Ricardo Coutinho anulou benefícios concedidos por José Maranhão nos últimos seis meses

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não estava brincando quando falava em enxugamento da folha e cortes nas depesas. Além da exoneração de comissionados, já habitual na troca de governos, e de ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE) que exonera 50% dos servidores prestadores de serviços não concursados, Ricardo criou uma Medida Provisória (MP) que cancela todos os benefícios concedidos pelo Estado nos últimos seis meses.

A MP n° 161 (anexo ao lado / para aumentar é só clicar em cima) foi publicada na edição do domingo (02) do Diário Oficial e abrange a benefícios como nomeações, promoções e até concessão de aposentadorias. "Todos os atos que geram despesas para o Estado, realizados no período eleitoral, serão cancelados", afirmou o governador durante a posse do novo presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Deusdete Queiroga Leitão, que aconteceu nesta manhã no próprio órgão.

Confira o que diz a Medida Provisória N° 161:

Art. 1º Ficam declarados nulos de pleno direito, a teor do Parágrafo único do Art. 21 e do Art. 22 da Lei Complementar nº 101/2000:I – os acordos extrajudiciais, não homologados pelo Poder Judiciário, firmados entre 01 de julho a 31 de dezembro de 2010, decorrentes de processo judicial ou não, desde que transformados em acréscimos pecuniários agregados aos vencimentos, inseridos na folha de pagamento ou em forma de parcelamento, não inscritos no Regime Geral de Precatórios;
II – os atos administrativos de provimento que resultem na elevação, modificação, promoção, movimentação ou alteração de classe, função, cargo ou categoria de servidor público, na sua carreira funcional.

Art. 2º Ficam a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria de Estado da Administração autorizadas a procederem às medidas necessárias às determinações desta Medida Provisória.

Deputado estadual Dunga Jr denuncia existência de matrículas 'ressuscitadas' no Estado

O deputado estadual licenciado Dunga Júnior (PTB) se mostrou preocupado com supostas irregularidades na contratação dos prestadores de serviço do governo passado. De acordo com Dunga, esses servidores foram contratados com matrículas ressuscitadas de até 20 anos atrás. “Esses servidores foram equiparados aos conhecidos 'pró-tempores', já que no governo Cássio essas matrículas não foram utilizadas em virtude dessas pessoas serem contratadas como prestadoras através de contratos, ficando conhecidas como os populares servidores CPF's”, afirmou.

Dunga Júnior disse ainda que a matrícula de nº 6879233 pertence a uma funcionária que está no cargo há mais de 15 anos, enquanto que matrículas como as de nº 6547567, 6591035, 6591001, 6586660 e 6585973 são referentes à contratações feitas em 2009 e no ano passado. “Defendemos que esse caso seja investigado pela Secretaria de Administração , já que o Ministério Público Estadual (MPE) não tem acesso a esse levantamento”, comentou. Dunga Júnior revelou ainda que vai encaminhar o caso para o MPE para saber como o órgão vai se posicionar a respeito dessas contratações. (Ascom)

Governo deflagra "caça aos marajás" após denúncias de gratificações ilegais. Quase 80 servidores tiveram salários acima dos R$ 50 mil

O secretário de Administração do Estado, Gilberto Carneiro, afirmou que o governo do estado vai fazer uma verdadeira caça aos marajás que ocupam cargos no Executivo. Para isso serão feitas auditorias para investigar a presença desses funcionários que ocupam cargos com salários acima do previsto. “Sem dúvida, nós vamos investigar todas as denúncias. Essas auditorias vão investigar inclusive as gratificações pagas a secretários de forma ilegal. Todas essas distorções serão investigadas e corrigidas até por um princípio de moralidade”, assegurou Gilberto Carneiro durante entrevista ao programa de televisão Rede Verdade, da TV Arapuan.

Um levantamento feito pelo novo governo mostra que existem servidores público da Paraíba que recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente à remuneração de ministro do STF. Em auditoria deflagada pela Procuradoria Geral do Estado detectou que existe vários deles com mais de uma fonte pagadora. A lista oficial está sendo elaborada pela Secretaria de Administração. Há quem diga que vencimentos podem chegar a R$ 100 mil, se levado em conta as fontes pagadoras.

Esse mesmo levantamento, indica que cerca de 80 servidores ocupando cargos em autarquias do Estado tiveram salários acima de R$ 50 mil recebendo mais que o dobro permitido pela Constituição Federal. Cruzamento de dados aponta outro número com mais de uma fonte pagadora na ativa. O secretário informou também que todas as denúncias de medidas ilegais adotadas no governo passado estão sendo investigadas pelo CGE, sob o comando do Luzemar Martins.

