De autoria do vereador George Aquino, Câmara de São João do Cariri aprova PDL que concede Título de Cidadão ao vice-governador Lucas Ribeiro

A Câmara Municipal de São João do Cariri, cidade mãe do Cariri Paraibano, aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (25), o Projeto de Decreto Legislativo (nº 12/2023) de autoria do vereador George Aquino que concede Título de Cidadão 'Sanjoanense' ao vice-governador Lucas Ribeiro.  

Advogado de formação (pela Unifacisa), Lucas se tornou o mais jovem vice-governador do Brasil aos 33 anos de idade.  Lucas é especialista em Indústria e Saúde 4.0, pela Universidade de Deusto (Espanha) e Mestre em Desenvolvimento Regional (pela UFPB). Filho da senadora Daniella Ribeiro, neto do ex-deputado federal e ex-prefeito de Campina Grande Enivaldo Ribeiro, Lucas assumiu recentemente o governo, de forma interina, oportunidade em que pode destinar benefícios em prol da população local. 

Ao propor o PDL, o vereador enumerou as qualidades do vice-governador, seu trabalho em prol do município e o muito que São João do Cariri tem a ganhar com a ação destemida de Lucas - que o faz em beneficio dos paraibanos. "É um reconhecimento pela importante ação do vice-governador Lucas Ribeiro, mesmo breve espaço de tempo, quando esteve à frente do governo trabalhando por todos os paraibanos. E para nós de São João do Cariri não foi diferente, ele trouxe diversas ações e agilizou tantas outras", comentou  George Aquino. 

STF forma maioria para reduzir bancadas na Câmara e nas Assembleias Legislativas; Paraíba pode perder 2 vagas de federal e 8 de estadual, segue efeito cascata nas câmaras municipais...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), para determinar um prazo para que o Congresso aprove lei que atualize o número de deputados, por estado, de acordo com os dados da população obtidos no Censo 2022 do IBGE e respeitando o limite máximo de 513 parlamentares na Câmara Federal, número atual de vagas na casa legislativa. 

Dessa forma,  a Paraíba perderia duas vagas em Brasília e seis na Assembleia Legislativa e passaria a ter dez deputados federais e 30 estaduais, a partir de 2027. O caso é motivo de discussão após ação do Governo do Estado do Pará que questiona existe regra apenas sobre o número total de deputados na Câmara Federal, sem especificação sobre bancadas por estado.

Resolução de 2013

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia tratado da readequação das bancadas através de resolução, em 2013. A resolução mudaria as composições estaduais na Câmara já em 2014, mas o Supremo havia considerado, à época, que a competência era do Congresso para resolver a questão através de aprovação de lei.

Na resolução do TSE, além da redução de 12 para dez deputados federais na bancada paraibana, também haveria mudança na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) já que a composição estadual é vinculada ao tamanho das bancadas federais. A ALPB deixaria de ter 36 deputados estaduais e passaria a ter 30 parlamentares.

Votação no STF hoje, em 2023

O relator do tema no Supremo, ministro Luiz Fux, apontou omissão do Congresso sobre a readequação nas bancadas por estado. Ainda segundo apurou o ClickPB, o relator apresentou a proposta para que o Congresso seja ordenado a aprovar uma lei sobre a readequação até 30 de junho de 2025. Caso o Congresso não cumpra a decisão, o STF poderá realizar a revisão até 1º de outubro de 2025.

Na votação via plenário virtual, acompanharam o relator no voto os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. O julgamento poderá ser encerrado até o fim desta sexta-feira, caso não haja pedido de vistas ou destaque, que leva o tema ao plenário físico.

Adriano Galdino aconselha João Azevêdo a ter um partido e convida para o Republicanos: "precisa ter segurança para ser senador"

A equação em torno do poder que o grupo Ribeiro possui na política paraibana com uma senadora, um deputado federal e um vice-governador, fez o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, orientar o governador João Azevêdo (PSB) sobre os riscos de uma possível 'rasteira' em seu sonho de se tornar senador nas eleições da majoritária em 2026. 

Questionado em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (25), pelo jornalista Clilson Júnior, sobre o que João Azevêdo deveria fazer para ter segurança em seu projeto político, Galdino disse que em primeiro lugar, o governador deveria mudar de partido ao destacar que o PSB "não seria de confiança" quando critica o atual presidente Gervásio Maia "não cumpre o que diz". 

"Conseguiria a presidência do Republicanos para ele, chamaria o presidente nacional para sua filiação. Para João ter segurança ele tem que ter um partido que lhe dê garantia e seria muito bem-vindo ao Republicanos. Depois de deixar a caneta a pessoa fica vulnerável", destacou como acompanhou o ClickPB. 

