Deputados retomam trabalho no dia 5 e podem reajustar salários para R$ 25,3 mil

Os 36 deputados estaduais da Paraíba terão os salários elevados para R$ 25.322,25 mil, um acréscimo superior a R$ 60 mil/ano por parlamentar, a partir de fevereiro do próximo ano. Somados, os parlamentares comprometerão a folha da Assembleia Legislativa com R$ 911.601,00 por mês, R$ 190 mil a mais do que é pago atualmente. Já o governador do Estado e os secretários do primeiro escalão serão reajustados com base no IPCA acumulado dos últimos quatro anos, que deverá ficar em 26,33%.

Ricardo Coutinho em seu segundo mandato deverá receber R$ 29.688,58 mil. Já a vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) receberá R$ 23.750,87 mil, enquanto que os auxiliares terão reajuste de salário para R$ 22.266,43 mil.

O secretário legislativo da ALPB, Félix Araújo, explicou que o reajuste salarial dos poderes Executivo e Legislativo deve ser discutido somente no dia 5 de janeiro, quando serão retomados os trabalhos na Casa. Segundo ele, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PEN), deverá elaborar projeto de lei referente ao aumento não apenas da remuneração dos parlamentares, como também do governador e secretários do Estado.

Atualmente os deputados estaduais recebem R$ 20.042,00 mil, enquanto que os secretários do Poder Legislativo recebem R$ 17.625,45 mil. Este último reajuste foi publicado no dia 31 de dezembro de 2010, pelo então governador José Maranhão (PMDB), após aprovação dos projetos de lei de autoria da Mesa Diretora da ALPB. 

A remuneração dos deputados estaduais é 75% do subsídio recebido pelos parlamentares federais, limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.

O aumento dos salários dos deputados federais e senadores, da presidente e vice-presidente da República e de ministros de Estado foi aprovado na última sexta-feira. Para os parlamentares federais está estabelecido o valor mensal de R$ 33.763,00 mil. Para os demais, o valor passa a ser, a partir de agora, de R$ 30.934,70 mil por mês, um reajuste de 15,5%.

"Que degradação!", diz Joaquim Barbosa sobre Dilma "consultar" o MP quanto a nomes para ministério, proposta recusada pelo procurador-geral

“Que degradação institucional! Nossa presidente vai consultar órgão de persecução criminal antes de nomear um membro do seu governo!!!”. O comentário ácido foi veiculado na internet pelo ministro aposentado Joaquim Barbosa, nas pegadas da entrevista em que Dilma Rousseff revelou, na manhã desta segunda-feira (22), a intenção de “consultar'' o procurador-geral da República Rodrigo Janot para saber se os candidatos a ministro estão envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras.

“Há sinais claros de que a chefe do Estado brasileiro não dispõe de pessoas minimamente lúcidas para aconselhá-la em situações de crise”, acrescentou o ex-presidente do STF. Sem mencionar-lhe o nome, Barbosa deu uma estocada no ministro José Eduardo Cardozo (Justiça): “Onde estão os áulicos tidos como candidatos a uma vaga no STF, que poderiam esclarecer: ‘Ministério Público não é órgão de assessoria!!!’.”

Egresso da carreira de procurador, Joaquim Barbosa deu uma consultoria gratuita à presidente: “Ministério Público é órgão de contenção do poder político. Existe para controlar-lhe os desvios, investigá-lo, não para assessorá-lo.'' Encerrou com uma expressão em francês: “Du jamais vu!”. Significa “coisa jamais vista''. Uma variação esnobe do bordão preferido de Lula: “nunca antes na história desse país''.

Mais cedo, o blog contactou a Procuradoria. Conforme noticiado aqui, o gabinete do procurador-geral informou que: 1) a lei proíbe membros do Ministério Público de prestarem consultorias; 2) Rodrigo Janot não compartilhará dados sigilosos obtidos sob delação premiada na Operação Lava Jato. (Josias de Souza)

Ministério de Dilma pra segundo mandato é um museu de novidades...

Considerando-se os nomes já divulgados, o ministério do segundo mandato de Dilma Rousseff segue um conhecido preceito bíblico. Está anotado no livro de Eclesiastes, capítulo 1, versículo 9: “O que foi tornará a ser;
 o que foi feito se fará novamente;
 não há nada novo debaixo do Sol.”

Dilma chega ao velho percorrendo um caminho original. No primeiro mandato, ela havia incorporado ao seu governo escândalos que vieram prontos da gestão Lula. Já no ano inaugural de sua gestão, teve de afastar um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete ministros.

Reeleita, Dilma esforça-se para produzir suas próprias encrencas. Revelou-se uma grande compositora. Compõe com todo mundo - do herdeiro do Jader ao amigo do Serra; do apadrinhado do Renan ao ex-ministro de FHC; do comunista do ‘B’ ao discípulo da Universal… Encontra-se quase tudo no selecionado de Dilma, exceto um rumo.

