Governo mantém pelo segundo mês consecutivo bandeira vermelha na tarifa de energia, com cobrança extra de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora na conta

No mês de fevereiro, os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os Estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia, começou a vigorar no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas. Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. 

Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

O diretor do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), Adriano Pires, disse que o risco de haver um racionamento de energia no país é de 60%. Pires, que foi um dos colaboradores do programa energético da campanha do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB), participou, ontem, de um evento realizado pela bancada do partido em Brasília, para discutir a crise no setor. 

"O setor elétrico está vivendo o pior momento da vida dele. Tem uma conta para pagar de R$ 115 bilhões [acumulada de 2012 a 2014, segundo suas estimativas], assumida pelo setor, em função dessas tarifas populistas e estamos na beira de um racionamento", disse.

Segundo o especialista, o governo está "novamente" apostando na chuva para conseguir resolver a situação. "É inacreditável um ministro de Minas e Energia [citando Eduardo Braga] declarar que está esperando o reservatório chegar a 10% [para decretar um racionamento]. Ele está esperando o blecaute", afirmou.

Para o especialista, a presidente Dilma Rousseff deveria fazer um pronunciamento em rede nacional de televisão para lançar um grande programa de eficiência energética e propor a racionalização do consumo elétrico. "Pedindo que voluntariamente as pessoas diminuam seu consumo. Em pouco tempo não vai ter nem energia para fornecer para a população. Vai ter que ter corte mesmo", completou.

Agricultora de Santa Inês diz na Justiça que médico teria deixado gaze dentro do intestino dela após cirurgia realizada no hospital de Piancó

Uma agricultora da cidade de Santa Inês, entrou na Justiça para denunciar um suposto caso de erro médico. Um ano depois de fazer uma cirurgia de retirada de ovário no Hospital Regional Venceslau Leite, em Piancó. Clênilda Lopes Francelino descobriu que o médico que a operou teria esquecido uma gaze dentro da barriga dela. Um exame de ultrassom confirmou que o objeto estava no intestino da paciente desde novembro de 2013, quando o procedimento cirúrgico foi realizado. A ação foi protocolada no Ministério Público de Conceição.

Segundo Ronilda Lopes, irmã da paciente, a suspeita do erro começou quando as dores abdominais alertaram a família para o problema. “A minha irmã fez a cirurgia em novembro de 2013. Meses depois começaram as dores. Clênilda voltou ao médico que a operou, mas ele garantiu que faz parte do processo pós-cirúrgico. O médico passou uns remédios, ela tomou, mas os sintomas continuaram. Procuramos hospitais nas cidades de Patos e Itaporanga e outro médico prescreveu uma ordem para fazer uma ultrassom e uma tomografia computadorizada. Foi aí que detectou que era um corpo estranho, no caso a gaze que tinha ficado dentro da barriga”, disse.

O quadro de saúde da agricultora foi se agravando e o tecido de quase 40 cm começou a sair pelo corte feito na cirurgia, que está infeccionada. Meses depois de ser operada, Clênilda teve que passar por uma nova cirurgia para a retirada da gaze. A operação foi realizada em dezembro de 2014, no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, Campina Grande.

“Dias depois da minha irmã fazer a cirurgia da retirada do tecido, ela teve que voltar para o Trauma-CG porque alimentos estavam saindo pelo corte feito na barriga. Os médicos que a atenderam disseram que a paciente vai passar outra cirurgia porque a gaze perfurou o intestino. Clênilda está pagando pelo erro dos outros”, lamentou Ronilda Lopes.

Segundo a assessoria de imprensa do Hospital de Trauma de Campina Grande, o estado da paciente é regular e ela deve passar por cirurgia neste sábado (31). A Secretaria de Saúde do Estado foi procurada por toda esta sexta-feira (30), por meio de telefonemas e e-mail, para explicar o caso, mas ninguém se posicionou sobre o assunto. (com Hyldo Pereira)

Açude de Coremas está em situação crítica, com apenas 20% de sua capacidade...

 

A situação agora é realmente preocupante, a seca que afeta a região Nordeste desde 2011 poderá chegar a uma situação extrema caso o inverno não se configure este ano. Na Paraíba, por exemplo, quase todos os reservatórios estão secos, quando não, somente com 30% da capacidade de armazenamento de água.

