quinta-feira, 18 de julho de 2019

TRE retoma hoje julgamento da Aije do Empreender após pedido de vista

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) retoma, nesta quinta-feira, às 14h, o julgamento da Aije do Empreender, adiado na semana passada após pedido de vista do juiz Antônio Carneiro. O magistrado apresenta, hoje, o voto. Na sessão de hoje devem votar a  juíza Micheline Oliveira Jatobá, o juiz Paulo Wanderley Câmara, o juiz Sérgio Murilo Queiroga e, por último, Arthur Fialho. Se houver empate, vota o presidente, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.
Na semana passada, o desembargador José Ricardo Porto, relator do processo, votou pela improcedência da ação afastando a inelegibilidade do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB). O socialista foi apenas multado no valor de R$ 50 mil. O advogado de acusação, Harrison Targino, espera que os outros magistrados que compõem a corte tenham entendimento diferente do relator. Ele ressaltou que, na visão dele, foram cometidos ilícitos que desequilibraram a disputa em 2014.
Já o advogado de defesa, Fábio Brito, disse esperar que os outros magistrados que precisam votar discordem da aplicação da multa, preconizada pelo relator da matéria e votem pela improcedência total da Aije do Empreender.

Nenhum comentário: