Senador Cássio lança a pré-candidatura de Djaci Brasileiro, em Itaporanga: "Djaci vai recuperar a dignidade do município e trabalhar pelo povo...", disse Cássio.

Numa solenidade bastante prestigiada, realizada neste sábado (2), o PSDB lançou o nome do ex-prefeito Djaci Brasileiro para a disputa vindoura pela prefeitura de Itaporanga. O evento contou com a presença da cúpula estadual do tucanato na Paraíba que veio à cidade para reafirmar a disposição e apoio irrestrito no projeto de retomada do poder local.

O senador Cássio Cunha Lima, líder da oposição no Senado Federal, foi a estrela principal do evento juntamente com o ex-prefeito. Também estiveram presentes o ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual da legenda, o deputado federal Pedro Cunha Lima, o deputado estadual Tovar e o secretário estadual da Representação Institucional em Brasília, deputado estadual Lindolfo Pires.

Várias lideranças da região estiveram presentes, à exemplo do prefeito Nilson Lacerda [Conceição], da prefeita Maria DuCarmo {Nova Olinda], ex-prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias. Primeiro a usar da palavra, Ruy Carneiro disse que Djaci relutou até o último instantes para não ser candidato, mas, segundo ele, o partido viu que o município estava precisando de uma pessoa que "possa cuidar bem dele e, então, não tinha como recusar o chamado do povo para salvar Itaporanga dessa situação de marasmo em que se encontra", disse.

Já o senador Cássio Cunha Lima lembrou do início de sua caminhada em Itaporanga, décadas atrás, e assegurou que Djaci tem todo respaldo do partido para disputar as próximas eleições. "O povo de Itaporanga quer Djaci na prefeitura para governar pelo bem comum. E, por isso, estamos aqui hoje lançando sua pré-candidatura que é um anseio dos itaporanguenses. Sabemos quanto o atual prefeito [Berguim] está rejeitado, simplesmente, por não cumprir o que prometeu na campanha passada. Por isso, a população sofre com um município paralisado. Djaci irá recuperar a dignidade do povo dessa querida cidade",pontuou Cássio.
No uso da palavra, o ex-prefeito agradeceu a deferência das autoridades presentes e afirmou estar pronto para o desafio. "Atendo esse chamado com uma vontade enorme de continuar fazendo o que sempre tenho feito: trabalhar pelo povo. Sabemos dos anseios e estamos com muita força para fazer melhor. Me sinto bastante a vontade para dizer que darei tudo de mim para fazer de Itaporanga, uma cidade humana e decente", afirmou Djaci.

 

 

Ainda usaram da palavra os deputados Pedro, Tovar e Lindolfo, enfatizando que estarão nas ruas de Itaporanga trabalhando e pedindo ao povo pela mudança da gestão, com Djaci. Pedro, por sua vez, reafirmou a disposição de apresentar emendas para a execução de muitos projetos na cidade. O ex-prefeito, lembrou durante o evento que seu companheiro de chapa sairá das conversas com demais grupos políticos. "Vamos procurar demais grupos políticos para formarmos uma grande aliança em prol do povo itaporanguense", asseverou o ex-prefeito, ao final de sua fala.

Sem “pegadinha” de 1º de abril, conta de luz ficou mais barata desde esta sexta...

No “dia da mentira”, uma notícia de verdade. Com a bandeira tarifária verde, pela primeira vez desde janeiro de 2015, que as contas de luz ficarão um pouco mais baratas a partir deste mês. Até março, estava em vigor a bandeira amarela, que estabelece uma cobrança extra de R$ 1,50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos.
A mudança significa que a situação da produção de energia do país está mais favorável. Segundo a Aneel, houve aumento de energia disponível com redução da demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. A eliminação da cobrança extra em abril não significa que o sistema de bandeiras tarifárias será abolido. Se no futuro o governo necessitar ligar mais usinas térmicas novamente, a cobrança será retomada.
Em 2015, os brasileiros pagaram um total de R$ 14,712 bilhões a mais nas contas de luz devido à cobrança da bandeira tarifária.

