Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (01/10), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (06/10). A medida valerá até terça-feira (08/10), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Fla entra em campo com camisa do programa “Antes que aconteça” e senadora Daniella Ribeiro acompanha partida no Maracanã

“Antes que aconteça”. Foi com essa inscrição no uniforme que o Clube de Regatas do Flamengo entrou em campo na noite do domingo (29), na partida contra o Athletico Paranaense, no Maracanã. “Antes que aconteça” é o nome do programa de combate à violência contra a mulher criado pela senadora Daniella Ribeiro, coordenadora-nacional do programa.

A senadora acompanhou o jogo no Maracanã na companhia do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, da deputada Soraya Santos, do Rio de Janeiro, do empresário Ernildo Júnior, patrocinador que cedeu espaço na camisa para a propaganda do Antes que aconteça, e de outros nomes ligados ao futebol brasileiro.

Daniella disse que o momento é um grande acontecimento no que diz respeito ao fortalecimento no combate à violência contra a mulher. “Estamos muito felizes com a ampliação do nosso programa que agora chega ao futebol através desse jogo emblemático no qual os jogadores do Flamengo estão com o “Antes que aconteça” estampado no peito. O que queremos é aumentar o coro em defesa da mulher”, declarou.

Daniella lembrou as estatísticas da Polícia Militar que mostram um aumento acentuado de denúncias de violência contra a mulher em dias de jogos. “O Antes que aconteça tem ações efetivas a esse combate, incluindo a conscientização que é um dever de todos nós. Essa parceria com o Flamengo é muito representativa e abre portas para outros espaços no futebol. Importante lembrar que já temos como parceiros a própria CBF e também a FPF”, afirmou.

O início

Daniella Ribeiro lançou o Antes que Aconteça enquanto presidia a Comissão de Mista de Orçamento, em 2023, no Congresso Nacional. O propósito do projeto é manter uma fluxo financeiro permanente e quantitativo no OGU para viabilizar projetos em todo o país. “É muito difícil manter políticas públicas em favor das mulheres sem que tenhamos as verdadeiras condições para isso”, explicou Daniella.

O Antes que Aconteça já foi apresentado para diversos poderes constituintes e segmentos da sociedade civil organizada. Daniella Ribeiro já esteve apresentando e discutindo o projeto no Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Defensoria Pública da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Banco Itaú e Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Candidatos a prefeita e a vice sofrem agressão em Nova Olinda

Em Nova Olinda, no Vale do Piancó, o clima é de acirramento na campanha. Neste domingo (29), a candidata a prefeita, Maria das Graças (Republicanos), e o vice Valdomiro Lima, conhecido como Val de Marinete, afirmam terem sido vítimas de agressão por opositores. A agressão teria partido de aliados do candidato Cícero de Arlete (PDT), conforme relatado pelas vítimas, que registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local.

Em vídeos que circularam nas redes sociais, Maria das Graças revela que foi agredida com golpes no rosto, resultando em um corte próximo à boca. Já Valdomiro Pereira apareceu com a camisa rasgada e afirmou estar sendo perseguido pelos agressores “Estávamos vindo de uma comunidade e dois carros começaram a nos perseguir, e em determinado momento na BR-230, eu não deixei ela passar, e bateram atrás de mim, fui em busca da delegacia, e fui agredido, agrediram minha esposa”, declarou Val, que teve a camisa rasgada.

Na tentativa de filmar o suposto agressor, a candidata Maria das Graças ainda teve o telefone celular tomado das mãos e agredida. A vice-prefeita Maria do Carmo também foi agredida. Os candidatos compareceram à delegacia para formalizar a denúncia de agressão. O caso reflete o clima acirrado da campanha eleitoral na cidade.

Recorrência de violência eleitoral – Casos de violência e truculência têm marcado a atual disputa eleitoral em Nova Olinda. Registros nas redes sociais indicam perseguições, intimidações e até impedimentos de candidatos em ter acesso a determinadas áreas. O ambiente tem se tornado cada vez mais tenso nos últimos dias que antecedem a votação, gerando apreensão entre os eleitores e candidatos.

