Prefeitura de Itaporanga recupera trator de esteira que já está pronto para atenter demandas da zona rural

Como anunciado pelo prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) o Trator de Esteira Fiatallis 7D, que estava sem nenhum condição de uso operacional, já está de volta à Itaporanga após completa recuperação, num investimento de R$ 50 mil feita pela edilidade. O que levou a recuperação desse equipamento foi a grande demanda existente no setor rural do município para utilização do mesmo pelos proprietários que não têm recursos suficientes para aluguel de uma máquina dessa natureza.

A máquina já está pronto e servirá para o preparo de áreas na agricultura, estradas vicinais e principalmente serviços de açudagem do município de Itaporanga. A cessão do equipamento para sua utilização poderá ser feita através das associações rurais ou diretamente com o beneficiário na própria secretaria de agricultura, através de um cadastro específico. A recuperação da frota municipal é uma das ações prioritárias da atual administração.

Além deste equipamento também foram recuperados um Caminhão Ford, um Trator de Pneus, um Caminhão Pipa, bem como, a Prefeitura Municipal já iniciou o processo de licitação para aquisição de vários maquinários para bem servir à população.

Conceição debateu ações de ação social durante sua IV Conferência Municipal de Assistência Social

A Prefeitura Municipal de Conceição oportuniza e apoia as secretarias municipais para desenvolverem ações na busca da efetivação das mais diversas políticas setorias, atendendo uma determinação da prefeita Vani Braga (PMDB). Com este apoio o município realizou a IV Conferência Municipal de Assistência Social, que é convocada a cada dois anos pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

Realizada pela Secretaria Municipal de Ação Social, a conferência é considerada pelos organizadores e participantes mais um avanço para a Política Municipal de Assistência Social, pois as deliberações dos grupos foram fundamentadas e importantes para tal. Esteve presente ao evento: representando a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, conselheiros municipais da Assistência Social, equipes do Cras, Creas, Peti, Política da Pessoa Idosa e trabalhadores da área da saúde, educação, estudantes, pastorais e usuários da Assistência Social.

Itaporanga: Moradores convivem com esgoto estourado e pedem a Cagepa solução para problema corriqueiro

Moradores do Alto do Ginásio, em particular da Rua Padre Lourenço, uma das maiores artérias urbana de Itaporanga, de tempos em tempos se deparam com o transtorno causado com esgoto estourado na rede da Cagepa, um problema que existe há anos e está longe de ser solucionado. O caos acontece no entroncamento da Rua Francisco Bidô com a Padre Lourenço, aonde existe uma bomba elevatória responsável pelo envio de todo esgoto despejado pela parte mais elevada do entorno até a lagoa de tratamento, localizada ao lado do conjunto Miguel Morato. 

A Cagepa alega que o problema é a quebra corriqueira da bomba instalada ali. Porém, o problema é mesmo o descaso da empresa e o sistema obsoleto da rede de esgoto, que é antiga. Desde a semana passada os moradores da localidade vem sofrendo com a fedentina causada por mais uma quebra de motor. Na referida rua há diversas escolas e equipamentos públicos e privados, a exemplo: da Universidade Aberta do Brasil (UAB), do PETI, do CRAS e de uma escola infantil que são atingidos diretamento por estarem localizados há poucos metros do problema. No final da rua localiza-se, ainda, o Colégio Diocesano 'Dom João da Mata' o que faz crescer o trafego de pessoas pela rua.
No ano passado a Prefeitura Municipal, numa parceria com a empresa até encontrou uma solução paliativa para o problema ao construir uma pequena lagoa no terreno da Família Mendonça/Pinto para servir de receptora, pelo menos, das águas fluviais e, assim, diminuir a sobrecarga da rede coletora de esgoto. Porém, parte do terreno foi vendido e o dono, no seu direito, não aceitou mais tal intervenção. Com isso, a Cagepa se vê agora no mesmo dilema. Nesta quarta-feira (10) o secretário municipal da Infraestrutura, Cícero Virgulino, se dispôs a ajudar dentro das suas possibilidades ao gerente do escritório local da Cagepa, Zé Filho.

