sábado, 21 de janeiro de 2017

Ministro Marco Aurélio diz que Sérgio Moro seria risco para Operação Lava Jato

Ministro sugere Alexandre Moraes e vê Moro como risco
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar a Corte, em substituição a Teori Zavascki, que morreu anteontem em um acidente aéreo no litoral de Paraty, no Rio de Janeiro.
Em entrevista ao Estado, Mello afirmou também que não vê riscos à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um "duplo prejuízo" à operação.
Marco Aurélio disse que "o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência" para suceder Teori. "Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do (ex-)prefeito (Gilberto) Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo (Geraldo) Alckmin, e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça", disse.
A atribuição de indicar o novo ministro do Supremo é do presidente da República, Michel Temer. Marco Aurélio, no entanto, disse que o indicaria. "Se a caneta fosse minha."
Afirmando que não vê riscos à Lava Jato, o ministro fez apenas uma ressalva: "O risco ocorreria, por exemplo, se escolhêssemos este grande nome da magistratura, para ir para o Supremo, né? Ressalto que é o juiz Sergio Moro. Por quê? Porque ele domina o processo que está em curso no Paraná, os diversos processos. E, no Supremo, estaria impedido de julgar, no grau recursal ou habeas corpus, esses processos, em que já havia atuado na primeira instância. Aí teríamos um duplo prejuízo, perderíamos uma pedreira da magistratura, que é a primeira instância e também no Supremo."
Uma campanha foi iniciada na internet com a hashtag #moronoSTF. O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero foi um dos que compartilharam este desejo. (Estadão)

Desvio de energia elétrica geram prejuízo de R$ 78 milhões na Paraíba; Itaporanga, Sousa, Coremas e Pombal concentram a maior incidência

Funcionários da Energisa trabalharam na troca do poste (Foto: Wellington Roberto/G1)
Em 2016, os desvios de energia elétrica, conhecidos como 'gatos', geraram um prejuízo de R$ 78 milhões na Paraíba e provocou um encarecimento de 5% nas contas de luz dos paraibanos, já que rateado nas faturas dos consumidores pagantes do Estado. Quatro cidades do Sertão concentram a maior incidência de desvio de energia elétrica no Estado: Sousa, Pombal, Coremas e Itaporanga. 
As informações são da da Gerência de Combate a Perdas da Energisa Paraíba e Energisa Borborema, que monitora toda a Paraíba diariamente e durante 24 horas por dia e envia equipes para combater os desvios de energia elétrica, popularmente conhecidos como ‘gatos’. De acordo com Fabrício Sampaio, gerente de combate a perdas da Energisa, cerca de 111 mil clientes da concessionária são prejudicados por causa do desvio de energia elétrica. 
Sampaio explica que o prejuízo gerado pelos desvios, entra na conta dos custos operacionais e são repassados para os demais consumidores na composição da fatura. “Só de ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias] o Estado deixou de recolher R$ 19 milhões, por causa do desvio de energia”, disse Fabrício Sampaio.
De acordo com informações da  Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a distribuidora de energia tem custos operacionais que são avaliados na definição das tarifas, que serão cobradas aos consumidores. Os custos e investimentos repassados às tarifas são calculados pelo órgão regulador, a Aneel, e podem ser maiores ou menores do que os custos praticados pelas empresas.
Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS e a Contribuição para iluminação pública. O prejuízo gerado pelos desvios de enregia elétrica também entra nessa conta da composição tarifária. Desde 2004, o valor da energia adquirida das geradoras pelas distribuidoras passou a ser determinado também em decorrência de leilões públicos. A competição entre os vendedores contribui para menores preços, segundo a Aneel. 