Em meio às acusações de que está gostando da popularidade, o juiz Sérgio Moro se diverte com sua máscara.

Ainda que os tempos sejam bicudos, o juiz Sergio Moro [que comanda a Operação Lava-Jata] encontrou tempo para se divertir com a família.
Sua mulher, Rosangela Moro, compartilhou em sua rede social uma foto na qual aparece com uma máscara do juiz, popular no carnaval e em manifestações.
A imagem foi registrada pelo marido, no reflexo do espelho, que tem sido acusado de estar gostando da popularidade. (com Vera Magalhães)

Presidente do TRE-PB vai reunir juízes para discutir novas regras das Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai reunir os juízes de cartórios eleitorais, a partir da próxima terça-feira (5), com o intuito de alinhar as atuações dos referidos magistrados no curso do processo eleitoral em todo o estado, a partir das recentes mudanças na legislação, em especial a Minirreforma. Os encontros acontecem nas cidades de Campina Grande, Guarabira, João Pessoa, Sousa e Patos até o próximo dia 12 (terça-feira).

De acordo com o presidente do Tribunal, desembargador José Aurélio da Cruz (foto), a Minirreforma na verdade se trata de uma reforma ampla porque atingiu várias legislações eleitorais e um número de artigos substancial. “Foram mudanças, sobretudo, com relação à redução dos prazos para a propaganda eleitoral, também com relação aos partidos políticos, a questão das doações, que não podem ser mais de pessoas jurídicas, só pessoas físicas”, exemplificou o presidente, citando as mudanças na Lei nº 9.504, (Lei das Eleições), Lei nº 9.096 (Lei dos partidos políticos) e a Lei nº 4.737 (Código Eleitoral).

Convidado por RC, ex-prefeito de Conceição, Alexandre Braga se filia ao PSB...

A convite do governador da Paraíba Ricardo Coutinho, o ex-prefeito da cidade de Conceição, Alexandre Braga, anunciou, no início da tarde desta sexta-feira (1), filiação ao PSB - Partido Socialista Brasileiro. No ato da filiação, que contou com presença do presidente estadual da legenda Edvaldo Rosas, várias outras lideranças do município de Conceição estiveram presentes e muitos deles também se filiaram.

A vereadora Dior Sabino seria, naturalmente, a nova presidente do partido na cidade de Conceição. Porém de forma bastante humilde, ela entregou a presidência ao ex-prefeito Alexandre Braga. Já o ex-prefeito, João Deon Diniz não deve mais integrar os quadros do PSB na cidade de Conceição. No entanto, não houve exclusão de nomes, em virtude da política de coesão adotado pelo próprio governador do Estado. Dessa forma, o próprio Deon Diniz terá a oportunidade de continuar no partido.

De acordo com o ex-prefeito Alexandre Braga, a decisão foi tomada em comunhão com todas as lideranças políticas que integram a seu grupo. “Não podemos nos furtar de apoiar um projeto de governo que está dando certo em toda a Paraíba. Nossa proposta é a mesma do governador: ganhar as eleições deste ano em Conceição. Aqui não tem general, nós estamos todos unidos no mesmo objetivo”, explicou Alexandre Braga.

Além de Alexandre, o advogado Cicero José, o médico e ex-prefeito de Conceição, Romulo Antonio, Nice Braga (mãe de Alexandre Braga) e os vereadores Luis Paulino e Roberto de Chicó também se filiaram ao PSB, “Vamos juntos enfrentar essa máquina que ai está, com a linha do PSB, que terá candidato próprio na nossa cidade”, finalizou o ex-prefeito, que acrescentou: "Vamos dar uma sacudida em Conceição com paz e amor, para ganharmos a eleição e fortalecermos ainda mais a administração do governador Ricardo Coutinho".

Vice-prefeito de Santana dos Garrotes, Dedé de Zé Paulo deixa o PMDB e se filia ao PSB para disputar a prefeitura em outubro vindouro...