Há entendimentos que a solução para o caso seria a construção de uma estação de tratamento de esgoto no terreno bem adiante do epicentro. Enquanto o Governo do Estado não solucionar o caso a população sofre com essa problemática e descaso. Por absorver os problemas de saúde causados pela fedentina, sendo obrigada a suportar o mau cheiro até na hora de refeições. Principalmente, nas casas diretamente atingidas, pois quem tem criança pequena e idoso sabe quanto isto é ruim para a saúde destes.

Está na hora da Cagepa fazer um projeto e tomar uma atitude eficaz para solucionar o problema. Não se pode se ater apenas a desentupir a galeria e consertar a bomba, que hoje já não é tão suficiente porque a rede de esgoto desta área é muito antiga e já não suporta mais a enorme quantidade de dejetos, devido ao crescimento do número de casas e habitantes. Continuando assim a referida rua terá sempre, de tempos em tempos, enorme quantidade de água empossada e uma fedentina insuportável. Um completo absurdo!

Cruz Vermelha já está atuando nos hospitais do interior

A Cruz Vermelha, ONG à quem o governador Ricardo Coutinho acertou a terceirizar o Hospital de Trauma em João Pessoa, em verdade, já está atuando praticamente em todo o sistema de saúde do interior do Estado com a posse do gerenciamento de hospitais. Há relatos que ela já estar intervindo em Patos, Sousa e Cajazeiras, somente para ilustrar os maiores centros do Sertão. Já tem médicos pedindo demissão devido o corte nas produtividades. Se vai melhorar os serviços é uma incógnita. Vamos ver no que vai dar!

Stherlan diz que Alexandre Braga é o nome mais forte para a disputa de 2012 em Conceição

O vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), de Conceição, afirmou em contato com o blog que a sigla vem estudando com cuidado as conjecturas visando as eleições municipais do ano que vem, porém, acredita que uma aliança entre os pequenos partidos para conquistar assento na Câmara Municipal é a melhor opção. Com relação ao pojeto majoritário, o comunista afirma que ainda não é a hora de se discutir nomes, apesar de entender, que o ex-prefeito Alexandre Braga é o mais forte na disputa e que tem muita afinidade com o partido.

"Estamos estudando que rumo tomar e não descartamos nenhuma hipótese, até mesmo de uma candidatura própria se acharmos que é o melhor caminho para Conceição e o PCdoB", disse. Sobre o troca-troca de partidos, os comitês municipais destituídos do dia para noite, Stherlan entende que cada partido tem sua prática de trabalho, porém, não é essa a do PCdoB que "tem uma relação estreita com cada camarada", pontua. O PCdoB realizará sua Conferência Estadual, neste final de semana em Campina Grande, para reconduzir a direção estadual numa reunião que promete ser um grande ato político.

Segundo o vereador, o partido tem crescido muito nos últimos anos e estar fortalecido para a batalha de 2012. "Temos diversas candidaturas a vereadores, muitas aqui no Vale do Piancó, uma candidatura a Prefeitura de Campina Grande, da reitora Marlene Alves que tem chamado  atenção de todo estado, em João Pessoa e em Patos temos ótimos quadros para a disputa. Isso é uma prova de força do partido", concluiu.

TCE acaba de aprovar por unanimidade contas de 2009 da prefeita Vani Braga do município de Conceição

Acabo de receber informação, direto de João Pessoa, dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) aprovou por unanimidade a prestação de contas referente ao exercício do ano de 2009 enviada pela prefeita de Conceição, Vani Leite Braga de Figueiredo (PMDB). A aprovação das contas de Vani aconteceu na sessão do pleno iniciada às 9h.