Ricardo diz que "só ficam no Estado os temporários que prestam serviços ao Estado. Os outros vão sair"

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou na manhã desta terça-feira (4) que o critério para demissão dos servidores temporários do Estado não é apenas o do tempo de serviço. Segundo o governador, será levado em conta se o servidor encontra-se prestando serviços ao Estado. “Existem os que trabalham nas escolas, nos hospitais e em outros órgãos do Estado. Estes serão preservados”, disse ele.

Para ele, a folha do Estado foi inchada pelos que foram nomeados ao longo dos anos, mas que não prestam nenhum tipo de serviço ao Estado. “Estes não serão aproveitados”, avisa o governador. Ricardo acredita que o Estado deve manter em sua folha de pagamento, como prioridade, os funcionários que trabalham, sejam eles efetivos, comissionados ou simplesmente temporários.

O Estado, segundo o governador, vai fazer um contrato com os temporários que vão continuar trabalhando para o Estado. “Vamos legalizar a situação de todos eles”, afirmou. (Giropb)

Catingueira está entre os oito municípios que podem perder recursos para bibliotecas

Dos 18 municípios paraibanos que inscreveram projetos no Programa Mais Cultura de Apoio a Bibliotecas Públicas, dez se classificaram e oito obtiveram nota abaixo de 40 pontos e foram desclassificados. Os reprovados têm até a próxima sexta-feira (07) para interposição de recursos. O alerta para o prazo final é da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Os desclassificadas que têm até o dia 7 para recorrer, são as prefeituras: de João Pessoa, Lagoa de Dentro, Conde, Catingueira, Ingá, Condado, Massaranduba e Juripiranga. As prefeituras se inscreveram nas categorias: Apoio a Bibliotecas Municipais, Implantação de Bibliotecas de Bairro, Distritais e/ou Rurais e Apoio a Bibliotecas Acessíveis.

De acordo com o edital, o programa pretende investir em 300 bibliotecas públicas para a modernização dos equipamentos, a instalação dos espaços em distritos, bairros periféricos ou zonas rurais e a adequação do local, acervo, programação e atendimento às pessoas portadoras de deficiências. (com CNM)

Abath teme por colapso após seis dos 12 gerentes de educação terem abandonado cargos. E garantiu: "pro tempore antigo e eficiente será poupado"

O secretário estadual da Educação, Fernando Abath (foto), durante entrevista no início da tarde, desta terça-feira (4), informou que seis gerentes de ensino dos municípios de Campina grande, Guarabira, Cuité, Monteiro, Princesa Isabel e Itabaiana abandonaram seus cargos. Na ocasião, ele explicou que está fazendo um levantamento para saber a situação da pasta e que com o abandono dos cargos terá dificuldade em manter o inicio do ano letivo para três de fevereiro.
“Os responsáveis abandonaram os postos e isso compromete 50% da educação, já que são doze gerencias. Quero aproveitar fazer um chamamento ao educador. Por favor, esqueçam as questões partidárias. Nosso principal objetivo são as crianças e os adolescentes que estudam na Paraíba”.
Na educação existem 12 regionais de ensino e metade delas estão paralisadas, aguardando a nomeação dos novos gerentes. A nova gestão estadual pretende realizar uma seleção para escolher todos os gerentes de ensino. Segundo Abath o processo para a escolha dos ocupantes das regionais já está sendo elaborado e será apresentado ao Governador Ricardo Coutinho. Entre os critérios estabelecidos para ser um gerente de ensino foram citados: ser um servidor efetivo e morar no local.
Fernando Abath ainda confirmou que haverá demissões dos pró tempore, mas ao mesmo tempo tranqüiliza aqueles servidores mais antigos e eficientes: "Esses serão poupados". Ele justifica as demissões dizendo que recebeu ordem de cumprir o Termo de Ajustamento de Conduta, a Tac na área de Educação. Durante essa semana Abath estará visitando todos os setores e pedindo levantamento dos funcionários, junto com a documentação.
A entrevista foi concedida ao Correio Debate, da 98 FM. Na ocasião, o secretário disse que existe a possibilidade de adiamento do ano letivo dos estudantes, mas ainda não poderia informa com certeza só após o levantamento concluído.

Sai lista de aprovados no vestibular 2011 da UEPB

A Comissão Permanente do Vestibular (Comvest) divulgou, nesta terça-feira (4), a lista com os nomes dos aprovados no vestibular da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). A relação está disponível no site da Comvest e ainda no prédio da instituição.