Um exemplo claro constatado pela equipe do www.marcelinoneto.com no último domingo (25), em visita a cidade de Coremas foi a realidade atual do Açude Estevão Marinho, principal responsável pelo abastecimento de Pombal e outros municípios da região. Pelos dados oficiais repassados com exclusividade a nossa reportagem o manancial hídrico mais importante do Sertão conta com apenas 20% de sua capacidade máxima, ou seja, um quinto de água disponível.

Segundo informações da batimetria, só temos mais 7,00 m para atingir a cota do volume morto, que é aquele abaixo do volume útil e não é usado para consumo. A realidade torna-se muito preocupante para todos que dependem da água do açude. Se não chover este ano para amenizar os efeitos cíclicos que se abate sobre a região como a pior seca dos últimos 30 anos, entre janeiro a maio, a situação ficará gravíssima.

A última vez que o importante açude sangrou foi no ano de 2008. (com Marcelino Neto)

“Enfrentamos um desgoverno”, diz Cássio, escolhido novo líder do PSDB no Senado

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) foi escolhido, na tarde desta sexta-feira (30), novo líder da bancada do PSDB no Senado. O tucano terá a responsabilidade de liderar a bancada de alguns dos pesos-pesados da política nacional, como Aécio Neves, Álvaro Dias, Aloysio Nunes, José Serra e Tasso Jereissati (ao todo são 10 senadores) na chamada “oposição responsável” ao Governo Federal. A indicação demonstra o poder de interlocução que Cássio  estabeleceu entre os tucanos e a confiança do PSDB em delegar a ele a missão de vocalizar o posicionamento do maior partido da oposição em nível nacional.

A atividade exercida pelo líder é parte essencial do processo legislativo. Além de nortear a discussão e a votação de propostas, os líderes acumulam uma série de atribuições importantes, principalmente ligadas à articulação política e ao trabalho de unificação do discurso partidário.

Pelo Regimento Interno, cabe ao líder, durante as votações, expressar a opinião de quem ele representa: o partido, o bloco parlamentar, o governo ou a oposição. Ele também participa do colégio de líderes – órgão que, entre outras atribuições, define a pauta de votações do plenário. (O colegiado é formado pelos líderes da Maioria, da Minoria, dos partidos, dos blocos e do governo.)

No plenário, cabe ao líder orientar a bancada quanto ao voto; falar por sua bancada no período destinado às comunicações das lideranças; e inscrever integrantes da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares. O líder pode solicitar, ainda, a votação em globo de destaques; a dispensa da discussão de matérias que tenham parecer favorável de todas as comissões; o adiamento da discussão e da votação de um projeto. Também é função do líder registrar candidatos para concorrer a cargos da Mesa Diretora.

Enfim, trabalho não vai faltar e o novo líder tucano deu uma pequena amostra do papel da oposição: “Tudo o que foi prometido na campanha de Dilma está sendo feito ao contrário. Agora, nós enfrentamos um quadro extremamente preocupante de desgoverno. Um orgulho brasileiro, que é a Petrobras, está no fundo do poço, e não é poço de petróleo, é poço de lama. A economia está desacelerada. Os juros estão na estratosfera, enfrentamos a retirada de direitos trabalhistas e o aumento superior a 40% da energia elétrica, além das obras paralisadas”, apontou Cássio.

Novo visual: Após um mês de férias, Aécio Neves compareceu a reunião com barba...

Por falar nisso... Depois de mais de um mês de férias, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apareceu na reunião da nova bancada do partido da Câmara nesta sexta-feira (30), ostentando uma espessa barba por fazer. O novo visual chamou atenção dos presentes. Enquanto uns elogiaram, outros disseram que a barba fazia com que o tucano ficasse com cara de petista. 

Houve até quem o comparasse com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem na barba a sua marca registrada. O atual líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy, aprovou o novo visual e chegou a elogiar o correligionário em público. "Tenho certeza que vai continuar agradando muita gente", disse.

Novo presidente do TJ promete combater a morosidade e improbidade no Judiciário

Os integrantes da Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2016 foram empossados, nesta sexta-feira (30), em solenidade bastante prestigiada no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Em discurso de posse, o novo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti, prometeu trabalhar para que as ações judiciais em curso sejam analisadas de forma mais célere.