O Prefeito e vice-prefeito de Santana dos Garrotes são inocentados pelo TRE e mantidos nos cargos

O prefeito e o vice-prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar de Lima (foto) e Carlos Humberto G. Azevedo, respectivamente, foram inocentados pelo Tribunal Regional Eleitoral pela suposta prática de crime eleitoral nas eleições municipal de 2008.
Os dois eram acusados por adversários políticos, de incidente de falsidade documental e captação ilícita de votos nas eleições municipais de 2008. No entanto, pelo entendimento do relator do processo, o juiz Miguel de Britto Lyra não houve provas suficientes que levassem o prefeito e o vice a terem seus diplomas cassados. O voto do relator foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte.
De acordo com a ação, movida pelo diretório municipal do PSB e pelo ex-prefeito Willame Teotônio, os gestores teriam falsificado documentos da prefeitura em troca de votos. Além disso, eles teriam praticado uma demissão sumária de servidores, teriam feito contratos fraudulentos e também eram acusados por captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

Pleno do TJ julga nesta quarta-feira processos contras prefeitos de São José de Caiana, Ibiara e Boa Ventura

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para a sessão desta quarta-feira (10) terá 68 processos. São Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), Notícias Crime, Ações Rescisórias, Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Agravos Internos, Revisões Criminais, entre outros. Os trabalhos começam a partir das 9h, na Sala de Sessões “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”.
Das 15 ADIs, 14 foram movidas pelo Ministério Público estadual, contra leis municipais de Cuitegi (duas vezes), São José de Caiana (duas vezes), Pocinhos, Juazeirinho, Manaíra, Ibiara, Capim, Campina Grande, Boa Ventura, Conde, além das edilidades e Câmaras Legislativas de Damião e Coremas. Os processos são relacionados a contratações de prestadores de serviços que se mantiveram nos cargos, sem a prévia aprovação em concurso público. A outra ADI foi interposta pela Câmara de Jacará contra o município.
O desembargador João Benedito da Silva será o relator de uma notícia crime contra o prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Na denúncia, o Ministério Público acusa o prefeito de desvio de recursos do Fundef, pagamento de despesas com promoção pessoal entre outras. A outra Notícia Crime envolve o município de Massaranduba. O processo de nº 999.2010.000693-4/001 tem a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
O desembargador Leôncio Teixeira Câmara será o relator da Notícia Crime nº 999.2008.000672-2/001, contra o prefeito de Bayeux, Josival Júnior de Souza, conhecido por “Jota Júnior”. Na denúncia, o MP acusa o prefeito de desviar recursos públicos empenhados em torno da locação de veículos destinados aos diversos órgãos da Prefeitura.

O Pleno vai apreciar um Inquérito contra o ex-deputado estadual Dinaldo Wanderley. A juíza convocada Maria das Graças Moraes Guedes será a relatora. (com Ascom)

Senador Vitalzinho apresenta ao presidente da Funasa lista de municípios com proposta no PAC II

O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) teve importantes audiências nesta terça-feira (09), em Brasília, garantindo ações importantes para municípios paraibanos. Em uma delas, com o Ministro José Leônidas, na Secretaria de Portos, ele teve a confirmação de que o trabalho de dragagem do Porto de Cabedelo, que estava paralisado por conta do fim do contrato da empresa responsável pelo serviço, vai continuar.
PAC II – Vital também esteve reunido com o Presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Gilson de Carvalho Queiroz Filho, para apresentar a lista de pleitos dos municípios paraibanos com propostas cadastradas no PAC II. “Há necessidade de expandir a interlocução do órgão com a CMO, tendo em vista a importância dos projetos analisados e mantidos por esta instituição,” ressaltou o senador.