“Já fizemos várias reclamações no Cartório Eleitoral, o Juiz Eleitoral estava presente, e fizemos o acordo para ninguém seguir ninguém, mas os episódios de repressão por parte de nossos adversários seguem acontecendo, enquanto seguimos realizando uma campanha bonita com base no espírito democrático, nossos adversários seguem de forma truculenta contra a gente. Clamamos por segurança nessa reta final da campanha”, disse o candidato Valdomiro Lima.

Antes de operação da PF, Lauremília foi vítima de extorsão e acusados foram presos ontem pela PC; um está foragido...

Primeira-dama Lauremilia Lucena teve a prisão preventiva mantida pela juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho, da 64ª ZE de João Pessoa que deu 15 dias para que a Polícia Federal finalize o inquérito da operação Território Livre, investiga influência do crime organizado nas eleições da capital. Com essa extensão, a operação pode ter novos desdobramentos após o dia 6 de outubro.

Além de Lauremília, também foi presa na madrugada deste sábado (28) sua assessora Tereza Cristina Albuquerque. Ambas foram recolhidas na Penitenciária Júlia Maranhão, onde está a vereadora Raíssa Lacerda (PSB), detida na semana passada durante a segunda fase da mesma operação. Segundo os investigadores, há indícios de que integrantes de facções criminosas teriam atuado diretamente em campanhas eleitorais na capital.

A magistrada diz em sua decisão que a operação "mostra a ligação" de líderes do tráfico de drogas nos bairros da Capital com a vereadora e as duas investigadas, para nomeação de comissionados indicados por eles. “Ficou demonstrado também, que a esposa de um traficante, com grande ingerência no sistema eleitoral exige que seus filhos sejam contratados e obtém sucesso quanto à exigência”, diz.

Lauremília denuncia extorsão e PC prende acusados

Nesta sexta-feira (27), a Polícia Civil prendeu dois homens acusados de extorsão contra Lauremília. O grupo criminoso exigia pagamento de R$ 40 mil para não divulgar suposta foto dela em companhia de um preso. Um terceiro suspeito, que trabalha como servidor da prefeitura da Capital segue foragido. Os presos são um estudante da UFPB e um vigilante. 

Polícia Federal e Gaeco prendem Lauremília Lucena, primeira-dama de JP, e secretária em nova fase da Operação Território Livre

A Polícia Federal prendeu, com apoio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, a primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, e a secretária Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, conhecida como Cris, em nova fase da Operação Território Livre. A ação está sendo realizada neste sábado (28.

A terceira fase é denominada “Sementem” e tem o objetivo de investigar os crimes de aliciamento violento de eleitores e organização criminosa nas Eleições 2024.] Segundo a Polícia Federal, estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nessa terceira fase da Operação Território Livre. Os mandados são contra Lauremília e a secretária dela, a Cris.

Ainda conforme a PF, as diligências realizadas neste sábado são resultado da análise do material arrecadado nas duas fases anteriores da Operação Território Livre e buscam complementar as provas de materialidade, autoria e circunstâncias dos crimes investigados.

O nome de Lauremília já tinha sido citado em documentos da Polícia Federal. Em transcrições da PF, atribuídas a outras pessoas investigadas, ela era apontada como alguém que decidiria sobre a indicação de cargos na prefeitura de João Pessoa.

Os cargos, conforme as investigações, eram solicitados por pessoas ligadas a grupos que mantêm o controle sobre comunidades da cidade. Em troca essas pessoas ofereceriam facilidades de acesso às comunidades.

João Azevêdo anuncia em Itaporanga reforma do H.D.I e tem agenda com Azif Lemos; Governador foi recebido pelo empresário Paulinho de Zié, etc..

Em agenda no município de Itaporanga, na manhã desta sexta-feira (27), o governador João Azevêdo (PSB) assinou ordem de serviço para reforma do Hospital Regional de Itaporanga e da Quadra Poliesportiva 'O Madrugão', localizada na Escola Agaldisa Teódulo da Fonseca. As obras de ampliação do hospital de Itaporanga está recebendo investimento da ordem de R$ 18 milhões.

Depois de solenidade na unidade hospitalar, João Azevêdo se dirige até o comitê de campanha do médico Azif Lemos (PSB), candidato a prefeito do município. O governador João Azevêdo foi recebido no aeródromo local por diversas lideranças políticas, dentre as quais o empresário Paulinho de Zié, presidente municipal do PSD, seu irmão ex-vereador Ricardo Pinto, dentre outras.  O Chefe de Gabinete do Governador, Ronaldo Guerra, o secretário de Imnfraestrutura Deusdete Queiroga, o secretário da Saúde Arymatheus Reis, também integra a comitiva.