Em seu discurso, além dos desafios da magistratura brasileira, o presidente empossado apontou alguns direcionamentos necessários ao Estado. “Os tribunais precisam melhor se aparelhar, se informatizar, construir fóruns com condições mínimas para a prática dos atos judiciais, ter mais servidores e mais juízes”, afirmou.

“Tenho a intenção de combater as principais mazelas do Judiciário, como a morosidade, a improbidade administrativa, além de cumprir as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e impulsionar o Processo Judicial Eletrônico (Pje)”, complementou. 

O novo presidente também afirmou que assume o cargo diante de uma grave crise, de recessão econômica, que apresenta uma “realidade preocupante”, com demissões em massa em diversos setores da sociedade.

O desembargador Marcos Cavalcanti defendeu ainda a abertura de concurso público para provimento de novos juízes e servidores para o Tribunal de Justiça. Ele citou a necessidade de investimento urgente na estrutura do Poder Judiciário para poder oferecer um melhor serviço à sociedade.

“Gostaria de poder dizer no final do meu biênio administrativo fiz alguma coisa no combate à morosidade da justiça, melhorei a prestação jurisdicional na Paraíba, para que me fosse dado afirmar como um dos maiores brasileiros o Presidente Epitácio Pessoa: “Nunca ninguém, por mais humilde que fosse, apelou para mim, em nome da justiça, que me não visse logo, pessoalmente, empenhado na defesa do seu direito””, discussou.

O desembargador Marcos Cavalcanti é o 48º presidente do TJPB e o 5º magistrado filho da cidade de Mamanguape a assumir a chefia da mais alta Corte de Justiça do Estado. Junto com ele, assumem o novo vice-presidente da Corte, desembargador Ricardo Porto e corregedor-Geral de Justiça, desembargador Arnóbio Teodósio.

Acidente, com moto, deixa dois jovens gravemente feridos, próximo a Diamante...

Os jovens José Nilton e Gislaine Nunes, ambos da Vila Vazente, município de Diamante, ficaram feridos, em um acidente, envolvendo uma moto. O acidente ocorreu, por volta das 9h, desta sexta-feira (30), na PB-386, na curva do açude da Queiroz, que fica a cerca de 3km de Diamante.

De acordo com informações de populares, que estiveram no local, o condutor da moto teria perdido o controle do veículo e sobrado na curva do açude. Duas ambulâncias do Samu, uma da cidade de Ibiara e outra de Diamente foram acionadas, por um irmão de uma das vítimas e prestaram os primeiros socorros no local. 

Ainda de acordo com informações de populares, o jovem teve suspeita de fratura de clavícula, enquanto a jovem sofreu várias escoriações pelo corpo. Os dois jovens foram encaminhados para o Hospital Regional da cidade de Patos, mas não correm risco de morte. (com Gilberto Ângelo/VPN)

Justiça libera R$ 13,4 milhões de indenizações do INSS para 2.494 paraibanos, cujo valores de cada beneficiário já estará depositado no banco nesta sexta-feira

A Justiça Federal libera mais um lote de pagamento de indenizações de pequeno valor nesta sexta-feira para 2,494 paraibanos. O montante chega a R$ 13,483 milhões por meio de Requisições de Pequeno Valor (RPV). O volume representa o terceiro maior entre os seis Estados do Nordeste da jurisprudência do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. O valor por pessoa não pode ultrapassar os 60 salários mínimos (R$ 43.440).

Nos demais Estados que fazem parte do TRF5 serão pagos um total de R$ 96,971 milhões, que serão distribuídos para 19.644 beneficiários. O maior volume pago foi para o Estado de Pernambuco (R$ 30,549 milhões). Em seguida vêm o Ceará (R$ 23,125 milhões) e a Paraíba (R$ 13,483 milhões). No quarto lugar vem Alagoas (R$ 12,406 milhões), em quinto o Rio Grande do Norte (R$ 10,293 milhões) e em último Sergipe (R$ 7,111 milhões).

Para receber os valores, o beneficiário deve apresentar cópia do RG, CPF, mais documentos originais, além de comprovante de residência, nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Em caso de dúvida onde o valor será depositado, o beneficiário deve acessar o endereço www.trf5.jus.br e fazer a consulta pelo número da RPV ou pelo número do processo originário do beneficiário.

