Conselho Tutelar de Itaporanga ganha pela primeira vez, desde sua criação, um veículo próprio entregue ontem pelo prefeito Audiberg Alves...

 

O prefeito Audiberg Alves (PSB) entregou um automóvel 0km ao Conselho Tutelar de Itaporanga, que desde sua instituição há mais de uma década não dispunha de veículo próprio para o desempenho de suas atividades. O veículo disponibilizado é um modelo Aircross, da marca Citroën, com capacidade para sete lugares e foi adquirido através de Emenda Parlamentar feita pelo deputado federal Luiz Couto (PT), que integra o kit do conselho composto ainda por 5 computadores, um refrigerador, um bebedouro e uma impressora multifuncional. A entrega aconteceu durante o lançamento dos festejos juninos da cidade, ocorrida ontem (10), no Paço Municipal 'José Moacir Pinto'.
A solenidade contou com a presença de vereadores, secretários municipais e servidores. O prefeito falou do trabalho dos conselheiros e como é imprescindível ter um veículo para dar celeridade as atividades desenvolvidas pelo órgão. “Este veículo vai contribuir para que o Conselho Tutelar possa realizar cada vez melhor o seu trabalho, que é uma missão difícil, mas nobre, no que diz respeito em garantir a integridade das nossas crianças e adolescentes”, frisou.

Para a Secretária da Assistência Social, primeira-dama Naura Ney, Itaporanga dá mais um passo para garantia dos direitos de crianças e adolescente. A gestora da pasta ainda frisou que o veiculo doado ao Conselho é um caminho aberto para um melhor e eficaz atendimento. “O Conselho Tutelar tem um importante papel social a favor das nossas crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade, ao equipá-lo com um veículo novo proporcionamos melhores condições de atendimento”, destacou a secretária. Nossos parabéns ao prefeito e a primeira-dama por essa conquista para a comunidade local.

 

O Conselho Tutelar é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional, eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual, negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Eduardo Cunha tenta negociar renúncia da Presidência da Câmara por manutenção do mandato de deputado federal...

Afastado pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tenta negociar a salvação do seu mandato de deputado, no Conselho de Ética da Câmara, onde é julgado por quebra de decoro, em troca da renúncia à Presidência da Câmara. Interlocutores de Cunha pediram ao Planalto para ajudar nesse plano, que inclui em sua “punição” a suspensão do mandato por apenas 90 dias, em vez de cassação. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Existem graus de punição pela quebra de decoro: as mais leves são a “censura verbal ou escrita” e a suspensão de prerrogativas regimentais. As punições mais graves para a quebra de decoro são a suspensão do mandato, já sugerida por aliados de Cunha, e a cassação. Michel Temer anda tão incomodado quanto qualquer deputado com Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Dilma, na presidência da Câmara.

Senador Raimundo Lira atende solicitação do deputado Hugo Motta e destina R$ 6 milhões para conclusão da BR-426, que liga Santana dos Garrotes à Nova Olinda.

Após solicitação do Deputado Federal Hugo Motta (PMDB), o Senador Raimundo Lira (PMDB) destinou R$ 6.000.000,00 (seis milhões) para a conclusão das obras da BR - 426, que liga Santana dos Garrotes à Nova Olinda. De acordo com o parlamentar, o trecho da BR se encontra em estado crítico. “Os moradores cobram uma solução para essa situação há muito tempo. Não podemos deixar essa luta passar despercebida. Essa obra é importante para melhorar o fluxo e evitar acidentes entre os municípios”, disse.

Hugo Motta destacou ainda a parceria com o Senador Raimundo Lira. “O Senador Lira tem sido um parceiro importante para o atendimento aos nossos pleitos. Junto conosco também está o Deputado Federal Benjamin Maranhão, em atenção ao povo de Nova Olinda”, afirmou.

Durante audiência no início desse ano, Motta enfatizou em sua solicitação que o Ministério dos Transportes por meio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre) inclua as obras nas prioridades orçamentárias de 2016. “São 8 Km (oito quilômetros) de estradas que estão precisando dessa conclusão e que atenderão diretamente a Região do Vale do Piancó, proporcionando melhor fluidez no trânsito e auxiliando no desenvolvimento da economia, já que a BR facilitará o escoamento da produção local”, concluiu. (com Ascom)

TCU envia à Justiça Eleitoral lista de 212 gestores paraibanos com contas rejeitada que podem ficar inelegíveis; Do Vale do Piancó aparecem na relação ex-prefeitos de Conceição, Curral Velho, Diamante, Igaracy, Ibiara, Piancó, Olho D'água, Santana de Mangueira, São José de Caiana e Serra Grande. Confira!

O TCU (Tribunal de Contas da União) acaba de enviar à Justiça Eleitoral lista de todos gestores paraibanos que tiveram contas reprovadas. São 212 nomes, envolvidos em 339 processos que tramitaram no Tribunal, nos últimos anos. Há casos de ex-prefeitos com sete contas rejeitadas, e que ainda aguardam um julgamento pela Justiça para se tornar ficha suja.