O governador no mês de junho passado já havia inspecionado, quando esteve em Itaporanga, as obras de construção do Centro de Formação dos Professores e de reforma e ampliação da Escola Cidadã Integral (ECI) Francelino de Alencar Neves. Juntas, que representam investimentos na ordem de R$ 9 milhões.

João ladeado por auxiliares, médicos e a diretora do H.D.I Shirleyane.

Está em fase de conclusão também a construção do Centro de Formação dos Professores de Itaporanga num investimentos superiores a R$ 4,4 milhões, com uma área construída superior a 1,3 mil metros quadrados.

No térreo, serão contemplados biblioteca, laboratório de informática, sala de professores, diretoria, sala de reuniões, secretaria, banheiro acessível (masculino e feminino), refeitório, cozinha, despensa de frios e secos, entre outros recintos. Já o primeiro pavimento vai contar com  seis salas de aula, bateria de banheiros masculino e feminino e para pessoas com deficiência e dois dormitórios com banheiro.

Flamengo abraça campanha de Daniella Ribeiro e joga com a camisa do projeto 'Antes que Aconteça'

O Clube de Regatas do Flamengo vai entrar em campo neste domingo, 29, no jogo contra o Athletico Paranaense pelo Campeonato Brasileiro, no Maracanã, usando uniforme com destaque para campanha lançada pela senadora paraibana, Daniella Ribeiro (PSD), que combate a violência contra a mulher. O Projeto Antes Que Aconteça prevê a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para projetos que visem o combate à violência de gênero.

O Flamengo vai leiloar as camisas após o jogo e todo o dinheiro arrecadado será destinado para fortalecimento das ações do projeto. “O Flamengo é um dos times mais populares do Brasil, dono de uma das maiores torcidas do país, e sua adesão ao Antes que Aconteça vai contribuir de forma significativa, não somente na arrecadação de mais fundos para os projetos desenvolvidos em favor da mulher, mas na sensibilização da população para este projeto tão importante”, comemorou a senadora paraibana.

O Flamengo usará o nome do projeto na parte da frente da camisa, em espaço de destaque maior do que a dos patrocinadores. Recentemente, o projeto Antes que Aconteça foi destaque antes da partida do Botafogo da Paraíba e Volta Redonda, no início de setembro

Daniella Ribeiro lançou o Antes que Aconteça enquanto presidia a Comissão de Mista de Orçamento, em 2023, no Congresso Nacional. O propósito do projeto é manter uma fluxo financeiro permanente e quantitativo no OGU para viabilizar projetos em todo o país. “É muito difícil manter políticas públicas em favor das mulheres sem que tenhamos as verdadeiras condições para isso”, explicou Daniella.

O Antes que Aconteça já foi apresentado para diversos poderes constituintes e segmentos da sociedade civil organizada. Daniella Ribeiro já esteve apresentando e discutindo o projeto no Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Defensoria Pública da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Banco Itaú e Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Presa pela PF por compra de voto, vereadora Raissa Lacerda acaba de renunciar candidatura à reeleição

A vereadora Raissa Lacerda (PSB) decidiu desistir da candidatura à reeleição em João Pessoa e assinou pedido de renúncia nesta quinta-feira (26). Apesar da renúncia da candidatura, Raissa segue com o cargo de vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa.

Raissa Lacerda foi presa pela Polícia Federal no âmbito da Operação Território Livre na última quinta-feira (19). Atualmente a vereadora está detida na Penitenciária Júlia Maranhão, em João Pessoa. Ela é investigada por supostamente atuar com aliciamento violento de eleitores.

Segundo o advogado Johnson Abrantes, a decisão pela renúncia foi tomada por Raissa Lacerda em comum acordo com seu marido, Roberto, e seu pai, José Lacerda. A documentação já foi protocolada junto à Justiça Eleitoral, que deve concluir os trâmites de renúncia.

A renúncia de Raissa Lacerda à disputa em 2024 já estava sendo estudada desde o início da semana. Após negativa de habeas corpus, defesa de Raissa Lacerda deve anunciar renúncia de candidatura

Desde sua prisão, a defesa de Raissa Lacerda tenta reverter a situação e conseguir pelo menos uma prisão domiciliar. Os pedidos de habeas corpus foram negados e a vereadora segue em prisão preventiva.

