Depois de matéria do blog, senador Efraim Filho consegue no FNDE pagamento de R$ 512 mil para obra paralisada de escola com 12 salas de aula em Itaporanga

Quinze dias atrás informamos o estado de abandono em que se encontrava a obra de uma escola de 12 salas de aula, que está sendo construída no Loteamento Adailton Teixeira, no município de Itaporanga, Vale do Piancó. Que você pode conferir no link a seguir: AQUI

Trata-se de uma obra financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 2014, quando era deputado federal, o hoje deputado estadual Wilson Filho (REP) destinou exatos R$ 3.417.083,47 milhões, atendendo pedido do então prefeito Berguinho (2013-2016). Inclusive, Berguinho deixou no caixa da prefeitura R$ 840 mil para seu sucessor tocar a obra. Já estamos chegando quase uma década depois e a obra está paralisada.

Cenário que vai mudar um pouco com a boa notícia dada nesta ontem (31/03) pelo senador Efraim Filho (UB), diga-se de passagem, gigante na alocação de recursos para salvar (mesmo que momentaneamente) Itaporanga do marasmo. Ele conseguiu a liberação/pagamento junto ao FNDE de um total de R$ 512 mil para a referida escola. Um aporte que chega como "oxigênio" para catapultar um projeto. O senador está de parabéns pela atuação.

Governo abre licitação de R$ 42 milhões para reforma do prédio do antigo Paraiban

O governo do estado abriu um processo de concorrência pública para reforma do antigo edifício-sede do Banco da Paraíba (Paraiban), na Avenida Epitácio Pessoa. O processo licitatório tem custo inicial de R$ 42 milhões, mas há previsão de redução ou acréscimos durante a execução do contrato.

Segundo o edital, divulgado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), no valor estão inclusos uma série de intervenções necessárias como serviços estruturais e arquitetônicos para que o prédio seja reativado. Os envelopes com as propostas dos interessados em executar a obra serão abertos no próximo dia 28 de abril.

O dinheiro para custear a empreitada, explicou o secretário, é proveniente em maior parte do projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, sendo 10% será com recursos próprios e 90% será utilizado do Profisco.

Prédio vai abrigar secretarias

O secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, antecipou ao Conversa Política, que quatro secretarias serão instaladas no prédio após a conclusão das obras: Fazenda, Planejamento, PGE e CGE.

Vamos economizar muito quando entregarmos os prédios alugados, onde atualmente funcionam estas secretarias, e também com a redução de despesas com vigilantes quando concentrarmos em um só prédio as quatro instituições”, afirmou Laureano.

Segundo Gilmar Martins, secretário de Planejamento, de início, haverá uma economia de cerca de R$ 150 mil por mês, apenas com a redução da despesa com locação de imóveis para funcionamento da PGE, CGE e SEFAZ. “Haverá uma economia adicional, com a desocupação de prédios próprios ocupados, atualmente, pela SEFAZ e SEPLAG, que passarão para outros órgãos que funcionam em imóveis locados”, completou.

Prédio desativado

O prédio do antigo Paraiban está desativado desde 2015, após uma decisão da Justiça do Trabalho, que apontou problemas estruturais no edifício.

No local funcionava pelo menos oito repartições públicas estaduais, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), além de uma agência do Banco Real, que adquiriu a estatal.

Em 2018, o governador Ricardo Coutinho tentou leiloar o imóvel da Epitácio Pessoa e um outro, localizado em Brasília. A decisão foi tomada após o então presidente da Assembleia legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), desistir de por em prática os planos do ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de transferir a sede do legislativo estadual para o local.

Na época, em uma primeira tentativa, os prédios foram avaliados em R$ 46,5 milhões, sendo o lance mínimo para o imóvel de João Pessoa fixado em R$ 42 milhões e o de Brasília em R$ 4,5 milhões. Numa segunda tentativa, o valor das duas unidades caiu para R$ 37,5 milhões. Os planos, no entanto, nunca foram concretizados pelo governo por falta de interessados.

Confusão na CMCG ao votar empréstimo de U$ 52 milhões: Presidente tenta impedir entrada no plenário de oficial de justiça com decisão pra encerrar sessão, mas líder da oposição avança e dá sopapos nos seguranças puxando o oficial pra dentro

O clima esquentou no plenário da Câmara de Campina Grande, durante uma sessão extraordinária convocada para a noite deste sexta-feira (31). O objetivo da Mesa Diretora era votar projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de um empréstimo de US$ 52 milhões (R$ 260 milhões) junto ao Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fomplata). 

