serão os candidatos para os dois biênios. “Que eu saiba não [candidato definido]. Agora, é legítimo que muitos possam querer. Não tem problema. A questão é pactuar, porque não pode haver após a escolha, nenhum tipo de guerra e disputa”, finalizou.

Em Itaporanga: O problema do sindicato dos mototaxistas era o presidente...

Contado por Júnior Dantas. Antônio Modesto foi um dos pioneiros em Itaporanga do ramo dos mototaxistas. Quando Antônio Porcino (já falecido), que era sindicalista, assumiu a prefeitura da cidade, chamou Modesto pra fundar o Sindicato dos Mototaxistas: “Você apresenta o pedido de criação, já como presidente, que eu vou agilizar a legalização do sindicato em Brasília.” Modesto: “Logo presidente?” Porcino: “É que sempre sobra um dinheirinho, e você como presidente fica com essa laminha, viu?”

Modesto ficou animado, convocou logo uma reunião com os mototaxistas, mas, para sua imensa surpresa, Luís Bode já tinha se antecipado e anunciado o tal sindicato. Porém, Modesto descobriu que não estava ainda totalmente legalizado, então se propôs a resolver a pendências, desde que ele fosse o presidente. Só que Luís Bode não aceitou.

Então, os dois seguiram juntos até Patos, para ver quem iria fundar o sindicado primeiro e ser o presidente. A peleja chegou até a Recebedoria de Rendas, onde começava o processo de registro. Diante do impasse, o coletor Arnaud se impacientou: “Pra gente ganhar tempo, me dê logo o CPF dos dois que vou adiantando, enquanto vocês decidem…”

Modesto se espantou: “Por que pegar o CPF?” Arnaud: “Porque quem tiver o nome sujo não pode ser presidente.” Modesto, que sabia de prontuário de seu CPF, reagiu na hora: “Tá bom, Luís tu vai ser o presidente e eu, o vice.” Luís Bode, que estava na mesma situação, nem deixou o colega terminar: “De jeito nenhum, você vai ser o presidente e eu, o vice.” E assim voltaram a Itaporanga sem criar o sindicato. (Por Helder Moura)

Apenas Paraíba e mais cinco estados têm situação fiscal boa para novos gestores

Dos 27 governadores que tomam posse ou permanecem no cargo a partir de janeiro do ano que vem, seis vão começar o mandato com uma situação fiscal considerada muito boa ou boa. A saúde financeira da Paraíba foi diagnosticada em estudo feito pelo grupo Tendências Consultorias Integradas e publicada no G1, com base em dados do Tesouro Nacional. Os analistas avaliaram e deram notas de 0 a 10 para seis indicadores das contas públicas: endividamento; poupança corrente, liquidez, resultado primário, despesa com pessoal e encargos sociais e investimentos.

A secretária de Finanças, Amanda Rodrigues, comentou que João Azevêdo, que assume o estado em janeiro, vai continuar trabalhando da mesma forma e com as reservas necessárias que o governador Ricardo Coutinho trabalhava. "Pretendemos que ele tenha sempre uma situação confortável para trabalhar de acordo com as determinações e tenha uma gestão inteira equilibrada que é o dever da administração pública", disse, lembrando ainda que, reconduzida ao cargo, esse é o trabalho que ela pretende desempenhar junto Pa nova administração que é um trabalho que já acontecia.

O tamanho do desafio dos governadores foi mensurado por um estudo realizado pela Tendências Consultorias Integrada. De acordo com o levantamento, apenas os governadores de Amapá, Espírito Santo, Amazonas, Rondônia, Tocantins e Paraíba receberão as contas públicas em boas condições.

STJ concede habeas corpus e garante retorno imediato da prefeita de Diamante

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu nesta quinta-feira (13) o pedido de habeas corpus que garante o retorno imediato da prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, as suas funções. Ela havia sido afastada anteriormente por supostas irregularidades no exercício financeiro de 2017. Na decisão, encaminhada pelo relator do Processo, Ministro Jorge Mussi, foi citado que “em síntese, as medidas cautelares foram todas decretadas sem a necessária e indispensável fundamentação idônea” e que Carmelita não demonstrou riscos de atrapalhar as investigações se continuasse em sua função.