Até o momento de publicação desta matéria o PSB ainda não se manifestou sobre o pedido de renúncia de candidatura feito por Raissa Lacerda.

Polícia Federal prende duas pessoas em operação contra compra de votos e aliciamento de eleitores em São Bento

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (26), a Operação “Coactum”, que tem como objeto apurar os crimes de captação de sufrágio (compra de votos) e aliciamento violento de eleitores (novo voto de cabresto), na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba. Através de controle de território, os investigados estariam exercendo influência no pleito eleitoral, praticando as condutas de constituição de associação criminosa, uso de violência para coagir o voto e outros que restarem comprovados.

Vários dos envolvidos nos crimes citados acima possuem extensa ficha criminal, inclusive por crimes violentos, o que levava aos cidadãos, por medo, a concordar em votar em candidato determinado pela organização. As diligências hoje realizadas visam obtenção de provas de materialidade e autoria que reforcem os elementos já colhidos durante a investigação policial, objetivando a responsabilização dos envolvidos pelos crimes eleitorais praticados.

Nesta fase da investigação, os policiais cumpriram 22 mandados de busca e apreensão, todos na cidade de São Bento, expedidos pelo MM. Juízo da 69ª Zona Eleitoral. As prisões em flagrante foram por posse ilegal de arma de uso restrito, sendo apreendido inclusive um fuzil.

Nas buscas, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de arma de fogo de uso restrito, tendo sido apreendidas várias armas, de diversos calibres, desde uma metralhadora .40 até pistolas 9mm, .380 e revólveres.

Também foram apreendidos aparelhos celulares e diversos documentos que têm ligação com a investigação. Todos os presos e material apreendido foram levados para a delegacia da Polícia Federal em Patos para as providências.

Mandado de busca em imóvel de candidato a vice-prefeito

Já entre os alvos de mandados de busca e apreensão, detalhados pela Polícia Federal, está o candidato a vice-prefeito Rafael Silva Cavalcante. apurou que ele é conhecido como ‘Rafinha Banana’. Rafinha é filiado ao Republicanos e está concorrendo como vice na chapa encabeçada por Marcos Davi (Progressistas), dentro da coligação ‘Unidos Para Cuidar de Todos’.

A Polícia Federal também investiga denúncias de compra de votos na região do Vale do Piancó, que pode ter operação semelhante nos próximos dias.

Primeira-dama do Estado inicia visitas técnicas a artesãos que trabalham com papel, homenageados do 39° Salão do Artesanato Paraibano

A primeira-dama do Estado e presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Ana Maria Lins, iniciou, na manhã desta segunda-feira (23), uma série de visitas aos artesãos que desenvolvem as técnicas de papel machê e papietagem, os quais serão homenageados na 39ª edição do Salão do Artesanato, que terá como tema "Arte em Papel". 

Discutir com os próprios artesãos os detalhes da homenagem e saber suas necessidades para aprimorar o trabalho que eles fazem são alguns dos objetivos das visitas técnicas. O Salão do Artesanato Paraibano será realizado, em parceria com o Sebrae, de 10 de janeiro a 2 de fevereiro do próximo ano, na orla marítima da Capital, no estacionamento do Hotel Tambaú, mesmo endereço do ano passado. 

A primeira visita de Ana Maria Lins, acompanhada por auxiliares do Governo do Estado, foi ao artesão Babá Santana, no Bairro Mangabeira 4, em João Pessoa, ocasião em que conheceu o trabalho do artista que há mais de 40 anos se dedica ao artesanato. Logo em seguida, a primeira-dama foi até a casa do artesão Adriano Oliveira, desta vez em Mangabeira 2. Por fim, ela conheceu o trabalho do artesão Carlos Apolônio, no Bairro José Américo.  

A homenagem aos artesãos que trabalham com as técnicas de papel machê e papietagem foi idealizada por Ana Maria Lins, inspiração que nasceu de uma visita técnica que a primeira-dama fez ao México. Para a segunda-dama Camila Mariz, que também acompanhou as visitas, a homenagem aos artesãos que trabalham com técnicas em papel vem ao encontro da gestão do governador João Azevêdo. 