Mas, uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande determinou a suspensão da sessão, cuja decisão foi comunicada ao presidente da Casa, Marinaldo Cardoso (REP), pelo vereador Anderson Almeida, em plenário, o que gerou tumulto, bate-boca e acusações. Na decisão, a juíza Dayse Maria Pinheiro Mota destaca que a convocação para a referida sessão se deu ao arrepio do normativo que rege a Casa, por ter sido feita 24 horas antes quando deveria ser de 48 horas, "situação em que enseja a intervenção do Poder Judiciário".

A decisão se deu após parte da bancada de oposição acionar a justiça para impedir a realização da sessão. Após o vereador Anderson Almeida (MDB) comunicar que a decisão acabara de ser tomada no que a sessão teria que ser encerrada imediatamente, instantes depois chegou um oficial de justiça que adentrou pelo setor de imprensa e não teve permissão para adentrar ao plenário para comunicar ao presidente. 

Ao observar a situação, o vereador líder da oposição Pimentel Filho (PSD) foi até a porta do plenário, avançou sobre os seguranças, deu uns sopapos (nos seguranças e funcionários) que estavam no local, e puxou o oficial pra dentro do plenário. Marinaldo ainda assim determinou a leitura do projeto e deu início à discussão. Foi questionado por Pimentel se iria de encontro à decisão judicial. Sem saída, Marinaldo encerrou a sessão anunciando que iria recorrer da decisão. 

Pollyanna cita Cícero como aliado de João e desconversa acerca de candidatura em João Pessoa: “O momento não é de antecipar”.

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta terça-feira (28), a secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, disse que este não é o momento de discutir as eleições municipais de João Pessoa do próximo ano.

Perguntada se pode disputar o cargo, Pollyanna lembrou que o atual prefeito, Cícero Lucena (PP), é aliado do governador João Azevêdo (PSB), e que qualquer discussão acerca de candidatura precisa envolver todo o grupo do governador.

“Cícero é um aliado da política administrativa de João. É um grande parceiro administrativo. Esse é um momento dos partidos discutirem projetos com seus filiados, e o campo progressista tem feito isso. O momento não é de antecipar candidatura”, disse.

“Em outro momento, quando chegar o momento oportuno, o campo progressista irá lançar a sua candidatura”, emendou.

Na visão de Pollyanna, o atual prefeito de João Pessoa tem algumas pautas alinhadas com o campo progressista. Para a gestora, um novo candidato do campo progressista na prefeitura de João Pessoa precisa ter alinhamento com as pautas do governador João Azevêdo e do presidente Lula (PT).

Segundo Pollyanna, o fato de João Azevêdo presidir o Consórcio Nordeste e a Paraíba não ter indicações de ministros ou de cargos de primeiro escalão no governo federal faz com que o governador seja o principal representante da política estadual para dialogar com Lula.

Hugo Motta indica mais um aliado, Alexandre de Zezé, para secretaria no governo

Presidente do Republicanos na Paraíba, o deputado federal Hugo Motta está articulando indicação de mais um aliado no governo João Azevêdo (PSB). Trata-se do suplente de deputado estadual Alexandre de Zezé, filho do prefeito Zezé (Santa Luzia). 

Mesmo a função ainda guardada em sigilo, informações dão conta de que Alexandre passará a comandar uma secretaria na gestão estadual. A troca deve ocorrer nos próximos dias. 

Pedro Cunha Lima rebate críticas de Nilvan Ferreira após receber Lula em Campina Grande: “Foi fraco”

O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) participou do programa de rádio Correio Debate (98 FM) para rebater críticas feitas pelo comunicador Nilvan Ferreira (PL), que foi seu adversário nas últimas eleições gerais para o cargo de governador da Paraíba.

As críticas surgiram após Pedro postar uma foto ao lado do presidente Lula (PT), com quem Nilvan faz oposição. O ex-deputado explicou que foi cumprimentar o presidente a convite do senador Veneziano e que não teve nenhum envolvimento na agenda de Lula na Paraíba.