Veja a lista, em ordem alfabética, dos aprovados
Confira relação com as maiores médias

Os 20.652 candidatos concorreram a 4.096 vagas, distribuídas entre os campi de Campina Grande, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, João Pessoa, Monteiro, Patos e Araruna. As provas aconteceram nos dias 28, 29 e 30 de novembro do ano passado.

O curso com a maior concorrência da cota universal foi o bacharelado em Odontologia diurno, no campus I, CG, com relação candidato/vaga de 22,77. Psicologia, curso diurno, também de CG, obteve a maior concorrência entre os candidatos da cota de inclusão, com 21,37 inscritos para cada vaga ofertada. Já entre os cursos de menor concorrência, Estatística diurno, em CG, apresentou o menor índice candidato/vaga de todo o certame. Na cota universal, a concorrência foi de apenas 0,30 candidatos por vaga e, na cota de inclusão, 0,67.

Vale do Piancó vai receber mais de R$ 40 milhões do Fundeb em 2011; Piancó e Conceição ficarão com R$ 4 milhões cada, Itaporanga receberá R$ 2,7 milhões

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 31 de dezembro de 2010. A Paraíba deve receber R$ 1.658.991.609,10 bilhão. Somente o Governo do Estado vai receber R$ 700.613.339,99 milhões, o restante irá para os municípios.

O Vale do Piancó deve receber em torno de R$ 40.243.142,76 milhôes a ser distribuídos da seguinte maneira: Aguiar (R$ 1.876.429,62), Boa Ventura (R$ 1.496.976,34), Catingueira (R$ 1.307.895,47), Conceição (R$ 4.066.099,77), Coremas (R$ 2.602.014,55), Curral Velho (R$ 1.120.020,03), Diamante (R$ 2.393.130,12), Emas (R$ 1.055.701,54), Ibiara (R$ 1.340.183,87), Itaporanga (R$ 2.748.560,83), Nova Olinda (R$ 1.141.115,12), Olho D'Água (R$ 2.405.787,18), Pedra Branca (R$ 1.589.794,73), Piancó (R$ 4.465.701,01), Santa Inêz (R$ 1.279.137,26), Santana de Mangueira (R$ 2.069.471,20), Santana dos Garrotes (R$ 1.914.142,47), São José de Caiana (R$ 2.339.402,23) e Serra Grande (R$ 968.824,21).

O presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a estimativa de receita para este exercício é de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010. Na previsão de recursos do ano passado o valor foi de R$ 83,1 bilhões. Ziulkoski salienta que é importante que os gestores municipais acessem as informações do Fundeb para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação.  No entanto, é preciso ter claro que os valores do Fundeb são estimativas que podem sofrer alterações em consequência das variações da receita no decorrer do ano. Ele esclarece que por este motivo, é importante o acompanhamento dos repasses mensais e, caso necessário, sejam promovidas adequações no orçamento.

Clique aqui e confira quanto cada município vai receber

Em Nova Olinda a vereadora Mª Eurides rompe com a prefeita Ducarmo e se elege presidente da Câmara

No mesmo dia em que a primeira mulher assumiu a presidência da República do Brasil - Dilma Roussef (PT), a vereadora Maria Eurides Lourenço (DEM) foi eleita presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda e logo em seguida tomou posse, na manhã do último sábado (1º) na sede do Legislativo municipal. O ato contou com a presença de vereadores, lideranças políticas, funcionários da Casa e população local.

Nos bastidores da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Olinda, na véspera do dia (01), rolou tudo o que a boa política não recomenda. Tentativas de cooptação de votos dos vereadores em troca de benefícios próprios, brigas graves cometidas na tentativa de eleger a chapa encabeçada pelo vereador Dedé de Lula (PP), aliado da prefeita Maria Ducarmo (PSDB). Várias reuniões aconteceram com prefeita e vereadores da situação, mas não chegaram ao consenso no nome do vereador Dedé de Lula, candidata da prefeita Ducarmo.

Segundo o vereador Zé David (PSDB), ex- aliado da prefeita, aconteceu o que não poderia acontecer. Ducarmo lhe expulsou do gabinete por ele não concordava em votar no candidato da prefeita. Ele ainda disse que logo após sua expulsão do gabinete da prefeita, foi procurado várias vezes para votar em Dedé, mas como não se dar bem com o parlamentar, declarou seu voto a ex- aliada da prefeita, Eurides Lourenço(foto), eleita presidente da câmara por 6x0, já que os três vereadores que faz hoje faz parte da situação não registrou a chapa e nem compareceram a sessão.

