segunda-feira, 10 de abril de 2017

Presidente da câmara de Diamante doa aparelho celular ao Destacamento Policial local que será usado em serviço de Disque Denúncia popular

Destacamento Policial de Diamante, recebe aparelho Celular doado pela Câmara Municipal e será o Disk Denúncia popular.
A iniciativa foi do Cabo Epitácio, natural de Diamante, que deu continuidade ao desejo do ex-comandante do Destacamento Policial (DP) local, o Sargento Barbosa (in memoriam). Pois bem, a Câmara Municipal de Diamante, através do seu presidente, o vereador Edivan Bezerra (PSD), doou neste fim de semana, um aparelho celular que irá ficar a disposição do Destacamento de Polícia Militar da cidade.
O vereador destacou ser com muita satisfação que a câmara atende ao pedido do PM. "Tenho certeza que será de grande importância o serviço de Linha Direta, onde a sociedade terá mais um canal de comunicação com a Polícia Militar. Além disso, iremos colocar placas com o número telefônico nas comunidades rurais para que o DP de Diamante possa atender com mais agilidade as solicitações", comenta Edivan.
Para Epitácio que recebeu o aparelho ao lado do Cabo Cordeiro (comandante do DP) e do Soldado Hugo, a atitude da Câmara foi nobre, e de grande importância para a sociedade diamantense. "Esse desejo era tido pelo nosso grande companheiro Barbosa, por isso estamos dando continuidade e temos certeza que ele estará vendo onde estiver", comenta. A sociedade diamantense poderá a partir de agora, solicitar a presença da polícia através do contato (83) 8828-4685.

Defesa de Dinaldo vai recorrer de decisão que condenou ex-prefeito a prisão

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O ex-deputado e ex-prefeito de Patos Dinaldo Medeiros Wanderley (PSDB), pai do atual prefeito Dinaldinho, foi condenado a quatro anos de prisão. A sentença proferida no dia 27 de março foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (10) pelo juiz federal Claudio Girão Barreto, da 14ª Vara.
A penalidade foi revertida em prestação de serviços públicos a comunidade que será definida pelo juiz e ao pagamento de 40 salários mínimos. A defesa do ex-prefeito vai recorrer da decisão. Dinaldo Wanderley é acusado de desvio de recursos em favor da empresa AGL Construções Ltda durante a execução de um convênio com a Funasa no ano de 2002, para reconstrução de casas populares dentro do Programa para Erradicação da Doença de Chagas.
De acordo com a defesa do tucano, a “sentença condenatória que o Município de Patos, na época da gestão de Dinaldo Wanderley, teria celebrado com a Fundação Nacional de Saúde convênio para a reconstrução de casas populares, referentes ao programa para erradicação da doença de chagas, destinadas a substituir residências de taipa por construídas em alvenaria, desconsiderando, porém, que tudo aquilo que foi submetido ao crivo do judiciário já havia sido aprovado anteriormente pela FUNASA e pelo TCU”.
Os advogados Johnson Abrantes, Edward Johnson, Marcílio Batista e Bruno Lopes, que patrocinam a defesa de Dinaldo Medeiros Wanderley preparam o recurso de apelação, rebatendo a referida decisão, alegando que o juiz considerou, para a condenação, apenas as prestações de contas parciais e desconsiderou, a prestação de contas final, aprovada pela Funasa e, ainda, pelo Tribunal de Contas da União.