Pedro defendeu que, independentemente do presidente eleito, o mais importante é o bem-estar da Paraíba. Ele ainda criticou a cultura de fazer política pela política e a falta de relevância das críticas de Nilvan: “Aí vem o outro dizer que tudo ficou claro. Ficou claro o quê? Foi fraco”, afirmou.

As críticas de Nilvan a Pedro começaram no segundo turno das eleições de 2022, quando o ex-deputado optou pela neutralidade. Nilvan esperava que Pedro apoiasse o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PL).

Veneziano pode destituir Mikika da presidência, após ele fechar com reeleição de Cícero, para acomodar simpatizante da candidatura de Ruy...

Pelo que se comenta nos bastidores do MDB, o senador Veneziano Vital do Rego não terá apoio da militância para anunciar apoio a uma eventual candidatura do deputado Ruy Carneiro a prefeito de João Pessoa, em 2024.

O próprio presidente municipal do partido, deputado Mikika Leitão, fechou parceria com o prefeito Cícero Lucena e já sinalizou que deverá apoiar seu projeto de reeleição na disputa do próximo ano. Mikika tem apoio, inclusive, do ex-governador e atual secretário Roberto Paulino (Casa Civil).

Por conta disso, especulações algumas opções para a reunião de quinta (30/03), convocada pelo senador: a destituição de Mikika, para eleger um novo presidente alinhado com Veneziano, ou adiar a discussão sobre a eleição, até que outro cenário se configure.

Veneziano, como se sabe, especula apoio a Ruy, até para consolidar uma aliança com os tucanos na Paraíba, visando as eleições do próximo ano. (com Helder Moura)

João Azevêdo anuncia Policlínica para servidores das Forças de Segurança com mais de 40 especialidades médicas

O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (27), durante o programa semanal ‘Conversa com o governador’, a criação da Policlínica Integrada da Segurança Pública (Poinsp), que será inaugurada nos próximos dias, em João Pessoa, e disponibilizará atendimento médico em mais de 40 especialidades para os servidores das Polícias Militar, Civil e Penal, do Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O espaço funcionará na Rua Borja Peregrino, número 210, no bairro Torre, e irá oferecer um atendimento exclusivo para os militares e seus familiares, permitindo a expansão da assistência médica e multiprofissional, que sairá de 13 para 40 especialidades na área da saúde, atendendo a uma demanda histórica dos profissionais, possibilitando ainda a integração com os serviços da Rede de Regulação Estadual, com acesso próprio no Hospital General Edson Ramalho e Instituto de Assistência à Saúde do Servidor (IASS).

Dentre as especialidades que serão disponibilizadas para os servidores das Forças de Segurança estão: Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hematologia, Mastologia, Nefrologia, Neurologia, Pediatria, Obstetrícia, Oftalmologia, Ortopedia/Traumatologia, Otorrinolaringologia, Pneumologia, Reumatologia, Radiologia/Ultrassonografia, Cirurgia Geral, Clínica Geral, Vascular, Geriatria, Urologia e Proctologia.

“Nós vamos oferecer a todo o pessoal da Segurança um atendimento especializado e exclusivo. Já estamos fazendo as adaptações no prédio, melhorando a estrutura para dar um melhor suporte aos militares e seus familiares, com maior agilidade, atendendo as expectativas dos servidores, gerando um ganho efetivo para os profissionais“, frisou o governador.

No programa semanal Conversa com o governador, João Azevêdo ainda anunciou a incorporação do Hospital General Edson Ramalho ao organograma da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Com isso, a principal unidade hospitalar de urgência e emergência de João Pessoa será denominada Hospital do Servidor General Edson Ramalho.

A Secretaria de Saúde já iniciou os estudos técnicos para ampliação dos serviços como, por exemplo, a ampliação da oferta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), a quintuplicação no número de cirurgias realizadas e expansão de serviços especializados, como urologia e assistência em otorrinolaringologia.

A iniciativa integra o plano de ação do governo para fortalecer a assistência em saúde pública e oferecer um melhor atendimento à população, com a implantação de programas exitosos, a exemplo do Coração Paraibano e Opera Paraíba.

“O Edson Ramalho já é um hospital de portas abertas e presta um bom serviço à população. Com sua incorporação à Secretaria de Saúde, vamos ter as condições de ampliar os atendimentos, com uma previsão de aumento de 270% em clínica geral, 300% em urologia, 30% em obstetrícia, além de exames de colonoscopia, videolaringoscopia, gerando um ganho real para a população e para as forças de segurança porque novos serviços estarão disponíveis“, concluiu João Azevêdo.