Para quem deseja dar entrada em uma ação contra a União ou INSS tem que ter em mãos a documentação básica como identidade (RG),CPF, comprovante de residência e a carta de concessão do benefício. As ações podem ser motivadas por causas distintas como restabelecimento de benefício, revisão ou concessão.

O assessor jurídico da Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba, advogado André Castelo Branco, explicou que está garantido ao autor da ação o princípio jus postulandi, que garante ao cidadão postular perante instância judiciária as suas pretensões. Para André Castelo Branco, mesmo tendo o direito de agir sem a presença de um advogado, é importante o beneficiário buscar a ajuda de um profissional.

“Muitas vezes a Justiça nega o direito ao beneficiário e ele não pode recorrer sozinho, então, no andamento do caso tem que buscar a ajuda de um advogado. E quando o profissional já acompanha o processo desde o início, é mais difícil ocorrer esta negativa, porque ele tem todo o conhecimento técnico sobre a matéria”, contou Castelo Branco.

Para as pessoas que têm alguma pendência junto à União e pretendem reivindicá-la judicialmente, André Castelo Branco salientou que na Federação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Paraíba há um corpo jurídico que faz, gratuitamente, a análise preliminar do caso. Se o interessado desejar o acompanhamento integral do advogado, deve pagá-lo um percentual de 20% e no máximo 30% do valor em questão.

PM prende homem em Santana de Mangueira por embriaguez, desordem, desacato e perturbação...

Guarnição da Polícia Militar prendeu, por volta das 23h da noite de ontem, Cícero Janiedson Ribeiro Pacheco por embriaguez, desordem, perturbação e desacato no município de Santana de Mangueira. O acusado, no horário citado, se dirigiu ao destacamento local da PM, em um Fiat Strada, de cor branca, placa OGC 2475, fazendo uso de um som alto parando ao lado deste DPM onde estava havendo um velório e ao ser abordado o mesmo começou a desacatar a guarnição.

Ao ser dado voz de prisão, pelos policiais, o mesmo reagiu sendo necessário o uso da força para conte-lo, que este apresentava fortes sintomas de embriaguez e no interior do veículo foram encontradas 4 latinhas de cervejas, e o mesmo não apresentou documentos pessoais. Tendo o acusado sido conduzido até a DP de Conceição e entregue a autoridade policial para as providencias cabíveis. (com 13º BPM)

Albergado foi alvejado a tiros nos órgãos genitais, na 'Rua do Coito', por dupla em uma moto na cidade de Serra Grande.

O albergado José Delieudo Rodrigues, de aproximadamente 40 anos, natural de Diamante, foi alvejado no meio da rua, por volta das 20h desta quarta-feira (28), no centro da cidade de Serra Grande. O local onde aconteceu o crime é conhecido pelo nome de “Rua do Coito”. A vítima passava pelo local quando dois homens em uma moto, efetuaram quatro disparos com uma arma de fogo.

Delieudo foi atingido em várias partes do corpo, e teve que ser socorrido as pressas para o Hospital Distrital de Itaporanga, e logo em seguida transferido para o Regional de Patos.As  informações apontaram que os locais atingidos foram na região dos órgãos genitais, porém o estado de saúde da vítima é considerável grave. 

No último dia 22, a vítima ameaçou um sargento de polícia, porém Delieudo possui muitas intrigas. Foi realizado diligências, pelas viaturas do Comando do 13º BPM, Serra Grande, São José de Caiana, Força Tática e da cidade de Bonito de Santa Fé, porém pôr a autoria desconhecida não foi obtido êxito nas buscas. (com 13º BPM)

Presidente da Câmara de Pedra Branca faz análise no PB Noticias dos primeiros dias de sua gestão e diz que buscará sempre o diálogo para fortalecer o poder...

O radiofônico PB Notícias, levado ao ar pela Rádio Pedra Bonita FM de Itaporanga, que tem como âncora o signatário do blog, recebeu em sua bancada o presidente da Câmara Municipal de Pedra Branca, vereador Roberto Rodrigues (PC do B). Ele fez um breve relato desses primeiros dias à frente do Poder Legislativo local, revelou trabalhos a serem empreendidos naquele poder e disse que terá o diálogo como mote para sua gestão.