Preço do quilo do pão francês pode variar até R$ 6,90 em João Pessoa

Preço do quilo do pão francês pode variar até R$ 6,90 em João Pessoa
A diferença no preço do quilo do pão francês pode chegar a R$ 6,90 aqui em João Pessoa, de acordo com pesquisa pelo Procon-JP, divulgada neste sábado (21). O menor passou de R$ 5,99 para R$ 6,00. O maior preço continua sendo R$ 12,90.
Os menores preços estão sendo praticados a R$ 6,00 (padarias N. S. dos Prazeres, em Cruz das Armas, e Pão Doce, no Valentina); R$ 6,50 (Padaria e Lanchonete Cardoso, no Geisel) e R$ 6,75 (Padaria Pão da Vida, em Mangabeira). Já os maiores preços do produto foram encontrados nas padarias Bonfim (Tambaú) e Pão Doce Pão (Bairro dos Estados), a R$ 12,90; e na panificadora El Shaday (Cabo Branco), a R$ 11,95. A pesquisa foi realizada em 27 estabelecimentos de 20 bairros da Capital, na quinta-feira (29).

Ricardo Barbosa reúne lideranças e jornalistas em almoço na sua casa de praia

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) reuniu convidados para um churrasco em sua residência de praia, em Cabedelo, dentre os quais, lideranças políticas e jornalistas. Convidado especial, o senador Raimundo Lira (PMDB) fez questão de abraçar cada um dos presentes no encontro. Ricardo Barbosa assume no próximo dia 1º de fevereiro a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Clique nas imagens para ampliá-las...
 

Wilson Filho segue junto com Jovair Arantes na busca de apoios no Nordeste

E o deputado federal Wilson Filho segue junto na comitiva do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), em seu périplo pelos estados do Nordeste na busca de apoios para a disputa pela Presidência da Câmara dos Deputados, que acontece no próximo dia 1º de fevereiro. Jovair passou pela Paraíba anteontem e saiu com boas expectativas de que terá a maioria dos votos dos deputados paraibanos. Na Paraíba, durante coletiva, Jovair disse que o projeto da Zona Franca do Semiárido, de autoria de Wilson Filho, é viável e precisa ser votado para retomada do crescimento do país. O ex-senador Wilson Santiago e o deputado Rômulo Gouveia (PSD) participaram do encontro.
A comitiva esteve na tarde/noite de ontem (20) em Recife. Jovair foi recebido pelo senador Armando Monteiro, que trabalha no estado vizinho pelo sucesso da empreitada do colega de partido. Na foto, Wilson Filho está ladeado pelo senador Armando Monteiro e pelos deputados Zeca Cavalcanti e Ricardo Teobaldo.


Ex-governador Wilson Braga recebe homenagem durante almoço no Mezzan Hotel

Um almoço foi realizado no restaurante Mezzan Hotel, localizado no bairro de Manaíra, na capital João Pessoa, em homenagem ao ex-governador Wilson Braga - filho ilustre de Conceição, no Vale do Piancó. Sempre lembrado pela construção de inúmeros açudes e barragens por toda a Paraíba, quando teve a coragem de imprimir o projeto Canaã, Wilson Braga é um dos grande benfeitores dos paraibanos, em particular pelos serviços em benefício ao homem do campo.
O encontro contou com as presenças do deputado estadual Branco Mendes, conterrâneo do Vale, natural de Aguiar; do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Arnóbio Viana; do proprietário do Hotel, Sérgio Decarlinto; do superintendente regional dos Correios, executivo Pereirinha; do ex-prefeito de Boa Ventura, Fábio Arruda; ainda Chico Agenor, Padre Albeni Galdino e do português Manoel Pires.
  

Lira deixa nome à disposição para disputar governo em 2018 e diz ter apoio de RC

Falando nisso, o senador Raimundo Lira revelou que o seu desejo nas eleições de 2018 é se candidatar à reeleição para vaga do Senado. O peemedebista, porém, deixou seu nome às ordens do partido para concorrer ao governo da Paraíba. “Sou um agente político do PMDB e, se o partido e as pesquisas apontarem que eu tenho condições de concorrer com governador, eu fico à disposição. O importante em uma candidatura dessas é analisar as pesquisas eleitorais”, avaliou.
Em entrevista concedida ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, afirmou que, caso sua candidatura aconteça, espera contar com o PMDB unido e também com o apoio do governador Ricardo Coutinho (PSB). “Com certeza quero o seu apoio. Hoje, Ricardo é o governador que tem a maior aprovação do Brasil, fechou o ano com superávit fiscal, com dinheiro sobrando no caixa, sem atrasar obras ou salários, coisa que aconteceu em poucos estados”, disse.