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de benefícios, como férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS. O novo cálculo vale nos casos em que a hora extra foi incorporada ao descanso semanal remunerado. A regra começou a valer no dia 20 de março deste mês.

A questão foi decidida pelos ministros do TST na segunda-feira (20). Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado.

Durante o julgamento, o relator do processo, ministro Amaury Rodrigues, explicou que a hora extra trabalhada durante a semana é somada ao cálculo do descanso semanal e, a partir de agora, será computada em outros direitos.

“O cálculo das horas extras é elaborado mediante a utilização de um divisor que isola o valor do salário-hora, excluindo de sua gênese qualquer influência do repouso semanal remunerado pelo salário mensal, de modo que estão aritmeticamente separados os valores das horas extras e das diferenças de RSR [ Repouso Semanal Remunerado] apuradas em decorrência dos reflexos daquelas horas extras”, disse.

Com a decisão, o TST alterou que Orientação Jurisprudencial (OJ) 394 para garantir que a decisão vai ser seguida pelas demais instâncias da Justiça Trabalhista.

PSD dá pontapé em filiações de olho nas eleições

Assim como o MDB, o PSD da Paraíba, comandado pela senadora Daniella Ribeiro, também iniciou a corrida das filiações para fortalecer a legenda de olho nas eleições de 2024.

Nessa sexta-feira (24), o partido recebeu a filiação do vice-prefeito de Mataraca, Felipe Bezerra. Ele vai comandar o PSD no município. O ato simbólico aconteceu durante a entrega do título de cidadã a Daniella Ribeiro, que aproveitou para fazer o convite. Com o apoio do prefeito e aliado Egberto Madruga, o PSD lançou Felipe para a disputa pela prefeitura em 2024.

A solenidade da entrega do título a Daniella contou ainda com as presenças dos deputados Gervásio Maia (PSB) e Eduardo Brito (Solidariedade), o presidente da Câmara Municipal, João Bessa, e o vice-governador Lucas Ribeiro (PP). “Receber esse reconhecimento por parte de um município traz consigo uma grande responsabilidade”, declarou Daniella em postagem nas redes sociais.

Miss paraibana Maya Nitão morre ao pular de sexto andar de prédio para escapar de incêndio, em São Paulo.

A Miss Sertão paraibano 2023, Maya Nitão, 26 anos, filha do jornalista itaporanguense, Cesár Nitão, morreu ao saltar do 6° andar para tentar escapar de incêndio no seu apartamento em um bairro nobre de São Paulo. O fato aconteceu na manhã deste sábado (25) e foi registrado por moradores.

Segundo a polícia, ela chegou a ser socorrida, porém, morreu minutos após ter uma parada cardiorrespiratória. No local, também estava o irmão dela, Cesar Nitão Filho, de 23 anos, que foi levado ao hospital e está em estado grave por ter inalado fumaça.

Os irmãos são naturais de Patos-PB e seus pais são de Itaporanga. Eles estavam estudando em São Paulo e Maya que foi eleita Miss Sertão Paraibano, se preparava para participar do Miss Brasil Mundo 2023.

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Ex-prefeito Fábio e Ivete Arruda prestam solidariedade ao amigo jornalista César Nitão pela perda repentina de sua filha, durante trágico incêndio em prédio em SP.

O casal ex-prefeito de Boa Ventura, Fábio e Ivete Arruda externam mais profundo sentimento de pesar e condolências ao amigo jornalista itaporanguense César Nitão pela perda repentina da filha a jovem Maya Nitão, que tinha 26 anos, após trágico incêndio ocorrido na tarde deste sábado (25) no edifício onde residia, em São Paulo. 

"Ivete e eu lamentamos muito a dor que o amigo Cesinha está passando por este momento tão difícil e de grande sofrimento. Sabemos que agora custa a entender e aceitar toda essa situação, por nunca estarmos preparados para perder alguém que amamos. Nossos pensamentos e profundos sentimentos estão com toda a família neste momento de dor e angustia. O desejo que tenham força para suportar essa dura e inesperada realidade", relataram o casal. 