Ao analisar que a entrega do cargo para disputar o Senado é feita ainda no primeiro semestre do ano eleitoral, Galdino orientou "um governador que deixará o mandato por oito meses e que está muito bem na aceitação popular e não pode entrar em uma aventura, já que vai precisar estar seguro para se eleger Senador. Então deveria ter um compromisso público no papel de que os Ribeiro só teria um candidato", disse sobre a majoritária em 2026.  

"Se essa equação der errado, João corre o risco de ficar por último e ser o grande prejudicado, já que iria disputar a segunda vaga já que Daniella Ribeiro quer ter a reeleição. Eu no lugar de João só sairia com tudo preto no branco", orientou. 

Profissionais da enfermagem com vínculo em duas prefeituras só vão receber o piso referente a uma delas

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, revelou que quem tiver vínculo em mais de uma prefeitura só vai receber o piso referente a uma delas. Isso vai acontecer, segundo George Coelho, porque após a realização do censo, o Ministério da Saúde decidiu enviar recursos para pagar aos profissionais por apenas um dos vínculos existentes.

"Por exemplo: um profissional trabalha em Campina Grande e Boa Vista ao mesmo tempo. São cidades próximas e essa é uma categoria que pode ter mais de um vínculo de emprego. Só que no censo que foi feito, o Ministério da Saúde enviou recursos para o pagamento do piso a esse profissional ser efetuado por apenas uma dessas prefeituras. Então ele receberá o piso de uma, mas de outra não, porque não foi incluído e o recurso não veio", detalhou George Coelho.

Com relação a efetivação do pagamento do piso aos profissionais, o presidente da Famup explicou que os prefeitos agora terão que enviar o projeto orçamentário em caráter de urgência para que as Câmaras de Vereadores aprovem os pagamentos. Isso tudo precisa acontecer em no máximo 30 dias a contar da data que as prefeituras receberam os recursos do governo federal. Significa que até o dia 22 de setembro a categoria tem que ter o piso salarial pago de acordo com o determinado.

Secretário diz que Estado vai devolver R$ 11 milhões ao Ministério da Saúde por insuficiência para pagar piso da enfermagem

O secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra, disse, nesta quarta-feira (23), que o repasse de R$ 11 milhões enviado pelo Ministério da Saúde não é suficiente para pagar o piso salarial a todos os profissionais da enfermagem no estado. Ele afirmou que o Governo do Estado vai devolver o dinheiro e cobrar um valor maior. "Vamos devolver esses recursos e brigar por mais, como também iremos ao Ministério da Saúde para pedir que esses cálculos sejam refeitos", disse.

Em entrevista à emissora de tv de João Pessoa, o secretário explicou que o Estado precisa de cerca de R$ 20 milhões por mês para pagar o piso a todos os enfermeiros, tanto os efetivos quanto os prestadores de serviços. “Estamos com um déficit mensal de cerca de R$ 10 milhões”. O secretário acrescentou que, mesmo sem a ajuda do Ministério da Saúde, o governador já vem pagando o piso a todos os enfermeiros efetivos, com um investimento mensal de R$ 7 milhões na folha de pagamento.

Jhony Bezerra afirmou ainda que vai ao Ministério da Saúde pedir que os cálculos sejam refeitos.

Com cardápio variado e calorosa recepção, Reustaurante do Dó no Mercado Torre se torna point turístico de João Pessoa.

O Mercado da Torre, em João Pessoa, é sem dúvidas um lugar que todos que são da Capital ou Interior que passam por ele precisam conhecer. Além de ser um ponto turístico da capital, por lá você consegue saborear desde um delicioso pão na grelha (com guisado, queijo, ovo, etc), tomar uma cerveja bem gelada acompanhada de tira-gosto e até degustar uma dose de cachaça artesanal da melhor qualidade.

O mercado é um dos mais tradicionais da capital e possui grande simbologia. O Restaurante do Dó - Box68, é um dos mais recomendados para os amantes da culinária. Churrasco do mais apetitoso, lá ser-lhe-á oferecido bom café, comida boa, farta e com preço justo. Se tornou point para artistas, influencers digitais, jornalistas, a classe política, o cidadão comum, gente como a gente. 

Ainda mais com a sempre agradável e calorosa recepção do dileto amigo Naldinho (Josinaldo Tavares). Que nos enche de orgulho pela sua apurada sabedoria e magnífica desenvoltura. Programas de TV's querem externa sobre comida típica? Chama Naldinho. Âncoras de rádios idem. O homem é bastante requisitado pelo seu jeito humilde e talentoso de receber bem quem por passa. 

De lá já fizeram externas do 'É de Casa', da TV Globo, aos programas de emissoras locais, bem como, passaram vários digitais influencers famosos. Lugar para desfrutar de um almoço farto, com cardápio variado de comida caseira com um preço pra lá de camarada. Existe alguma mágica ou estratégia de marketing neste caso? Não. Somente o desejo de não desagradar a clientela e mantê-la fiel e satisfeita. 