"Seguiremos pelo caminho do diálogo para garantirmos que a câmara seja de fato a casa do povo. Um exemplo disso foi dado anteontem quando em sessão extraordinária conseguimos equiparar os vencimentos dos agentes ambientais e de endemias com o que recebe os agentes comunitários de saúde. Sem muita polêmica, para que a matéria passasse o mais rápido possível e não houvesse prejuízo a esses trabalhadores. Tudo em comum acordo com a base de oposição, situação e o próprio executivo", comentou. O valor é de R$ 1.014,00.

Beto, como é mais conhecido, revelou ainda que buscará dotar a câmara de total transparência em seus atos para que a sociedade saiba como se dá o trabalho dos vereadores. Na oportunidade, ele foi bastante elogiado pelos ouvintes quando revelou ações realizadas pela atual gestão municipal no que concerne ao pagamento de salários dos servidores municipais, tais como o piso do magistério que lá, de acordo com ele, é respeitado. 

O que foi atestado por muitos profissionais da educação que trabalham lá e estavam ouvindo o programa. "Lá em Pedra Branca, Ricardo, se paga ao professor inicial um salário de R$ 1.200,00, menor salário, e ao final R$ 2.400,00", disse.
Beto foi eleito no início do ano para comandar a Mesa Diretora, embora seu nome já tenha sido escolhido cerca de um ano atrás mostrando que os compromissos firmados entre seus pares foram mantidos e sacramentados. Coisa rara hoje em dia.

CNMP pune promotor de Justiça da PB com pena de advertência por ter ameaçado bater numa criança, em seu pais e outras pessoas durante confusão em Sousa.

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, ontem, aplicar a pena de advertência por escrito ao promotor de Justiça da Defesa e da Criança e do Adolescente da Paraíba, Valfredo Alves Teixeira. Em novembro de 2014, o promotor se envolveu em discussão gerada por suposta briga entre seu filho e outra criança no Riachão Clube Campestre, na cidade de Sousa, na Paraíba.

O Plenário seguiu o voto do conselheiro Luiz Moreira, relator do processo, e decidiu também que deve ser arquivado, por perda de objeto, procedimento administrativo disciplinar instaurado no Ministério Público do Estado da Paraíba (MP/PB).

Em seu voto, o conselheiro Luiz Moreira destacou que ao ameaçar bater numa criança, em seus pais e em outras pessoas, “e depois determinar à polícia que revistasse os presentes, valendo-se da sua condição de autoridade, fato que virou notícia nacional, violou os deveres de manter conduta ilibada e zelar pelas prerrogativas e dignidade de suas funções”. Com base nesses argumentos, o conselheiro cita o artigo 141 da Lei Complementar. da Paraíba nº 97/2010, que determina aos membros do MP o dever de manter ilibida conduta pública e particular.

Além disso, Luiz Moreira salientou que mesmo em atuação na área da execução das medidas socioeducativas, a Promotoria da qual faz parte o promotor de Justiça Valfredo Alves é da Infância e Juventude, “sendo ainda mais reprovável o seu comportamento, frente à 'celeuma' provocada por uma criança de cinco anos”.

O CNMP instaurou o PAD para apurar a conduta do membro do MP paraibano em 17 de novembro de 2014, durante a 21ª Sessão Ordinária do CNMP, por proposta do conselheiro Luiz Moreira, e o afastou por 90 dias. Na ocasião, o corregedor nacional do MP, Alessandro Tramujas, informou que já havia instaurado Reclamação Disciplinar (RD) e a enviada ao MP/PB para apurar as informações contidas em vídeo que estava circulando nas redes sociais.
Veja vídeo da confusão: Promotor de Justiça ameaça ‘bater’ em criança causa confusão em clube

Cássio vê quebradeira no Estado ao lamentar "atraso pagamento do funcionalismo" e espera que o TRE seja célere no julgamento das ações que pedem cassação de RC como foi com a sua...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) encarou a nova data para o pagamento dos servidores públicos estaduais na Paraíba (previsto para os dias 2 e 3 de fevereiro) como um "sinal nítido de quebradeira". "Há anos que o estado não pagava fora do mês trabalhado", desabafou.

Cássio desmentiu ainda a afirmação do governador, Ricardo Coutinho (PSB), de que a Paraíba seria o único estado do País que estaria assegurando aumento para todo funcionalismo. "Isso não é verdade! No Ceará o aumento foi de 6,45%, na Bahia 5,91%, no Rio de Janeiro 15,8%, em Minas 6,5% e Pará 9%", disse o tucano.