Deputado Rômulo Gouveia participa de Festividades de São Sebastião na Paraíba

O deputado federal Rômulo Gouveia (PSD) participou das festividades alusivas a São Sebastião em duas cidades paraibanas, Pirpirituba e Olivedos. Na cidade de Pirpirituba, localizada na região do Brejo da Paraíba e distante 116 km da capital João Pessoa, Rômulo Gouveia participou da Procissão em Homenagem ao Padroeiro da cidade São Sebastião.
Rômulo percorreu as principais ruas da cidade conhecida pela produção de Cachaça de alta qualidade, ao lado do Prefeito Denilson de Freitas Silva, do vice Ronaldo José da Silva de Abreu, do Presidente da Câmara Givanilson Lira de Freitas (PSD), do ex-prefeito Rinaldo de Lucena Guedes, do vice-prefeito de Serra da Raiz Luiz Gonzaga Bezerra Duarte (PSD), da deputada estadual Camila Toscano (PSDB), além de outras autoridades e de uma multidão.
 “Tenho contribuído para o desenvolvimento de Pirpirituba com Rinaldo e agora vamos continuar o trabalho com Didiu”, destacou o parlamentar federal. Depois o vice-líder do PSD na Câmara dos Deputados se deslocou para Olivedos, na região do cariri paraibano e distante 201 km da capital. Em Olivedos o representante do Brasil no Parlamento do Mercosul participou também das Festividades alusivas a São Sebastião e da festa profana chamada de Festividades de Janeiro que a quatro anos não acontecia na cidade.
Rômulo Gouveia assistiu a uma apresentação do Grupo de Jovens em frente a Igreja Matriz e depois prestigiou o show do artista paraibano Niedson Lua, que levou uma multidão a praça pública. Rômulo estava acompanhado do Prefeito José de Deus Anibal Leonardo (PSD), do vice Pedro Jarsom Verissinho de Sousa, do Presidente da Câmara Eduardo Almeida Souto, outros vereadores e lideranças de toda região.

Ricardo visita familiares de agente do Detran atropelado em blitz e polícia busca para prender acusado ainda em flagrante

O governador Ricardo Coutinho fez uma visita, na tarde deste sábado (21), aos familiares do agente do Detran atropelado durante uma blitz da Lei Seca, nesta madrugada, no bairro do Bessa em João Pessoa. Diogo Sousa, de 34 anos, está internado em estado grave, na UTI do Hospital de Trauma da Capital. Ele socorrido em estado grave, após ser atropelado, por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu). 
A Polícia Civil já identificou o homem suspeito de atropelar o agente de trânsito. Segundo o delegado Marcos Paulo, equipes estão realizando investigações e buscas e o motorista pode ser preso a qualquer momento. “A ordem é prendê-lo em flagrante. Temos equipes nas ruas e estamos checando informações [sobre localização do suspeito], algumas já foram descartadas. Evidentemente a gente não pode entrar numa casa sem ter certeza que ele está lá. Mas se tivermos certeza, a lei permite que nós entremos em qualquer situação de flagrância”, disse, em entrevista coletiva à imprensa.
 