Passa a integrar a PB Saúde: Gestão do Hospital Edson Ramalho muda e serão chamados 700 concursados da PB Saúde; governo vai construir novo hospital para a PM

O jornalista Luís Tôrres, do Sistema Arapuan de Comunicação, revelou com exclusividade durante comentário nesta sexta-feira (24) como será as mudanças que passam a acontecer na gestão do Hospital General Edson Ramalho, em João Pessoa, nos próximos dias. O comunicador explicou os novos passos da unidade hospitalar que, durante 31 anos, esteve sob o comando da Polícia Militar do Estado.

Em primeira mão, ele explicou que o Edson Ramalho passará a integrar a Fundação PB Saúde, ao mesmo passo em que os atuais servidores não serão exonerados e devem integrar o quadro de uma nova unidade hospitalar militar que será construída no bairro da Torre, essa que terá mais de 40 especialidades e será voltada para o atendimento militares, além de outras categorias do funcionalismo público.

Tôrres revelou ainda que também haverá o chamamento de aproximadamente 700 profissionais do cadastro de reserva aprovados no último concurso realizado pela PB Saúde para atuar na nova gestão do Edson Ramalho. Confira na íntegra o comentário do jornalista do Sistema Arapuan de Comunicação.

Vereador de Rio Tinto sugere transformar matadouro abandonado em Cabaré; “Um bar que faz os homens felizes”.

Vereador de Rio Tinto, Raphael José (Cidadania), conhecido como Raphael Tchutchuca, teve uma ideia bem provocante e inovadora. O parlamentar sugeriu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Rio Tinto, de quarta-feira (22), que a Prefeitura do município, transformasse o matadouro público que está abandonado, em um “bar que faz os homens solteiros felizes”.

“Já que tem um matadouro, está lá o prédio sendo abandonado, já que tem aquelas correntes que puxam o boi para cima… tirar as meninas do bar da roda e botar no matadouro. Já que lá não funciona nada, não tem previsão de funcionar e não serve para nada. Então tem que ir logo assim”, disse o parlamentar.

Raphael ainda destacou que o prédio não teria previsão de funcionamento e ironizou a situação sugerindo que a prefeitura fizesse uma “permuta”.

TCE determina cancelamento de contrato de R$ 61 milhões entre a prefeitura de Bayeux e OS

A atuação preventiva do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, seguida de decisão singular (DS1 TC 061/22), expedida pelo conselheiro Fábio Nogueira, evitou prejuízo de mais de 30 mihões de reais, que seriam gastos pela prefeitura municipal de Bayeux, comandada pela prefeita Luciene Gomes (foto) com a contratação de servidores temporários, por meio da OS. O valor representa o incremento de  despesas duas vezes maior, às de mesma natureza em saúde e educação, praticados no exercício anterior.

Depois da decisão singular (DS1 TC 061/22), expedida pelo conselheiro Fábio Nogueira, a prefeitura de Bayeux, suspendeu o contrato, no valor de R$ 61.7 milhões, que seria firmado com o Instituto De Gestão de Politicas Publicas Sociais – IGPS para gerir ações na área de saúde e educação.

O Processo TC nº 08625/22, referente à chamada pública nº 002/2022 da prefeitura municipal de Bayeux, foi julgado na sessão deste quinta-feira (23/03), pela 1ª Câmara do TCE-PB. Cinco dias antes, o gestor trouxe aos autos a comprovação da rescisão unilateral do contrato, com base na decisão cautelar do conselheiro Fábio Nogueira, sem que este tenha sido executado.

Embora tenha havido perda de objeto, em função da rescisão contratual, o TCE-PB recomendou à gestão do município de Bayeux que, havendo a necessidade de parceria com organizações da sociedade civil, “proceda à exata compatibilização com a legislação de regência”.

O relator do processo, conselheiro Fábio Nogueira, falou da importância da ação concomitante do Controle Externo e lembrou que, em passado recente, experiências com esse tipo de contratação, trouxeram grande prejuízo à Paraíba.

Tanto na manifestação singular, quanto no relatório do processo, o conselheiro Fábio Nogueira, referiu-se a casos recentes, envolvendo a contratação de OSCIPs, como aquele da Organização Social Cruz Vermelha, para gerir o Hospital de Trauma da Paraíba. O contrato culminou com um prejuízo superior a 134 milhões de reais aos cofres da Paraíba.

Organização Social – O conselheiro Fábio Nogueira lembra que desde 2014 que o TCE-PB vem examinando as licitações e, em 2018, já julgou os contratos de gestão, todos os processos referentes as OS com atuação no Poder Executivo estadual.