Hoje a prefeita tem minoria na câmara, perdeu Zé David e Eurides Lourenço. Os vereadores que fazem parte da situação são; Dedé de Lula (PP), Gilson Getúlio (PSDB) e Cida Custódio (DEM). Segundo informações, a prefeita tinha um compromisso de eleger a todo custo o vereador Dedé de Lula. Agora resta saber como fica seu relacionamento com Ducarmo. Estiveram presentes os vereadores, Ticô Cipriano, Eurides, Tião de Braz, Fi David, Zé David e Neto de Quirino. Ficando como presidente: Eurides; vice Zé David; 1º Secretário Fi David; 2º Ticô Cipriano.

A população de Nova Olinda pode presenciar a falta de compromisso dos vereadores faltosos a sessão, já que eles são representantes legítimos do povo de Nova Olinda e poderiam dar pelo menos uma justificativa ao povo. A sessão começou às 10hs e logo após o resultado da eleição, o presidente deu posse a nova presidente, Maria Eurides, que agradeceu primeiramente a Deus e "sem ele não poderia acontecer de maravilhoso em nossas vidas". Ela também agradeceu aos colegas vereadores e o povo de Nova Olinda, onde desejou um feliz ano nono cheio de paz e amor.

O ex-presidente, Tico fez referências a nova presidente e disse que estará à disposição dela pra tudo, mas ressaltando que Eurides irá conduzir bem os trabalhos na câmara, já que está assumindo pela quinta vez a presidência da casa. O mesmo fizeram os demais vereadores.

Blog do Ary Ramalho

Advogado sai em defesa dos servidores ameaçados de exoneração do Governo da Paraíba

A Associação dos Servidores do Norte-Nordeste (ASPRENNE) colocou à disposição dos servidores ameaçados de exoneração pelo Governo do Estado, advogados para defendê-los na Justiça. A entidade foi procurada durante toda esta segunda-feira por muitos servidores cargos comissionados com oito, 10, 15 e até 21 anos de trabalho que temem ser desligados da administração estadual por força da recomendação feita mês passado pelo Ministério Público Estadual.

Conforme o professor Gilson Nunes, o que se viu durante todo o dia de ontem foi “muito choro, desespero e aflição que tomaram conta de 36 mil trabalhadores do Estado da Paraíba, que imploraram a esta associação para que tomasse alguma providência. Sabemos que cargo comissionado é uma função de confiança do gestor público e que não implica vínculo empregatício. Porém, existem algumas especialidades que podem manter esses servidores no quadro de trabalho”.

No entendimento dele, cada caso é um caso, e os cargos comissionados podem reivindicar vários direitos. Consultando um Especialista em Direito Administrativo, o advogado Roberto Costa de Luna Freire, ele se colocou à disposição de todos os servidores temporários exonerados que venham a ser exonerados pelo governador Ricardo Coutinho. Segundo ele, entre os pró-tempores e detentores de cargos comissionados há situações em que o servidor tem direito de retorno ao trabalho e outros, direitos a vários benefícios, incluindo precatórios e indenizações. O advogado explicou que dependendo da realidade, os procedimentos jurídicos serão específicos e outros coletivos.

Para tanto, o trabalhador deve procurar a presidente da Associação, Thânia Feitosa, à rua Major Joaquim Enrique, 62 – Expedicionários – em João Pessoa -  (Depois da Panificadora Bariloche) ou entrar em contato pelos telefones: 88674410 – 99737586. É necessário apresentar a Portaria de Nomeação, cópia do decreto nº 31.987/2011 e último contracheque. Lembrando que existem os honorários do advogado. Maiores informações entrar em contato pelo telefone: 3321-7362 – Campina Grande – Gilson Nunes que adianta que “quanto mais cedo melhor, você tem um prazo de seis meses para reivindicar seus direitos, pois alguns podem prescrever”, disse.

Ricardo 'cria' secretarias e a 6ª Gerência Regional de Acompanhamento e Gestão passará a denominar-se de 6ª Gerência Regional do Orçamento Democrático

O governador Ricardo Coutinho (PSB) aproveitou a infraestrutura de secretarias já existentes para a criação das novas secretarias como de Cultura e também da Mulher e da Diversidade Humana. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último domingo (2). Na medida provisória de nº 160, de 1 de janeiro de 2011, alguns cargos foram alterados de nomes para reaproveitamento da estrutura e economia de despesas.

A função de secretário de Estado do Acompanhamento da Ação Governamental, por exemplo, passará a ser denominada de secretário de Estado da Cultura.  Outro fato é com relação ao cargo de secretário de Estado da Articulação Governamental, que passará a ser denominado, para efeito de folha de pessoal, como de secretário de Estado da Mulher e da Diversidade Humana.
Enquanto isso, as gerências regionais da antiga secretaria da Ação Governamental passarão a ser denominadas gerências regionais do Orçamento Democrático. Já o Empreender Paraíba será encaixado na estrutura da antiga subsecretaria executiva de Cultura.

