O Comitê de Políticas de Segurança Institucional (Comitê Gestor de Segurança) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), reunido na tarde desta terça-feira (21), autorizou a contratação de vigilância armada durante o horário de expediente, com monitoramento eletrônico a partir das 13h, em 12 Promotorias de Justiça localizadas em várias regiões do estado.
“Esse serviço é parte de um primeiro ciclo e é um grande avanço na estrutura do Ministério Público”, ressalta o promotor de Justiça Bertrand Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais da Paraíba (CaoCrim) e integrante do Comitê Gestor de Segurança, que é presidido pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho; e composto ainda pelo promotor de Justiça Octávio Paulo Neto, coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado na Paraíba (Gaeco); pelo major Werton, da Assessoria Militar do MPPB; e pela servidora Lílian Machado Raimundo de Lima, que secretaria o Comitê.
A colocação de vigilância armada e do monitoramento eletrônico, que integram parte do projeto da 'Promotoria Segura', vai atender, nesta primeira etapa, as seguintes Promotorias de Justiça: Araruna, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Guarabira, Itaporanga, Monteiro, Pedras de Fogo, Piancó, Princesa Isabel e Santa Rita. “Ao mesmo tempo em que ocorrer a disponibilização de vigilância armada e do monitoramento eletrônico, vamos fazendo um estudo para diminuir a quantidade de policiais-PM à disposição do Ministério Público”, anuncia o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho.
Na reunião do Comitê Gestor de Segurança, ainda foi definida a elaboração de um cronograma de cursos a serem aplicados aos membros das Promotorias de Justiça, como o Curso de Primeiros Socorros Avançado (em parceria com o Corpo de Bombeiros); o Curso de Direção Defensiva (em parceria com a Polícia Rodoviária federal – PRF); e os Cursos de Tiro e de Segurança Orgânica, ambos a serem ministrados pelo próprio Gaeco.
O Comitê Gestor de Segurança do MPPB é encarregado de analisar os problemas apresentados para, em seguida, propor a adoção de políticas, planos, projetos e ações, de modo a resguardar o patrimônio, os ativos informacionais, a integridade física dos membros e servidores da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para o desempenho das atividades. (com Ascom)
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