Lideram a lista, com sete contas rejeitadas, os ex-prefeitos Nilton Marques (Salgado de São Félix), e Teófilo de Souza (Santa Cecília). Mas, há ainda os ex-prefeitos Carlos Antônio (Cajazeiras), Cozete Barbosa (Campina Grande), e Jota Júnior (Bayeux). Estar na lista não garante inelegibilidade. É preciso que as contas sejam também rejeitadas pela Câmara dos Vereadores ou haja uma condenação judicial de colegiado.

Segundo o TCU, o objetivo é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade, se assim entender cabível. (Com www.giropb.com.br)

Confira o listão…

Sete reprovações

NILTON MARQUES BEZERRA

TEÓFILO JOSÉ DE SOUSA E SILVA

Seis reprovações

ACHILLES LEAL FILHO

JOÃO DE DEUS FERREIRA DA SILVA

MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS

Cinco reprovações

ANTÔNIO FERNANDES NETO

ENOCH ALVES SOBRINHO

Quatro reprovações

ALENI RODRIGUES DE OLIVEIRA

ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE DIAS

AUGUSTO BEZERRA CAVALCANTI NETO

CARLOS PESSOA NETO

COZETE BARBOSA LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS

ERASMO QUINTINO DE ABRANTES FILHO

HÉRCULES ANTÔNIO PESSOA RIBEIRO

MANOEL DOMICIANO DANTAS

ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA (ex-prefeito de Diamante)

SEBASTIÃO TAVARES DE OLIVEIRA

Três reprovações

ALBERTO NEPOMUCENO

ALLAN PONTES NEPOMUCENO

ANTÔNIO ALBUQUERQUE CABRAL

ANTÔNIO GOUVEIA DE SOUZA

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA

ERNANI DE SOUZA DINIZ (ex-prefeito de Diamante)

FERNANDO ARAÚJO FILHO

FRANCISCO EMÍDIO BATISTA

FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES (ex-prefeito de São José de Caiana)

INÁCIO DE OLIVEIRA AMORIM

JORGE URÇULO RIBEIRO COUTINHO

MARCELO DE FIQUEIREDO LOPES

SAULO JOSÉ DE LIMA

Duas reprovações

ALEXANDRE JOSE DE ALMEIDA GAMA

APOLINÁRIO DOS ANJOS NETO

CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

CLAUDINO CÉSAR FREIRE

DARCY ALVES DE LACERDA

DECZON FARIAS DA CUNHA

FRANCISCO HÉLIO DA COSTA (ex-prefeito de Igaracy)

GERALDO DE OLIVEIRA

GERALDO LUIZ LEITE

GILBERTO GOMES BARRETO

JADER NUNES DE OLIVEIRA

JÁDER SOARES PIMENTEL

JANÚNCIO BATISTA DA COSTA

JOANITA LEAL DE BRITO

JOAQUIM GILBERTO SOARES

JOSÉ AFONSO GAYOSO FILHO

JOSÉ ELENILDO QUEIROZ

JOSÉ FELICIANO FILHO

JOSÉ LINS DA SILVA

JOSEMAR BELMONT

JOSÉ MARINALDO DE LIMA GOMES

JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

JOSÉ SIMÃO DE SOUSA

JULIO LOPES CAVALCANTI (ex-prefeito de Olho D'água)

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA

MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA (ex-prefeito de Curral Velho)