Rômulo desta diálogo e desprendimento de projetos pessoais para manter união

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O deputado federal e presidente estadual do PSD, Rômulo Gouveia ressaltou nesta segunda-feira (10), durante solenidade de entrega do Residencial Nice Oliveira, que a participação dos líderes que representam a força partidária no evento que marca cem dias da gestão de Luciano Cartaxo (PSD), representa a união das oposições.
Rômulo afirma que a estratégia do grupo liderado pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) é dividir a oposição. Para evitar que isso aconteça, ele acredita que é preciso ter muito diálogo, desprendimento de projetos pessoais e ficar atento às investidas dos adversários. 
“Primeiro,  é  preciso ninguém pensar apenas em si próprio. É não ter projeto pessoal. Segundo, é ter desprendimento, respeito à população e não se emprenhar pelos ouvidos. Há muitos desejos de A e B de nos intrigar. A gente deve ter a capacidade de não emprenhar pelos ouvidos. Se conseguirmos manter essa postura vamos continuar unidos”, declarou.

PC divulga 197 para receber denúncias de crimes envolvendo acidentes de trânsito

A população passa a contar a partir de agora com um canal de denúncias à Polícia Civil para ajudar a esclarecer crimes de trânsito. Por meio do telefone 197, acidentes com vítimas fatais ou não poderão ser denunciados para ajudar a polícia a investigar e chegar aos responsáveis. O delegado Alberto Jorge, da delegacia especializada nesse tipo de investigação em João Pessoa, disse que, geralmente, casos de lesão corporal decorrentes de atropelamentos e colisão envolvendo carros, caminhões e principalmente motocicletas são puníveis penalmente quando há representação, mas muitas vezes não há registros sobre os veículos envolvidos, seja pela ausência de monitoramento por câmeras no local do acidente, seja porque ninguém anotou a placa do veículo.
“O que acontece é que a vítima, muitas vezes debilitada, não consegue anotar a placa", explicou. Nesse caso, o 197 se torna um canal importante para que essas informações cheguem à Polícia Civil, para que haja a responsabilização do condutor do veículo, pontuou Alberto Jorge. "É preciso que fique claro que ocorrências de trânsito não são apenas aquelas que dizem respeito a seguro de danos pessoais: DPVAT”, acrescentou o delegado da especializada em Acidentes de Veículos (DEAV) da Capital.
Levantamento realizado pelo cartório da delegacia mostra que as principais ocorrências envolvendo veículos são: homicídios, lesões corporais, omissão de socorro, condução de veículo sem habilitação, entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada e participação, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada por autoridade competente.
Os dados sobre veículos envolvidos em qualquer desses crimes podem ser encaminhados ao Disque Denúncia por meio do 197, serviço gratuito da Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), que garante o sigilo da identidade do denunciante, que ainda recebe um número de protocolo para acompanhar o andamento das investigações. "Queremos conscientizar a população de que crime de trânsito enseja um procedimento policial", frisou. 

Após provocações e ironias, Cartaxo encontra Romero em estúdio de rádio em JP

As provocações e ironias ficaram apenas nas declarações. Após um bateu-levou entre os prefeitos Luciano Cartaxo (PSD) e Romero Rodrigues (PSDB) se encontraram nos estúdios da rádio 98 FM, na capital nesta segunda-feira (10), e, em clima amistoso, se cumprimentaram.
Com entrevista marcada para a TV Correio, Luciano Cartaxo fez questão de passar nos estúdios da rádio 98 FM, do mesmo grupo, onde Romero era entrevistado.
Cartaxo disse a jornalistas que Romero está convidado a visitar as obras da Prefeitura de João Pessoa. Romero respondeu com ironia e números. “Se for para visitar obra, ele também está convidado para visitar as nossas obras em Campina. Somente este ano em 2017, já calçamos 22 ruas”, disse. Vale lembrar que Cartaxo foi duramente criticado por ter calçado apenas 33 ruas em quatro anos.
Tanto Cartaxo quanto Romero são potenciais candidatos à disputa do Governo do Estado no próximo ano e especula-se que nos bastidores os dois prefeitos estariam se desentendendo por conta disso.