O artesanato paraibano é reconhecido como de Excelência pela Unesco, dada a sua capacidade de se modernizar sem deixar de lado a genuinidade e a sustentabilidade. A escolha do papel como tema do 39° Salão do Artesanato vem coroar todo esse processo — já que a matéria-prima tem grande importância para o meio ambiente e para o artesanato em si.

Os homenageados também estão participando de uma oficina criativa com o designer Sérgio Matos — trabalho que resultará em peças que vão compor a decoração temática, mais uma homenagem dentro do Salão do Artesanato, já que a Capital paraibana terá partes do seu Centro Histórico retratadas nas obras. 

TJPB cria Órgão Especial para julgar prefeitos, deputados e secretários

O Tribunal de Justiça da Paraíba criou, nesta segunda-feira (23), o Órgão Especial do Poder Judiciário Paraibano, composto por 15 desembargadores. Na esfera judicial, o colegiado terá a competência de processar e julgar, originariamente e respeitadas as competências das Justiças Especializadas, secretários de Estado e autoridades equivalentes em crimes comuns e de responsabilidade, desde que não relacionados ao Governador.

Também julgará o vice-governador, deputados estaduais, juízes estaduais, membros do Ministério Público e prefeitos. Além disso, será responsável por ações diretas de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos estaduais ou municipais que confrontem a Constituição do Estado.

Em matéria administrativa, caberá ao Órgão Especial deliberar sobre remoções e promoções de magistrados de primeiro grau, convocar juízes de Direito da comarca da Capital para substituir desembargadores, em casos de impedimentos ou afastamentos; autorizar a criação, instalação, alteração ou extinção de comarcas e varas; além de instaurar e julgar processos administrativos disciplinares contra juízes e desembargadores, sempre por maioria absoluta de seus membros.

A mudança foi motivada pela recente publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que aumentou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar Estadual nº 198, de 29 de julho de 2024, que trata da reorganização dos órgãos colegiados e da criação do Órgão Especial. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal.

Governo Lula indica novo superintendente do Ibama na Paraíba e associação protesta pela falta de experiência

O governo Lula (PT) indicou na última sexta-feira (20) para o cargo de superintendente do Ibama na Paraíba (Supes-PB) um jovem de 28 anos recém-formado e sem experiência técnica e em gestão pública. Gustavo da Costa Dantas é engenheiro ambiental formado em 2021 pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no campus de Pombal, interior da Paraíba, com pós-graduação em Geoprocessamento pela faculdade de ensino a distância Prominas.

Exonerado pela ministra Marina Silva ano passado, o ex-superintendente do órgão (ocupava o cargo desde 2021) Dallys Henrique de Andrade Lima é ligado ao senador Efraim Filho (União Brasil), que ainda tem um aliado como superintendente dos Correios na Paraíba. Dallys disputa nas eleições deste ano o cargo de vice-prefeito em Piancó, cargo atualmente ocupado por seu pai ex-prefeito Sales Lima.

Em seu currículo, Gstavo da Costa Dantas diz que está “almejando um futuro profissional no qual possa contribuir com melhorias contínuas para a sociedade e o meio ambiente, com grande interesse em Avaliação de Impactos Ambientais, Recursos Hídricos e aprimoramento dos processos internos das empresas voltadas à perspectiva ambiental”.

Além da formação acadêmica, ele tem como experiências profissionais um estágio em uma consultoria ambiental chamada Nordeste Reflore, além da vice-presidência no centro acadêmico “Ariano Vilar Suassuna”, do curso de Engenharia Ambiental da UFCG, campus de Pombal.

Entre maio e julho de 2022, ele foi agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e, desde agosto daquele ano, é técnico em hidrografia na Projecte Engenharia, Arquitetura, Construções e Consultoria Ltda.

Servidores expressam preocupação

O caso tem causado apreensão entre servidores da Superintendência da Paraíba, que enviaram, por intermédio da Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA (Asibama), ofício à Procuradoria da República no estado manifestando preocupação com a indicação.

Fabiano Gumier, do ICMBio da Paraíba e presidente da associação dos servidores no estado (Asibama-PB), avalia que a indicação é um contrassenso com o discurso oficial do governo federal, “porque o discurso é fortalecer as instituições ambientais e o sistema nacional de meio ambiente”. 