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE

MARCOS TADEU SILVA

MARIA CRISTINA DA SILVA

MARIA DE LOURDES SILVA BERNADINO

PEDRO BATISTA DE CARVALHO

ROBÉRIO SARAIVA GRANJEIRO

SAULO ROLIM SOARES

SÉRGIO BELTRÃO DE ARAÚJO

SEVERINO MARCONDES MEIRA

THOMPSON FERNANDES MARIZ

Uma conta reprovada

ABMAEL DE SOUSA LACERDA

JÁCIO GOMES WANDERLEY

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

ANA ADÉLIA CABRAL DE LIMA

ANTÔNIO ALMÉRIO FERREIRA MARRA

ANTÔNIO ARAÚJO RAMOS JÚNIOR

ANTÔNIO BORBA GUIMARÃES

ANTONIO EUSTAQUIO RESENDE TRAVASSOS

ANTÔNIO FELINTO NETO

ANTÔNIO JOSÉ DUARTE

ANTÔNIO MARTINIANO DOS SANTOS

ANTÔNIO MEDEIROS DANTAS

ANTÔNIO MENDONÇA COUTINHO FILHO

ANTÔNIO VERÍSSIMO DANTAS

ARIANO DANTAS MONTEIRO

ARISTIDES LUIZ HARDMAN

ASSIS GOMES DOS SANTOS

AUREMAR LIMA MOREIRA

BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS

CACILDA BEZERRA MARQUES

CÁSSIA MARIA LIMA GOMES

CELIA MARIA NUNES CABRAL DE SANTANA

CÉLIA REJANE PERAZZO

CLÁUDIA HELENA QUEIROZ DANTAS

CLAUDIANO FERREIRA MARTINS

DENIS ALBUQUERQUE DA COSTA

DURVAL BARBOSA DA SILVA

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO

EGILMÁRIO SILVA BEZERRA

ELIANE MARIA DE LIMA CAVALCANTI BEZERRA DE FIGUEIREDO

ERIVAN DIAS GUARITA

ESDRAS MAGALHÃES DOS SANTOS FILHO

ESPEDITO ALDECI MANGUEIRA DINIZ (ex-prefeito de Santana de Mangueira)

EVALDO COSTA GOMES

FELIPE FERREIRA ADELINO DE LIMA

FERNANDO BARBOSA DE MORAES

FLÁVIA SERRA GALDINO (ex-prefeita de Piancó)

FLÁVIO ANTÔNIO CHAVES

FRANCINALDO DE OLIVEIRA QUEIROZ

FRANCISCA JERONIMO BARRETO

FRANCISCO ESSENINE E SILVA

FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ

FRANCISCO GONÇALVES BATISTA

FRANCISCO LOPES DA SILVA

FRANCISCO NERIVAL DIAS DE MORAIS

FRANCISCO TOMAZ DE OLIVEIRA

GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA (ex-prefeito de Olho D'água)

GERALDO CARVALHO FONSECA FILHO

GERALDO MORAIS DE CARVALHO

GERALDO TEIXEIRA DE CARVALHO

GESSÉ GOMES MEIRA

GILBERTO CAVALCANTE DE FARIAS

GIL BRAZ MORAIS DE LUNA

GILDIVAN LOPES DA SILVA (ex-prefeito de São José de Caiana)

GIL GALDINO (ex-prefeito, já falecido, de Piancó)

GILVANDO CARNEIRO LEAL

GILVANDRO SILVA DE SIQUEIRA

GUILARDO ANTÔNIO BARROS MOREIRA DE CARVALHO

HÉLIO FREIRE DOS SANTOS

HERCULES SIDINEY FIRMINO

HUMBERTO ALVES DE SOUSA

IGLÁUCIO ALVES FORMIGA

ILDEMAR ARAÚJO ANDRADE

ISAC ALMEIDA DE MEDEIROS

IVANILDO SOARES NOGUEIRA

JOÃO BATISTA BALDUÍNO

JOÃO BATISTA MEDEIROS

JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ (ex-prefeito de Conceição)

JOÃO FLAVIO PAIVA

JOÃO LEITE DE ALMEIDA

JOÃO PEDRO DA SILVA

JOÃO RIBEIRO

JOÃO TARCÍSIO QUIRINO

JOAQUIM LACERDA NETO

JOSÉ ALEXANDRE ALVES

JOSÉ ALVES DE SOUSA

JOSÉ DA COSTA MARANHÃO

JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA

JOSÉ DIONÍZIO DE OLIVEIRA

JOSÉ EDSON DA COSTA SILVA

JOSÉ ELOSMAN PEDROSA

JOSÉ ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO

JOSÉ FRANCISCO MARQUES

JOSÉ GENUINO DE QUEIROZ MORAIS

JOSÉ IBIAPINA SOARES DO NASCIMENTO

JOSELITO BANDEIRA DE LUCENA

JOSÉ MARQUES FILHO

JOSÉ OTÁVIO TARGINO DE ARAÚJO

JOSÉ PAULO DA SILVA

JOSÉ RIBEIRO FARIAS JUNIOR

JOSÉ RONALDO MARTINS DE ANDRADE

JOSÉ VALTER PEREIRA DA SILVA

JOSÉ WILLIAM MADRUGA

JOSINALDO VIEIRA DA COSTA

JOSIVALDA MATIAS DE SOUSA

JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA

JUECINA DE SOUZA MAGALHÃES

JURACI PEDRO GOMES

KLEYMER JULIO FREIRE COELHO

LAURI FERREIRA DA COSTA

LEIMAR DE OLIVEIRA

LEUCIO AUGUSTO PEREIRA DE MEDEIROS

LÚCIA MARIA ROLIM GUIMARÃES GUARDIA

LUCIANO MORAIS DA SILVA

LUÍS CARDOSO DA SILVA

LUIZ ALBERTO GADELHA DE OLIVEIRA

LUIZ DINIZ SOBREIRA

LUIZ FRANCISCO DE VASCONCELOS

MANOEL GOMES PEREIRA NETO

MANOEL RAMALHO DE ALENCAR (ex-prefeito de Ibiara)