Ao condicionar a nomeação de ministros ao aval do procurador-geral Rodrigo Janot, Dilma dera a entender que aprendera alguma coisa com o escândalo da Petrobras. Engano. Inaugura 2015 com um ministério loteado segundo os mesmos critérios que converteram a maior estatal do país numa megajazida de propinas.

Janot negou a Dilma, por absurdo, o acesso ao pedaço sigiloso da Operação Lava Jato. Porém, se estivesse realmente interessada em extrair lições da lama, a presidente poderia ter desperdiçado alguns minutos com o depoimento que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa prestou ao juiz Sérgio Moro em audiência pública da Justiça Federal. Deu-se em 8 de outubro.

Está disponível na web em áudio, vídeo e texto. A alturas tantas, o magistrado quis saber do depoente: por que as maiores empreiteiras do país pagaram propinas de 3% sobre o valor dos contratos celebrados com a Petrobras?

— Essas empresas, Excelência, tinham interesses não só dentro da Petrobras, mas em vários outros órgãos de governo, a nível de ministério, a nível de secretaria, etc., disse Paulo Roberto.

O delator recordou ao juiz que os ministérios são comandados por partidos políticos. E prosseguiu:

— “Então, se a empresa deixasse de contribuir com determinado partido naquele momento, isso ia se refletir em outras obras… Os partidos não iam olhar isso com muito bons olhos.

Sérgio Moro perguntou a Paulo Roberto se ele já havia testemunhado algum caso de empreiteira que tivesse se negado a pagar as propinas.

— Não, nunca. Houve alguns atrasos. Mas nunca tive conhecimento que deixaram de pagar, devido a esses interesses maiores a nível de Brasil.

O juiz perscrutou: e se as empreiteiras fechassem o cofre? Paulo Roberto, “a nível de” didatismo, caprichou:

— Essas empresas tinham interesses em outros ministérios, capitaneados por partidos. São as mesmas empresas que participam de várias outras obras a nível de Brasil — ferrovias, rodovias, hidrovias, portos, usinas hidrelétricas, saneamento básico, Minha Casa, Minha Vida. Ou seja: todos os programas, a nível de governo, nos ministérios, têm políticos e partidos. Se você cria um problema de um lado, pode-se criar um problema do outro. No meu tempo lá, não lembro de nenhuma empresa que tenha deixado de pagar.”

Num país em que a restauração da moralidade depende do suor do dedo de personagens como Paulo Roberto, quem consegue segurar o vômito provavelmente está mal informado. Feita essa ressalva, é possível enxergar o lado bom do ministério de Dilma. Mesmo que seja necessário procurar um pouco.

Por exemplo: num instante em que o brasileiro lamenta que a Petrobras tenha descido ao balcão, é alvissareiro notar que a nova equipe de Dilma não aumenta a taxa de fisiologismo na Esplanada dos Ministérios. Continua nos mesmos 100%. Algo que torna o lema da campanha do PT —‘Governo novo, ideias novas’— perfeitamente realizável. Mediocridade e mesmice não faltam.

A equipe de Dilma ainda não está completa. Até o final do ano, ela trará à luz os nomes de mais duas dezenas de ministros. A julgar pela amostra inicial, a presidente fará o pior o melhor que pode. Errar qualquer um consegue. É humano. Mas Dilma escolhe o erro com raro esmero. Parece decidida a demonstrar que, entre o certo e o errado, há sempre lugar para mais equívocos. (Josias de Souza)

Ministra corregedora do CNJ recebeu R$ 420 mil líquidos de salários no mês de novembro

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi recebeu R$ 420.880,34 líquidos em novembro, segundo informações publicadas no Portal da Transparência do próprio STJ. De acordo com o detalhamento da folha de pagamento, a ministra, que também é corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve remuneração bruta de R$ 674.927,55 no último mês. Mas R$ 254.047,21 foram abatidos, entre Imposto de Renda, Previdência e outros descontos. Na média, seus colegas do STJ receberam entre R$ 40 mil e R$ 50 mil, com a parcela do 13º salário em novembro.

Em nota enviada à imprensa, o STJ informou que a maior parte do valor pago a Nancy se refere a reajuste da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. “Os demais ministros do Judiciário federal já haviam recebido anteriormente tal pagamento”, informou a assessoria do tribunal.

A Parcela Autônoma de Equivalência foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1992, com o objetivo de nivelar os vencimentos do Judiciário com os do Congresso Nacional. Mas não incluiu o chamado auxílio-moradia na conta. Em 2000, essa diferença foi incorporada por determinação do STF a pedido de associações da magistratura.

