sexta-feira, 20 de julho de 2012

Somente os municípios da região de Sousa e de Bernardino Batista estão com obrigações resolvidas e atendem prazo da Lei de Resíduos Sólidos

A Curadoria do Meio Ambiente do Estado da Paraíba já detectou: a grande maioria dos municípios chega ao dia 2 de agosto sem atender as exigências da lei definida pelo Congresso para a apresentação do Plano de Resíduos Sólidos até essa data. Apenas 19 cidades devem estar enquadras, mas João Pessoa e Campina Grande estão fora.
Esta é a conclusão a que chegou o coordenador da Curadoria, promotor José Farias, adiantando que se não houver ajustes legais a partir do Congresso Nacional todos os prefeitos dos municípios que não atendem a lei vão ser enquadrados na Lei de Improbidade Administrativa por estarem descumprindo a norma legal. 
Segundo adiantou o promotor, somente os municípios da região de Sousa e de Bernardino Batista, todos orientados pela Curadoria estão com obrigações resolvidas. (wscom)

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