O atual vice-prefeito de Santana dos Garrotes, advogado José Paulo Filho deixou os quadros do PMDB e se filiou no PSB para disputar a prefeitura local. Dedé de Zé Paulo como é mais conhecido conta com o apoio do prefeito Élio Ribeiro (PT), que decidiu não disputar a reeleição.

A filiação aconteceu durante ato na noite desta quinta-feira (31), na sede do partido em João Pessoa, cuja ficha foi abonada pelo presidente estadual Edvaldo Rosas. A filiação de Dedé de Zé Paulo ao PSB foi acordada com o governador Ricardo Coutinho, durante sua estada no Vale do Piancó, quarta-feira (30).

Em conversa com o signatário do blog, Dedé disse que estava se filiando ao PSB por vários motivos, dentre os quais a insegurança da aliança com o PT caso ele permanecesse no PMDB. Seu vice será do PT, partido do prefeito Élio, entretanto, com o rompimento entre as duas legendas a nível nacional a situação segue a mesma em todos municípios. 

Além disso, Dedé contará com toda a estrutura do governo para pavimentar sua chegada a prefeitura municipal. 

Raimundo Lira recebe ex-prefeita Flávia Galdino, de Piancó, trata de transposição e confirma verba para Ramal Piancó.

Demonstrando estar com seu gabinete sempre aberto, em Brasília, para receber os paraibanos, o senador Raimundo Lira (PMDB) recebeu nesta terça-feira (29) a visita da ex-prefeita de Piancó, Flávia Galdino; e de seu filho, Daniel Galdino, que estavam acompanhados do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD).

Na reunião, Lira falou sobre transposição e confirmou a garantia dos recursos para o Ramal Piancó, por parte do Banco Mundial, notícia dada pelo próprio senador aos paraibanos há cerca de 30 dias. Na oportunidade, Flávia Galdino fez o convite a Lira para a tradicional Missa e Festa de Santo Antônio, padroeiro da cidade, que ocorrerão no próximo dia 13 de junho, em Piancó.

O Senador agradeceu o convite para a Missa e a Festa de Santo Antônio, que celebram e festejam o padroeiro do povo piancoense desde o início de sua história.

Desde que assumiu o mandato, Raimundo Lira tem mantido diálogo permanente com prefeitos, ex-prefeitos e representantes de diversos segmentos, tendo já recebido dezenas de gestores, secretários municipais, auxiliares, assessores, vereadores, além de deputados e ex-deputados federais e estaduais.

Vereadores aprovam por unanimidade contas de 2013 do prefeito Audiberg Alves e após pedir a bancada do PSDB pra votar a favor, Ivanilto retoma ataques à gestão.

A Câmara Municipal de Itaporanga aprovou, durante sessão na noite de ontem (31), por unanimidade a prestação de contas referentes ao exercício financeiro de 2013 do prefeito Audiberg Alves (PSB), primeiro ano de sua gestão. Os vereadores optaram por referendar o parecer técnico enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que aprovou as referidas contas.

Único a usar a tribuna, o vereador oposicionista Ivanilto Palmeira (PSD) elencou alguns pontos destacados pela corte de contas e, ao final de sua fala, pediu a bancada do PSDB que não usasse da picuinha política para apreciação, mas do entendimento em consonância com o tribunal validando assim a aprovação das contas de 2013.

Ele deixou claro que assim como votara à favor das contas do ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), aprovadas dois anos atrás por maioria já que vereadores que hoje estão na oposição mas na época eram situação e votaram contra, também não titubeou em manter a coerência de seguir o parecer do tribunal quando tratando em caso de prestação de contas.

"Não quero nem agradecimento do senhor prefeito. Peço até a bancada do PSDB que vote a favor porque aqui nós não usamos de picuinhas", disse Ivanilto. Finalizada votação, Ivanilto continuou como sempre a carga de ataques à atual gestão municipal, mas cobrando ao mesmo tempo melhorias para a população.

