Após reunião realizada nesta quarta-feira (25) com representantes de Conselhos, dos Sindicatos e líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), determinou a criação de uma comissão para definir a média salarial da enfermagem – enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras – e avançar na votação do Projeto de Lei 2564/20. Com isso, a Enfermagem deu mais um passo significativo rumo à aprovação do projeto pelo Senado. Na reunião representantes da categoria ouviram uma pré-proposta elaborada pelos senadores, que se comprometeram a votar o projeto nos próximos dias, caso os valores sejam aceitos pelas entidades.
A proposta do Senado estipula pisos salariais no valor de R$ 4.700,00 para enfermeiros, R$ 2.613 para técnicos e de R$ 2.300 para auxiliares e parteiras. “Conselhos e sindicatos vão formar subcomissões para analisar esses valores e dar uma resposta aos senadores. Entendo que não é o ideal, mas seria um avanço fantástico, principalmente, para erradicar salários miseráveis e condições indignas de trabalho”, avalia a presidente do Cofen, Betânia Santos, que participou da reunião, juntamente com representantes de entidades que compõe o Fórum Nacional de Enfermagem.
De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL fixa o piso salarial em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. A proposta está pronta para ser votado no plenário.
“O #AprovaPL2564 é urgente e seguimos defendendo esses profissionais que são verdadeiros heróis. Com diálogo e entendimento, chegaremos na melhor proposta que os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras tanto merecem”, disse o autor após a reunião ontem (25).
Além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede/ES) e da relatora da proposta, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), estiveram presentes à reunião membros de todos os blocos partidários, em um claro sinal da relevância da matéria no contexto atual. “O ótimo é inimigo do bom. A política é a arte do possível. Nós estamos dispostos a apoiar vocês, acreditamos que é o momento ideal. Entretanto, a categoria precisa entender o que é possível neste momento e continuar a lutar por mais adiante”, ponderou o senador Eduardo Braga (MDB/AM).
A audiência contou com a presença de representantes da Federação Nacional da Enfermagem (FNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e da coordenação do Fórum Nacional de Enfermagem.
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