De lá pra cá, o cenário mudou. Na semana passada, os parlamentares aprovaram a elevação do teto do funcionalismo público, que é a remuneração de um ministro do Supremo, dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 33.763,00. Esse também será o valor dos vencimentos dos congressistas a partir do ano que vem.

Rodrigo Carvalho nome mais cotado pra assumir segurança pública na PB

Nos corredores do prédio-sede da Superintendência da Polícia Federal o assunto é um só: a troca de Cláudio Lima por Rodrigo Carvalho, este último superintendente do Detran; provável e futuro secretário de Segurança Pública, na vaga de Lima. Talvez, não aconteça porque o governador Ricardo Coutinho não age por pressão. Porém…

… Porém, o governo não pode fugir de uma realidade: muda ou a segurança pública da Paraíba continuará visitando as manchetes como um das mais ineficientes da Federação, nona do Planeta. Se Ricardo não age pressionado, então não teria outra alternativa a promover modificações na segurança.

Portanto, anote esse nome: Rodrigo Carvalho. Vou repetir: Rodrigo Carvalho. Pode até não ser ele o futuro secretário de Segurança, mas que já vem ocupando em sua extensão os corredores do Palácio da Redenção. O anúncio deverá ser feito na próxima semana. (Marcone Ferreira)

Pelotão de trânsito de Itaporanga recebeu viatura para atuar na Unidade...

O Comandante do Batalhão de Trânsito, TC Paulo Almeida acatou solicitação do Comandante do 13º BPM/Itaporanga, Major GUEDES, e destinou uma viatura para prestar serviços nesta Unidade Operacional.

Desde esta terça-feira (23) a 17ª AISP contará com um veículo Ford fiesta, ano/modelo 2010/2011, bicombustível, totalmente revisado e pronto para atuar em todas as vinte cidades do 13º BPM, tanto no atendimento das ocorrências de trânsito como participando de fiscalização de veículos e condutores.

Segundo o Major Guedes esta é mais uma conquista de todo Vale do Piancó, pois a viatura irá atender com mais rapidez e eficiência as demandas inerentes aos acidentes de trânsito que são comuns em toda região assim como irá nos auxiliar nas operações a exemplo do que estamos fazendo neste final de ano, tudo isso para proporcionarmos uma melhor segurança a toda população de Itaporanga e região. (com 13º BPM)

PB não tem uma só escola estadual nem entre as 5 mil ranking do Enem; A escola Cel Zuza Lacerda [Curral Velho], teve desempenho mais fraco...

Os números dão uma dimensão da qualidade do ensino público estadual na Paraíba.  Não há uma só escola estadual, nem entre as cinco mil melhores do País. A primeira a figurar no ranking do Ministério da Educação é o Colégio Sesquicentenário (que na verdade, funciona em regime de cooperativa). O educandário vem em 5.184ª (era 4.822 ª, ano passado).

Dentro do Estado, o Sesquicentenário vem na 62ª posição. As primeiras 61 escolas da Paraíba ranqueadas na lista do Enem, ou são particulares, ou são federais. Os dados revelam que, na verdade, a qualidade do ensino público estadual declinou demais entre 2013 e 2014. O Lyceu, por exemplo, um dos colégios mais tradicionais do Estado vem apenas na posição 5.875ª. Já na rede pública, o desempenho mais fraco foi da escola estadual Coronel Zuza Lacerda, em Curral Velho.

As dez primeiras escolas da Paraíba que conseguiram as melhores notas no em 2013 são todas da rede privada de ensino. A lista das instituições com o melhor resultado no exame no Estado é liderada pelo Colégio Motiva de Campina Grande, que aparece na 309ª colocação do país. Os dados com as notas obtidas por unidade de ensino que participou da prova foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e lista 347 escolas públicas e particulares, do Estado.

Na sequência, entre as escolas particulares vem o Colégio Motiva da capital, que obteve 628,79 pontos e a média da redação também foi a melhor (705,59). As escolas da rede privada lideram até a 17ª colocação, em seguida vêm os Institutos Federais de Educação (IFPB). Entre as instituições da rede estadual, a escola Sesquicentenário foi a que apresentou o melhor desempenho no Enem e alcançou a média de 525,61; a redação também foi a prova na qual os alunos conseguiram a melhor média (591,88). 

A segunda melhor nota (507,78) ficou com a Escola Municipal Monsenhor Stanislau, do município de Olivedos, na região do Agreste. Na escola, a melhor média dos alunos foi na prova de Ciências Humanas (531,87). O prefeito da cidade, Grigório Souto, informou que as duas turmas de ensino médio oferecidas na escola são mantidas pela prefeitura. Ele lembrou ainda que dos 25 alunos da escola que fizeram o Enem 2013, 17 conseguiram ingressar na universidade. 