RC defende resistência ampliada contra Impeachment em Ato com 10 mil pessoas

Ato político cultural em defesa da democracia e do Estado de Direito levou cerca de 10 mil pessoas (número estimado pelos organizadores do evento) ao Ponto de Cem Réis no início da noite desta quinta-feira (31), em João Pessoa. A manifestação, organizada em nível estadual pela Frente Brasil Popular e pela Central Única dos Trabalhadores na Paraíba, faz parte de uma jornada nacional de lutas. Além da Capital, Campina Grande e Cajazeiras registraram mobilizações contrárias ao que consideram "golpe" contra a democracia brasileira.

O palco foi montado no Ponto de Cem Réis ainda na quinta-feira para a manifestação que estava prevista para ter início às 18h. Por volta das 16h, os manifestantes estavam divididos em várias concentrações: uma na praça Rio Branco (do Sabadinho Bom); outra na praça Presidente João Pessoa (dos Três Poderes) e outra em frente ao Lyceu Paraibano, convergindo posteriormente para o Ponto de Cem Réis a partir das 17h30.

A principal liderança política a discursar foi o governador estadual Ricardo Coutinho. Ele defendeu resistência ampliada contra o impeachment de Dilma Rousseff e convocou os ausentes à se juntarem a luta. Ricardo ressaltou a força dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais no país, que atenderam mais uma vez ao chamado e compareceram as ruas. “Temos que dizer que não vai ter golpe neste país”, disse o governador.

Ricardo discursou de forma dura contra a cúpula do PMDB e da Câmara Federal ao querer tirar do poder que tem legitimidade diante de muitos parlamentares envolvidos em corrupçao. Ele disse que se faz urgente construir as políticas de retomada da atividade econômica porque a crise política, segundo ele, está criando sérios problemas na economia, em especial no comércio.

Em solenidade na Capital, prefeito Audiberg Alves acaba de se filiar ao PSB... Quem também se filiou ao partido foi o ex-prefeito de Boa Ventura Dudu Pinto.

Após um dia de atividade institucional, ontem (30), nos municípios de Nova Olinda e Pedra Branca, acompanhando o governador Ricardo Coutinho (31), o prefeito de Itaporanga Audiberg Alves reservou a manhã de hoje para atividade política. Ele acaba de assinar ficha de filiação aos quadros do PSB.

Berguim deixa assim os quadros do PTB. A solenidade aconteceu em João Pessoa e foi presidido pelo presidente estadual da legenda, Edvaldo Rosas, sob o testemunho do deputado estadual Jeová Campos e do ex-deputado Chico Lopes, que fazem parte da executiva do partido.

Quem também se filiou aos quadros do PSB foi o ex-prefeito de Boa Ventura, Dudu Pinto, que deixou o PSDB, que disputará a eleição contra a atual prefeita Leonice Lopes (PSD).

Juíza concede liminar que garante retorno da Prefeita de Monte Horebe ao cargo

A juíza substituta da Comarca de Bonito de Santa Fé, Silse Maria da Nóbrega, concedeu liminar para que a prefeita do município de Monte Horebe, Cláudia Dias (PSB), volte ao cargo, após decisão judicial do último dia 5, quando foi aprovado na Câmara Municipal o projeto de resolução que afastou a prefeita por 90 dias.

De acordo com a magistrada, o mérito do processo envolvendo a prefeita de Monte Horebe ainda vai ser julgado. A juíza Silse Maria da Nóbrega alegou vício na aprovação do projeto de resolução do Legislativo municipal para conceder a liminar. A prefeita (foto) de Monte Horebe foi presa pela Polícia Federal na terceira fase da Operação Andaime, no dia 18 de fevereiro. 

Prefeito Audiberg Alves assina junto com o governador Ricardo Coutinho a ordem de serviço da Adutora que beneficiará o município de Itaporanga