MANOEL SALES FERNANDES

MARCELLO FABRÍZIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

MARCELO SOBRAL DA SILVA

MARCÍLIO ILDSON DE LACERDA (ex-presidente da Câmara Municipal de Conceição)

MARCUS ANTÔNIO GUEDES VASCONCELOS FONSECA

MARIA DE FÁTIMA FERNANDES BATISTA

MARIA EVANÍSIA PAULINO E SILVA

MARIA LICAR DE ANDRADE PEREIRA MONTEIRO

MARIA MARLENE FERREIRA

MARIA ROSELITA BAUNILHA

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES

MAURO KYOTOKU

MILTON LÚCIO FILHO

MÚCIO ANTÔNIO SOBREIRA SOUTO

NILSON NOGUEIRA DE MELO

ODILON FERREIRA LIMA NETO

ORLANDO DANTAS DE MIRANDA

OSÉAS ALMEIDA NETO

RAIMUNDA SANTOS LIMA

RAIMUNDO CABRAL GUARITA

RAIMUNDO LIMA DE SANTANA

RITA DE CÁSSIA SOUZA MEDEIROS

RITA NUNES PEREIRA

ROBERTO SABINO DE SOUZA

SABINO DIAS DE ALMEIDA

SABINO SARAIVA NETO

SARA MARIA FRANCISCA MEDEIROS CABRAL

SÉRGIO CARVALHO DOS SANTOS

SEVERINO BRONZEADO NETO

TÂNIA MARIA FERREIRA COUTINHO FERNANDES

TARCÍSIO MARCELO BARBOSA DE LIMA

TEMÍSTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO

UMBERTO FERNANDES DE SOUZA

VIDAL ANTÔNIO DA SILVA (ex-prefeito de Serra Grande)

WALTER SANTA CRUZ

Frieza de Zé Maranhão após encontro com RC diz muito e o senador já aguarda demissão de mais de 30 aliados que ocupam cargos no governo...

Após analisar com os companheiros o desgaste da “entrega” dos cargos que o partido ocupa no governo do PSB, o senador José Maranhão – presidente estadual do PMDB – achou melhor não comentar o assunto. Preferiu o silêncio e esperar as demissões das mais de 30 funções da cota peemedebista. Isso aconteceu há uns 20 dias atrás.

Nesta quarta-feira (8), Maranhão se encontrou com o governador Ricardo Coutinho (PSB) em Brasília. Diz que foi “acidental” e deve ter sido mesmo, até porque o cenário das eleições municipais de João Pessoa indicam a candidatura própria do deputado federal Manoel Júnior, ou liderar uma ampla frente de partidos que formam oposição ao governo socialista.

Maranhão, em entrevista a um portal da cidade, disse que “me encontrei com ele (Ricardo Coutinho) acidentalmente quando sai da reunião com os governadores e com as lideranças. Ele chegou atrasado e nos encontramos no corredor”, negando que a conversa tenha sido acertada previamente. Complementando, o presidente do PMDB comentou: “Tratamos sobre a conjuntura nacional e de forma muito rápida”.

Ricardo Coutinho prepara mudanças para abrigar Arthur Cunha Lima Filho na ALPB e uma delas é o remanejamento de Lindolfo Pires...

O governador Ricardo Coutinho (PSB) quer um toque mais políticos ao grupo de auxiliares do seu governo e, depois de algumas modificações em decorrência das eleições municipais, está em curso um remanejamento de cargos entre os atuais assessores. Por exemplo: o deputado Lindolfo Pires (PROS), atual secretário do escritório governamental em Brasília, deverá estar retornando a Paraíba para exercer outra função.

Lindolfo (foto) não está retornando para reassumir o mandato, conforme informação extra-oficial, mas, sim, para exercer outra atribuição dentro do governo e numa secretaria estratégica, que ainda não foi definida pelo governador Ricardo Coutinho. As mudanças devem ocorrer, também, para acomodar o suplente de deputado Arthur Cunha Lima Filho (PRTB), que deverá estar retornando a titularidade do mandato dentro dessa operação.

A mudança na equipe de governo, como é possível observar, atingirá a base aliada do Palácio da Redenção. É provável a convocação de um ou dois parlamentares para ocupar um posto na administração estadual. O assunto tem sido mantido nos bastidores e deverá acontecer no segundo semestre, depois do recesso parlamentar do meio do ano.

TCU entrega hoje relação de inelegíveis e TCE-PB conclui lista até final do mês

O Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, entrega, na tarde desta quinta-feira (09), às 17h30, a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes. A lista vai subsidiar a Justiça Eleitoral para avaliar os possíveis candidatos às eleições municipais que estejam inelegíveis. Já a relação do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), segundo o presidente do órgão, conselheiro Artrur Cunha Lima, somente será entregue no início de julho. 