Trata-se da tão falada propaganda boca a boca. E ela ainda funciona? Se você está lendo este texto até agora pode ter a certeza que sim. Chegou no Mercado da Torre, Naldinho estará sempre de prontidão de braços abertos para lhe receber bem e oferecer o melhor cardápio no Restaurante do Dó. Acesse já o Instagram de Naldinho e confira muito mais: @naldinho.nt78 

https://www.instagram.com/naldinho.nt78/

Com nome bem colocado na disputa pela prefeitura de Itaporanga, Azif Lemos segue sereno na construção de alianças com força para vencer a eleição

"Muitos entram na política para se autocompletarem. Eu sou o contrário, quero é servir. Aliás, já sirvo à população de minha terra há anos". A frase é do médico Dr. Azif Lemos dita neste domingo (20) ao jornalista Ricardo Pereira, durante reunião em João Pessoa, sobre sua disposição de entrar na disputa pela prefeitura de Itaporanga, em 2024. E ela foi expressada com clareza, força e firmeza, de quem está consciente do seu papel para o futuro do município. 

Na conversa, eles discutiram a conjuntura local, o cenário político, debateram sobre propostas, ideias, articulação e uma composição de forças em torno de projeto viável e consistente para vencer o embate vindouro. "Não vamos impor nome, queremos ampliar estas discussões com mais grupos que desejam o melhor para nossa terra", disse o cirurgião com a habilidade política como a quem tem com o 'bisturi' para "fazer a incisão" necessária nessa construção.  

Seu nome está bem colocado em todas as pesquisas já feitas (tanto pela oposição como pela situação), em todas com empate técnico (algumas ligeiramente na frente) com o nome da situação. O que é muito bom, haja vista, lutar contra a força das duas máquinas (municipal e estadual) e o poderio econômico. Mas, segue com perspicácia e serenidade. Esta que é primordial para um bom enxadrista.

Pois, nada se assemelha mais à política que o jogo de xadrez. Nele, os objetivos são avançar as pedras, conquistar espaços no tabuleiro, capturar o rei e dessa forma, vencer o jogo. Na política, os objetivos são avançar no terreno adversário, conquistar espaços políticos, convencer os eleitores e dessa forma, vencer a eleição. A quase um ano da eleição as peças se movimentam e se articulam nos bastidores.

Teremos novidades nos próximos dias que sacudirão a política local. O tempo corre e, mesmo aos que acham muito distante as próximas eleições municipais, em política, hoje, é ontem. A eleição de 2024 será o grande teste para a oposição. Será na construção dessa rede de apoios que encontrará subsídios para a consolidação de um projeto viável e forte o bastante pra se chegar ao xeque-mate.  

Governo inicia reforma do antigo prédio do Paraiban, em JP, onde irá funcionar a PGE, CGE, SEFAZ e SEPLAG; edifício estava desativado há mais de uma década...

Teve início essa semana a reforma do prédio da sede do antigo Paraiban, na avenida Epitácio Pessoa. A informação foi confirmada pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) à reportagem. O investimento na reforma é de mais de R$ 39 milhões. 

O edifício será reativado após mais de uma década e vai ser a sede da Procuradoria-Geral do Estado, Controladoria-Geral do Estado, Secretaria Estadual da Fazenda e Secretaria do Planejamento. A fonte dos recursos é o projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal.

De acordo com a assessoria da Suplan,  a ordem de serviço da obra foi assinada na última segunda-feira (14) e a obra já está em andamento, com a empresa se instalando no local. Nesta primeira etapa, segundo a Suplan, o engenheiro responsável irá definir as primeiras áreas que serão trabalhadas. É neste etapa que são colocados também os tapumes, por exemplo. 

No valor estão inclusos serviços estruturais e paisagismo, de acordo com o edital de concorrência divulgado pela Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan). Porém, a Secretaria da Fazenda explicou que o custo da obra poderá ser inferior ao estimado. 

De acordo com edital de licitação o prazo para execução da obra a partir da assinatura da ordem de serviços é de 480 dias corridos, podendo ser prorrogado. (com ClickPB)

Veja imagens e vídeo divulgados do projeto: 

Ministério da Saúde repassa R$ 11 milhões para a PB referente a quatro parcelas (maio, junho, julho e agosto) para pagamento do piso da Enfermagem; veja valores de cada município

Portaria publicada pelo Ministério da Saúde, no Diário Oficial da União, traz os novos valores a serem repassados aos municípios para o pagamento do piso salarial da Enfermagem.

De acordo com a Portaria GM/GM Nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, o documento abrange as categorias de enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem, bem como parteiras, dispondo sobre o repasse referente ao exercício de 2023.