Os índices de reajuste anunciados pelo governador também desagradaram representantes da Polícia Militar (PM) e Sindicato dos Integrantes do Grupo Ocupacional Servidores Fiscais Tributários do Estado da Paraíba (SindiFisco-PB). Segundo o governador, os agentes fiscais terão aumento de 50% na bolsa desempenho.

"Esse índice é um deboche. De acordo com o que está colocado, é um aumento de 1% no salário e 50% na bolsa desempenho. Mais uma vez ele tenta maquiar, precarizar a remuneração dos auditores fiscais. Temos a convicção de que isso tudo é um atestado de incompetência do governo do Estado. Nós temos uma contratação exacerbada de codificados, cidadãos que são contratados precariamente", avaliou Victor Hugo.

Ações contra RC no TRE

O senador comentou ainda os processos que tramitam atualmente no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba contra o atual governador, que as acusações imputadas a Ricardo Coutinho e relativas ao último pleito , "são infinitamente maiores e mais graves que os processos que tiraram o meu mandato de governador".

Ele disse que são oito ações que foram impetradas pelos advogados da coligação A Vontade do Povo onde se comprova a existência de uma série de irregularidades gravíssimas cometidas pelo candidato à reeleição. Entre elas, citou a questão do Empreender, cujos recursos foram simplesmente distribuídos sem nenhum critério técnico na esmagadora maioria dos casos e por toda a Paraíba.

Além disso, observou o Senador , "existem ainda processos referentes aos servidores públicos onde se constata a perseguição a muitos deles e também a existência de novos nomes codificados com a entrada na folha de milhares de servidores no período eleitoral, afora os comprovados gastos excessivos com publicidade, como chamou a atenção o TCE, e outras irregularidades cometidas pela PBPrev.

"O Ministério Público também ingressou com uma AIJE que investiga, entre outras irregularidades o uso político do Programa Empreender, cujo teor comprobatório não deixam dúvidas a respeito das irregularidades cometidas durante a última campanha eleitoral. Por isso mesmo "espero que a justiça tão seja rigorosa e tão célere quanto foi com o meu processo. Esperamos, que a justiça seja igual para todos, com o mesmo peso e a mesma medida", disse Cássio.

O senador lembrou que, no caso dele em 2007, em pouco menos de sete meses a Corte local concluiu o julgamento numa sessão que demorou apenas 40 minutos de duração. Ele tem a convicção que os processos terão trâmite rápido no Tribunal Regional Eleitoral da Justiça da Paraíba.

Governo do Estado não paga dívida trabalhista e prédio da Empasa deve ir a leilão...

O prédio onde funciona a Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), no Cristo, está correndo o risco de ser arrematado em leilão público. O motivo da ação judicial é quitar dívidas trabalhistas reconhecidas pela Justiça e não pagas pelo Governo do Estado.

Segundo advogado do Sindicato dos Engenheiros do Estado da Paraíba, Antônio Barbosa Araújo, o prédio da Empasa está em leilão (hasta pública) desde o dia 02 de outubro de 2014. “A execução do imóvel é em decorrência de dívidas trabalhistas da Empasa reconhecidas pela Justiça do Trabalho em dois processos. Um de oito milhões de reais (Processo 1356.2006.006) e outro de sete milhões de reais (Processo 26.2006.006)”, explicou o operador do direito.

Ainda de acordo com o advogado, o imóvel está avaliado em R$ 47 milhões, mas como já se passou a primeira fase do leilão – que é permanente – o prédio pode ser arrematado por R$ 15 milhões por qualquer pessoa ou empresa que tenha interesse. Antônio Barbosa também informou que buscou resolver a questão junto ao Governo do Estado, mas que após inúmeras tentativas não obteve êxito. “Nós tentamos negociar de todas as formas, mas eles (Estado) não deram resposta”, afirmou.

TRE marca para o próximo dia 6 de fevereiro audiência de Aije que pede cassação de RC no caso de entrega das ambulâncias; Um dos casos aconteceu em Serra Grande.