O motorista trafegava em alta velocidade e fugiu sem prestar socorro, mas, devido ao impacto da batida, a placa do veículo caiu na pista e foi apreendida pelas autoridades.  O carro de luxo, um Porsche de cor branca, foi encontrado em um condomínio, no bairro de Manaíra, e apreendido para perícia, no fim da tarde deste sábado. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o quanto o para-brisa ficou danificado por causa do atropelamento. O estado do equipamento, bem como imagens de câmeras de monitoramento instaladas próximas ao acidente, vão ajudar os peritos a estimar a velocidade em que o carro era conduzido.
Ainda conforme o delegado Marcos Paulo, duas testemunhas fizeram o reconhecimento fotográfico do motorista. Elas estavam próximo a blitz e conseguiram ver o rosto de quem dirigia o Porsche. "As buscas [pelo suspeito] podem durar o fim de semana inteiro. Vamos procurá-lo incessantemente até prendê-lo. Caso a gente tome conhecimento de que o suspeito não está mais no estado ou não tenhamos mais indícios de onde ele possa estar, aí vamos cessar as buscas e pedir a prisão preventiva", completou o policial.
De acordo com ele, o motorista deve ser indiciado por tentativa de homicídio doloso (quando há intenção de matar) ou lesão corporal grave. "Nenhum desses casos comporta fiança", esclareceu. Segundo a Polícia Civil, a área jurídica ligada ao acusado propôs sua entrega em comum acordo, mas os policiais estão em busca de prender acusado ainda em flagrante. 

Maranhão diz que pode disputar o governo e minimiza força de Lira: 'não é político'.

O senador e presidente do PMDB, José Maranhão, comentou nesta sexta-feira (20) que está à disposição do partido e do estado caso seja chamado para disputar o governo do estado em 2018 e criticou o movimento conduzido pelo também senador, Raimundo Lira (PMDB), em relação ao racha provocado no partido. "Estou à disposição de meu partido e do meu Estado. Este tema é algo a ser discutido e avaliado mais na frente, mas estou disponível se este for o interesse dos que defendem uma outra gestão mais eficiente para o Estado".
Maranhão também minimizou o correligionário afirmando que não acredita em êxito de Lira caso ele se candidate ao governo como candidato do governador Ricardo Coutinho (PSB). O senador afirmou que o PMDB é um partido forjado na democracia e que luga pela democracia, porém insinuou interesses pessoais na dissidência de Lira e criação de um novo grupo para reformular o partido. Apesar dos interesses que Lira vem galgando, Maranhão afirmou que essa questão não vai em a lugar nenhum 'em face da motivação a que se presta esta atitude', alegando que Lira não é um político na essência e que sempre se destacou como um grande empresário.  
Maranhão também lembrou como Lira chegou ao senado. "Foi eleito por um golpe de sorte", disse apontando que ascendeu apenas porque Vital do Rego Filho foi nomeado ministro do Tribunal de Contas da União. "Ele morcegou no veiculo chamado PMDB e Burity. Depois de derrotado sumiu. Vendeu tudo até suas empresas na Paraiba e foi morar nos Estados Unidos, em Miami, muito distante dos problemas de nosso Estado. Mesmo morando nos Estados Unidos foi indicado por Vitalzinho que, como ascendeu a ministro do Tribunal de Contas abriu vaga para ele", disse. 
O presidente do partido diz não ver problema nas aspirações do senador em se reeleger, porém "para ser governador precisa provar a viabilidade eleitoral porque o PMDB tem foco em 2018 em querer disputar para ganhar" e acredita que pelo caminho escolhido via Ricardo Coutinho, o senador não vai conseguir. Maranhão destacou que o PMDB não é partido de aluguel e que tem história. Ele acrescentou que rachar o partido não é a melhor opção e continua defendendo a aliança com Cartaxo, por, além de tudo, coincidir com os interesses do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), porém ele negou acordo prévio com o PSDB. 
"Ao que todos sabem e ouvem, o senador Cássio tem dito e repetido que é candidato ao Senado, à reeleição. Se é assim, a Oposição ao governador tem uma vaga de governador para ocupar e o PMDB se dispõe a disputar esta vaga". Reunião com Temer - Maranhão disse que o presidente Temer conhece a todos e é um velho amigo seu. "Fui tratar de problemas graves como a estiagem e seus efeitos no nosso Estado, portanto, não levaria assunto secundário e inoportuno para tratar com ele numa audiência de trabalho". (Redação com WScom)