Entre as federais, o primeiro é IFPB – Campus de Campina Grande, seguido pelo IFPB – Campus de João Pessoa. As escolas privadas lideram o ranking na Paraíba: começa com o Colégio e Curso Evolução (João Pessoa), seguido pelas duas unidades do Colégio Motiva (CG e JP), e Escola Virgem de Lourdes (CG). Os dados podem ser conferidos no portal do Inep, e a tabela completa http://goo.gl/VYHqHl.

TRT publica edital de convocação dos aprovados no último concurso...

Foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (22), a convocação dos candidatos aprovados no último concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. Eles tinham sido nomeados no dia 18 de dezembro.

Os convocados têm até o dia 15 de janeiro de 2015 para apresentar os documentos e exames de saúde, conforme determina o item 13.8 do Edital n 01/2014. A documentação deve ser apresentados no Serviço de Administração e Pagamento de Pessoal (SAPPE), no 1º andar do edifício sede do Tribunal. Já os exames médico devem ser apresentados no Serviço de Saúde (SERSA), no 1º andar do edifício-sede.

Os candidatos que atenderem ao item 1 do Edital até o dia 5 de janeiro de 2015, serão empossados coletivamente no dia 6 pelo presidente do TRT, desembargador Carlos Coelho, ficando os demais para serem empossados posteriormente.

Clique aqui e confira o edital de convocação

Judivan Custódio faz avaliação do período em que esteve na câmara e enumera ações sugeridas em prol da população de Itaporanga

O vereador Judivan Custódio esteve na bancada do PB Notícias, desta segunda (22), fazendo uma avaliação do período em que passou na titularidade do mandato, nesse segundo semestre, em face da licença do titular Ivanilton Palmeira. Na oportunidade ele elencou uma série de requerimentos apresentados na Câmara de Itaporanga, de significativa importância para toda a comunidade.

Um exemplo dos seus pedidos diz respeito à revitalização que se faz necessária nas praças do município, em particular a Monsenhor José Sinfrônio e a Frei Martinho, localizadas na frente e atrás da matriz. Judivan também sugeriu ao executivo que adotasse medida no sentido de sinalizar horizontal e verticalmente as principais avenidas da cidade e que fosse levantada uma murada na escola da comunidade pitombeira.

Noutro requerimento, ele sugeriu que fosse adotado ponto facultativo quando em data de aniversário do servidor público municipal, para que este possa passar o dia com a família. "Foram vários pedidos que espero ver atendidos pelo executivo. Fiz a minha parte e mesmo retornando à suplência continuarei lutando em prol da comunidade", disse ao agradecer seu grupo politico pela oportunidade.

Judivan Custódio deixa o mandato agora no fim do ano. O PB Notícias, apresentado pelo signatário do blog, é levado ao ar pela rádio Pedra Bonita FM.

Em Piancó, deputado Janduhy Carneiro crê em reeleição de RM na AL e lança nome do vereador Hermógenes à prefeito de Piancó em 2016

O deputado Janduhy Carneiro (PTN) revelou, no início da tarde desta segunda-feira (22), durante entrevista ao jornalista Joaquim Franklin, do portal Vale Newspb, da cidade de Piancó, acreditar na reeleição do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), na disputa que acontecerá em primeiro de fevereiro de 2015.

“Ricardo Marcelo vem recebendo uma convocação para colocar o nome novamente a disposição dos colegas. Entendo que ele é o nome mais forte, pois fez um excelente trabalho. Não tenho dúvidas que vencerá a eleição, desde que venha a disputar realmente à reeleição. Voto em Ricardo Marcelo se ele for candidato e o regimento permite sua candidatura, porque trata de uma nova legislatura”, afirmou. Apesar das declarações, o deputado (de camisa amarela, na foto acima) acredita que só em janeiro Ricardo Marcelo “vai começar a fortalecer ainda mais seu nome”.

Na entrevista, durante um almoço em Piancó, o deputado ratificou que permanecerá na oposição ao governador Ricardo Coutinho (PSB), mas “sem radicalismo, votando o que for de interesse do povo paraibano”. “Será uma oposição raciocinada, construtiva. Vou continuar vestindo a camisa do povo da Paraíba, dos pleitos do povo da Paraíba. Matéria vinda do Governo do Estado que seja benéfica ao povo será aprovada. Farei uma oposição séria, ética, com decência”, sustentou.

O deputado também aproveitou a visita a Piancó para anunciar a candidatura do vereador Hermógenes Azevedo (PTN) a prefeito da cidade. “O PTN terá candidato a prefeito em Piancó e o nome é do vereador Hermogenes Azevedo”, declarou. Ainda com relação a Piancó, o deputado disse que vai lutar pela instalação de um Campus da UEPB na cidade, que, segundo ele, é promessa do atual Governo; para ativar o projeto de irrigação do Rio Piancó; além de aumentar o sistema de adutora de água na cidade. (com ValeNewsPB)

Raimundo Lira tomou posse agora a pouco como senador prometendo fazer mandato melhor que o primeiro, exercido de 1987/1994.