Começam movimentação para a realização das audiências das ações, num total de 14, impetradas na Justiça Eleitoral pedindo a cassação do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) agendou para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 9h30, a primeira audiência de oitiva de testemunhas no processo movido pela coligação 'A Vontade do Povo' que pede a cassação do governador reeleito Ricardo Coutinho, sob a acusação de entrega de ambulâncias em período eleitoral. 

A audiência foi marcada pelo juiz Tércio Chaves, corregedor regional eleitoral do TRE-PB. O magistrado já solicitou do Governo do Estado a apresentação da lista das ambulâncias fornecidas em 2014, informando os municípios destinatários, data da entrega e data de assinatura do convênio relativo ao programa governamental Pacto do Desenvolvimento Social.

Tércio Chaves também solicitou cópia do procedimento licitatório que originou a aquisição das ambulâncias através do referido pacto, no corrente exercício. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o governador de prática de conduta vedada e abuso de poder político.
Um dos casos aconteceu no Vale do Piancó, quando no final de setembro [dias antes da eleição] uma carreata foi promovida no município de Serra Grande para a entrega de uma dessas ambulâncias...
Que você conferi clicando no link a seguir: Veja como foi a entrega de ambulância em Serra Grande

Flávio Mangueira visita presidente da Câmara de Mauriti (CE) e propõe parceria que vise desenvolvimento entre Conceição e o município vizinho

Mesmo em recesso parlamentar, o presidente da Câmara Municipal de Conceição, Flávio Mangueira, desde o dia da sua posse não parou de trabalhar. Está averiguando toda a documentação e requerimentos ainda pendentes, preparando a equipe de funcionários, iniciando obras, buscando parcerias e experiência, já que este é o seu primeiro mandato como Presidente da Casa Salustiano Leite.

Numa visita ao município de Mauriti (CE), Flávio conheceu a atualização feita nos procedimentos, normas e regimento interno da câmara local, proporcionando benefícios aos parlamentares-mirins. Acompanhado do Coordenador da Atenção de Saúde de Conceição, Dr. Lindenberg Soares que promoveu o encontro, Flávio foi recebido na residência de Cícero Coité - Presidente da câmara de Mauriti, onde em uma conversa informal, procurou se familiarizar com todas as atividades praticadas na “Casa de Leis” e aproveitou o ensejo para sugerir propostas para parcerias futuras, informações de como administrar as verbas públicas da maneira correta e conduzir da melhor forma as reuniões durante o seu mandato.

Perspicaz, sabendo da importância do entrelaçamento entre os dois municípios vizinhos, e a 115 km de distância de um aeroporto de médio porte em Juazeiro do Norte-CE, a 90 km do Hospital do Coração de Barbalha, dentre outros centros hospitalares do Estado vizinho, além da parte religiosa que o sertanejo tanto venera com devoção, esperança e agradecimento em suas romarias a Colina do Horto, onde fica localizada a Estátua do Padre Cícero do Juazeiro, Flávio sugeriu ao colega uma parceria para a construção de um portal na divisa dos municípios com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, já que a querida Santa é, por coincidência, a padroeira dos dois municípios. 

Proposta que foi prontamente aceita e elogiada por Cícero Coité. É evidente que a mesma foi realizada em caráter oficioso e que precisa de aprovações legais para legitimar a empreitada que Flávio idealizou. (com Ângelo Leite)

Demissão: Mais de 3 mil prestadores de serviços só da Educação, na Paraíba, estão fora da folha de pagamento deste mês de janeiro....

Uma péssima notícia para mais de 3 mil servidores, prestadores de serviços, somente da Secretaria de Educação do Estado não irão receber o salário neste mês de janeiro, cuja folha será paga próximas segunda e terça-feira, dias 2 e 3 do próximo mês de fevereiro. 

Nessa segunda-feira (26) as Gerências Regionais de Ensino, da Educação, encaminharam para as direções das unidades escolares da rede estadual de ensino a relação dos servidores que constam na folha de pagamento deste mês, com número menor em relação a dezembro de 2014.

Alguns desses servidores já foram informados que não constam da folha e que não irão receber salário, provocando revolta, desespero e choro, já que todos eles tinham a certeza que iriam receber pelo mês trabalhado, têm dívidas e agora não dispõem de dinheiro para cumprir os compromissos com os credores. 