Municípios que solicitaram recursos para elaboração de projetos:
Aguiar, Alagoa Grande, Areia de Baraúnas, Areia de Baraúnas, Baia da Tradição, Baia da Tradição, Baraúna, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Cajazeirinhas, Condado, Diamante, Ibiara, Imaculada, Jacarau, Juazeirinho, Juru, Malta, Manaira, Matureia, Nazarezinho, Nova Olinda, Passagem, Poço de Jose de Moura, Quixaba, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana do Seridó, Santana dos Garrotes, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Serra Redonda, Taperoa, Teixeira, Tenório, Vista Serrana e Frei Martinho.

Municípios que solicitaram recursos para Esgotamento Sanitário:
Princesa Isabel, Alagoa Nova, Aracagi, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Curral de Cima, Desterro, Fagundes, Itatuba, Lagoa de Dentro, Lastro, Mamanguape, Mataraca, Monte Horebe, Olho D'água, Pianco, Pilões, Prata, Puxinanã, Remigio, São Sebastião Umbuzeiro, Salgado de São Félix, São Bento, São José de Caiana, São José do Sabugi, Solânea e Taperoá.

Municípios que solicitaram recursos para Abastecimento de Água:
Alagoa Nova, Aracagi, Baraúna, Belém do Brejo do Cruz, Cacimba de Dentro, Curral de Cima, Desterro, Fagundes, Gurjão, Ingá, Itaporanga, Itatuba, Lagoa de Dentro, Lastro, Mamanguape, Mataraca, Olho Dágua, Pianco, Pilões, Puxinanã, São Sebastiao Umbuzeiro, Salgado de São Félix, São José de Caiana, São Miguel de Taipu e Solânea

Municípios que solicitaram recursos para Melhorias Sanitárias:
Aguiar, Alagoa Nova, Areia de Baraúnas, Itaporanga, Juru, Lagoa de Dentro, Nazarezinho, Nova Olinda, Olho Dagua, Poço de Jose de Moura. (com Ascom)

Interpa credencia prestadores de serviço para medição de terras no Estado

As instituições públicas e empresas privadas aptas a trabalhar com serviços de medição de terra e divisão de área de imóveis rurais já podem procurar o Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) para realizar o cadastramento. O Instituto está com inscrições abertas para propostas de parceria, e quem se habilitar a firmar o compromisso pode começar a trabalhar ainda neste semestre.

O credenciamento de prestadores de serviços atende a uma orientação da Câmara Técnica de Ação Fundiária (CTAF), coordenada pelo Interpa. Periodicamente, os integrantes dessa equipe se reúnem para analisar os pedidos de crédito fundiário e assuntos relacionados à zona rural da Paraíba. Quando o imóvel precisa ser visitado, avaliado e medido, o apoio dos prestadores de serviço se torna fundamental.

“Não há prazo fixado para o recebimento das propostas de serviço, mas as empresas que se habilitarem com maior agilidade poderão ter a proposta apreciada na próxima reunião da Câmara Técnica, prevista para o dia 1º de setembro”, disse o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. O credenciamento é por tempo indeterminado.

As propostas devem seguir as indicações previstas no edital, já publicado na versão impressa do Diário Oficial do Estado, do dia 24 de julho de 2011. O edital e toda a documentação necessária à habilitação e ao credenciamento também estão disponíveis no site do Interpa-PB (www.interpa.pb.gov.br).

LDO 2012 é promulgada sem vetos à regularização dos duodécimos e governador diz que ato é ilegal

A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 para o Estado foi promulgada nesta terça-feira (9) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), sem os vetos feitos por Ricardo Coutinho (PSB) à regularização dos duodécimos, em tese uma derrota para o governador. A promulgação está na edição de hoje do Diário do Poder Legislativo.

Ricardo havia apresentando um veto à uma emenda, de autoria do deputado Vituriano Abreu (PSC), que regularizava o repasse de duodécimos para os poderes Judiciário e Legislativo, e também para o Tribunal de Contas e para o Ministério Público. No entanto, a atitude do governador foi questionada na Assembleia pelo presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Antônio Silveira Neto.