E completa: “Essa nomeação vai na contramão do fortalecimento das instituições necessárias à proteção ambiental e reflete desrespeito e indiferença tanto à importância da função quanto à própria instituição”. 

Governo libera mais de R$ 1,7 bilhão bloqueado do Orçamento de 2024; Decreto com ministérios beneficiados será publicado até fim do mês...

O GLOBO / Por Thaís Barcelos 

Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou mais de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (20) os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Números constam do Relatório de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento enviado ontem ao Congresso Nacional.

A medida vem após a equipe econômica projetar um aumento de receitas na reta final de 2024 e ocorre mesmo com a previsão de um gasto maior com despesas obrigatórias. Os números serão detalhados em entrevista coletiva segunda-feira (23). “Vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, adiantou o ministro Fernando Haddad (Fazenda).

Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos com despesas obrigatórias. O decreto com a lista de ministérios que serão beneficiados com o alívio nas despesas será publicado até o fim deste mês. 

Contribuiu ainda para o descongelamento a melhora da atividade econômica, cuja previsão oficial de crescimento do PIB saiu de 2,5% para 3,2%. O governo também espera arrecadar mais com dividendos de empresas estatais, como o BNDE, e com royalties de petróleo. Esse vai e vem de receitas, no fim, resultou em um alta de arrecadação do governo federal neste ano, suficiente para liberar os recursos. 

Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.

Para 2024, o novo arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados nesta semana.

Links: Governo Lula projeta alta em receitas e libera R$ 1,7 bilhão em gastos no Orçamento de 2024

Governo vê aumento de receitas e libera R$ 1,7 bi em gastos

Casamento comunitário celebra a união de 39 casais no Bairro das Indústrias

Importante iniciativa de inclusão social, o casamento comunitário é visto como mais uma garantia de direitos à população. Que não apenas fortalece os laços familiares, mas também promove a cidadania e a igualdade de direitos. E é uma preocupação a dificuldade encontrada por pessoas que já mantinham relação conjugal e pretendiam se casar, mas sem condições financeiras de sacramentar o matrimônio. 

Pensando nisso, os Assessores Jurídicos da Defensoria Pública Itinerante da Paraíba, Newton Soares de Oliveira Neto e Isabella Navarro Araujo de Barros, colocaram em prática um projeto pessoal de realizar Casamento Comunitário neste ano de 2024. A ideia surgiu, devido a grande busca de casais em querer a regularização da união perante a justiça, uma vez que muitos casais já possuíam família constituída, com filhos e netos, sem condições de arcar com custos de um casamento civil.

É uma proposta inteligente e surper útil para aqueles casais que não podem investir na realização de um grande sonho. A ideia de Newton Soares tomou corpo, após a busca de parcerias, tendo o 7⁰ e 6⁰ Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, das Trincheiras e Padre Zé respectivamente, com apoio da Assistência Social da Associação Verde Vida representada por Vandalucia, dando um grande passo para o desenvolvimento humano e social.

Assim, começou a procura por casais, levantamento de documentos e nesta quarta-feira, dia 18 de setembro, 39 casais realizaram o sonho de dizer o SIM e formalizar o casamento perante a justiça e perante Deus em uma grande festa, com a participação do Juiz de Direito Dr. Adhailton Lacet que celebrou o Casamento Coletivo no Bairro das Indústrias, em João Pessoa.

Um comprometimento em tornar o sonho de muitos numa realidade, especialmente para aqueles que enfrentam barreiras financeiras para formalizar sua união.

ALÉM DE QUEDA, COICE… Procurador eleitoral mantém parecer pela perda do mandato de Raíssa Lacerda, presa hoje pela PF.

A situação de Raíssa Lacerda só tem se complicado, especialmente nas últimas horas, quando teve sua prisão decretada pela Justiça, por suposto envolvimento num esquema de aliciamento violento de votos. O procurador eleitoral Renan Paes (Ministério Público Federal), emitiu parecer, nessa quarta-feira (18/09), defendendo a cassação do mandato da parlamentar.

Esse parecer é remanescente do embate que Raíssa travou com o suplente Renato Martins, quando de vacância na Câmara de João Pessoa, com o falecimento do vereador Professor Gabriel. Na ocasião, o Avante acionou a Justiça, alegando que a vaga seria do partido, uma vez que Raíssa havia deixado a legenda para se filiar ao PSB.