Assim, por exemplo, a Gerência Regional de Acompanhamento e Ação Governamental da Sexta Região sediada em Itaporanga passará a ser denominada de Gerência Regional do Orçamento Democrático da Sexta Região - Vale do Piancó.

Despacho do presidente do STF sobre cautelar do ex-governador Cássio pode sair a qualquer momento

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liminar que pede a imediata diplomação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) pode sair a qualquer momento. É que ontem começou o plantão da corte, que fica sob a responsabilidade do presidente, ministro Cezar Peluso. Durante esse mês de janeiro, ele vai analisar monocraticamente os casos considerados urgentes, nos quais está incluída a medida cautelar protocolada pelos advogados do tucano.
O advogado Harrison Targino, que faz parte da equipe de defesa de Cássio Cunha Lima, afirmou que não há como prever o dia do despacho, mas as expectativas são boas. “Os documentos pedidos já foram encaminhados desde a semana passada. Estamos esperando que a decisão saia a qualquer momento. Temos serenidade e confiança de que Cássio será diplomado perante o Tribunal Regional e tomará posse em fevereiro”, ressaltou.
A medida cautelar com pedido de liminar foi protocolada pelos advogados no mês passado. O deputado federal Wilson Santiago (PMDB), que ficou como terceiro mais votado para o cargo de Senador na Paraíba, foi diplomado no lugar do tucano no mês passado. Cássio foi o mais votado, chegando a receber nas eleições 2010 mais de um milhão de votos.
Enquanto isso, o recurso extraordinário que também tramita no Supremo e visa reverter a decisão das duas instâncias inferiores, deve ser apreciado pelo pleno do STF só em fevereiro, quando acabam as férias da Justiça. Os tribunais Eleitoral da Paraíba e Superior Eleitoral negaram o pedido de registro de candidatura de Cássio, enquadrando-o na Lei da Ficha Limpa, por ter sido cassado como governador. (JP)

Em reunião, RC e Trigueiro decidem por demissão de 50% dos protempores e prestadores de serviços

Segundo o governador, o critério para a exoneração será o tempo de serviço. As pessoas que tiverem mais tempo nos quadros do Estado e estiverem trabalhando serão mantidas. Medida deve acontecer até o próximo dia 11.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para discutir as recomendações do Ministério Público relativas às demissões de servidores não concursados e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para garantir o equilíbrio financeiro do Estado. Ficou decidido que, já num primeiro momento, metade dos temporários seja exonerada. Segundo fontes do Palácio da Redenção, o Governo ainda não sabe quantificar quantos prestadores de serviço serão desligados, mas estima-se que a medida atinja em torno de 16 mil funcionários, o que deve acontecer até o próximo dia 11.

Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas. "A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.

Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.

Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.
Quase 43% foram contratados por Maranhão
Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, em menos de dois anos foram 15.443 contratações. Atualmente o Executivo Estadual dispõe de 36.058 funcionários nessas condições.
De acordo com o relatório da análise das contas do Executivo Estadual feita pelo TCE, no ano passado houve um acréscimo de 10.522 servidores comissionados e contratados. Já nos oito primeiros meses de 2010 o crescimento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços foi de 4.921. Em janeiro eram 31.010 funcionários incluídos nesse quadro. O número passou para 35.931 em agosto, um aumento de 15,86%.
Significa que entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010 o governo Maranhão III contratou 15.443 novos servidores para ocuparem cargos comissionados ou de prestadores de serviços, ou seja, 42,82% dos funcionários que estão nessa situação foram contratados pela gestão atual.

DO traz nomeação dos comandantes de Batalhões. O major Campos assume o 13º BPM/Itaporanga

Quando capitão, o major Campos comandou a então 3ª Cia/Itaporanga

A edição do Diário Oficial desta segunda-feira (03) publicou as nomeações dos comandantes dos batalhões e de setores administrativos da Polícia Militar e as exonerações dos oficiais que comandavam as unidades militares espalhadas pelo interior do Estado. Os atos foram assinados por Ricardo Coutinho.