Ele argumentou que o veto de Ricardo foi feito fora do prazo determinado pela Constituição Estadual, que é de 15 dias para sancionar ou barrar matéria aprovada na Assembleia Legislativa. Segundo ele, por este motivo o veto é considerado inexistente. O caso foi analisado pela procuradoria jurídica da Assembleia, que considerou que o veto fora do prazo 'perdeu seu objeto'.

Na semana passada, a comissão interpoderes se reuniu na Assembleia Legislativa , sem a presença de nenhum representante do Governo. Na ocasião os representantes do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Associação dos Magistrados e Ministério Público Estadual decidiram bater de frente contra a redução do repasse e apoiaram a promulgação sem o veto.

Governador diz que promulgação da LDO sem vetos é ilegal

Durante a sua chegada ao 1º Encontro Estadual do Programa Formação pela Escola, no início da tarde desta terça-feira, no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho mesmo sem querer falar sobre a não promulgação dos vetos foi enfático ao ser questionado insistentemente pela imprensa sobre o assunto: “Foi ilegal”, disse.

Desde o início do seu mandato o governador reduziu o repasse de duodécimos para os poderes. A alegação do governador é a situação econômica do Estado.

Deputado Toinho do Sopão é segundo parlamentar em quinze dias a deixar bloco do Governo na Assembléia

O deputado estadual Toinho do Sopão (PTN) anunciou nesta terça-feira (9) que está deixando o bloco de apoio ao Governo do Estado na Assembleia Legislativa. Ele alegou que não estava tendo seu trabalho respeitado pela administração estadual e por isso decidiu passar a ser “independente”.

Toinho do Sopão é segundo deputado que a bancada governista perde em menos de quinze dias. O primeiro foi Márcio Roberto (PMDB) que após ser pressionado durante uma reunião do PMDB, no dia 29 de julho, largou a situação e voltou aos braços da oposição. Com isso bloco do Governo cai de 21 integrantes para 19.

O parlamentar disse que estava saindo da base governista em respeito aos vendedores ambulantes, categoria que ajudou a lhe eleger. De acordo com ele, a Prefeitura de João Pessoa, está perseguindo a categoria. E para Toinho o governador Ricardo Coutinho (PSB) também tem culpa nisso. "Em respeito a estas pessoas (ambulantes) e também a algumas pessoas que reclamam de coisas que estão acontecendo no Governo, passo a ser um deputado livre e independente aqui na Assembleia”, disse.

Ele acrescentou inclusive que já entregou a Ricardo os cargos que tinha no Governo do Estado. Um deles era ocupado por sua esposa.

No TRT, Cagepa fecha negociação com sindicato

Depois de greve de três dias e mais de um mês de reinvidicações, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB) finalmente entraram em acordo. Em audiência mediada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), ficou decidida a aplicação de reajuste salarial de 6,52%, o pagamento retroativo referente a maio, junho e julho dividido em seis vezes de 3,26%.
O valor do ticket alimentação vai aumentar de R$ 450 para R$ 500 neste mês e, a partir de 1º de outubro, o pagamento subirá para R$ 525. Essa foi a única reivindicação do sindicato completamente acatada pela Cagepa. O presidente do STIUPB, Wilton Maia, explicou que a categoria reivindicava 7% de reajuste e o retroativo pago à vista, porém, com o pedido de extinção do processo, feito pela Cagepa, o sindicato teve que aceitar a proposta do Governo.
“Nós queríamos entrar com um dissídio coletivo, mas após a emenda 45, só é possível haver dissídio se as duas partes aceitarem o processo”, explicou. Wilton explicou que um dissídio coletivo é uma ação que o sindicato move quando não há acordo com o empregador. “A gente acredita que tenha sido um avanço. Não era o que queríamos, mas é o que possível conseguir de imediato”, disse. (Paraiba1)

Prefeito Pedro Feitosa é acusado de fraudar concurso público para favorecer parentes em Ibiara

O prefeito do município de Ibiara, Pedro Feitoza Leite (PT), está sendo acusado de fraudar concurso público realizado no ano de 2010 com intuito de favorecer parentes a aliados políticos. A denúncia foi protocolada no último mês de junho na Procuradoria Geral de Justiça do Estado e, nesta segunda-feira (08), chega ao Tribunal de Contas do Estado.