O empresário Raimundo Lira acaba de tomar posse como o novo senador da Paraíba, durante sessão no inicio da tarde desta segunda-feira (22), no Senado Federal. Lira assume a vaga  de Vital do Rego Filho (PMDB), nomeado e empossado hoje ministro do Tribunal de Contas das União.

Em seu discursoo, Raimundo Lira, fez menção a bandeira e a história da Paraíba para justificar seu espirito de luta, a partir de agora como senador, em defesa de melhorias para o Estado.

Lira lembrou que quando foi eleito senador em 86 pela primeira vez uniu a força da juventude e a experiência como empresário e acabou recebendo o apelido de senador trabalhador. “Agora com mais experiência, pretendo realizar um mandato ainda melhor”.

O paraibano foi aparteado por alguns senadores presentes a sessão, como o paranaense Álvaro Dias (PSDB), que fez menção ao trabalho desenvolvido por Vitalzinho e desejou sorte ao novo colega. Já o pernambucano, eleito pelo Distrito Federal, Cristovam Buarque (PDT), previu dificuldades para Raimundo, já que terá que substituir Vital, que segundo ele, foi muito operoso e participativo no seu mandato. “Mas, tenho certeza que com sua experiência, o senhor também vai orgulhar o povo da Paraíba”.

Para finalizar, o próprio Raimundo Lira, ratificou os elogios a Vitalzinho e destacou que a Paraíba só não estava triste naquele momento, por que não perdeu um senador, mas ganhou um ministro.

Ricardo anuncia fusão de secretarias, extinção da FAC e unificação da Emater, Interpa e Emepa, dentre outras medidas, visando redução de R$ 25,6 milhões nos gastos com pessoal e custeio. Veja o que mudou:

O governador Ricardo Coutinho, reeleito em outubro passado, anunciou, nesta segunda-feira (22), as mudanças que vai implementar a partir de 1º de janeiro, início do segundo mandato dele. As reestruturações anunciadas visam reduzir os custos da máquina pública e dar agilidade aos serviços prestado a polução.
De acordo com ele, o objetivo das alterações é reduzir em 10% o número cargos comissionados e de R$ 25,6 milhões nos gastos com folha de pessoal e custeio de serviços. Segundo ele, haverá a redução de 300 cargos comissionados. No próximo ano a meta é que o número de comissionados passe de 9 mil para cerca de 8 mil.
Na mesa, durante o anúncio da reforma, ocorrida no Palácio da Redenção, além do governador, presentes apenas os secretários Luis Tôrres (Comunicação), que conduziu a coletiva à imprensa e o secretário Tárcio Pessoa (Finanças).

Veja as principais mudanças:

1 - A Defesa Civil passa a compor a estrutura da Secretaria de Estado do Governo [Casa Civil], que tem em sua Pasta as secretarias da Casa Civil e da Casa Militar. Ficará centralizado na Secretaria da Casa Civil as ações administrativas e financeiras da nova Secretaria Executiva da Casa Militar e Defesa Civil. “A Secretaria de Governo irá incluir na Casa Civil, Casa Militar e Defesa Civil. A parte Administrativa da Defesa Civil ficará a cargo da Casa Civil. Vamos unificar isso para racionalizar as nossas estruturas. E diminuir o custo da execução que é profundamente difícil”, frisou.

2 - É criada a Secretaria de Estado de Representação Institucional, substituindo o Escritório de Representação do Governo do Estado em Brasília. 

3 - A Secretaria Executiva de Articulação Política passa a ser a Secretaria de de Estado de Articulação Política.

4 - Acontecerá a fusão da Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão com a Secretaria de Finanças, gerando a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Finanças. Com essa união, o governador irá reduzir 30% da estrutura com o pessoal. O Ideme será reestruturado e responderá a essa nova Pasta, tendo também diminuição de 40% do pessoal. Ricardo cobrou do Ideme a realização do trabalho pelo qual é responsável. Afirmou que se continuar da forma que está, não existe interesse público em manter aberto. Com isso, destaca a importância do trabalho do Ideme, “não é apenas releitura daquilo produzido por outros órgãos”, apontou. "Se o Ideme não conseguir fazer o seu trabalho, alcançar o objetivo, eu não vejo porque continuar funcionando. Isso é um aviso". O Ideme continua existindo, mas dos atuais 88 cargos, apenas 38 serão preservados e a missão do Instituto será ampliada para o controle dos indicadores sociais da Paraíba, especialmente em decorrência da celebração de parcerias do Pacto Social.