O Prefeito Audiberg Alves, na presença do governador Ricardo Coutinho, do Prefeito da cidade de Pedra Branca, Allan Feliphe Bastos, ladeados pelo Diretor Presidente da Cagepa, Marcus Vinícius Fernandes Neves e o Engenheiro responsável pela obra, Caio Pereira Bezerra da Silva. Participaram no dia de ontem, quarta-feira (30), da assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Adutora de Engate Rápido, que beneficiará os municípios de Itaporanga, Nova Olinda e Pedra Branca.
A obra está orçada em R$ 13.202.952,88 (Treze milhões, duzentos e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos), terá como responsável a empresa Sahaliah Engenharia, Construções e Gerenciamento LTDA. A empresa terá o prazo de 150 dias para a conclusão do serviço.
Vale ressaltar que através do empenho do prefeito Audiberg Alves e do Prefeito da cidade de Pedra Branca Allan Feliphe Bastos, essa grande ação do Governo Estadual está acontecendo, mostrando assim, o compromisso das duas gestões com os munícipes. (com Ascom/PMI)
 

Contando com apoio da Prefeitura de Itaporanga HCI vence mais um campeonato

Com total apoio da Prefeitura Municipal de Itaporanga por meio da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo no município, o Handebol Clube de Itaporanga – HCI vence mais um campeonato, dessa vez o HCI inicia o ano ganhando a taça Handsertão na cidade de Patos.

A competição aconteceu entre os dias 26 e 27 de março, sábado e domingo, e teve como destaque o Presidente do HCI, Ismael Fernandes, como o artilheiro do campeonato e Leonardo José Félix melhor jogador da competição.

Os atletas do HCI recebem e reconhecem o apoio que o município tem dado ao HCI de Itaporanga, para que participem das principais competições de Handebol. "Sem investimento da Prefeitura, através do Prefeito Audiberg Alves, e o apoio da Secretaria de Esporte, na pessoa do secretário Wellton Tomáz, não tinha como participar de todos esses eventos esportivos, sempre que precisamos somos atendidos. Estamos felizes com ajuda que nos é dada.", Ismael Fernandes – Presidente do HCI. (com Ascom/PMI)

Deputados Manoel Jr, Veneziano e Hugo Motta, entregam cargos federais a Dilma.

Os deputados federais paraibanos Manoel Júnior, Veneziano Vital do Rêgo e Hugo Motta divulgaram, na tarde desta terça-feira, carta em que informam sobre o rompimento com o Governo Federal. Após oficialização do ‘desembarque’ do  PMDB nacional do Governo Dilma Rousseff, os três parlamentares confirmaram a entrega dos cargos federais que possuem junto à gestão petista.

Na carta [imagem ao lado], os três deputados informam que os três cargos são os seguintes: Superintendência da Funasa, Superintendência da Agricultura, Superintendência da Pesca e Aquicultura, e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após agradecer aos ocupantes dos cargos, o trio diz estar ao lado da democracia e do povo brasileiro.

A esposa do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo, Ana Cláudia presidia a Funasa na Paraíba. O anúncio de entrega foi feito, logo depois do marido, pela própria Ana Cláudia em carta publicada aos paraibanos no começo desta noite.

Ana Cláudia estava a frente da Funasa desde 2010 tendo sido indicada pelo PMDB paraibano.

Veja o conteúdo da carta:

Venho por meio desta comunicar aos paraibanos a decisão de entregar o cargo de Superintendente Estadual da Funasa na PB,função esta que busquei exercer com zelo e dedicação durante quatro anos e quatro meses,seguindo orientação do PMDB nacional, que na tarde desta terça feira deliberou em Brasília, por aclamação, não mais integrar o governo da Presidenta Dilma Rousseff.

Agradeço a confiança da Presidenta Dilma e a todos que colaboraram com o êxito da minha gestão, superiores, servidores da Funasa , Gestores Municipais , Governo do Estado,ao mesmo tempo em que informo que sempre procurei pautar minha atuação naquele órgão federal dentro dos princípios administrativos,na mais absoluta transparência e probidade, como deve ser a forma de tratar a coisa pública.

Busquei com serenidade superar todos os desafios, gerenciando com firmeza e discrição, para que as obras e ações que hoje beneficiam milhares de paraibanos fossem agilizadas, implementadas e concluídas , proporcionando melhor qualidade de vida a todos.

Por fim venho agradecer pela oportunidade e confiança que o PMDB paraibano depositou quando sugeriu meu nome e agora devolvo atendendo a determinação partidária.