Segundo o documento, o repasse a ser feito para o Estado da Paraíba totaliza um valor de R$ 11.049.288,00 referente a quatro parcelas (meses de maio, junho, julho e agosto).

O novo piso das categorias são:

. Enfermeiros: R$ 4.750,00

. Técnicos de Enfermagem: R$ 3.325,00

. Auxiliares de Enfermagem e parteiras: R$ 2.375,00

Confira os valores dos principais municípios da Paraíba:

João Pessoa – R$ 10.560.553,00

Campina Grande – R$ 10.832.248,00

Bayeux – R$ 1.417.358,00

Cabedelo – R$ 480.906,00

Cajazeiras – R$ 386.065,00

Guarabira – R$ 672.835,00

Monteiro – R$ 499.461,00

Santa Rita – R$ 1.429.833,00

Sousa – R$ 868.713,00

Patos – R$ 531.881,00

Clique aqui e confira os valores destinados para todas as cidades da Paraíba e do Brasil.

O Parágrafo único do Art 4º da Portaria publicada estabelece um prazo de 30 dias para que o dinheiro seja depositado na conta dos respectivos profissionais da Enfermagem.

Bora, Pedro – Por Ronaldo Cunha Lima Filho...

No passado distante eu costumava fazer política mirando nas pessoas, hoje miro nas ideias. Esculhambar o adversário era natural, fazia parte do jogo.

Em 1990 o poeta Ronaldo Cunha Lima disputou a eleição pra governador da Paraíba tendo o favoritíssimo Wilson Braga como concorrente. Contra todos os prognósticos o poeta venceu. A campanha foi duríssima. Wilson Braga encarnava o demônio sem ser. Era um ser humano. Era apenas um adversário.

Em 1999, o poeta, então senador da república, sofreu um AVC extremamente grave, que quase lhe tirou a vida. Não tirou, mas deixou marcas profundas. Ele estava em Brasília. Quem foi que primeiro chegou ao hospital tão logo soube da notícia? Exatamente, foi Wilson Braga, acompanhado de sua esposa, Lucia Braga. Eles chegaram e lá ficaram por mais de 24 horas. Foi reconfortante. Foi surpreendente. Desse dia em diante, como num piscar de olhos, o outrora ferrenho adversário, se transformou num dileto amigo. Foram muitas as lições tiradas disse episódio.

Na política paraibana dos nossos dias Identifico em Pedro Cunha Lima essa virtude de combater idéias e não pessoas. Pedro é jovem ( o que lhe adiciona coragem) , mas tem o comportamento sereno, firme e inquebrantável de um ser humano experimentado. Ele é “obcecado” pelo tema EDUCAÇÃO. E ele tá certo! Em todo mundo os países que deram saltos qualitativos o fizeram tendo a educação como prioridade. Pedro tem outras virtudes, muitas na verdade. A que mais me encanta, como já falei acima, é a incomum coragem.

Mas a coragem sozinha é como Claudinho sem Buchecha. A coragem pra ser virtuosa precisa de objetivos claros e definidos e Pedro os tem. O combate franco que faz aos privilégios, notadamente ao anômalo orçamento da assembleia legislativa do estado, que é maior que o orçamento da nossa universidade estadual. Mas Pedro, como você quer ter o apoio dos deputados batendo na assembleia? Eu nunca ousei perguntar isso a ele. Eu sei que levaria um fora. Bora, Pedro!

Por Ronaldo Filho

Juiz paraibano Virgínio Henriques de Sá e Benevides é nomeado desembargador do TRT da 6ª Região

Mais votado na lista tríplice do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, sediado em Recife, o juiz do Trabalho Virgínio Henriques de Sá e Benevides foi nomeado pelo presidente Lula, nesta sexta-feira (18), como o mais novo desembargador do TRT da 6ª Região.

Virgínio Henriques de Sá e Benevides é pós-graduado em Direito do Trabalho e atualmente é o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiana, em Pernambuco. Ele assumirá a vaga que era ocupada pela desembargadora Maria do Socorro Emerenciano. 

Natural de João Pessoa, Virgínio Benevides é professor, especialista em Processo Civil e membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do TRT da 6ª Região, juiz Diretor do Fórum de Goiana, Coordenador do Cejusc-Goiana e gestor Regional do TRT6 no Programa Trabalho Seguro/Getrin6.

Com atuação na Justiça do Trabalho, Virgínio Benevides foi condecorado com as medalhas Conselheiro João Alfredo Corrêa de Oliveira e juiz Eurico de Castro Chaves Filho, pelo TRT da 6ª Região.

Teve ainda o trabalho reconhecido ao receber o certificado “mérito funcional”, concedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do TST pelos relevantes serviços prestados como Gestor-Regional na implantação de todas as etapas do sistema de gerenciamento de informações administrativas e judiciárias da justiça do trabalho.