Com o despacho acatado por José de Assis Republicano, coordenador da Quinta Turma do STJ, o Ministro Jorge Mussi determinou a suspensão imediata da medida cautelar anterior e estabeleceu, até o julgamento do mérito, a volta da prefeita as suas atividades.

Entenda o caso 

A prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena, havia sido afastadas das suas funções desde o dia 23/11/2018 por supostas fraudes, de acordo com o Ministério Público.

Entre as irregularidades observadas estavam fraudes em locação de veículo, que deveria ser utilizado para transportar pacientes a serviços de saúde, e que não foi usado para esse fim, assim como o desvio de verbas públicas da saúde por meio de doações fictícias e para benefício de um parente residente em outra cidade. Além disso, segundo o Ministério Público, foi verificado o uso de recursos públicos para a perfuração de um poço artesiano em propriedade privada de um aliado político da gestora, sem finalidade pública; o desvio de recursos destinados à compra de equipamentos para um ônibus escolar, que estava sucateado; e desvio de recursos com contratação fictícia de pessoa física.

Conforme o MPPB, as investigações também constataram a dispensa indevida de licitações, cujas despesas totalizaram R$ 234 milhões, no ano passado, e o descumprimento da lei que determina que o piso salarial do professor para jornada de 40 horas seja de R$ 2.298,80, uma vez que os educadores receberam do município remuneração no valor de R$ 937.

Movimentos se unem contra o aumento de salários dos deputados estaduais na PB

Na próxima semana, os deputados estaduais paraibanos poderão votar no reajuste de mais de 16% em seus próprios salários, passando de R$25.322 para R$29.450. É o que esperam evitar os movimentos cívicos “Interesse Público PB” e o “Mover PB”, autores de uma ação popular que pressiona para que o projeto não seja aprovado, com o apoio de outros movimentos, ONGs e pessoas públicas. Um ato na ALPB está previsto para a sessão do próximo dia 20, data em que será votada a LOA 2019, já estimada em cerca de R$ 12 bilhões.O site com o vídeo e o link para pressionar e apoir a ação é bit.ly/aumentonaopb.

Além do salário de Deputado Estadual (R$25.322), cada um dos 36 parlamentares da ALPB têm direito a R$25.000, todos os meses, de Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP), muitas vezes usadas para custear seguro de vida, plano de saúde, passagens, hospedagens, locação de carros (inclusive de luxo), motoristas e imóveis (dados do TCE-PB e Portal da Transparência), sem contar a verba para contratação de assessores e despesas do espaço físico.

Segundo Pedro Chaves, porta-voz do Interesse Público PB e um dos mobilizadores, a possibilidade de aumento gera indignação popular. “Semana passada tivemos a notícia de que somos o 4º Estado com a maior desigualdade social do Brasil, tem pessoas vivendo com menos de R$140 reais por mês. Um político, por si só, já tem muitos privilégios, mesmo que o reajuste seja previsto e legal, não é financeiramente viável, na situação que estamos”, reforçou Pedro, que atualmente também responde como Presidente do Livres na Paraíba e Co-líder do AGORA! em João Pessoa, outros movimentos suprapartidários de renovação política.

Felipe Gonçalves, Economista pela UFPB, Escritor e porta-voz do Mover PB, destacou “O reajuste ocorreria diante do orçamento público mais restrito dos últimos seis anos. A crise econômica diminuiu a arrecadação do governo estadual. O bolo é menor, mas a Assembleia Legislativa quer uma fatia maior”.

O reajuste acontece a cada 4 anos e com o último aumento de salários para os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o efeito cascata pode aumentar também os gastos com salários de políticos no Congresso Nacional, nas Assembleias Legislativas a nas Câmara Municipais. Foi o que já aconteceu na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), onde os deputados aprovaram o aumento, no último dia 11, e agora segue para a sanção do Governador do Estado.