quinta-feira, 7 de junho de 2018

Oficiais de justiça cobram do TJPB coletes balísticos e brigam por porte de arma

A categoria dos oficiais de justiça da Paraíba tem trabalhado aterrorizada com a violência que sofre no exercício da profissão e está buscando apoio de parlamentares da bancada federal paraibana para conseguir direito a porte de arma de fogo. De acordo com o Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus-PB), são registrados em média 10 a 12 casos de violência contra oficiais de justiça por ano na Paraíba, mas todos os pedidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por mais segurança têm sido negados, denunciam. 
Entre os pedidos, o Sindojus-PB solicitou formalmente em 2016, ao Tribunal de Justiça, o fornecimento de coletes balísticos, mas ainda não houve nenhuma resposta definitiva ao pleito, depois que a assessoria militar do TJPB deu parecer contrário. De acordo com o Sindojus-PB, os oficiais de justiça são vítimas de assaltos, agressões, furtos e até tentativas de homicídios, no exercício da profissão. No dia 9 de julho, os oficiais de justiça vão a Brasília apresentar um projeto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que versa sobre segurança para o oficial de justiça.  
Em outra frente, a categoria briga ainda pela aprovação do PL 5415/2005, na Câmara dos Deputados, que altera a redação do inciso VII, do art. 6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça. Para fortalecer o pleito eles estão buscando apoio de parlamentares federais da Paraíba, como Cássio Cunha Lima e Efraim Filho.

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