Oriundo de uma família de respeitados juristas, o agora desembargador Virgínio Benevides é irmão do advogado Solon Benevides, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal da Paraíba e procurador do Estado; e do desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Saulo Benevides.

Bolsa Desempenho para professores: Desembargador Ricardo Porto rejeita Agravo interposto pelo Sintep

O desembargador José Ricardo Porto não conheceu do Agravo de Instrumento interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) atacando decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital que, na Ação Civil Pública, movida em face da PBPrev e do Estado da Paraíba, não homologou acordo extrajudicial entabulado entre as partes. 

O desembargador esclareceu que contra a decisão de 1º Grau foram opostos embargos de declaração, ainda pendentes de julgamento, o que impossibilita a interposição de agravo de instrumento, uma vez que não houve o necessário exaurimento da instância.

"Com efeito, os embargos declaratórios interrompem o prazo para outros recursos, reabrindo-se novo interstício com a ciência do seu julgamento. Nesta senda, a interposição de Agravo de Instrumento na pendência dos precatórios é prematura e extemporânea", destacou José Ricardo Porto. 

O desembargador acrescentou que "o agravante, quando da interposição deste recurso, já tinha conhecimento dos embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba, porquanto peticionou nos autos de origem aquiescendo com pedido de efeito modificativo dos declaratórios".

Entenda o caso - O Sintep, o Estado da Paraíba e a PBPrev celebraram acordo extrajudicial para incorporação da bolsa desempenho aos professores inativos do Estado. O Juízo da 6ª Vara da Fazenda postergou a homologação da transação por entender necessária a anuência expressa dos filiados. Na sequência, o Sindicato apresentou Agravo de Instrumento, sobrevindo decisão do relator, desembargador José Ricardo Porto, pelo desprovimento do recurso, entendendo pela não homologação do acordo e pela necessidade de realização de assembleia geral com ampla publicidade para a sua validação.

Após esse fato, foi realizada, no dia 03/06/2023, uma assembleia da categoria, onde houve a aprovação por 97% dos filiados presentes. Ocorre que somente 179 filiados estavam presentes de um total de mais de 5.000 filiados. Por esse motivo, o acordo não foi homologado pela Justiça, sendo determinada a realização de nova assembleia geral, de forma híbrida (pessoal e através de videoconferência), a fim de possibilitar a participação de um maior número de filiados em todo o Estado, cuja participação remota deverá ser comprovada por meio do registro eletrônico da presença do filiado.

Da decisão cabe recurso.

DNOCS prepara entrega de escrituras dos lotes de agricultores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, na Paraíba.

Mais de 1.000 famílias serão beneficiadas com esta ação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), desempenha um papel importante na distribuição de títulos de terras no perímetro de São Gonçalo, no município de Sousa/PB. Através de iniciativas voltadas para a regularização fundiária, o DNOCS tem buscando assegurar o direito à propriedade e melhorar as condições de vida das comunidades locais. Essa ação não apenas promove a segurança jurídica dos moradores, mas também contribui para o desenvolvimentos sustentável da região, permitindo que as pessoas tenham acesso a refinanciamentos e invistam em suas propriedades. Com isso, o Departamento demonstra seu compromisso com a equidade e o progresso socioeconômico das áreas afetadas pela seca.

O perímetro produz mais de 1 milhão de cocos por mês e gera 

Visando melhorias para os agricultores, o coordenador do DNOCS na Paraíba, Alberto Gomes, se reuniu com trabalhadores do perímetro irrigado São Gonçalo, em Sousa, no Sertão Paraibano, para a efetiva regularização e titularização dos lotes do perímetro  aos irrigantes locais que há mais de 30 anos vem lutando por este pleito. Durante a reunião, Alberto Gomes assinou vários temos de parceria. A entidade acredita ser uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais, impulsionando a economia. "Na mesma reunião ficou definido, ainda, que haverá uma revisão cadastral dos moradores do perímetro que proporcionará a entrega dos títulos de propriedades dos lotes as mais de 1.000 famílias que residem no local. Iniciativa que significa segurança jurídica e mais dignidade às famílias que ali vivem", destacou.

Uma grande parceria nesta conquista é a senadora Daniella Ribeiro (PSD) que não mede esforços para trabalhar em prol da realização do sonho de toda a população instalada no perímetro irrigado São Gonçalo.  A concretização desta ação é fruto do empenho da senadora e atenção destinada ao pleito das centenas de famílias que ali residem, como ficou acertada na última reunião em que ela esteve presente acompanhada do coordenador do DNOCS, Alberto Gomes, dentre outras autoridades. 