Em seu parecer, o procurador insiste que a vaga deixada pelo Professor Gabriel pertence ao Avante: “Deve a presente ação ser julgada procedente para determinar “a perda do mandato da requerida Raíssa Lacerda do cargo de vereadora da Câmara Municipal de João Pessoa/PB, com a consequente comunicação à Presidência da referida Casa Legislativa, para que dê posse ao suplente imediato do partido Avante, o requerente Renato Martins.” (com Helder Moura)

Mais votada na eleição para desembargador, Anna Carla Lopes comenta vitória: “Reconhecimento da categoria”.

A advogada Anna Carla Lopes, eleita a mais votada na lista sêxtupla para a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), disse, nesta quinta-feira (19), que o resultado é fruto do reconhecimento da categoria. A declaração aconteceu durante entrevista ao Jornal BandNews, da BandNews FM João Pessoa.

Na disputa, Anna Carla Lopes obteve 3010 votos e figurou como a mais votada na lista geral. “É um vitória histórica, porque não fiquei apenas como a mulher mais votada, mas a primeira da lista geral. Lutei com gigantes, levei verdade por onde passei, contei minha história e as pessoas acreditaram”, disse.

Durante a entrevista, Anna Carla Lopes se disse feliz com o resultado, mas ressaltou que ainda outras etapas precisam ser cumpridas. “Foi um reconhecimento da categoria, estou muito feliz, espero que o tribunal também entenda assim”, destacou.

Após a eleição a lista sêxtupla será encaminhada ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que definirá o nome de três advogados para a apreciação do governador João Azevêdo.

Confira a votação dos eleitos:

Anna Carla Lopes – 3010

Nevita França – 1924

Flávia  Luna– 1732

Bruno Nóbrega – 2662B

Breno Wanderley – 2572

Thiago Leite – 2526

Operação "Território Livre": Polícia Federal prende vereadora Raissa Lacerda e mais três assessores: Pollyanna Dantas, Taciana Batista e Kaline Neres.

A vereadora Raissa Lacerda (PSB) foi alvo de um mandado de prisão preventiva na manhã desta quinta-feira (19) durante uma operação da Polícia Federal em João Pessoa. A prisão preventiva ocorreu dentro da operação ‘Território Livre’, que tem como objetivo combater os crimes de aliciamento violento de eleitores e organizações criminosas.

Além da vereadora Raissa Lacerda (PSB), a Polícia Federal prendeu outras três articuladoras nos bairros Alto do Mateus e São José, em João Pessoa, nesta quinta-feira (19). Além dos mandados de prisão preventiva, foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão.

De acordo com informações da Polícia Federal, as presas são Pollyanna Dantas, Taciana Batista e Kaline Neres. Pollyanna Monteiro Dantas dos Santos, usa de poder para determinar quem deve ser votado no bairro São José. Já Taciana Batista do Nascimento, é usada por Pollyana para exercer influência na comunidade, é seu braço direito. Taciana é ligada a ONG Ateliê Vida.

Kaline Neres do Nascimento Rodrigues é articuladora de Raíssa Lacerda no alto do Mateus. Segundo a PF, Kaline tem ligação com facção do bairro e usa para coagir os votos em determinados candidatos. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos locais das prisões, 1 na ONG do Bairro São José e os outros ainda estão sendo realizados.

Anna Carla a mais votada na eleição para vaga de desembargador no TJPB; Candidatos de Cícero Lucena e de Hugo Motta entram na lista, enquanto, o governo e de João Azevêdo fica fora...

Anna Carla Lopes encabeçou a lista sêxtupla dos advogados mais votados para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Breno Wanderley, Bruno Nóbrega, Thiago Leite, Nevita Luna e Flávia Luna completam a relação.

A grande surpresa foi a não inclusão de Fábio Andrade, que era candidato do governador João Azevêdo e saiu da Procuradoria Geral do Estado para disputar trocando o certo pelo duvidoso e no final foi engolido pelos concorrentes. O que leva o Governo a acender uma luz amarela no seu farol de estradas. 