Todas as decisões, na época, foram pela irregularidade, imputação de débito, multa e encaminhamento ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Polícia Federal e Secretaria de Saúde do Estado, entre outros órgãos.

Apenas o conselheiro Nominando Diniz, atual presidente do TCE, quando atuou como relator, imputou mais de R$ 35 milhões às organizações sociais e seus responsáveis, com multas superiores a R$ 3 milhões, entre os responsáveis pela contratação no Poder Executivo estadual e os responsáveis pelas OS.

Pedro Cunha Lima rebate Nilvan Ferreira após encontro com Lula: "a política tem disso"

Logo após o ex-candidato ao governo da Paraíba Nilvan Ferreira (PL), criticar o encontro de Pedro Cunha Lima com o presidente Lula, durante agenda presidencial na Paraíba, o tucano retrucou a alfinetada. Nilvan comentou que a aproximação com Lula simboliza a falta de compromisso de Pedro com as ideias da direita.

Durante o programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, Pedro respondeu sobre sua presença no desembarque do presidente em Campina Grande. “Durante toda a campanha eu disse, que independente do presidente eleito, o que importa é o desenvolvimento da Paraíba. Eu continuo acreditando nisso e torcendo por isso. Quero que o governo federal invista em nosso estado”.

Segundo Pedro, ele recebeu o convite do senador Veneziano (MDB), para cumprimentar o presidente Lula e negou qualquer participação na agenda do presidente. “Apenas cumprimentei o presidente no desembarque, sem qualquer participação da agenda. Quando Bolsonaro visitou a Paraíba eu participei da solenidade com o presidente. A política tem disso, nós seguimos presos a esse cenário. Muito pelo contrário da minha opinião, onde distrai e desvia o foco dos problemas”.

Após cobrança de Daniella a Lula, ministro Renan Filho diz que agilizará triplicação da BR-230

O ministro dos Transportes, Renan Filho, prometeu, nesta quinta-feira (23/3), que dará celeridade a conclusão das obras de triplicação da BR-230, entre Cabedelo e João Pessoa. Renan disse que já está ciente dos acidentes ocorridos nas obras de triplicação da rodovia federal.

“Já conversei com o governador João Azevêdo e com a bancada federal paraibana para que a gente encontre caminhos e vou cobrar que a execução seja acelerada porque esse é o desejo do povo paraibano, do presidente Lula e do ministério”, explicou.

Leia também: Daniella pede a Lula prioridade na triplicação da BR-230 que se arrasta há cinco anos e se tornou problema para a Grande João Pessoa

Nessa quarta-feira (22/3), durante visita de Lula a Paraíba, a senadora Daniella Ribeiro (PSD) pediu prioridade nas obras da triplicação, considerado hoje um problema a ser resolvido. Daniella expôs a situação ao presidente, falou da demora na execução das obras e nos entraves ocorridos durante os últimos meses. 

A obra de triplicação da BR-230 na Grande João Pessoa foi iniciada em 2017 no governo de Michel Temer (MDB). O primeiro contrato para realização da obra foi celebrado em 2016 entre governo federal e a empresa SOCIEDAD ANONIMA DE OBRAS Y -SERVICIOS COPASA DO BRASIL. Em 2020, o governo de Jair Bolsonaro (PL) transferiu a competência para o Exército, mas pouco ou quase nada foi feito.

Nilvan Ferreira diz que é candidato da direita para disputar prefeitura de João Pessoa em 2024: "vou mostrar ações".

"Vamos ter a oportunidade de fazer a cidade se recompor com o que não fez em 2020. 2024 será a chance de fazer o dever de casa". Essa foi a declaração do comunicador Nilvan Ferreira (PL), nessa quinta-feira (23), em entrevista ao programa Arapuan Verdade ao reafirmar que será candidato a prefeito de João Pessoa, nas eleições de 2024. 

Nilvan lembrou que chegou ao segundo turno em 2020, pelo MDB e da sua campanha ao governo da Paraíba na campanha de 2022 como terceiro na disputa, sendo o mais votado em João Pessoa entre os candidatos na disputa. “Terei condições de fazer uma gestão diferente dessa que está sendo. Eu abro mão de minha candidatura se não for para cumprir isso. Vamos saber se o povo vai querer uma gestão diferente dessa", apostou.