Lira revela que atuou para aproximar Cássio e Maranhão: ‘havia grande distância’

‘Havia uma grande distância entre José Maranhão (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) em Brasília’, afirmou recentemente o senador Raimundo Lira (PMDB). O pemedebista também contou que trabalhou para aproximar os colegas quando chegou ao Senado em 2015.
“Foram vários meses de trabalho. Existe, inclusive, aquela foto clássica onde eu estou no meio dos dois. Tenho uma boa relação com Cássio, cheguei a passar o último réveillon com sua família”, disse. (com Yves Feitosa)

Com morte deTeori, caso eleição da Mesa do TJPB também aguardará novo ministro

Com a morte do ministro Teori Zavascki, em um acidente aéreo quinta-feira (19) em Paraty, no Rio de Janeiro, assim como o processo da Lava Jato, a relatoria do processo que trata da eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) também deverá ir para o ministro que o presidente Michel Temer nomear para sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). 
Teori concedeu medida liminar em dezembro do ano passado, suspendendo a eleição da Mesa, e determinando nova eleição pelo critério de antiguidade. Mas ele não chegou a enfrentar o mérito do processo, que vai ficar a cargo do próximo ministro nomeado para a vaga. 
Antes disso, porém, e após toda a comoção pela morte do ministro Teori, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, deverá decidir sobre o pedido de liminar de seis desembargadores do TJPB, para anular a eleição da Mesa Diretora, realizada no dia 22 de dezembro, que elegeu o presidente Joás de Brito Pereira Filho. Os seis desembargadores querem a suspensão da posse prevista para o dia 1º de fevereiro. Portanto, a ideia é que a decisão saia antes dessa data. 
O Pedido de Tutela de Urgência em caráter incidental nos autos de reclamação que já tramita no STF foi promovido pelos desembargadores Frederico Coutinho, Saulo Benevides, João Alves, Leandro dos Santos, Romero Marcelo e Oswaldo Trigueiro. O advogado dos seis magistrados, Walter Agra, confirmou o julgamento do mérito deverá ser apreciado pelo próximo ministro. E isso deverá demorar, talvez meses...
Segundo o regimento interno do STF, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte do relator, sua substituição se dá “pelo ministro nomeado para a sua vaga”. Conforme o trâmite da indicação dos magistrados da Suprema Corte, o indicado por Temer passará por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e nova votação no plenário da Casa. 
(com Aline Lins)

Militares paraibanos já estão auxiliando no patrulhamento das ruas de Natal...

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Já estão em Natal os militares paraibanos enviados ao Rio Grande do Norte para auxiliar no patrulhamento das ruas de cidades do Estado, durante a crise penitenciária que se acentua a cada dia no presídio de Alcaçuz. No total, serão 1.800 integrantes do exército, aeronáutica e marinha que irão ficar no Rio Grande do Norte por 10 dias. A mesma tática foi utilizada há 6 meses, na última crise de segurança vivida pelo Estado.
De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do estado, pelo menos 20 presos já foram retirados de Alcaçuz desde ontem. A maioria foi resgatada na madrugada de hoje, segundo a pasta. Foi solicitado que o hospital para onde todos foram transferidos seja mantido em sigilo para evitar tentativas de resgate. O estado de saúde dos internos também não foi divulgado. Outros três homens foram retirados à tarde por meio de macas içadas pelo Corpo de Bombeiros. O trabalho foi feito com a ajuda de cordas para ultrapassar os altos muros da unidade, já que as forças policiais estaduais têm acesso livre somente à parte de fora.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, Caio César Marques Bezerra, declarou à imprensa na noite de ontem que a guarda do presídio “está no perímetro externo e nas guaritas”. “O choque e o Bope entraram ontem para definir uma área de não confrontação e estamos mantendo esses limites”, informou. “Temos as guaritas para fazer a proteção e o patrulhamento externo”.

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Presidente da Famup alerta prefeitos sobre decreto de Situação de Calamidade Financeira: "Não tem efeito jurídico. Não metam os pés pelas mãos.."