A lista do TCE ainda está sendo elaborada pela Corregedoria do órgão. “Eu não posso mandar agora para não cometer injustiças. Todas as listas que nós mandamos, mandamos com [o período de] oito anos. A cada dois anos, expurga-se dois e colocamos mais dois à frente. E é preciso rever gente que já saiu para não cometer injustiça. E isso só vai ficar pronto no final do mês”, disse Arthur, destacando ainda a mudança na legislação. O prazo para as convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador vão até o dia 5 de agosto.

De acordo com o presidente do TCE, a lista de inelegíveis do órgão estadual, do jeito que está hoje, passa de 2 mil gestores, mas podem ainda ser excluídos uns e  incluídos outros. O objetivo dessas listas é informar à Justiça Eleitoral quais gestores públicos tiveram as contas rejeitadas devido a irregularidades insanáveis. Caberá à Justiça Eleitoral, com base em critérios definidos em lei, declarar a inelegibilidade dessas pessoas, se entender cabível.

Petistas se agarram na teta da 'quarentena remunerada', com salários de R$ 31 mil

Já são dezenas os pedidos de “quarentena remunerada” à Comissão de Ética Pública da Presidência da República, cujos integrantes foram nomeados por Dilma Rousseff. Espertos, ex-ocupantes de boquinhas no governo petista querem continuar recebendo seus salários integrais alegando “dificuldade de encontrar trabalho”. A malandragem petista foi usada antes por Antônio Palocci, ex-ministro da Casa Civil de Dilma. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Ao menos seis ex-ministros de Dilma receberão R$ 31 mil por mês, sem trabalhar, alegando “conflito de interesses” com a iniciativa privada. Entre os que continuarão pendurados nas tetas do governo, recebendo salários integrais de ministro, estão Jaques Wagner e Miguel Rossetto (ambos na foto).

Até sexta-feira, a Comissão de Ética da Presidência concedeu 29 quarentenas a ocupantes de diversos cargos no governo Dilma.

Ministério da Transparência vai investigar aplicação de R$ 563,9 milhões na Paraíba

Para verificar a regularidade da aplicação dos recursos federais, 70 Municípios terão suas contas fiscalizadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC), antiga Controladoria Geral da União (CGU). Na Paraíba, receberão fiscalização do órgão os municípios de Sobrado (R$ 11.573.123,96), Campina Grande (R$ 510.179.497,14) e Pedras de Fogo (R$ 42.221.580,82).

A seleção das cidades considera “setores” como critérios para racionalizar a logística de fiscalização e dinamizar o deslocamento dos servidores. A escolha dos programas de governo que serão auditados em cada Município será definida por análise de vulnerabilidade, considerando os aspectos de relevância, criticidade e materialidade. A fiscalização terá início em julho e a expectativa é que os trabalhos estejam concluídos até o fim de dezembro.

A escolha ocorreu por sorteio eletrônico. Lançado em 2003, o programa já auditou 2,3 mil cidades. “Desde sua gênese foi estabelecido o número de 60 [Municípios]. Era o que se adequava à nossa capacidade operacional. Como agora estamos fazendo ciclos semestrais, estamos, em média, fazendo dois ciclos operacionais por ano. A gente se auto desafiou a aumentar”, esclareceu o secretário de Controladoria Interna da pasta, Francisco Bessa.

Nesta edição, o objetivo é verificar a regularidade da aplicação dos recursos públicos federais descentralizados a 70 municípios. Os trabalhos serão realizados durante o segundo semestre de 2016. (com Ministério da Transparência)

Delegado Pedro Viana em visita à residência de dona Dalvinha...

Registrar aqui com imensa alegria a visita do amigo delegado Pedro Viana, da Polícia Civil do Estado do Ceará, na residência de dona Dalvinha [minha mãe] neste fim de semana, durante sua estada em Itaporanga. Nem preciso dizer que a recepção foi bastante calorosa, por toda a família, fruto da amizade que nutrimos e mantemos. Roberta, que foi conselheira tutelar na época em que Dr. Pedro Viana atuava em Itaporanga ciceroneou a recepção. 

Dr. Pedro Viana comandou a Delegacia Regional [hoje Delegacia Seccional] da Polícia Civil em Itaporanga [antiga 6ª Superintendência de Polícia Civil], comandou também o Grupo de Operações Especiais da Paraíba [GOE] até pedir exoneração para assumir cargo [após concurso público] na Polícia Civil do Ceará. Lá desempenha elogiado trabalho reconhecido pela sociedade na Delegacia de Narcóticos (Denarc) e no Departamento de Inteligência Policial (DIP). 

Não pudemos estar presente para abraçá-lo, devido viagens de trabalho, mas sempre prazeroso reencontrar amigos diletos e Dr. Pedro Viana é um deles.

Governos Lula e Dilma deram rombo de R$ 1,5 trilhão no Banco do Nordeste...