Além de Nilvan, os deputados petistas Luciano Cartaxo e Cida Ramos, o prefeito Cícero Lucena (PP) e Ruy Carneiro (PSC) são os candidatos que já colocaram seus nomes para a disputa.  "Vai depender da capacidade de união da direita. Se nos unirmos poderemos chegar no segundo turno e levar a Prefeitura de João Pessoa", disse Nilvan.

Ao ser indagado sobre sua jornada política, o candidato lembrou que abriu mão de disputas como Câmara Federal e Assembleia Legislativa para ajudar Bolsonaro, situação que lhe prioriza como candidato da direita na Paraíba para a PMJP. 

"Hoje era para eu ser deputado federal ou estadual com facilidade, mas preferi atender a um pedido de Bolsonaro em fazer um palanque forte para ele aqui na Paraíba. Nós plantamos muito e é por isso que iremos nos consolidando como uma alternativa muito forte para dar alternativa ao povo de João Pessoa", disse.

Vereador denuncia abandono de tratores em Itaporanga e pede conserto em prol do homem do campo, além de respeito ao patrimônio público.

Pra começo de conversa, o fato (e contra este não há argumento) é que tratores budny 105cv bdy-10540, denuncia o atuante vereador Márcio Rodão (UB), estão se deteriorando no pátio da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e do Meio Ambiente do município de Itaporanga, no Vale do Piancó.

Importantes equipamentos agrícolas foram adquiridos pelo município em 30 de dezembro de 2019, através de emenda do ex-senador Raimundo Lira. O nobre edil encontrou essa lamentável situação nesta quarta-feira (22), durante visita às 12h30 no local. 

Um importante maquinário agrícola em completo estado de sucateamento, delapidação patrimônio público, que deveria estar servindo ao homem do campo, já com cotidiano tão sofrido com sua família.  Márcio fez um relato da cena absurda em que encontrou os tratores, por meio de vídeo gravado no local, pra que a população tome ciência do que está ocorrendo no município. Bem como, para que medidas como conserto seja buscada o quanto antes. Ele cumpre dever dignamente como representante do povo, um atuante representante do povo. 

Acima, imagens dos tratores abandonados e os mesmos (última foto) quando foram adquiridos no fim de 2019.

"É preciso colocar esses tratores pra funcionar para amenizar o sofrimento dos nossos agricultores, que muitos nem estão tendo o corte de terra. Vamos levar o caso ao Ministério Público, pois um outro que nós também alertamos para sua situação de abandono foi trazido da BR-361 para ser escondido ou pra tapear o povo", comenta o vereador.  

Confira no vídeo abaixo:

Terceira Câmara anula eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Sapé para o biênio 2023/2024. A decisão seguiu o voto do relator do Agravo de Instrumento nº 0830319-55.2022.8.15.0000, o juiz convocado Aluízio Bezerra Filho.

Em seu voto, o magistrado determinou ao atual Presidente que proceda com a realização de nova eleição referente ao biênio 2023/2024, de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Sapé.

A ação foi movida pelos vereadores Davyd Matias de Souza, José Roberto dos Santos Silva, Francisco Macena da Paixão, Antônio João Adolfo Leôncio, José Eduardo Barbosa Santos, José Agamenon Gomes de Brito, Ricardo Miguel de Lima e Adriano José dos Santos Silva.

Ele alegam que o vereador Abraão Júnior Sales da Silva, então presidente da Câmara, convocou eleições para a escolha da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, baseando-se no artigo 24, § 3ª da Lei Orgânica daquele município, que não mais vigia à época, em razão de aprovação unânime, em dois turnos, de nova redação.

De acordo com os agravantes, a recondução do vereador Abraão Júnior vai de encontro aos regramentos impostos pela nova redação da Lei Orgânica do Município combinada com o artigo 18, caput e §2º do Regimento Interno da Câmara, devendo-se anular a eleição realizada em afronta à legislação, com a convocação de nova eleição.

“Dou provimento ao Agravo, e, por consequência, determino a anulação da sessão ocorrida em agosto de 2021 (Edital nº 01/2021), bem assim, que outra seja convocada para a finalidade de proceder a eleição para o período da segunda legislatura, nos moldes das alterações da Lei Orgânica Municipal, que foi devidamente promulgada e publicada, e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sapé”, destaca o relator.

Da decisão cabe recurso. (com Lenilson Guedes)