Prefeito de Bayeux, Berg Lima pode ser afastado pela Câmara Municipal nesta terça

A Câmara Municipal de Bayeux está aprontando um presente nada agradável para o prefeito Berg Lima (Podemos). A sessão ordinária desta terça-feira (11), prevista para começar às 9h, deve aprovar o pedido de afastamento imediato do prefeito por improbidade administrativa, por um prazo de no mínimo 30 dias. 
Caso seja aprovado, quem assume é o vice-prefeito Luís Antônio (PSDB). O pedido de afastamento é feito por Roni Alencar (PMN), Cabo Rubem (PSB), Uedson Orelha (PSL) Noquinha (PSL), Jeferson Kita (PSB), Adriano Martins (PMDB), Zé Baixinho (PMN), Adriano do Taxi (PSL), Luciene de Fofinho (PSB), Netinho (PSD), Inaldo Andrade (PR), e o líder do governo, Lico (PSB).

Lucélio Cartaxo confirma que vai disputar cargo em 2018 e não descarta o Senado

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O presidente do diretório municipal do PSD em João Pessoa, Lucélio Cartaxo, irmão gêmeo do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), confirmou, nesta segunda-feira (10), que irá disputar as eleições estaduais de 2018 e não descartou o Senado Federal.
Ele também citou a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), mas não confirmou o cargo que disputará. "Evidentemente que devo participar das eleições de 2018. Tive a oportunidade, na eleição passada, de ter mais de 523 mil votos para senador. Repito com uma satisfação muito grande e, agora em 2018, colocarei meu nome para deputado federal, deputado estadual, enfim. Vou colocar o meu nome", comentou.
Lucélio falou ainda sobre as visitas do prefeito Cartaxo a cidades do interior e disse eventos são meramente institucionais, troca de experiências administrativas

IBGE abre concurso para 1.038 vagas de nível médio e superior

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abre nesta segunda-feira (10) as inscrições do processo seletivo para 1.038 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4 mil. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora responsável pela seleção. As oportunidades são para o Censo Agropecuário 2017. No site do "Diário Oficial da União" é possível ver o edital. Acesse aqui.
Os cargos de nível superior são para analista censitário nas áreas de agronomia, análise de sistemas nas especialidades de desenvolvimento de aplicações, desenvolvimento de aplicações - web mobile, suporte à comunicação e rede, suporte à produção e suporte operacional e de tecnologia, análise socioeconômica, biblioteconomia e documentação, ciências contábeis, geoprocessamento, gestão e infraestrutura, jornalismo, logística, métodos quantitativos, produção gráfica/ editorial, programação visual/ webdesign e recursos humanos.
As vagas de nível médio são para agente censitário administrativo, agente censitário regional e agente censitário de informática. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. As inscrições devem ser feitas a partir das 14h do dia 10 de abril até as 23h59 do dia 9 de maio pelo sitwww.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge-pss A taxa varia de R$ 41 a R$ 78. A prova objetivas será aplicada na data provável de 2 de julho.
As renovações e/ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ao cronograma da coleta e aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. A previsão de duração do contrato é de até 13 meses para analista censitário, 10 meses para a agente censitário administrativo, 9 meses para agente censitário regional e 7 meses para agente censitário de informática.

Ao lado de Cássio e lideranças das oposições, Luciano Cartaxo inaugura conjunto Nice Oliveira com 776 unidades habitacionais