Os títulos de terra no perímetro de São Gonçalo, que serão entregues pela Autarquia, representam uma conquista significativa para os agricultores e comunidades locais. Esses títulos garantem a posse legal da terra e oferecem estabilidade para o desenvolvimento agrícola e econômico da região.  

O Perímetro Irrigado de São Gonçalo é um projeto sob a jurisdição do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). O perímetro possui uma área de 5.548 hectares e produção de 1,4 milhão de cocos por mês (em 1.300ha plantados), dentre outras culturas como banana, melancia e arroz. Essa produção abastece o mercado interno brasileiro, indo para diversos estados, inclusive fora do Nordeste, como é o caso de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.

Alberto Gomes explica que o Georrefereciamento já foi concluído e no próximo dia 21 de agosto realizará com a equipe do referido órgão o recebimento dos documentos para escritura das mais de 1.000 famílias beneficiadas com essa regularização da situação fundiária de São Gonçalo. "É um passo significativo para o desenvolvimento da região. O Dnocs está empenhado em contribuir para o sucesso de iniciativa como está e continuará à disposição para todas as ações que visem o bem-estar dos paraibanos", ressaltou. 

Os títulos de terra também tem um impacto social positivo, uma vez que contribuem para a redução dos conflitos de terra e proporcionam estabilidade para as famílias que dependem da agricultura como fonte de subsistência. Isso, por sua vez, pode impulsionar o crescimento econômico local e, ainda, melhorar a qualidade de vida das comunidades rurais. 

No entanto, é importante garantir que a distribuição de títulos de terra seja transparente, equitativa e baseada em critérios justos. Além disso, o acompanhamento contínuo das áreas tituladas é fundamental para evitar o acúmulo, indevido de terras e especulação imobiliária, garantindo que os benefícios alcance aqueles para os quais foram destinados.  

com Ascom

Em périplo pelo Sertão, projeto da Defensoria Itinerante atende população em Teixeira, Princesa Isabel e Santa Luzia.

Teve início nesta quarta-feira (16), pela cidade de Teixeira, e se estende até próximo sábado (19) o périplo do projeto Defensoria Itinerante no Sertão do estado. 

O projeto tem o objetivo de reforçar a atuação da Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) em três municípios. A ação fica hoje e amanhã (17) instalada na praça Cassiano Rodrigues, centro de Teixeira. Na sexta-feira (18) e sábado (19), a unidade móvel da DPE segue com o Orçamento Democrático, numa ação conjunta com o Governo do Estado, para as cidades de Princesa Isabel e Santa Luzia, respectivamente. 

"Estamos aqui em Teixeira, pela primeira vez, hoje e amanhã, e daqui a gente segue numa ação conjunta com o Orçamento Democrático, do Governo do Estado, para Princesa Isabel e Santa Luzia. A população tem acesso gratuito nas áreas civil e criminal para dirimira as mais variadas questões", disse Newton Soares

Assessor da DPE-PB, Newton Soares disse que o projeto atende casos jurídicos de toda natureza, exceto àqueles ligados ao direito previdenciário e trabalhista. "Estamos aqui em Teixeira, pela primeira vez, hoje e amanhã, e daqui a gente segue numa ação conjunta com o Orçamento Democrático, do Governo do Estado, para Princesa Isabel e Santa Luzia. A população tem acesso gratuito em ações cíveis, criminais, de família, do direito do consumidor, da criança e do adolescente, recursos, contestações, toda essa gama que é contemplada pela Defensoria Pública do Estado", explicou.

Em Princesa Isabel, a unidade móvel da DPE ficará estacionada na Praça Natália do Espírito Santo, Rua Professora Maria Nilsa Mandú. Já em Santa Luzia, os atendimentos ocorrem na Escola Estadual Coelho Lisboa, localizada na Av. José Américo, s/n, Centro. Em todas as cidades, o projeto conta com apoio das prefeituras municipais.

SERVIÇOS – Nas ações itinerantes, as demandas na área de Família (divórcio, alimentos, guarda, pensão, curatela) costumam ser as mais procuradas, mas a Defensoria atua em todas as áreas ligadas à Justiça estadual (Cível, Criminal e Fazenda Pública). Problemas relacionados à dissolução de união estável; adoção; reconhecimento de paternidade; usucapião, reintegração de posse; sucessão, herança, cobranças, contestações, mandados de segurança; e demandas de saúde também são exemplos de demandas que podem ser tratadas na Defensoria Itinerante.

DOCUMENTOS – Para obter a assistência jurídica gratuita, as pessoas devem levar os documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência), além dos documentos relacionados ao assunto para o qual deseja atendimento.

