Já se sabe que um eventual governo de transição terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. O buraco pode ir a R$ 360 bilhões. Quem acompanha o funcionamento da máquina pública, porém, lembra que há outra conta, essa oculta, mas igualmente expressiva, de “esqueletos” que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff.
Como se tratam de gastos desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas. Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes áreas, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. Mas há quem diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moody’s estimou que, no pior cenário, a conta vai a R$ 600 bilhões.
O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém jogue luz sobre ela. Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a proliferar.
“Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou”, diz o economistas Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.
As estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobrás, Eletrobrás e Caixa Econômica Federal, a negociação das dívidas dos Estados, que vão gerar perdas para a União, o risco de inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Estimativas. A agência de risco Moody’s dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos contingentes no Brasil observando apenas os grandes desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do PIB, o Produto Interno Bruto: algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões.
Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a Moody’s estimou que os gastos levariam a dívida – hoje perto de 70% do PIB – para 90% do PIB em 2018. A agência avaliou que há possibilidade de o governo socorrer tanto a Petrobrás quanto a Eletrobrás, porque ambas estão sob pressão financeira. Entre 2016 e 2018, apenas a Petrobrás demandaria cerca de R$ 300 bilhões – mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas.
A agência analisou também a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro. Hoje, a Moody’s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$ 600 bilhões.
Reduzir a conta de luz é outro estelionato cometido por Dilma
Para se reeleger, a presidente Dilma prometeu reduzir o valor da conta de luz, e acabou se inscrevendo entre os políticos que não cumprem promessas. Além do estelionato eleitoral, ela quase quebrou o setor de energia, que alega ser sua especialidade, e nos estertores do governo embutiu jabuti em medida provisória para empurrar para a conta de luz o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás na região Norte. A informação é do colunista Claudio Humberto, do Diário do Poder.
A solene promessa de reduzir o valor da conta de luz foi feita por Dilma em rede de rádio e TV, no dia 23 de janeiro de 2013. Dilma mentiu em rede nacional: “A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata”. Era só uma promessa. O “jabuti” do governo pretende repassar à conta de luz e ao Tesouro, nos próximos anos, a responsabilidade por uma dívida de R$ 9 bilhões.
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