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), entregou na manhã desta segunda-feira (10), o conjunto habitacional Nice de Oliveira com mais de 700 residências. A solenidade contou com a presença do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), de deputados federais e lideranças das oposições na Paraíba. Com esse palanque mantém-se o alicerce da oposição, fincado em 2016, que vai para o embate eleitoral de 2018. Lá estavam representantes de PMDB, PSDB, PSD, PP, PRB e PSC.
Manoel Júnior e Olenka Maranhão pelo PMDB. Cássio e Pedro Cunha Lima pelo PSDB. Luciano Cartaxo e Rômulo Gouveia do PSD. Enivaldo Ribeiro e seu PP.  Marcondes Gadelha e a bandeira do PSC. Jutahy Meneses e a igreja do PRB. Atração do evento, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) enalteceu o trabalho e a parceria da Prefeitura de João Pessoa e o Governo Federal. O presidente da Câmara da capital, Marcos Vinícius  (PSDB) também esteve presente,
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), agradeceu a presença e o apoio de todas as lideranças políticas na execução da obra. Cartaxo fez um balanço dos cem dias de gestão e ressaltou os avanços na cidade. Cartaxo afirmou que a entrega faz parte de uma meta da Prefeitura em construir cerca de 10 mil unidades habitacionais.
“Estou muito feliz com esta data especial. Isso demostra nosso compromisso com o povo. Desde dezembro não paramos de trabalhar. Hoje estamos com a oportunidade de entregar apartamentos. Isso demostra que estamos trabalhando com responsabilidade. Temos 776 famílias, vão morar mais de três mil pessoas. Estamos tirando a comunidade quilombola, que vão ter a oportunidade de morar aqui. Também estamos contemplando pessoas com deficiências e idosos. Nós estamos completando a entrega de 5 mil unidades habitacionais.  Vamos continuar nesse trabalho, durante esse ano todo a gente vai estar entregando novas habitações, dando oportunidade a quem não tinha onde morar. Estamos mudando a vida das pessoas”, disse. 
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Mais de 3.100 pessoas comemoraram junto ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a realização do sonho da casa própria, com a entrega das 776 unidades habitacionais do Residencial Nice Oliveira, em Paratibe. 

Cássio diz que seu nome está à disposição para disputar governo, além de Cartaxo e outros, e alfineta RC dizendo que as oposição não precisam fabricar candidato.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a defender, na manhã desta segunda-feira (10), a união dos principais partidos da oposição: PSDB, PSD, PP e PMDB, para as eleições estaduais de 2018. Ele disse também que as oposições tem bons nomes e não precisa fazer laboratórios como a situação, comandada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).
"O PSDB tem nome de Zenóbio, Romero Rodrigues, o meu nome tem sido lembrado como também uma alternativa para o PSDB. O PP tem o deputado Aguinaldo Ribeiro, o PSD tem o prefeito Luciano Cartaxo, já que Rômulo disse que não pretende disputar o governo estadual, o PMDB tem o nome de José Maranhão. Então no campo das oposições temos líder populares, líderes que tem força e não precisam ser fabricados em laboratórios", ironizou.
Cássio acrescentou considerar correta a postura do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que não antecipa o debate de 2018. As declarações do senador foram feitas durante entrega do residencial Nice Oliveira, no bairro de Paratibe, pelo prefeito Cartaxo. Apesar de considerar que é cedo para escolha dos nomes que vão compor a chapa majoritária representando o campo das oposições, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) disse que está à disposição do partido para disputar o Governo do Estado. “Eu estou à disposição. Se for essa a decisão do meu partido e das forças coligadas, eu vou estar à disposição. Mas insisto: fico honrado, lisonjeado, tenho consciência do papel que exerço, mas acho que é muito cedo para tratar desse tema, mas estou à disposição”, declarou.

Secretário de Comunicação diz que Cartaxo está preparado para governar a Paraíba

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O secretário de Comunicação de João Pessoa, jornalista Josival Pereira, afirmou nesta segunda-feira (10), durante entrega de 776 apartamentos no Residencial Nice Oliveira, em Paraíba, que o prefeito Cartaxo (PSD) será lembrado como o prefeito que mais construiu residências na capital.
Ele disse que em quatro anos foram mais de cinco mil unidades e quatro mil novas moradias serão entregues nos próximos anos. Ele disse, ainda, que esse modelo de gestão municipal tem inspirado prefeitos de várias cidades do Estado e credencia Luciano Cartaxo para uma disputa ao Governo do Estado.
“Luciano Cartaxo será o prefeito que mais entregou moradia em João Pessoa e casas e apartamentos de qualidade. Ainda é muito cedo para discutir candidatura, mas o prefeito está preparado para assumir o Governo do Estado. Você ser o prefeito da maior cidade do Estado e você ter sucesso na administração, superando a crise com planejamento, execução de obras wue transformam a vida das pessoas e pagamento de salário em dia, essa administração o credencia para administrar o Governo do Estado”, ressaltou.