Para o comando dos 1° e 5° batalhões, sediados no centro da Capital e no bairro do Valentina Figueiredo, serão comandados respectivamente pelo tenente-coronel Jefferson Pereira da Costa e Silva e o major José Rodrigues de Souza Neto. Para o 2° e 10° BPMs, com sedes em Campina Grande foram nomeados respectivamente o major João da Matta Medeiros Neto e tenente-coronel José Ronaldo Diniz Silva;

O 3° Batalhão, em Patos, será comandado pelo tenente-coronel José de Almeida Rosas; o tenente-coronel Ysmar Mota Soares será o comandante do 4°BPM,em Guarabira; para o 6° BPM, em Cajazeiras, foi nomeado o major José Ronildo Souza da Silva. O major Paulo Sérgio de Oliveira Bastos será o comandante do 7° BPM, em Santa Rita; o tenente-coronel José Carlos dos Santos comandará o 8° Batalhão, em Itabaiana;

O 9° Batalhão, com sede em Picuí será comandado pelo major Afonso Antônio Galvão; o major Josiel Brandão de Melo, comandará o 11° BPM, com sede em Monteiro; o major Enéas da Cunha Rolim Neto continuará como comandante do 12° Batalhão, em Catolé do Rocha. O major Francisco Rubens de Andrade Campos (foto acima) será o comandante do 13° BPM, em Itaporanga e para o 14° Batalhão, com sede em Sousa, no Sertão paraibano, foi nomeado o tenente-coronel Manoel Dedeu Neto.

O coronel Francisco de Assis Costa será o responsável pelo Comando do Policiamento da Região Metropolitana de João Pessoa; o coronel Carlos Alberto Eleotério Guimarães pelo comando do Policiamento Regional; coronel Wolgrand Pinto Lordão Júnior será o coordenador geral do Estado Maior; major José Anchieta Leite será o comandante do Regimento de Polícia Montada – RPMont; major Adielson Pereira de Araújo comandará o Batalhão de Polícia Ambiental e a tenente-coronel Socorro Cristiane de Oliveira foi n nomeada comandante do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário, com sede em João Pessoa.

Ricardo baixa decreto que exonera comissionados e funções de confiança; confira os cargos

O governador Ricardo Coutinho (PSB) exonerou, de uma só vez, todos os servidores que ocupam cargos de comissão e de confiança. O decreto que determina a medida de demitir todos os funcionários nomeados durante o terceiro mandato de José Maranhão (PMDB) foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (03) e é uma das primeiras medidas adotadas pelo socialista. Os responsáveis por hospitais, escolas ou penitenciárias ficarão respondendo pelo cargo até que novas pessoas sejam nomeadas.

O Decreto de número 31.987 é datado de 2 de janeiro de 2011 e “exonera ocupantes de cargos de provimento em comissão e de funções de confiança gratificadas de Assessoria Especial integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.

Conforme o decreto ficam exonerados ou dispensados todos os atuais nomeados ou designados para: “cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Estadual, integrantes dos; Cargos de Direção Superior, Símbolos CDS-1 e CDS-2; Cargos de Assessoramento à Direção Superior, Símbolos CAD-1 a CAD-7; Cargos de Assessoramento Gerencial, Símbolos CAT-1 a CAT-3; Gestores de Programas Estruturantes e Assessores do Governador, Símbolo CDS-3; Cargos de Suporte Estrutural, Símbolos CSE-1 a CSE-5; Cargos de Serviços de Saúde, Símbolos CSS-1 a CSS-6; Cargos de Assistência ao Cidadão, Símbolos CAC-1 a CAC-3; Cargos de Serviços de Segurança Pública, Símbolos CSP-1 a CSP-5; Cargos de Serviços de Educação, Símbolos CDE-1 a CDE-15, CVE-1 a CVE-11 e SDE-1 a SDE-15; Cargos de Gerenciamento Instrumental, Símbolos CGI-1 a CGI-4; Cargos de Gerenciamento Finalístico, Símbolos CGF-1 a CGF-6; funções gratificadas, Símbolos FGT-1 a FGT-4.

O Decreto traz ainda o seguinte parágrafo: “Os servidores exonerados ou dispensados, ocupantes dos cargos de Direção de Hospital, Hemocentro ou Hemonúcleo, Direção de Penitenciária ou Cadeia Pública, Direção de Escolas, bem como aqueles nomeados em cargos previstos nas alíneas “f”, “h”, “i,” “j” e “k”do inciso I deste artigo, deverão responder por suas atividades até ulterior deliberação ou ocupação do cargo por outro servidor”.

O governador Ricardo Coutinho determinou, também por meio do decreto que “fica instituído o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste decreto, para que os dirigentes das Autarquias, das Fundações, dos Órgãos de Regime Especial e Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista dependentes adotem medidas visando a exonerar ou dispensar os ocupantes de cargo de provimento em comissão ou funçäo gratificada da estrutura organizacional desses Órgãos”.