Uma organização criminosa formada por servidores públicos e donos de empresas de “fachada” do ramo de energia eólica praticou a maior fraude já ocorrida no Ceará, causando prejuízos que podem chegar à cifra de R$ 1,5 trilhão nos cofres do Banco do Nordeste, em Fortaleza, nos últimos três anos. Apesar de investigações que são realizadas conjuntamente pelos Ministérios Públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF), além da Polícia Federal (PF), os acusados de integrar a quadrilha permanecem impunes e com toda a dinheirama. Mostra reportagem do Ceará News.

Na manhã desta sexta-feira (3), o procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho; e o promotor de Justiça  estadual, Ricardo Rocha, concederam entrevista coletiva revelando as dificuldades que vêm enfrentando para denunciar os envolvidos na trama milionária contra a instituição financeira. O golpe foi montado a partir da constituição de empresas ligadas à energia eólica  mas que, na verdade, serviram apenas para que seus donos obtivessem empréstimos vultuosos junto ao Banco do Nordeste, em troca de propina paga a seis servidores da instituição.

Pelo menos, seis pedidos de ação judicial contra a quadrilha foram formulados neste período pelos ministérios públicos (MPE e MPF) e destes, cinco estão em andamento em segredo de Justiça, apesar de uma demora de mais de três anos. E tudo isso decorre de um conflito de competência. Ora a Justiça do Estado do Ceará  diz que o caso é federal, ora a Justiça Federal diz que a competência é do Judiciário cearense.

Conforme Oscar Costa Filho e Ricardo Rocha, formou-se dentro da diretoria do Banco do Nordeste uma quadrilha que liberava os empréstimos mesmo sabendo que as empresas tomadoras dos créditos não tinham condições financeiras de realizar o pagamento da dívida. Ainda assim, o dinheiro era liberado. Uma dessas empresas recebeu do banco a quantia de R$ 99 milhões e, pouco tempo depois, entrou com pedido de falência.

As fraudes foram comprovadas em relatório produzido a partir de uma auditoria feita no banco pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a pedido do Ministério Público Federal no Ceará. Cinco diretores eram os responsáveis pela liberação dos empréstimos. Eles atuavam na Diretoria Financeira e de Mercado de Capitais e cobravam em propina até 2,5% do valor  de cada empréstimo. Conforme Ricardo Rocha, já está comprovado que os desvios atingiram a cifra de R$ 683 milhões, mas que pode chegar, no fim da apuração, a R 1,5 trilhão.

Os representantes do Ministério Público disseram, ainda, que o caso deverá ser levado ao conhecimento da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília, para que esta encaminhe ao Superior de Justiça (STJ) o pedido de que seja solucionado o conflito de competência. (Com informações do portal Ceará News)

Prazo para inscrições de concurso em Coremos com 185 vagas é prorrogado...

Foi prorrogado até o dia 16 de junho o prazo para inscrições no concurso público da Prefeitura de Coremas, no Vale do Piancó. O edital de prorrogação foi publicado no site da organizadora do certame. O concurso prevê o preenchimento de 185 vagas nos quadros efetivos da prefeitura, sendo que 25 são destinadas a pessoas com deficiência. As remunerações variam entre R$ 880 e R$ 6 mil. De acordo com o edital, as cargas horárias são de 20 a 40 horas semanais e as taxas de inscrição custam R$ 50 para ensino fundamental, R$ 75 para ensino médio e R$ 95 para ensino superior. As inscrições só podem ser feitas pela internet, no site da organizadora.

Há vagas abertas para os cargos de advogado, agente administrativo, agente comunitário de saúde, assistente social, auditor de saúde, auxiliar de consultório dentário, auxiliar de serviços, biomédico, bioquímico, dentistas, enfermeiro, fiscal de vigilância sanitária, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médicos, merendeira, monitor de creche, motoristas, nutricionistas, operador escolar, pedagogo, educador físico, professores, psicólogo, supervisor escolar, técnicos de enfermagem, técnico de laboratório, tratorista e veterinário.

A prova está prevista para acontecer no dia 28 de agosto em dois turnos, sendo que no turno da manhã serão aplicadas as provas para os cargos de Ensino fundamental completo e superior, enquanto que no turno da tarde, para os cargos de Ensino médio completo e técnico. O resultado preliminar do concurso deve ocorrer no dia 21 de outubro deste ano e o resultado final no dia 31 do mesmo mês. O concurso é válido por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Banco de dados do TCE-PB subsidia MPF na apuração de fraudes no “Bolsa Família”

Os dados fornecidos pelo Tribunal de Contas da Paraíba, por meio do sistema Sagres, foram utilizados pelo Ministério Público Federal para subsidiar o levantamento feito pelo órgão e apontar que a Paraíba tem mais de 83 mil benefícios suspeitos no programa Bolsa Família do Governo Federal. Segundo o Procurador-Chefe do MPF, Rodolfo Alves Silva, a constante troca de informações entre o MPF e o TCE-PB, fortalece a atuação do órgão ministerial. “Haja vista a constante necessidade de aprimoramento das técnicas de investigação, as quais servem justamente do grande quantitativo de informações que são disponibilizadas pelo Tribunal de Contas”, observou o procurador.