Presença de Enivaldo Ribeiro no palanque de Cartaxo, hoje, coloca em banho-maria pretensão de Romero Rodrigues

Causou muita conversa ao pé do ouvido, entre os presentes na inauguração do conjunto Nice Oliveira, a presença do vice-prefeito de Campina Grande, o ex-deputado Enivaldo Ribeiro, presidente estadual do PP. Tudo porque como se sabe o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) anda movimentando-se como postulante a indicação de candidato das oposição ao governo.
Justamente a posição que à preço de hoje tá mais direcionada para o prefeito Luciano Cartaxo (PSD). Enivaldo, que teve direito até a discurso no palanque, não estaria ali se a orientação não fosse pela unidade das oposição em torno do prefeito da capital. 

Bancada federal define emenda coletiva para dragagem do Porto de Cabedelo

Integrantes da bancada federal paraibana acertaram na manhã desta segunda (10) a inclusão de uma emenda coletiva para a dragagem complementar do Porto de Cabedelo. O assunto ficou decidido durante reunião com a Fiep e o Comitê em Defesa do Porto.

Silvio Santos adverte Rachel Sheherazade: 'Não te contratei pra dar opinião'

Na noite deste domingo (9), o SBT levou ao ar mais uma edição do 'Troféu Imprensa', que celebra os melhores da televisão no ano que passou. Apresentado por Silvio Santos, como todos os anos, a atração teve algumas surpresas, e, desta vez, a bronca do patrão em Rachel Sheherazade chamou atenção.
Ao receber a jornalista no palco da atração, o dono da emissora disparou para sua contratada uma crítica sobre suas opiniões políticas, sempre contra partidos socialistas: "Você começou a fazer comentários políticos no SBT e eu pedi para você não fazer mais. Não pode fazer por que você foi contratada para ler notícias, não foi contratada para dar sua opinião. Se você quiser fazer política, compra uma estação de televisão e vai fazer por sua conta né?", disse.
Constrangida, a jornalista do "SBT Brasil" rebateu: "Mas quando você me chamou foi para dar a minha opinião". Não contente com a resposta, Silvio voltou a detonar: "Não, eu te chamei para você continuar com a sua beleza, com a sua voz, foi para ler as notícias, e não dar a sua opinião. Se quiser falar sobre política, compre uma estação de TV e faça por sua própria conta". Rachel ainda reclamou: "Nem eu e nem o Danilo [Gentili], né?". Silvio retruca, mas faz uma revelação dizendo que políticos já pediram a demissão do apresentador do 'The Noite': "Você não deve falar sobre política porque me complica", finalizou.

Prefeito Diogo Rosas anuncia contratações do São João antecipado, em Nova Olinda.

Quem também usou as redes sociais para divulgar festejos juninos foi o prefeito de Nova Olinda, Diogo Rosas (PSDB). Na tarde deste domingo (9), ele anunciou as atrações da segunda noite do São João antecipado, que acontecem nos dias 09 e 10 de junho de 2017 na cidade.
Em breve, o Chefe do Executivo novolindense deve confirmar as outras atrações do dia 09 (sexta) primeira noite. As atrações do dia 10 (sábado) de junho, já estarão confirmadas, Gatinha Manhosa, Alberto Bakana e Pisada Federal. O prefeito festejou o anúncio.