ATENDIMENTO – De acordo com a Resolução CSDP/PB Nº 83/2022, pessoas com renda familiar de até três salários mínimos nacionais vigentes podem ser atendidas pela Defensoria Pública. Estão previstas exceções desde que seja constatada pelo defensor (a) a vulnerabilidade no caso concreto. São deduzidos da renda familiar mensal gastos extraordinários com saúde e outros gastos extraordinários, entendidos como indispensáveis, temporários e previstos.

PSB reúne lideranças e pré-candidatos em Campina Grande

O diretório municipal do PSB em Campina Grande realizou sábado (12) uma reunião com a participação do presidente estadual do partido, deputado Gervásio Maia, e com lideranças políticas da cidade.

Organizada pelo médico Jhony Bezerra, pré-candidato a prefeito, o encontro contou com a participação de diversas lideranças, dentre elas, o suplente de deputado estadual Wellington Cobra, o ex-vereador Joia Germano e os vereadores Anderson Pila e Pimentel Filho, que irão se filiar ao PSB.

Na pauta, a formação de um grupo de candidatos a vereador nas eleições do próximo ano.

PDT realiza reunião em JP e lançará chapa apenas com candidatos sem mandato

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) realizou um encontro na tarde deste sábado (12) para debater a formação de uma chapa proporcional visando as eleições de 2024 em João Pessoa.

Segundo informações recebidas pelo Política da Paraíba, a legenda vem formando um grupo apenas com candidatos sem mandato. O encontro contou com a partição do prefeito Cícero Lucena (PP), do deputado federal Mersinho Lucena (PP), além de alguns pré-candidatos a vereador.

Entre os nomes presentes, o ex-vereador e secretário de Comunicação da Capital, Marcos Vinicius, a ex-vereadora Helena Holanda, os ex-secretários da PMJP, Kleber Geraldo e Rômulo Dantas, os suplentes de vereador João Eduardo, Luís da Padaria e Cristiano Almeida, a viúva do ex-deputado Genival Matias, Tatiana Matias, entre outros pré-candidatos.

Pedro Cunha Lima é contratado pela Unesco para prestar consultoria ao Ministério da Educação

O ex-deputado federal/ex-candidato ao governo da Paraíba em 2022 Pedro Cunha Lima (PSDB) foi contratado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesc0), agência especializada da ONU, para atuar prestando consultoria junto ao Ministério da Educação (MEC).

A atuação do ex-parlamentar já teve início e tem como foco acompanhar o programa de alfabetização do MEC, fazendo diagnóstico de possíveis aprimoramentos, encontrando gargalos na área e apontando caminhos para o aperfeiçoamento da área. Pedro, inclusive, vai participar de uma reunião para debater o assunto na próxima semana.

Pedro Cunha Lima exerceu a função de presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados até março de 2021. Na época, o Congresso votou a aprovação do Novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). No novo Fundeb, a contribuição da União vai aumentar gradativamente até atingir o percentual de 23% dos recursos na área de educação que formarão o fundo em 2026. (com Agenda Política)

Deputado Gilbertinho se antecipa e anuncia apoio à reeleição de Veneziano para o Senado em 2026

O deputado estadual Gilbertinho (União Brasil), que tem atuação no sertão da Paraíba, anunciou esta semana, durante entrevista à imprensa sertaneja, que irá apoiar a reeleição do senador Veneziano (MDB) nas eleições de 2026. Gilbertinho foi recebido recentemente por Veneziano, em Brasília, para firmar parcerias que beneficiaram os municípios onde tem atuação política.

“Recentemente estive em Brasília, fiz uma visita ao senador Veneziano Vital do Rêgo, e fui muito bem recebido, procurando recursos e melhorias para as minhas bases eleitorais, principalmente para o sertão do nosso estado. E, prontamente, o Senador se prontificou a ajudar as cidades para as quais reivindiquei recursos. A gente está construindo parceiras, desenvolvimento e, acima de tudo, a melhoria do povo do sertão paraibano”, destacou o parlamentar.

Gilbertinho disse que a atenção que vem recebendo por parte do Senador e de sua equipe em Brasília tem se refletido em vários benefícios para os munícipios onde atua, motivo pelo qual deverá apoiar a reeleição de Veneziano. Para Gilbertinho, a relação com o senador é “uma via de mão dupla”, pois ao atender as solicitações dos paraibanos, em especial das cidades onde atua, Veneziano merece ter, de sua parte, as atenções necessárias para renovar o mandato em 2026.

“Essa é uma via de mão dupla. A gente fazendo parceira, ajudando o município, consequentemente a gente vai junto na reeleição do Senador. A gente está trabalhando isso aí. Ele fazendo o papel dele e a gente fazendo nosso papel aqui no nosso estado e lá, em Brasília, procurando recurso para todo o estado da Paraíba”, destacou Gilbertinho.