O presidente da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes (foto), alerta prefeitos que decretaram Situação de Calamidade Financeira devido à crise enfrentada pelas Prefeituras, que os atos não têm valor jurídico. “Serve é apenas para alertar a sociedade de que as contas da Prefeitura estão mal”. Tota Guedes recomenda cautela aos prefeitos: “Não metam os pés pelas mãos, pois podem responder judicialmente. Eles podem ser enquadrados na Lei 66”, lembra.
Tota Guedes lembra que a Situação de Emergência é diferente do Decreto de Calamidade Pública, que é regulamentado por lei, mas só pode ser aplicado em desastres naturais. “Mesmo assim tem que ter o reconhecimento da Câmara e do Governo”, lembra.

Temer nomeia novos membros para o TRE-PB que agora vai julgar ações paradas

marcio-maranhão
As ações que estão 'paradas' no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), por falta de juízes para julgá-las, como alertou a desembargadora-presidente Maria das Graças Guedes, já podem ser preparadas para julgamento. O presidente Michel Temer acaba de nomear Aécio de Souza Melo Filho e Márcio Maranhão Brasilino da Silva para completar a composição da Corte Eleitoral paraibana.
Aércio Filho substitui  Marcos Souto Maior Filho e Márcio Maranhão (foto) entra na vaga de José Augusto Meirelles Neto. Foram nomeados nas vagas dos advogados que encerraram seus respectivos mandatos. Márcio, inclusive deve ser convocado para assumir a vaga do titular Silvio Pelico Porto, que não teve substituto nomeado.
A Corte Eleitoral da Paraíba agora está com sua composição completa: Maria das Graças Morais (presidente), Romero Marcelo (vice), Emiliano Zapata (juiz federal), Ricardo da Costa Freitas, Antônio Carneiro de Paiva, Breno Wanderley e, agora, Márcio Brasilino.

PTB deve prorrogar comando dos Diretórios Municipais na Paraíba

A Diretoria Executiva do PTB da Paraíba vai se reunir com prefeitos e vice-prefeitos do partido para discutir a prorrogação do comando dos Diretórios Municipais, o fortalecimento do PTB Mulher e do PTB Jovem; e o cronograma de ações para este ano e 2018. De acordo com o presidente estadual do partido, o ex-senador Wilson Santiago, o partido reúne um grande número de candidatos a deputados estadual e federal.
“A pauta do encontro prevê ainda a discussão sobre a situação de vários Diretórios Municipais e o programa do partido que vai ao ar a partir do mês de Março”, disse Wilson Santiago, acrescentando que durante a reunião também serão anunciadas novas filiações de lideranças ao partido, no estado. A reunião do PTB será realizada na próxima sexta-feira (27), às 10h, em João Pessoa, na sede do Diretório Estadual do PTB.

Unanimidade nacional: Temer é pressionado a indicar Sérgio Moro para substituir Teori no Supremo

Após a confirmação da morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer passou a sofrer pressão de amigos e até de alguns ministros mais próximos para pensar na possibilidade de indicar o juiz Sérgio Moro, em substituição ao relator da Operação Lava Jato no STF. Ainda que não faça opção por Moro, o presidente deve caprichar na escolha, apostam seus auxiliares. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O presidente não adota decisões apressadas, tampouco quis tratar do assunto. Mas ouviu as ponderações pró-Moro com interesse. A escolha do substituto de Zavascki é fundamental: o novo ministro vai herdar a relatoria da Operação Lava Jato, no âmbito do STF. A possibilidade do juiz federal Sérgio Moro no lugar de Teori Zavascki já viralizou nas redes sociais. Praticamente uma unanimidade nacional.
Amigos alegam, em mensagens a Temer, que Moro no STF mostraria a isenção do presidente em relação à Operação Lava Jato.