Prefeito Dedé de Zé Paulo divulga maquete da nova Praça de Eventos para Santana dos Garrotes

O prefeito de Santana dos Garrotes, José Paulo (PSB), usou as redes sociais na noite deste domingo (9) para divulgar a maquete da futura Praça de Eventos, a ser construída no centro da cidade. O orçamento para construção da nova Praça de Eventos é da ordem de R$ 1 milhão de reais, emenda já empenhada do deputado federal, Hugo Mota (PMDB).
José Paulo destaca que diante da expectativa da comunidade santanense, nessa segunda-feira (10), que completa 100 dias de governo, essa obra será um sonho para a população e uma conquista da nova gestão. Nos próximos dias, o prefeito estará assinando a ordem de serviço para construção da nova Praça de Eventos.
O prefeito agradece ao deputado Hugo Motta, que vai valorizar mais essa ação histórico do município de Santana dos Garrotes. Hoje, Dedé de Zé Paulo, como é mais conhecido o gestor municipal, estará, às 10h30 na rádio cidade FM de Piancó, apresentando de forma transparente algumas ações dos 100 dias de governo.
 
 

Críticas de Cartaxo à Ricardo Coutinho agradam tucanos e peemedebistas

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A mudança no discurso do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo agradou em cheio tucanos e peemedebistas divergentes do projeto político do PSB.  Apático às criticas e provocações dos socialistas aos aliados, Cartaxo decidiu se juntar aos aliados e “centrar fogo” no governo girassol.
Essa semana, o prefeito fez duras críticas aos serviços prestados pela Cagepa no estado e em especial em João Pessoa.  Ele afirmou que os reajustes concedidos pelo órgão nos últimos anos foram exobitantes e por isso, a Cagepa precisa oferecer melhores resultados à população paraibana.
Nesse sábado (8), cumprindo agenda política em Itabaiana, Luciano voltou a criticar o Governo e ressaltou a insatisfação dos paraibanos nas áreas de Segurança Pública e Saúde.  Nos bastidores, tucanos e peemedebistas aliados vibraram com a postura do prefeito.
Avaliam que a nova atitude de Cartaxo o credencia como pré-candidato das oposições ao Governo do Estado, já que afasta o prefeito de possíveis paqueras e supulta de vez, as teses de reaproximação com o grupo político do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Ricardo Coutinho prioriza Gervásio Maia, Estela e Pollyana Dutra para 2018.

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Sem segredo, o governador Ricardo Coutinho exibe três peças importantes do seu PSB nas eleições de 2018. São eles: Gervásio Maia (presidente da Assembleia), a deputada Estela Bezerra e a ex-prefeita de Pombal Pollyana Dutra, ex-PT e recém filiada do Partido Socialista Brasileiro. Se depender de RC, esses três personagens já estão no pódio pós-disputa eleitoral do próximo ano, na Paraíba.
Sobre Gervásio, alguém tem dúvida que é o nome da preferência do governador para sucedê-lo? É claro que há uma disputa pela frente e, ainda, precisa saber do presidente da Assembleia se esse é, de fato, o seu projeto político de futuro, ou a tentativa de concorrer a vaga de deputado federal. Ele não quer errar e deixar o cavalo passar selado.
Com a chegada de Pollyana Dutra ao partido, RC atende um pedido do ex-presidente Lula de levar a ex-prefeita de Pombal ao mandato de deputada estadual. Quanto a Estela, ele deverá concorrer a vaga de deputada federal. É o que está na cabeça do governador, um cenário que poderá ser modificado de acordo com o movimento dos adversários. O que ninguém pode evitar é a ciumeira dos aliados, incomodados com o projeto em curso do comandante dos socialistas. (Por Marcone Ferreira)

Enem 2017 terá taxa mais cara, valor subiu de R$ 68 para R$ 82; inscrições iniciam no dia 8 de maio