Os prestadores de serviço que não constam mais da folha de janeiro alegam que foram tomados de surpresa porque trabalharam ao longo do mês e somente agora estão sendo informados que não irão receber o salário, e pior ainda, estão sendo notificados que também não terão os contratos de trabalho renovados.  (com Edmilson Pereira)

Energia elétrica da Prefeitura de Catingueira é cortada por falta de pagamento...

A Prefeitura Municipal de Catingueira está com seu fornecimento de energia cortado deste a última sexta-feira, dia 23 de janeiro. A suspensão já dura cinco dias e o motivo foi a falta de pagamento por parte da atual gestão. Segundo a assessoria de comunicação da Energisa, um débito financeiro se encontra em aberto e por isto que ocorreu a suspensão.

A notícia ganhou grande repercussão na cidade e nas redes sociais. Alguns internautas relataram que também estão sem internet pelo fato de um possível corte de energia ter atingido o prédio da repetidora, local onde se encontra instalado os equipamentos de um provedor de internet.

Segundo o site da Energisa, a prefeitura de Catingueira possui três faturas pendentes. A primeira no valor de R$ 1.004,56, a segunda de R$ 1.106,30 e a terceira de R$ 3.400,73, totalizando R$ 5.511,59. Em uma rede social, um internauta brincou. “Sem internet, agora serei obrigado a roubar o Wi-Fi do povo”. Outro disse: “Isto é uma vergonha, tanto dinheiro e deixam cortar a energia da prefeitura”.

A falta de pagamento a energisa pela prefeitura local não é novidade na cidade. A atual administração é considerada por muitos uma má pagadora e possui alguns débitos atrasados há vários meses no comércio local, basta analisar os balancetes mensais da edilidade, ou o site do TCE, para comprovar a informação. (com CatingueiraOnline)

Secretário estadual do orçamento critica mudanças feita pela AL na LOA/15 e revela que Ricardo Coutinho vai cortar mais 4 mil cargos comissionados...

O secretário Tárcio Pessoa criticou a postura da Assembleia Legislativa em relação aos cortes de gastos na Lei Orçamentária Anual de 2015. Segundo o secretário, os deputados estariam “jogando para a plateia” uma série de decisões muitas vezes consideradas incabíveis.

“É interessante. Corta o orçamento da comunicação para R$ 500 mil mas aumenta  R$ 12 milhões no auxílio parlamentar. Com todo o respeito, a Assembleia às vezes joga as coisas para a platéia”, declarou o secretário 

Ele explicou que a receita da comunicação antes do corte proposto pela AL já havia sido pensada de uma forma racionalizada. “Fizemos cortes substanciais. O estado tem cerca de nove mil cargos comissionados e vai diminuir para cinco mil. Dez mil pessoas entraram por concurso na educação. Fizemos concurso para médicos, tudo isso está sendo feito com todo o cuidado”, declarou.
O secretário revelou ainda, na tarde desta terça-feira (27), que o governador Ricardo Coutinho (PSB) deverá monitorar a partir de fevereiro o desempenho de todas as secretarias do estado. Segundo ele, no próximo mês deverá ocorrer uma reunião de monitoramento para dar início ao acompanhamento de todas as ações do estado que serão supervisionadas em tempo real pelo chefe do executivo estadual.

Governador RC tem até o dia 6 para nomear concursados da Polícia Civil, diz Justiça

O governador Ricardo Coutinho (PSB) tem até dia 6 de fevereiro para nomear todos os aprovados no concurso da Polícia Civil, realizado em 2008.  A determinação é do juiz auxiliar da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa; José Gutemberg Gomes Lacerda.

Caso descumpra a ordem judicial, o socialista poderá responder por crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa, o que pode levar a perda do mandato.  A determinação prevê ainda a aplicação de multa que vai de R$ 10 a R$ 100 mil por dia. Essa não é a primeira vez que o a Justiça determina a contratação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Dos 1063 aprovados para os cargos de delegados, agentes de investigação, peritos médico e odonto legais, papiloscopistas, técnicos em perícia e motoristas policiais, 523 aguardam nomeação.

A seleção foi realizada pouco antes do então governador Cássio Cunha Lima deixar o cargo, em 2008.  Em seguida, assumiu o Governo o senador José Maranhão (PMDB) e em 2011 Ricardo Coutinho, mas até agora quase a metade dos aprovados no concurso não assumiram os cargos.