Ana Cláudia Vital do Rêgo - Filiada ao PMDB

Após rompimento, Temer será discreto na expectativa de assumir a Presidência.

Consumado o rompimento do PMDB com o governo, o vice-presidente Michel Temer deseja guiar o seu comportamento nas próxima semanas pela máxima segundo a qual as grandes articulações políticas são mudas. Festejado na convenção nacional do seu partido com gritos de “Temer presidente”, o substituto constitucional de Dilma Rousseff planeja ser tão discreto quanto o outro lado da lua.

Temer combinou com seus aliados que não irá procurar lideranças de outros partidos. Nos limites de sua atuação institucional, apenas receberá aqueles que o procurarem, como fez com Aécio Neves, na semana passada.

Nesta segunda-feira, véspera do desembarque do PMDB, ele recebeu as visitas dos presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PRB, Marcos Pereira. Ambos foram informar que suas legendas fecharam com o impeachment. Nas palavras de um de seus aliados, “Temer não tem como passar um cadeado no portão do Palácio do Jaburu.''

A principal preocupação de Temer é a de não passar a ideia de que está colocando o carro na frente dos bois, como se diz. O argumento vale para as articulações sobre a composição de um hipotético futuro governo. (com Josias de Souza)

Vem aí 'novo governo' com PHS, PEN, PTN, PTdoB, Pros, PSL... para substituir o PMDB.

O ministro petista Jaques Wagner veio à boca do palco para informar que o governo enxergou um lado bom no rompimento do PMDB. E nem precisou procurar muito. “A decisão chega em boa hora porque oferece à Dilma a ótima oportunidade de repactuar o seu governo.'' Vem aí “um novo governo…”

Segundo Wagner, Lula ajuda a costurar a nova aliança. No lugar do PMDB, haverá uma dose extra de PP e PR, além de pitadas de Pros, PHS, PEN, PTdoB, PSL, PTN e qualquer outra legenda que se disponha a trocar cargos por votos contra o impeachment.

Como se vê, é absolutamente natural que o ministro celebre a perspectiva de construir algo novo. Dilma está mesmo diante da possibilidade de criar um governo inteiramente novo. Caos não falta. (com Cláudio Humberto)

PMDB oficializa por aclamação rompimento com o governo e entrega 7 ministérios e 600 cargos

Aos gritos de "Fora, PT" e "Temer presidente", o PMDB, maior partido do Congresso, anunciou nesta terça-feira (29) o seu rompimento oficial com o governo. Foi um evento rápido, de poucos minutos.

O anúncio aconteceu após a reunião do diretório nacional do partido, realizada na Câmara dos Deputados e em meio à maior crise política enfrentada pela presidente Dilma Rousseff (PT) desde que assumiu a Presidência da República. Dilma é alvo de um processo de impeachment na Câmara dos Deputados e os votos do PMDB são vistos como essenciais na tentativa do governo de barrar o processo. Dilma precisa de 172 votos na Câmara para interromper o impeachment.

Ao anunciar a saída do PMDB da base do governo, o senador Romero Jucá (RR), que a classificou como "histórica", afirmou que nenhum integrante do partido está autorizado a ocupar cargos no governo em nome da legenda a partir desta terça-feira.

Além de deputados e senadores da legenda, estiveram presentes na reunião do diretório do PMDB outros caciques da sigla, como os ex-ministros Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) e Eliseu Padilha (Aviação Regional), além do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf.

O rompimento do PMDB com o governo vinha sendo defendido há alguns meses por integrantes do partido, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, em julho de 2015, anunciou seu afastamento pessoal da base governista. O PMDB é o maior partido do Congresso Nacional, com 68 deputados federais e 18 senadores.

O clima de tensão entre o governo e o PMDB ficou ainda mais evidente em dezembro do ano passado, quando o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, enviou uma carta para Dilma (que acabou vazando para a imprensa) na qual acusou a presidente de mentir para "sabotar" o PMDB e de transformá-lo em um "vice-decorativo". 