Filho de Teori Zavascki relatou ameaças: 'se algo acontecer à minha família, sabem onde procurar'

Filho do ministro do STF Teori Zavascki, Francisco Zavascki postou, em maio de 2016, sobre supostas ameaças que seu pai e sua família estariam sofrendo. Teori é relator da Operação Lava Jato no Supremo e estava a bordo do avião de pequeno porte que caiu em Paraty nesta quinta-feira.
“É óbvio que há movimentos dos mais variados tipos para frear a Lava Jato. Penso que é até infantil que não há, isto é, que criminosos do pior tipo (conforme MPF afirma) simplesmente resolveram se submeter à lei! Acredito que a Lei e as instituições vão vencer. Porém, alerto: se algo acontecer com alguém da minha família, vocês já sabem onde procurar...! Fica o recado!”, escreveu Francisco em seu Facebook.À época, Teori chegou a comentar com alguns veículos sobre a postagem do filho e confirmou a existência de ameaças. “Não tenho recebido nada sério”, disse o ministro à EBC. Ao EXTRA, Francisco confirmou, nesta quinta-feira, a autoria de sua postagem feita há quase oito meses. “Ainda está no ar”, declarou o filho do ministro do STF.
Antes, Francisco já confirmara que o pai estava no avião que caiu em Paraty, na Costa Verde do Rio, na tarde desta quinta-feira. Ele contou que a família ainda não tem maiores informações e que “espera por um milagre”. “Estamos reunidos na casa da minha irmã, em Porto Alegre, esperando notícias. Meu pai estava de férias passeando, mas não sei quem estava com ele. Estamos esperando um milagre”, disse Francisco.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

Tovar tem nome cotado para assumir liderança da bancada de oposição na AL

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Dentro do chamado esquema de rodízio, que acontece a cada ano, acertado entre os parlamentares de várias legendas, o deputado estadual Tocar Correio Lima (PSDB) é cotado para liderar a bancada de oposição na Assembleia Legislativa este ano. A definição acontecerá nos próximos dias e o escolhido vai substituir ao deputado Renado Gadelha (PSC), que teve atuação elogiada pelos seus colegas que fazem oposição do governo Ricardo Coutinho (PSB).
Tovar vem se destacando pela contundência em críticas a erros da gestão estadual. Ele admitiu o desejo de ascender à liderança e colocou seu nome à disposição para o debate entre os integrantes do bloco. Além de Tovar, a deputada Camila Toscano (PSDB) também colocou o nome à disposição.
O bloco foi formado como parte de uma estratégia para deter a ofensiva da bancada governista capitaneada pelo deputado Hervázio Bezerra, do PSB, focada na cooptação de votos de deputados “independentes” para favorecer matérias de interesse do Executivo encaminhadas à apreciação dos deputados. 
Gadelha avalia que o ponto principal para o êxito do bloco foi conseguido – a unidade. “A oposição procurou ficar blindada ao assédio por parte de emissários do Palácio da Redenção. O compromisso dos que fazem o grupo é com as demandas mais urgentes da população”, acrescentou. Renato preveniu que está disposto a cumprir mais um ano à frente da liderança se este for o consenso predominante.

Fundo Penitenciário Nacional não cumpre a lei, bajula bandido e ignora vítimas...

A lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), há 23 anos, prevê no inciso IX do seu artigo 3º um “programa de assistência às vítimas de crime” que jamais foi criado e no qual nunca se aplicou um centavo. No site do Ministério da Justiça, o Departamento Penitenciário Nacional informa que o Funpen existe para aprimorar o sistema prisional e não faz qualquer referência a iniciativas de apoio às vítimas do crime. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O Funpen banca ações educativas e culturais e assistência jurídica para presos, diz o site oficial. Não dedica às vítimas nem uma linha. Especialistas acham que Itamar Franco errou criando o Funpen, dando musculatura ao Depen, cabide de empregos no Ministério da Justiça. As contas do Funpen são um mistério, mas arrecadou R$ 3 bilhões até 2011 segundo a mais recente edição da “Funpen em Números”, de 2012. A lei que criou o Funpen prevê a participação de seus representantes em eventos no Brasil ou no exterior. Para isso nunca faltou dinheiro.