Zeca da Encarnação tomou posse como novo presidente da Câmara Municipal de Itaporanga

Novo comando: Duvan, Lula, Zeca (presidente) e Zé Porcino

Numa solenidade bastante prestigida, iniciada às 10h do último sábado (01), o vereador José Honório (PMDB), conhecido como Zeca da Encarnação, tomou posse como novo presidente da Câmara Municipal de Itaporanga para o biênio 2011/2012. A nova Mesa Diretora da 'Casa Adauto Antônio de Araújo', além de Zeca no comando, é formada pelos seguintes edis: Luis Alberto Tolentino (Lula da Farmácia) como vice-presidente; João Pereira de Sousa (Duvan) como 1º secretário; e José Porcino como 2º secretário. 

A mesa dos trabalhos foi formada, além dos componentes da nova Mesa Diretora, pelo secretário Chefe de Gabinete Ricardo Pinto, que representou o prefeito Djaci Brasileiro; pelo ex-prefeito Antônio Porcino, presidente municipal do PMDB; além do vereador Francisco Saulo (PSDB), que presidiu a sessão. A nova Mesa Diretora do Legislativo-Mirim local foi eleita no dia 11 de abril de 2010. Zeca assume o comando da Casa com três mandatos como vereador e aos 85 anos de idade.

Zeca é o quarto vereador mais velho do Brasil. No inícido da década de oitenta ele foi vice-prefeito do então município de Boqueirão dos Cochos, hoje Igaracy, quando o prefeito era Djaci Brasileiro. Depois da solenidade na Câmara, os convidados seguiram para o Atlântida Clube aonde foi servido um almoço em comemoração ao feito. Abaixo, alguns momentos:



 

 Duvan, Zeca, Porcino, Zé, Lula, Erivaldo e Ricardo

 

 

Ex-prefeito Antônio Porcino e o vereador Zeca da Encarnação 

 

Após a sessão os convidados participaram de um almoço no Atlântida Clube

Vereador Lídio Carneiro foi empossado como novo Presidente da Câmara Municipal de Igaracy

O vereador Lídio Carneiro, foi empossado neste domigo (02) como novo Presidente da Câmara Municipal de Igaracy. Também tomou posse a nova Mesa Diretora. A cerimônia ocorreu às 9 horas no plenário da casa de 'José Harmando de Souza'.
Além do presidente Lídio Carneiro, o novo corpo diretivo da Câmara Municipal é composto pelos vereadores Fabrícia Lopes (vice-presidente); Francisco Erick Martins (1º Secretário); Jorge Luiz (2º secretário). Dezenas de autoridades Políticas e Religiosas prestigiam a cerimônia de posse do novo Presidente do Legislativo Mirin de Igaracy.

Blog do Hugo de Igaracy

Porcino fala sobre aprovação de contas, filiação ao PDT e fez duras críticas a Roberto Cavalcanti

Cláudio Nepó entrevistou Porcino no último dia 31

Em sua última entrevista concedida no ano passado, no último dia 31 ao radialista Cláudio Nepomuceno na Rádio Pedra Bonita FM, o ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (PMDB) revelou que sentia-se realizado por ter revertido decisão lhe desfavorável quanto à sua prestação de contas. "Primeiro porque consegui me livrar de muitas injustiças praticadas contra mim. Uma delas foi a impultação de um débito de quase dois milhôes de reais, pelo TCE, que analisando recursos que apresentei a Câmara de Vereadores reconsiderou e as aprovou. Porque eu não roubei um centavo de Itaporanga", disse.

Sobre a informação de que poderia assumir a Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba, cargo que disse ter sido oferecido pelo Ministo do Trabalho Carlos Lupi, também presidente nacional do PDT, Porcino frisou que o assunto será tratato numa reunião entre os dias 5 e 6 próximos entre ele, Francisco Soares (tesoureiro da Federação dos Frentista, presidida pelo próprio Porcino) e o prefeito Hélio, da cidade de Campinas-SP. Porcino disse que o salário é de R$ 12 mil muito abaixo "dos 30, 40 mil" que ganha no comando do sindicato: "Como é que posso sustentar a família itaporanguense com doze mil...", enfatiza. 

O ex-prefeito revelou que o ministro Carlos Lupi ainda teria condicionado o cargo a sua filiação aos quadros do PDT. E Porcino teria respondido: "Com uma condição... se você me der a Presidência do partido na Paraíba", sapecou ao ministro. Porcino disse, neste instante, deu-se o seguinte diálogo entre ele e o ministro: "E aquele negro" - Teria dito Lupi muma referência ao deputado Damião Feliciano, que é o atual presidente estadual da legenda. "Olha, negro não presta nem pra carregar saco..." - resposta de Porcino, que disse ter sido feita num clima de brincadeira...