Já entre os eleitos na lista sêxtupla, estão: Breno Wanderley – Patos irradiando para a Paraíba através de Hugo Motta, seu primo; Bruno Nóbrega – Ligado ao prefeito Cícero Lucena, advogado competente e sócio do advogado Assis Almeida; Thiago Leite – advogado militante, estagiário do escritório do desembargador José Ricaro Porto.

O pleito foi realizado durante toda esta quarta-feira (18) e o resultado oficial saiu por volta das 20h30.

Confira a votação dos eleitos:

Anna Carla Lopes – 3010

Nevita França – 1924

Flávia  Luna– 1732

Bruno Nóbrega – 2662B

Breno Wanderley – 2572

Thiago Leite – 2526

No total, 22 advogados disputaram a lista e cada eleitor apto pôde votar em até seis candidatos. Por decisão do Conselho da OAB, a lista foi dividida entre homens e mulheres. Pela ordem, os homens mais votados foram Bruno Nóbrega, Breno Wanderley e Thiago Leite.Já entre as mulheres, a sequência foi Anna Carla Lopes, Nevita Luna e Flávia de Paiva.

A lista – pela primeira vez foi composta obrigatoriamente por três homens e três mulheres – será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolherão três nomes que serão enviados para nomeação do governador João Azevêdo (PSB).

Daniella Ribeiro celebra parceria do programa Antes que aconteça com a CBF

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) comemorou a assinatura de um protocolo de intenções com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o programa de combate à violência contra a mulher, o “Antes que aconteça”. A parceria foi firmada no Rio de Janeiro, e contou com a participação, além da senadora, de outras mulheres que também estão à frente do programa.

O protocolo foi assinado pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues. A parceria se dará da seguinte forma: a CBF ajuda na divulgação do programa durante os jogos, com apresentação da faixa e entrega de cartilhas, e a coordenação do Antes que aconteça ofertará palestras educativas de combate à violência contra a mulher em todo o país.

O protocolo de intenção assinado com a CBF quer mudar essa realidade, segundo explicou a senadora. “O nosso objetivo é buscar parcerias como essa da CBF para que, juntos, possamos fortalecer o programa e proteger as mulheres da violência. Todas essas parcerias que temos feito até então e as que ainda iremos fazer são fundamentais para salvar vidas”, afirmou Daniella, agradecendo o apoio da presidente de Michelle Ramalho, presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) para a assinatura do protocolo de intenções com a CBF.

Antes que aconteça

O programa Antes que aconteça é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. A ação foi idealizada pela senadora Daniella Ribeiro, em dezembro de 2023, no Congresso Nacional, ocasião em que ela ocupava a presidência da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A iniciativa contou com o apoio da deputada federal Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; a segunda-dama da Paraíba, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora-geral do programa na Paraíba; a juíza Renata Gil, conselheira do CNJ; a advogada e jurista Luciana Lossio, ex-ministra do TSE; e a professora Nadja Oliveira, diretora-técnica do Parque Tecnológico da Paraíba. No Ministério da Justiça, o programa é acompanhado pela secretária de acesso à Justiça, Sheila de Carvalho.

Desde então, o programa vem ganhando cada vez mais apoio, através de parcerias importantes. Essa ampliação da rede de apoio é fundamental no combate à violência contra a mulher.

Justiça Eleitoral libera candidatura de Miguelzinho em Boa Ventura: "Somos única de um filho da terra".

Em decisão publicada ontem (17) o Juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, reconsiderou  a sentença anterior e deferiu registro de candidatura do ex-prefeito Miguel Estanislau Filho a Prefeito do Município de Boa Ventura, para a eleição do próximo dia 06 de outubro. 

A decisão anterior devido o indeferimento do então candidato à vice-prefeito na chapa de Miguelzinho, como é popularmente conhecido o candidato. Com a substituição feita em tempo hábil, João Donizete de Freitas passa a figurar como candidato a vice-prefeito numa chapa puro-sangue do MDB.

Com a isso, Miguelzinho ganhou novo impulso para duelar nesta campanha. Correligionários e apoiadores lembram que ele é o único candidato genuíno do município já que os demais são figurados como 'de fora': Vital Neto (Republicanos), natural de Teixeira, e Queiroga Pinto (PSB), de Sousa.

Miguelzinho diz que vai redobrar suas andanças e visitas nesses últimos dias que restam até a eleição para continuar mostrando aos habitantes de Boa Ventura que o município "necessita de mudança".