terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Vale do Piancó vai receber mais de R$ 40 milhões do Fundeb em 2011; Piancó e Conceição ficarão com R$ 4 milhões cada, Itaporanga receberá R$ 2,7 milhões

As estimativas de receita e os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2011 já estão disponíveis para consulta. Os dados foram publicadas no Diário Oficial da União no último dia 31 de dezembro de 2010. A Paraíba deve receber R$ 1.658.991.609,10 bilhão. Somente o Governo do Estado vai receber R$ 700.613.339,99 milhões, o restante irá para os municípios.
O Vale do Piancó deve receber em torno de R$ 40.243.142,76 milhôes a ser distribuídos da seguinte maneira: Aguiar (R$ 1.876.429,62), Boa Ventura (R$ 1.496.976,34), Catingueira (R$ 1.307.895,47), Conceição (R$ 4.066.099,77), Coremas (R$ 2.602.014,55), Curral Velho (R$ 1.120.020,03), Diamante (R$ 2.393.130,12), Emas (R$ 1.055.701,54), Ibiara (R$ 1.340.183,87), Itaporanga (R$ 2.748.560,83), Nova Olinda (R$ 1.141.115,12), Olho D'Água (R$ 2.405.787,18), Pedra Branca (R$ 1.589.794,73), Piancó (R$ 4.465.701,01), Santa Inêz (R$ 1.279.137,26), Santana de Mangueira (R$ 2.069.471,20), Santana dos Garrotes (R$ 1.914.142,47), São José de Caiana (R$ 2.339.402,23) e Serra Grande (R$ 968.824,21).
O presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que a estimativa de receita para este exercício é de R$ 94,5 bilhões, o que representa crescimento de 14% em relação a 2010. Na previsão de recursos do ano passado o valor foi de R$ 83,1 bilhões. Ziulkoski salienta que é importante que os gestores municipais acessem as informações do Fundeb para organizarem o planejamento orçamentário da área da Educação.  No entanto, é preciso ter claro que os valores do Fundeb são estimativas que podem sofrer alterações em consequência das variações da receita no decorrer do ano. Ele esclarece que por este motivo, é importante o acompanhamento dos repasses mensais e, caso necessário, sejam promovidas adequações no orçamento.

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