O conselheiro André Carlo Torres Pontes, vice-presidente, no exercício da Presidência do TCE, manifestou a satisfação de ver reconhecido o sistema Sagres, uma importante ferramenta de controle e fiscalização do Tribunal de Contas no combate à corrupção. Lembrou a parceria permanente entre os órgãos de fiscalização, posição que tem destacado a Paraíba, também, junto ao MPF federal, no trabalho de acesso à informação e na ampliação dos canais de transparência pública.

A fraude veio à tona a partir do levantamento feito pelo MPF, cruzando dados de vários órgãos, quando ficou constatado que os benefícios do programa estão sendo recebidos por empresários, funcionários públicos, doadores de campanhas eleitorais e até pessoas que já morreram. “Os dados fornecidos pelo TCE integraram o banco de dados utilizado no Projeto Business Intelligence Bolsa Família que, por meio de cruzamento de diversas fontes, conseguiu identificar suspeitas de irregularidades no âmbito do Programa”, reforçou Rodolfo Alves Silva.

O Procurador-Chefe do Ministério Público Federal enfatizou também que os bancos de dados titularizados pelas instituições públicas devem servir de base para todo o planejamento das políticas públicas, com reflexos importantes no aprimoramento do combate à corrupção e o desvio de recursos públicos. “Nessa esteira, os dados existentes a partir do Sagres são importante ferramenta, colocando o Estado da Paraíba, a partir da atuação do Ministério Público Federal e do Gaecco, vinculado ao Ministério Público Estadual, na dianteira na temática do combate à corrupção”, finalizou.

Com aval de Michel Temer, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje reajuste salarial para o funcionalismo federal...

Apesar da expectativa de fechar o ano de 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo interino de Michel Temer (PMDB) e sua base na Câmara concordaram com a aprovação de um megapacote de reajuste para o funcionalismo federal - Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público -, com impacto de ao menos R$ 58 bilhões até 2019. Represados na gestão de Dilma Rousseff (PT), 15 projetos de lei que estabelecem reajuste e benefícios ao funcionalismo foram aprovados entre a noite desta quarta-feira (1º) e a madrugada desta quinta (2). 

A de maior impacto foi o aumento do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O rendimento que delimita o teto do funcionalismo, passou de R$ 33.763 para R$ 39.293. O efeito cascata gerado em todo o Judiciário deverá, segundo o Ministério da Fazendo, ter um impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019. Entre outras propostas aprovadas, estavam concessões de reajustes para o procurador-geral da República, para os servidores da Câmara e do Senado e do TCU (Tribunal de Contas da União), além dos servidores do Ministério Público da União.

Todos os projetos terão de passar pelo Senado - exceto o de reajuste dos servidores desta Casa - que irá para sanção presidencial. O pacote da Câmara recebeu aval público do Planejamento, nesta quarta-feira (1º). Nos bastidores, o argumento é que o fortalecimento político de Temer com o funcionalismo, principalmente com suas cúpulas, compensa o desfalque bilionário nos cofres públicos. 

Começa hoje a 10ª edição da Festa do Leite em Piancó que espera atender quase 300 produtores rurais...

Tem início nesta quinta-feira (2) a 10ª edição da Festa do Leite do Vale do Piancó, que é realizada no Parque de Exposição Elzir Matos, na cidade de Piancó. O evento, que segue até domingo (5), estimula os negócios rurais na região e espera atender quase 300 produtores rurais. Ao longo dos três dias a festa vai contar com exposições de animais, palestras e cursos, além de atividades culturais.

De acordo com a gerente do Sebrae na cidade de Itaporanga, Anna Stefania Rodrigues, o evento acontece para dinamizar os negócios do território. "O momento é de se capacitar. A bovinocultura leiteira passa por dificuldades, em detrimento da estiagem, mas só os novos conhecimentos para ajudar nessas horas", disse. O Sebrae vai promover palestras durante o evento.

No sábado (4) e domingo acontece o torneio leiteiro com animais de linhagem selecionadas das raças Girolando, Holandês Gir, Pardo Suíço e Sindi. Durante a festa, haverá exposição e venda de caprinos, ovinos e equinos. A festa é promovida pela Associação dos Produtores de Leite, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, da Emater, do Sebrae-PB, Prefeitura de Piancó e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade. 

Ricardo Coutinho anuncia Agamenon Vieira como novo superintendente do Detran

O advogado Agamenon Vieira  é o novo superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O nome do substituto de Aristeu Chaves, que deixou o cargo para disputar a Prefeitura de Camalaú, foi anunciada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), através das redes sociais.