5 - A Secretaria de Estado da Educação ganha duas secretarias executivas. São eles: a Secretaria Executiva de Gestão Pedagógica e Secretaria Executiva de Administração, de Suprimentos e Logística [com foco principal para compras]. O governador destacou que a pasta tem o maior orçamento da gestão que se equipara ao orçamento total da cidade de João Pessoa. Com isso, Ricardo justificou a criação do segundo cargo de secretário executivo. “Esse é um momento muito importante de avançar na qualificação do nosso ensino.”, disse.

6 - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano será modificada com a criação de duas secretarias executivas: a Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Trabalho, e a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária. Com isso a FAC [Fundação de Ação Comunitária] deixa de existir como estrutura administrativa indireta e dá origem a essa secretaria administrativa, passando a ter 40% do pessoal da FAC. "A FAC será extinta porque ela já cumpriu seu papel. Foi criada no início da década de 80 para implementar políticas de segurança alimentar, emprego e moradia. A moradia foi repassada para a Cehap, o trabalho para a Secretaria de Desenvolvimento Humano e o leite não seria suficiente para manter um órgão dedicado só a ele. Teremos uma Secretaria de Segurança Alimentar e Economia Solidária, que funcionará com 40% da estrutura anterior", apontou.

7 - Outra fusão são as das secretarias de Infraestrutura e de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia. Com a união é criada a Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, tendo em suas estruturas quatro secretarias executivas: a Secretaria Executiva da Infraestrutura, a Secretaria Executiva dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a Secretaria Executiva da Ciência e Tecnologia e a Secretaria Executiva do PAC. A redução de pessoal com as modificações serão de 30% do quadro atual.

8 - O DER, Suplan, Cagepa, PBGás, Docas, CEHAP, Aesa, Sudema e FAPESQ ficam vinculadas a uma única secretaria. "As mudanças não são estáticas, mas permanentes. Alguns órgãos, como o DER, que melhorou e muito sua atuação nos últimos quatro anos, não está nessa alteração de hoje, mas vai passar por um readequação", adiantou.

9 - O CDRM (Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais) passa a compor a estrutura da Cinep, como Diretoria de Recursos Minerais e Hidrológicas. 

10 - A Lotep passa a ser vinculada a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico.

11 - A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca perderá a atuação no âmbito da agricultura familiar e terá sua estrutura em duas secretarias executivas: a Secretaria Executiva da Agropecuária e a Secretaria Executiva da Pesca.

12 -  A Emater, Interpa e Emepa passam a ter uma unificação da gestão administrativa, tendo apenas um único diretor presidente e um diretor administrativo. Ricardo afirmou que os três órgãos ligados ao setor pecuário, fundiário e de assistência rural continuaram a existir como são e a unificação irá estreitar a comunicação entre eles. “Teremos um diretor administrativo acumulando mais duas funções”, disse.

13 - A Secretaria de Esporte ganha duas secretarias executivas: a Secretaria Executiva do Esporte e Lazer e a Secretaria Executiva da Juventude.

14 - O governador, atendendo sugestão do PT, decidiu também extinguir a Secretaria de Interiorização da Ação Governamental e em seu lugar criou a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, que continua com sede em Campina Grande. O Projeto Cooperar [antes vinculado à Secretaria de Planejamento] e o Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), ficaram vinculados a essa nova Secretaria.

15 - Já a Fundação Casa do Estudante da Paraiba (Funecap) deixa de existir e será transformada em Diretoria Executiva de Desenvolvimento Estudantil, da Secretaria de Estado da Edução (SEE)

16 - Ficam também vinculadas à Secretaria de Estado da Educação (SEE) a Fundação de Apoio ao Deficiente (Funad) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

“Quando falo em redução, será redução de quadros comissionados”, explicou o governador. Basicamente nesse caso será a parte administrativa que será fundida. A parte técnica não tem muito que mexer, porque está adequado. 

Questionado sobre quem serão os novos secretários, Ricardo disse: “agora que eu vou pensar nos nomes, não podia pensar nisso sem saber onde ia colocar. Agora que foram definidas as secretarias”. Ricardo garantiu que os companheiros que estiveram juntos no processo eleitoral estarão presentes no processo de renovação. Uma das secretarias, inclusive, foi sugestão do PT. A Secretaria de Agricultura Familiar foi sugerida pelo Partido dos Trabalhadores em uma reunião com o governador.

“Quero inovar, estabelecer novos desafios, quero cobrar mais, tudo em respeito a população. Eu iniciarei um novo governo no dia 1º de janeiro e esse governo precisa ser melhor do que esse que fizemos agora”, concluiu. Até o dia 31 de dezembro, Ricardo Coutinho anunciará os nomes que comporão a equipe com a qual governará a partir de janeiro de 2015.