Fim da Homeopatia: CFM pode rever reconhecimento de homeopatia como especialidade médica

Prática controversa e criticada por cientistas pela falta de evidências científicas, a homeopatia pode ter seu reconhecimento como especialidade médica revisto no País a partir de nova análise de estudos científicos, conforme declarou ao 'Estadão' o 1.º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Jeancarlo Cavalcante.

No Brasil, a homeopatia é regulamentada como especialidade médica desde 1980. Desde então, surgiram evidências mais robustas sobre sua ineficácia, mas o CFM não reviu seu posicionamento. Agora, questionado pelo Estadão, o conselho diz que nova análise de evidências será feita.

Um dos mais importantes estudos foi publicado no periódico Lancet, um dos mais prestigiosos do meio médico, em 2005. O trabalho era uma análise de vários estudos robustos já feitos sobre o tema. Foram avaliados 220 ensaios clínicos e a conclusão foi que a evidência de eficácia da homeopatia "era fraca" e que os seus eventuais efeitos eram placebo.

Após o estudo, o Lancet publicou um editorial intitulado "O fim da homeopatia", no qual lembrou que a prática acumulava "150 anos de descobertas desfavoráveis". Nos anos seguintes, vários países aboliram a terapia dos seus sistemas públicos de saúde.

Reportagem do 'Estadão' mostrou que entre 2018 e 2022 foram realizados 128.231 atendimentos homeopáticos na rede pública de saúde, conforme o Ministério da Saúde. Atualmente são 2973 registros de homeopatas nos conselhos regionais de medicina e 2.766 médicos dessa especialidade atuando no País. 

A especialidade é a que tem profissionais com idade média mais elevada entre as 55 áreas de atuação reconhecidas pelo CFM. Enquanto a média geral de idade dos profissionais médicos no País é de 45,9 anos, entre os homeopatas, é de 62,4 anos.

O número de registros é diferente do de médicos porque um profissional pode ter registro em mais de um estado. No País, ainda conforme o jornal, tem mais registros de médicos homeopatas do que de especialistas em áreas com demanda crescente, como geriatrias (2.670 registros), mastologistas (2.912 registros) e coloproctologistas (2.414 registros). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo (edição 27/07/2023).

Lindolfo Pires e Radamés Estrela agradecem a senadora Daniella Ribeiro na pessoa do coordenador do DNOCS/PB, Alberto Gomes, por ações em prol dos colonos do perímetro irrigado São Gonçalo

O ex-deputado estadual e atual secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba, Lindolfo Pires esteve acompanhado do vereador Radamés Estrela na sede do DNOCS/PB para agradecer a atenção dada pela senadora Daniella Ribeiro e pelo coordenador estadual do órgão, Alberto Gomes, em prol dos compromissos firmados em reunião recente realizada no Núcleo Habitacional I com os colonos do Perímetro Irrigado São Gonçalo, no município de Sousa., Sertão paraibano.

Lindolfo e Radamés receberam das mãos de Alberto Gomes documentação que oficializará a cessão do estádio 'Paulão', pertencente ao patrimônio do órgão federal, para a prefeitura local objetivando sua adequação para uso de toda a população. Na oportunidade, Lindolfo frisou a alegria com a ida de equipe do DNOCS a partir do próximo dia 21, do corrente, para proceder com levantamento para entrega de títulos de posse dos lotes as mais de 1.000 famílias de irrigantes do perímetro São Gonçalo.

"Estamos levando algumas ações já fruto da nossa última reunião, que contou com a participação da senadora Daniella Ribeiro e do vice-governador Lucas Ribeiro, onde ficou acertado a cessão de uso do estádio 'Paulão' para a prefeitura, cuja documentação o vereador Radamés Estrela levará pessoalmente para o prefeito (Tyrone) assinar. Assim como, saber que o Dr. Alberto e sua equipe estará fazendo visita técnica a parti do próximo dia 21 para providenciar levantamento de todos os colonos para receber títulos de posse de lotes. Por isso, agradeço a firmeza do Dr. Alberto no cumprimento do compromisso  firmado naquela reunião", disse Lindolfo Pires. 

"Agradeço ao Dr. Alberto por esta importante ação do DNOCS quanto à cessão do 'Paulão' que vai beneficiar todos os desportistas de Sousa, em particular, a população do perímetro irrigado São Gonçalo", comentou o vereador Radamés Estrela.

Por sua vez, o coordenador estadual do DNOCS, Alberto Gomes pontuou a importância dessa inciativa que se concretizou a partir de determinação da senadora Daniella Ribeiro que em pouco tem como resultado a realização de um anseio de mais de três décadas. "Estamos atendendo uma determinação da senadora Daniella Ribeiro e realizando um sonho de mais de três décadas de luta daquela população. A cessão do campo, por exemplo, é muito importante pela sua missão social, que antes não tinha, para atender toda a população sem distinção", concluiu Alberto Gomes.