Natural de São José de Caiana, Agamenon Vieira que já foi secretário da Agropecuária e Pesca e exercia o cargo de secretário executivo da Administração Penitenciária, se diz tranquilo para exercer sua nova função. Ele revelou que a sua intenção é de dar continuidade ao trabalho que vem sendo desenvolvido no órgão de atendimento ao público com agilidade e rapidez. O anúncio aconteceu via twitter, logo após Ricardo revelar o nome da assistente social Kelly Samara para substituir Cida Ramos na Secretaria de Desenvolvimento Humano.

Ministro pede cautela ao Denatran para mudar placas de carros no Brasil...

Surpreso com a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou, já para janeiro de 2017, a mudança de todas as placas de carros do Brasil com a configuração do Mercosul, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, orientou ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que avalie com cautela essa decisão.

O ministro quer primeiro consultar os demais países que integram o bloco econômico para saber se haverá sincronia com os novos emplacamentos também nos demais membros do Mercosul. Ele estranhou as decisões do Contran na última reunião, ainda mais nesse caso que envolve milhões de brasileiros.

Araújo defende que seja feita uma mudança gradual à medida em que carros novos sejam adquiridos, mas só vai tomar uma deliberação final depois de saber como os países do Mercosul vão implementar essas mudanças. Ele argumenta que não adianta mudar somente as placas dos carros brasileiros se isso não acontecer nos outros países.

Kelly Samara substituirá Cida Ramos na Secretaria de Desenvolvimento Humano...

Foi divulgado nesta terça feira (31), o nome da pessoa que deve substituir Cida Ramos na Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba. A escolha passou pelo crivo de Cida e garante a permanência das políticas de inclusão social desenvolvidas por Cida durante o tempo que ocupou a pasta na gestão do governador Ricardo Coutinho.

Kelly Samara (foto) foi, inclusive, chefe de gabinete de Cida Ramos durante oito meses, e deixou o cargo para assumir a função de assistente social do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), após ser aprovada em concurso público.

A nova secretária é formada em Serviço Social pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), onde também fez Mestrado. Ela já desempenhou a função de presidente do Conselho Regional de Serviço Social e foi professora da Faculdade Santa Maria, em Cajazeiras. No IFPB, ele respondeu pela Coordenadoria Pedagógica  e do Programa Mulheres Mil. Além disso, ela foi chefe de gabinete da direção geral do IFPB do campus de Picuí.

Cida Ramos participa nesta terça-feira de lançamento do Plano Estadual Paraíba Mais Suas, programa voltado para a economia solidária e topografia social do estado, ocasião em que ela prestará contas de sua gestão na Secretaria de Desenvolvimento Humano. Ela entregará o cargo ao governador Ricardo Coutinho nesta quarta-feira (1º). (com Blog do Gordinho)

Mulheres fazem protesto contra cultura de estupro na Assembleia Legislativa...

 

Um grupo de mulheres ocupou as galerias da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31) para protestar contra a cultura do estupro. O grupo expôs 24 calcinhas manchadas com tinta vermelha, em alusão a violência sofrida pelas mulheres. Cartazes também foram expostos para chamar a atenção dos parlamentares para a importância do combate à violência. A deputada Estela Bezerra (PSB) propôs uma sessão especial para que os movimentos sociais apresentassem suas visões sobre o tema.

Na quarta-feira (1), movimentos feministas promovem uma manifestação pelo fim da violência contra as mulheres, nesta quarta-feira (dia 1º), a partir das 18h, no Busto de Tamandaré, na orla de João Pessoa. Intitulado de “Ato por todas Elas”, o evento visa protestar contra a cultura do estupro e chamar a atenção da sociedade para os constantes casos ocorridos no Brasil e na Paraíba.

Coronel denuncia que o governador está retirando as promoções de policiais e bombeiros militares: “É uma vergonha”

Os policiais militares, já atingidos pela chamada MP do Mal (nº 242), que suspendeu promoções e plano de cargos, estão na iminência de sofrerem outra perda considerável. Segundo denúncia do Coronel Francisco, presidente do Clube dos Oficiais, “as promoções automáticas da categoria estão sendo retiradas pelo atual governador (Ricardo Coutinho)”.

“Está prestes a acabar a promoção imediata para os oficiais e praças nas corporações Polícia Militar e Bombeiro Militar”, alerta o Coronel, lembrando que, nos últimos anos, “o atual governador tem gerado, nos últimos anos, os maiores prejuízos para a família policial e de bombeiros na Paraíba, com várias ações contra a categoria”.

“Na realidade, é uma vergonha o que está acontecendo em detrimento de um silêncio sepulcral do Comando da corporação, que não se manifesta em defesa da tropa. O que está acontecendo com a Instituição é muito grave. É bom lembrar que as pessoas passam e a Instituição com mais 180 anos continuará,  ficando as mazelas com cicatrizes de difíceis recuperação”, pontua o Coronel. (com Hélder Moura)