O governador disse também que vai cobrar ainda mais da futura equipe para que o próximo governo seja melhor do que o atual. Segundo o socialista, novos desafios serão estabelecidos para que os resultados apareçam. “É importante que as pessoas se sintam mais cobradas ainda, porque o próximo governo precisa ser melhor. Não é uma continuidade, é um novo governo que se inicia”, observou.

Sobre a escolha dos demais cargos, Ricardo disse que os postos de 2º e 3º escalões só serão definidos no próximo ano, tendo em vista a complexidade para concluir a escolha.

Vital do Rêgo assina termo de posse como novo ministro do TCU...

Na manhã desta segunda-feira (22), Vital do Rêgo assinou termo de posse no Tribunal de Contas da União - TCU, assumindo sua cadeira na corte fiscalizadora. A solenidade administrativa foi prestigiada pelo senador Raimundo Lira (PMDB), que por sua vez assume o posto no senado durante a tarde.

"Prometo desempenhar com independência e exação os deveres do meu cargo, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as leis do País", juramentou o novo ministro Vital do Rêgo Filho, após assinatura do termo de posse.

Em seu primeiro discurso como ministro, Vital delegou a Raimundo Lira o compromisso com o povo da Paraíba junto ao Poder Legislativo. "Quero abraçar o meu amigo fraterno, amigo pessoal meu e de minha família e hoje senador da República, Raimundo Lira. A ele deixo a missão de dar continuidade ao nosso trabalho em defesa dos interesses da Paraíba, representando as vozes de nosso estado", afirmou Vital, acenando de mãos juntas para Raimundo Lira, gesto ecoado pelo senador.

O ministro Augusto Nardes será substituído na presidência do tribunal pelo ministro Aroldo Cedraz em janeiro. Em seu último discurso oficial, Nardes deu as boas vindas a Vital do Rêgo, acolhendo o senador na "família TCU". A cerimônia de posse oficial, a qual o ministro Nardes adiantou que será celebrada com festa, está marcada para o dia 4 de fevereiro.

Doze motocicletas são apreendidas durante operação em Boa Ventura

As guarnições da Força Tática, Rotam e Destacamento da PM da cidade de Boa Ventura, comandadas pelo aspirante Trajano, participaram da operação 'Cidade Segura' e apreenderam 12 motocicletas, na noite deste domingo (21).

De acordo com informações da polícia militar, foram revistadas cerca de 120 motocicletas, 12 delas apresentavam irregularidade na documentação e foram apreendidas.

As motos que foram recolhidas ao pátio do 13º Batalhão na cidade de Itaporanga, circulavam de forma irregular, e uma delas estava adulterada, possivelmente originada de meios ilícitos. O condutor identificado pelo nome de José Leite Sobrinho, também foi conduzido até a Delegacia para prestar esclarecimentos.
A operação vem sendo realizada desde a troca de comando do 13º BPM, e desde o início, dezenas de motocicletas já foram apreendidas, inibindo assim, o índice de furtos destes transportes e ainda a criminalidade na região. (com 13º BPM)

CMN prorroga por um ano renegociação de dívidas de produtores rurais...

Os produtores rurais que devem aos fundos constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) ganharam mais um ano para renegociar os débitos. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação do prazo de renegociação do saldo devedor para 30 de dezembro de 2015. Originalmente, o prazo acabaria no fim deste ano. 

Para aderir à renegociação, o produtor deverá pagar pelo menos 10% da dívida à vista. O restante poderá ser parcelado em até dez anos, sendo que a primeira prestação pode começar a ser paga somente no segundo ano. O parcelamento abrange os produtores rurais que contraíram empréstimos de qualquer um dos três fundos até 31 de dezembro de 2008 e estavam inadimplentes em 31 de dezembro de 2012. Tanto operações com risco total como com risco parcial podem ser renegociadas.

Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação permitirá que a inadimplência nas operações em que os fundos constitucionais assumem o risco de calote continue a ser diminuída. Além disso, as instituições financeiras poderão atender aos pedidos de mutuários que ainda não regularizaram as dívidas.

O CMN também aprovou a mudança da data de contratação dos financiamentos para a comercialização de maçã. Os empréstimos para uma safra agora podem ser contraídos de 1º de janeiro a 30 de dezembro de cada ano. De acordo com o Ministério da Fazenda, a data anterior – 1º de julho a 30 de junho do ano seguinte – não era compatível com o desenvolvimento da maçã e dificultava o acesso ao crédito pelos produtores, que estavam sem capital para contrair empréstimos pelas regras anteriores.

CMO vota nesta segunda relatórios setoriais para o ano que vem...

O ano legislativo está acabando, mas a Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda tem uma última pendência a resolver: votar os relatórios setorias da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015. Para isso, a previsão é que os deputados e senadores que compõem a comissão se reúnam nesta segunda-feira (22) para votá-los.