No final do ano passado, o governo tentou se aproximar do PMDB e ampliou de seis para sete a participação do partido na Esplanada dos Ministérios. Na última segunda-feira (28), porém, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pediu demissão do cargo de ministro do Turismo.

No início deste ano, o governo voltou a tentar uma reaproximação com o PMDB apoiando a candidatura de Leonardo Picciani (PMDB-RJ) para a liderança do partido na Câmara, mas a medida parece não ter surtido o efeito desejado depois que, no último fim de semana, o diretório estadual do PMDB no Rio de Janeiro, comandado por Jorge Picciani, pai de Leonardo, anunciou a intenção de romper com o governo.

O destino de outros ministros do partido, como Marcelo Castro (Saúde), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Kátia Abreu (Agricultura), ainda é incerto. Na semana passada, Marcelo Castro e Celso Pansera haviam criticado a saída do PMDB da base governista e chegaram até a dizer que poderiam deixar, temporariamente, os ministérios, para votar contra o impeachment de Dilma na Câmara dos Deputados. 

Com o início do andamento do processo de impeachment contra a presidente Dilma na Câmara, líderes do PMDB intensificaram reuniões com integrantes de partidos de oposição. Na semana passada, Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), principal líder da oposição, se reuniram em São Paulo para discutir uma "agenda de emergência" para o país. (com UOL)

Aposentados que contribuíram até 1988 devem checar cotas do Fundo PIS-PASEP

Aposentados de qualquer idade e pessoas com 70 anos ou mais que contribuíram para o PIS ou PASEP até 4 de outubro de 1988 devem checar para saber se têm valores disponíveis para saque do Fundo PIS-PASEP. Quem ainda não fez o resgate das cotas, por ocasião da aposentadoria, por exemplo, deve buscar mais informações, adverte o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS).

Informações sobre eventual saldo ou o número de inscrição em um dos programas podem ser obtidas em agências do Banco do Brasil, que é o agente administrador do PASEP, ou da Caixa Econômica Federal, instituição administradora do PIS. Podem sacar as cotas ainda existentes pessoas que contribuíram para os programas que possuírem saldo em suas contas individuais e estejam enquadrados em um dos seguintes motivos, de acordo com a legislação:

Aposentadoria;

Idade igual ou superior a 70 anos;

Invalidez (do participante ou dependente);

Transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);

Idoso e/ou portador de deficiência, ex-trabalhador, inscrito no Benefício da Prestação Continuada (BPC/LOAS);

Participante (ou dependente) acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS nº 2998/2001;

Morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.

Os documentos necessários para efetuar o saque podem ser consultados no site da Caixa, na seção Quotas do PIS, ou do Banco do Brasil, no item Quando e Como Sacar o Saldo.

Trabalhadores que passaram a contribuir para o PIS ou PASEP a partir do dia 5 de outubro de 1988 não possuem valores de cotas para resgate, pois, desde aquela data, o Fundo PIS-PASEP não conta com a arrecadação para contas individuais.

O Fundo PIS-PASEP resultou da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Em meio a tumulto, OAB protocola novo pedido de impeachmente de Dilma e torna mais frágil a tese do governo sobre 'golpe'.

A avaliação de juristas ligados ao Planalto é de que o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff protocolado nesta segunda-feira (28) pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem maior embasamento jurídico do que o pedido acolhido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para dar início ao processo.

Sob tumulto, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, protocolou na Câmara um novo pedido de impeachment contra Dilma Rousseff. Com esse gesto, a entidade máxima dos advogados tornou ainda mais frágil a tese segundo a qual está em curso no Brasil uma tentativa de golpe. A OAB também foi signatária do pedido que resultou no expurgo de Fernando Collor da presidência da República, em 1992.

Pelo menos três ministros do STF —Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o decado Celso de Mello— já declararam publicamente que o impeachment, respeitadas a Constituição e as regras, não é golpe. Ao formular seu próprio pedido, a OAB, que tem no respeito à legislação um dever de ofício, navega nas mesmas águas dos magistrados da Suprema Corte.