Quando indagado sobre a festa de fim de ano que promoveu, Antônio Porcino (que foi eleito 2º suplente de senador de José Maranhão, em 2002, depois substituído pelo empresário Roberto Cavalcanti) disse que esta era o prêmio ao suplente de senador Antônio Porcino: "O herói que não passou de Niterói". Como o senador está prestes a terminar o mandato, Porcino não economizou nas críticas a Roberto Cavalcanti.

Num tom duríssimo, o ex-gestor abriu as baterias contra o senador: "Ele (Roberto Cavalcanti) me promeu quatro meses (na titularidade do mandato), mas não tirou nem um dia de licença... Eu já disse para àquele s... tem, até um pedido meu de direito de resposta no jornal dele (Correio da Paraíba) para rebater matéria em que mostrava minha foto e que eu teria desviado mais de dois milhões de Itaporanga... Ele (Roberto) não deu (oportunidade de assumir o mandato) porque é um sujeito avarento, um sujeito que tem um pensamento diferenciado dagente, que tem inveja, que tem dor de cotovelo e que é um homem pobre de espírito", disparou.

Ricardo Coutinho é empossado Governador da PB

A solenidade de posse do Governador, Ricardo Coutinho, e do vice, Rômulo Gouveia, iniciou, primeiramente no Espaço Cultura com a sessão da Assembleia Legislativa do Estado. Ricardo Coutinho (PSB), chegou às 17h30 no Palácio da Redenção, sede do governo paraibano, para a transmissão do cargo. Aonde recebeu a faixa do agora ex-vice-governador Luciano Cartaxo.

Depois de assinar a ata de posse, Ricardo Coutinho foi apresentado oficialmente à tropa da Polícia Militar do Estado, sob o comando do tenente-coronel Jefferson Silva, que desfilou em continência ao governador. Em seu discurso, Ricardo frisou que deverá reconduzir a democracia paraibana e comandar o Estado como um todo e não apenas concentrar as políticas públicas nos município de João Pessoa e Campina Grande.
“Digo a todos os paraibanos: da querida João Pessoa, de Campina Grande, do Cariri, do Brejo, do Curimataú, do Agreste, do Seridó, da Zona da Mata e do Litoral, vamos fazer juntos uma nova Paraíba”, conclamou o socialista.

Show – Encerrando a programação da posse de Ricardo, terminou com um show no Ponto de Cem Réis programado para começar às 19h30. Para celebrar um novo tempo na Paraíba, se apresentaram Biliu de Campina, Adeildo Vieira e a Banda Cabruera.

Primeira atividade – Logo após receber a faixa de governador das mãos de Luciano Cartaxo, Ricardo foi participar de sua primeira atividade como governador da Paraíba. Ele acompanhou o prefeito da Capital, Luciano Agra, na entrega da reforma do Calçadão da Rua Duque de Caxias e da nova sede da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A solenidade de Posse aconteceu no Espaço Cultura

Fotos: Paraiba1

Edenilson e Francinete reúne amigos para celebrar chegada de 2011

Em clima bastante descontraído. Foi assim que passamos a virada do ano na casa do casal de amigos Edenilson e Francinete Campina. O réveillon dos 'Campina' contou com a presença de vários convidados que foram presenteados com um requintado jantar e música ao vivo. Como a virada do ano é um momento de reflexão, todos se confraternizaram diante dos momentos bons desfrutados durante o ano que passou.

Estavam lá os amigos: Thiago e Jaubinha, Gaudêncio Mendes e Margarete, Neto Ferreira e Andrea, Divaldo Dantas e Robéria, Ricardo Pinto e Dyne, Reglison, além do editor e Josélia. Em verdade, Edenilson sabe receber como poucos com muita sofisticação e elegância. O estouro de champanhe foi festejado com muita esperança de um ano cheio de realizações e todos deram as boas vindas a 2011.

Confira, abaixo, alguns momentos da noite: 

Reglison, o editor, Thiago (em pé), Gaudêncio, Divaldo e Edenilson

 Brinde para celebrar a chegada de 2011

 Francinete, Robéria, Jaubinha e Josélia

 Divaldo Dantas e Robéria

 Neto Ferreira e Andrea

 Ricardo Pinto e Dyne

Ricardo Pinto, o editor e Neto Ferreira

 

Jaubinha, Natélia e Thiago

 Dyane, Ricardo, o editor e Josélia

 Neto Ferreira ainda deu uma palhinha e cantou para os presentes