Os relatórios indicam ao relator-geral, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o que deve ser incluído no texto final. É possível que, no mesmo, o texto seja votado, mas isso dependerá do quórum da comissão.

O texto enviado ao Congresso pelo Poder Executivo recebeu mais de 9 mil propostas de emendas, totalizando R$ 85,3 bilhões de impacto. Desses, R$ 76 bilhões correspondem a emendas apresentadas por bancadas estaduais e comissões das duas Casas e o restante a emendas individuais de deputados e senadores.

Com a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na última quarta-feira (17), as emendas individuais dos parlamentares passaram a ter execução obrigatória por parte do governo. Assim, a peça orçamentária terá de destinar R$ 9,7 bilhões para essa finalidade no próximo ano.

As demais emendas de bancadas e comissões têm execução facultativa e também passam pelo crivo dos relatores setoriais e de Romero Jucá.

O relatório preliminar de Jucá foi apresentado na última semana, mas ainda não foi votado. Depois da votação e dos relatórios setoriais, ele apresentará o texto final que, aprovado aprovado na CMO, seguirá para votação no plenário do Congresso Nacional. O próprio Jucá admite que não haverá tempo para concluir a votação do Orçamento este ano.

Assim, ele deverá constar das primeiras pautas a serem analisadas pelo Congresso no início dos trabalhos da próxima legislatura, em fevereiro de 2015. (Mariana Jungmann/ABr)

Governador Ricardo Coutinho anuncia hoje reforma administrativa com extinção de secretarias e fusão de órgãos...

O governador Ricardo Coutinho (PSB) anuncia às 10h  da manhã, desta segunda-feira (22), no Palácio da Redenção, mudanças administrativas do Governo. O governador adiantou, semana passada, entre as mudanças, que serão adotadas, estão a extinção de secretárias e a união de órgãos institucionais. O objetivo, segundo o gestor, é enxugar a máquina.

Ricardo Coutinho garantiu que será possível oferecer um serviço de boa qualidade à população com a máquina do Estado racionalizada. “Isso se chama ter respeito com o dinheiro do povo. Vou fundir para tornar o estado mais ágil”, disse o governador durante a diplomação. 

Logo após o anúncio, Ricardo comanda o programa 'Fala Governador', em cadeia de rádio para todo o Estado.

Deputado Trócolli Jr. confirma que vai assumir secretaria do Estado em Brasília para abrir vaga pra Olenka...

O deputado estadual reeleito Trócolli Júnior (PMDB) confirmou na manhã deste domingo (21), que assumirá uma secretaria na gestão de Ricardo Coutinho (PSB). O parlamentar adiantou que o escritório que o Governo do Estado mantém em Brasília será transformado em secretaria e que ele cuidará da pasta.

Com a ida de Trócolli para o governo, a primeira suplente de sua coligação, Olenka Maranhão (PMDB), sobrinha do senador José Maranhão (PMDB), deve assumir a cadeira na Assembleia Legislativa. Trócolli foi um dos mais ferrenhos críticos do governo e do governador, durante este primeiro mandato.

Homem é acusado de espancar menor e acaba preso pela polícia...

Francisco De Assis da Silva foi preso na noite deste sábado (20), no Conjunto Chagas Soares, em Itaporanga, Vale do Piancó, acusado de agressão. De acordo com a Polícia Militar, o elemento apresentando sintomas de embriaguez alcoólica agrediu uma menor com chutes e pontapés por razões banais, depois se escondeu na sua residência.

A polícia foi acionada e quando a guarnição chegou ao local encontrou o acusado, que não esboçou nenhuma reação e foi preso. Ele foi encaminhado a Delegacia da Cidade.

Waldson vai para Casa Civil e aliada de Estela para Saúde, revela fonte...

Logo mais na manhã de hoje (22), por volta das 11h, o governador Ricardo Coutinho vai conceder coletiva à imprensa para anunciar a fusão de secretarias e extinção de órgãos e pastas da administração estadual, mas os nomes do secretariado para o segundo mandato só devem ser conhecido lá pra o fim de semana.

Entretanto, informação de bastidores dizem que ser grande a possibilidade do secretário estadual da Saúde, Waldson Sousa, ser alocado para a Casa Civil do Estado na reforma administrativa. A revelação foi feita ao Portal MaisPB, na manhã deste domingo (21), por uma fonte do Palácio da Redenção, que pediu reserva do seu nome.

Segundo a fonte, com a saída de Waldson da Saúde, quem assumirá a pasta será uma indicada da deputada estadual eleita Estela Bezerra (PSB). As indicações de Estela são as seguintes: Cláudia Veras, que atualmente  é a secretária adjunta da pasta, e a médica Roberta Abbah, que foi coordenadora do Samu na gestão de Ricardo na prefeitura Municipal de João Pessoa (PB).