Segundo denúncia feita à justiça pelos vereadores Maria do Socorro Ramalho Nunes e Francisco Francinir de Carvalho, no exercício de 2010 a Prefeitura Municipal de Ibiara, representada pelo prefeito Pedro Feitoza Leite (foto), realizou concurso público para selecionar pessoal para o preenchimento de 93 cargos públicos do quadro permanente de pessoal. Segundo os vereadores, durante a realização do certame várias irregularidades foram detectadas, como o atraso no horário da aplicação das provas, falta de provas para candidatos, saídas de provas do local para serem copiadas e o mais grave, participação e aprovação de de agentes políticos e parentes do prefeito no referido concurso.

Segundo documentação enviada à justiça, no concurso foram aprovados para o cargo de dentista Verilene Feitosa Leite, irmã do prefeito, para o cargo de fiscal de tributos, Acimário Bezerra de Oliveira, primo do prefeito, como auxiliar de contabilidade, Evandro pereira Leite, também primo do prefeito, para o cargo de técnico agrícola, Damião Gonsalo, tio do chefe do executivo, como agente administrativo foi aprovado Allan Kardec Feitosa de Oliveira, sobrinho do prefeito, como agente comunitário de saúde foi aprovada Maria Aparecida de Oliveira, prima do prefeito, como enfermeira do PSS foi aprovada Maria Jaira Barros Segunda, na época secretária de Saúde do município, para o cargo de técnico agrícola foi aprovado Josival Simão de Lima, irmão da então secretária de Saúde, o suplente de vereador e atual secretário de Ação Social do município, Edvan Galdino Moreira, foi aprovado para o cargo de digitador, Anaíza Gonzaga de Sousa, esposa de um vereador do município pertencente ao mesmo partido do prefeito Pedro Feitosa, Anísia Gonzaga de Sousa, foi aprovada para o cargo de agente administrativo, como motorista foi aprovado Deniz José Galdino, então motorista particular do prefeito, por fim, para o cargo de Assistente Social foi aprovada Maris Estelina Nunes Ramalho, sobrinha de uma vereadora que aderiu ao bloco de situação na Câmara Municipal na mesma época da realização do concurso.

Ouvido pela reportagem do PolêmicaPB, o prefeito Pedro Feitoza negou as denúncias atribuidas à ele, disse que ainda não foi notificado pelo Ministério Público Estadual e ameaçou processar criminalmente os autores da denúncia caso os mesmos não consigam apresentar provas. (com ThiagoMorais/PolêmicaPB)

Piancó: Antônio Leite envia mensagem de felicitações ao ex-prefeito Gil Galdino pelo seu aniversário

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinta sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

Afinal, feliz aniversário é ter chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, rezar mais preces e agradecer mais vezes.

Faze aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.

É ser grato, reconhecido, forte, destemido.

É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo.

Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

Antônio Leite e Família

Tribunal de Justiça determina que juízes exijam carteira da OAB para que advogados possam atuar na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba irá fiscalizar a atuação dos advogados nas diversas Comarcas e Fóruns, exigindo a apresentação da carteira profissional da OAB-PB durante as audiências judiciais ocorridas no Estado. A medida atende a solicitação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, Odon Bezerra. Bezerra explicou que, conforme determina a Lei Federal 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), o advogado que não tem inscrição na OAB-PB só pode atuar em até cinco processos, acima desta quantidade será necessária a inscrição suplementar na seccional paraibana.
No final do mês de abril, o presidente da OAB-PB enviou ofício, transformado no Processo Administrativo 295.824-4, solicitando que o TJ orientasse os juízes e coordenadores de unidades judiciárias a pedirem a identificação dos advogados durante as audiências, para saberem se os profissionais estão devidamente habilitados a trabalhar na Paraíba. No dia 28 de julho, o Tribunal encaminhou ofício informando que o corregedor-geral de Justiça, desembargador Nilo Ramalho, havia deferido a solicitação da Ordem.

O TJ também decidiu enviar ofícios às diretorias de todos os Fóruns determinando que os juízes exijam a apresentação carteira da OAB aos advogados para saber se os mesmos estão devidamente habilitados a trabalhar no Estado. Odon, destacou que a fiscalização será feita, não apenas com relação aos advogados de outros Estados, com mais de cinco ações, mas também aqueles que estejam sem a carteira com modelo atual. Bezerra pediu também apoio de todos os advogados, devidamente legalizados, no sentido de fiscalizarem se a determinação do TJ está sendo seguida pelos juízes.

João Pessoa ganha escola em tempo integral que leva o nome do músico itaporanguense Radegundes Feitosa

O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (PSB) entrega nesta segunda-feira (8), às 9h, a terceira escola em tempo integral, que leva o nome do músico itaporanguense Radegundes Feitosa (falecido há pouco mais de um ano), localizada na comunidade Laranjeiras, no bairro José Américo. Na escola de ensino fundamental I, que no turno da noite funciona o ensino para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), foram investidos cerca de R$ 3 milhões. O evento faz parte do pacote de inaugurações em comemoração aos 426 anos da Capital.

De acordo com a chefe de gabinete da Secretaria de Educação (Sedec), Dione Marques, na Escola Municipal Radegundes Feitosa os alunos serão acompanhados durante todo o dia, recebendo atividades esportivas, culturais e de reforço escolar, além do conteúdo regular do ensino fundamental. A estrutura da escola possui ginásio coberto, laboratório de informática, biblioteca, refeitório, banheiros e parque infantil.

No turno da tarde os estudantes podem optar por diversas atividades, entre aulas de música e de esportes, além de recreação. “Há um xadrez gigante na escola, o xadrez humano, onde as crianças são as peças do tabuleiro”, afirma Dione. A escola foi construída  nos moldes da acessibilidade, com rampas para portadores de necessidades especiais. "As dez salas de aula funcionam no piso superior e a parte administrativa no térreo, junto com os demais itens de lazer e de estrutura educacional”, diz Dione.

Miguelzinho tem nome lançado como a opção para unir oposições na disputa eleitoral de 2012 em Boa Ventura

Durante uma reunião realizada neste domingo (7) em Boa Ventura setores da oposição local decidiram lançar o nome do ex-vereador Miguel Estanislau (foto), ex-presidente da Câmara Municipal boaventurense, como pré-candidato a prefeito nas eleições do ano que vem, para enfrentar o nome a ser indicado pelo atual prefeito reeleito Dudu Pinto (PSDB).

Estavam juntos nas conversações, além de Miguelzinho, o comerciante Bosco Guimarães (que já foi candidato em outras oportunidades), o vereador José da Costa Machado, conhecido popularmente como "Zé de Bá", o técnico da Emater Valdir, além de interlocutores de outros prefeitáveis que formam o bloco oposicionista.

O grupo vê em Miguelzinho a oportunidade que Boa Ventura necessita para renovar a política local com um nome de postura ética, boa índole e responsabilidade, bem como, aceitação entre povo boaventurense. "Vamos buscar o entendimento com as demais forças políticas no sentido de compor a melhor chapa para nossa cidade, dotada de seriedade, correção e respeito", disse o ex-vereador em contato com o blog.