O ministro petista José Eduardo Cardozo, advogado-geral da União, esteve em reunião do Conselho Federal da OAB para tentar convencer a entidade a abandonar a ideia do pedido de impeachment. Sabia que a novidade debilitaria o discurso oficial.

A preocupação do Planalto ficou evidente nesta segunda com a tentativa de impedir o protocolo na Câmara dos Deputados. Além disso, o governo teve cuidado de enviar o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, para tentar demover a Ordem de apresentar o pedido.

O protocolo gerou confusão e o presidente da OAB, Cláudio Lamachia, precisou entrar pelo plenário da Câmara para protocolar o documento no setor de protocolos. O Blog fez o registro do protocolo com exclusividade já que, por causa da confusão, houve um reforço na segurança dos integrantes da OAB. 

Lula não defendeu Dilma das críticas de Temer em conversa sobre rompimento...

Em conversa com Lula, o vice-presidente Michel Temer atribuiu a Dilma Rousseff a responsabilidade pelo rompimento do PMDB com o governo. Temer fez um histórico das atribulações que marcam as relações da presidente com o partido. Atrasou o relógio para incluir na conversa barbeiragens que vem colecionando desde o primeiro mandato de Dilma. Crivou-a de críticas. E Lula se absteve de defender sua criatura. Passou a impressão de concordar com as críticas.

Temer encontrou Lula no último domingo. Como voaria para Brasília, recebeu-o na sala de autoridades da Base Aérea de Congonhas —é o mesmo local para onde a Polícia Federal levou Lula quando o inquiriu na condição de investigado, por ordem do juiz da Lava Jato, Sérgio Moro.

Ao relatar a conversa a integrantes do seu grupo político, Temer contou que foi franco com Lula. Disse-lhe que já não havia a mais remota chance de retirar o PMDB da rota do rompimento com o governo. Tampouco seria possível adiar a reunião do diretório nacional na qual a legenda formalizará o desembarque, nesta terça-feira.

Numa das críticas que endereçou a Dilma, Temer disse que foi graças a ela que a reunião do diretório do PMDB, inicialmente prevista para 12 de abril, foi antecipada. Nessa versão, Dilma afrontou a legenda ao empossar o deputado mineiro Mauro Lopes, há duas semanas, no cargo de ministro da Aviação Civil. Dias antes, o partido aprovara em sua convenção nacional uma moção que proibia os filiados de assumirem cargos novos no governo num intervalo de 30 dias.

Ironicamente, Temer já havia tratado desse mesmo assunto com o próprio Lula. Fizera isso quando o interlocutor lhe telefonara para dizer que, acomodado por Dilma na chefia da Casa Civil, queria azeitar as relações com o PMDB. Nesse telefonema, Temer avisara a Lula sobre o desconforto que Dilma provocara no PMDB ao enfiar dentro do seu ministério um personagem cuja posse estava desautorizada pela convenção nacional do partido. Lula ficara de conversar com Dilma. E nada.

Temer também mencionou, como evidência do comportamento belicoso de Dilma, o afastamento, há cinco dias, do presidente da Fundação Nacional da Saúde, Antônio Henrique de Carvalho Pires, ligado a ele. O vice foi empilhando críticas a atitudes inamistosas ou inadequadas de Dilma. E Lula não saiu em defesa de sua afilhada política.

De volta a Brasília, Temer ofereceu um jantar no Jaburu, sua residência oficial, aos senadores Romero Jucá e Eunício Oliveira, além do ex-ministro Moreira Franco. Deu-se ainda na noite do domingo, poucas horas depois da conversa com Lula. Durante o repasto, Eunício, que lidera a bancada do PMDB no Senado, propôs que o rompimento com o governo fosse aprovado por aclamação, sem a necessidade de coletar os votos dos membros do diretório.

Àquela altura, já havia uma maioria consolidada de pelo menos 80% dos votos a favor do rompimento. Até o presidente do Senado, Renan Calheiros, última esperança de resistência de Dilma, viu-se compelido a aceitar a fórmula da aclamação. Numa votação nominal, a minoria pró-Dilma seria exposta em todo o seu nanismo. (com Josias de Souza)