Em verdade, as oposições local dispõe de ótimos nomes para enfentar o candidato oficial em 2012. Tanto Miguelzinho, como Dr. Raminho (PPS), atual vice-prefeito, e o ex-prefeito Fábio Arruda (PSD) são nomes de credibilidade e honradez que podem muito bem se apresentar sem receio da rejeição popular. O que se precisa fazer para focar a eleição ano que vem é a formação de uma chapa forte.

Como já abdicou de uma candidatura em outra oportunidade para seguir sua fidelidade ao grupo, então, liderado pelo ex-prefeito Fábio Arruda o ex-vereador Miguelzinho se credencia, agora, como a bola da vez numa possibilidade de candidatura de consenso. Em todo caso, as oposições sabem que com uma candidatura única se apresentarão com mais força em 2012 para recuperar o poder local.  

TRT julga amanhã ação de sindicato contra a Cagepa

Acontece nesta segunda-feira (8), às 15h, uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para debater sobre o dissídio coletivo dos funcionários da Cagepa. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (STIUPB), a data base foi no dia 1º de maio, porém até o momento a empresa não entrou em acordo com a categoria.

O sindicato reivindica um reajuste salarial de 7%, e a elevação do ticket alimentação para R$ 525, enquanto isso, a Cagepa oferece 6,52% de reajuste e R$ 500 para o ticket alimentação, além disso, o STIUPB vai levar a proposta para que o retroativo seja pago em parcela única, o que acontecerá em setembro, por sua vez, a Companhia quer dividir o pagamento retroativo do reajuste em seis vezes, o que não é aceito pelos trabalhadores.

O Presidente do STIUPB, Wilton Maia, disse que está confiante nas reivindicações que serão apresentadas a Justiça e que acredita que os trabalhadores sairão vitoriosos: “É inadmissível uma empresa que fez recentemente um acordo de R$ 10 milhões para pagamento de uma dívida sem sequer recorrer, está alegando problemas financeiros para conceder um reajuste salarial a seus funcionários”. (Ascom)

Campinense se mantém em 4º grupo B da Série C; já o Treze perde primeira na Série D e cai pra 3ª colocação

O Campinense, representante paraibano na Série "C" do Campeonato Brasileiro, folgou na rodada e com os dois gols se manteve na 4ª posição do grupo B. O América-RN venceu o CRB-AL e é cada vez mais líder. Já o Fortaleza venceu a primeira na competição e inverteu de posição com o Guarany de Sobral, que agora é o lanterna do grupo.
A Raposa volta a campo no domingo (14), contra o Fortaleza, no Amigão. A partida será às 16h. Antes, no sábado, o Guarany de Sobral recebe o América-RN no Ceará. As duas partidas fecham os jogos de ida da primeira fase. Caso vença o Fortaleza, o Campinense pode terminar esse primeiro turno na segunda colocação.
Já na disputa da Série "D" do Campeonato Brasileiro, O Treze deixou escapar a terceira vitória seguida pois começou vencendo o River Plate-SE, no estádio Fernando França, em Sergipe, mas acabou cedendo o empate e a virada no segundo tempo. Com a derrota por 2 a 1, o alvinegro caiu para a terceira posição no grupo. O River subiu para quarto.
O Treze abriu o placar no finalzinho do primeiro tempo. Aos 45, Ferreira, cobrando falta, fez 1 a 0 pro Galo. A vantagem no placar fez com que o time fosse para o intervalo mais tranquilo. Mas, no segundo tempo, logo aos 4 minutos, Fábio Júnior descontou para os donos da casa: 1 a 1.
Não demorou muito e o River Plate, empurrado pela torcida, virou o jogo. Bibi, aos 14, fez o segundo do time sergipano e deu números finais à partida. O Galo volta a campo pela Série "D" do Brasileirão no próximo sábado (13), contra o líder Coruripe. Os times se enfrentam no Amigão, em Campina Grande, a partir das 20h.