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai ficar mais caro para quem não conseguir isenção. Em 2017, a taxa para se inscrever nas provas subiu de R$ 68 para R$ 82. O novo valor, que representa um aumento de 20,5%, consta no edital publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU). Além de o texto confirma as mudanças no Enem já divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Veja os destaques do Enem 2017
- Prazo de inscrição começa em 8 de maio e vai até 23h59 de 19 de maio.
- Taxa de inscrição subiu de R$ 68 para R$ 82
- Boleto precisa ser pago até 24 de maio
- Provas serão em dois domingos: 5 de novembro (linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova) e 12 de novembro (matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova)
- Cadernos de prova serão personalizados, com nome do participante na capa e cartão de respostas
- Participante ainda terá que preencher a "frase da capa" do caderno de questões
- Isenção: Estudante da rede pública (no terceiro ano do ensino médio), pessoas cadastradas no CadÚnico e candidato que se encaixa na Lei 12.799/2013 (clique aqui para saber mais).
- Isentos que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada por meio de atestado médico, documento oficial judicial ou, ainda, por meio de boletim de ocorrência
- Enem não valerá como certificado do ensino médio
- Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição

O Inep afirma que o aumento da tarifa da inscrição se deu para atualizar os valores conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) praticado em 2016 e para arcar com os custos operacionais e as melhorias implementadas no certame. Segundo o Inep, entre 2000 e 2014, a taxa manteve-se em R$ 35. De acordo com a instituição, os preços cobrados em 2015 (R$ 63) e 2016 (R$ 68) foram inferiores aos apurados pelo

Ministro da Saúde vê desperdício para o SUS em exames com resultado normal e critica médicos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, tratou como um dos desafios da saúde pública no País o fato de 80% dos exames de imagem financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) terem resultado normal. A conclusão de que a situação representa “desperdícios que precisam ser controlados” foi exposta na manhã de sábado (8), em Cambridge (EUA), durante palestra na Brazil Conference, organizado pela Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachussetts (MIT), e em entrevista à BBC Brasil.
Em um país em que a dificuldade para marcação de exames é uma rotina que castiga os pacientes, o controle da prescrição de exames foi defendido publicamente porque, segundo o ministro, médicos não estariam fazendo diagnósticos clínicos da forma correta e lançando mão, desnecessariamente, de exames de imagem (como tomografias e ultrassonografias) que acabam não identificando problemas ou doenças. “Temos que ter controle da demanda que os médicos fazem destes exames e passar a avaliar como utilizam sua capacidade de demandar do SUS. Se o médico solicita muitos exames que dão resultado normal, ele não está agindo de forma correta com o sistema”, disse Ricardo Barros, à BBC.
Apesar das declarações, o ministro disse não ter interesse em interferir na capacidade de os médicos decidirem como diagnosticar seus pacientes, quando foi perguntado se os exames precisam revelar problemas, para serem considerados necessários. “Mas os médicos não podem pedir exame como forma de transferir sua responsabilidade de emitir diagnósticos. Os exames só devem ser usados quando há necessidade, não como rotina para diminuir a responsabilidade que o médico tem de fazer um diagnóstico a partir dos elementos clínicos”, explicou o ministro.
Durante sua apresentação, Ricardo Barros disse que, ao solicitarem procedimentos para seus paciente, os médicos da rede pública não atentam para os seus custos. E disse enxergar problemas em ajustar o médico como uma peça de um sistema que não poderia garantir “tudo para todos”. Para o ministro, a visão de que a oferta de exames e tratamentos é irrestrita atrapalha a necessidade de atender a todos os brasileiros, na rede pública, pelo SUS. Deputado federal licenciado pelo PP do Paraná, Barros defende o enxugamento de gastos do SUS desde que assumiu o cargo, em maio de 2016, soba a alegação de que o Brasil não tem mais como assegurar o direito constitucional de acesso universal aos serviços de saúde.

Solução para digitalizar

Já propôs a criação de planos de saúde mais baratos e com menos serviços oferecidos do que a cobertura mínima prevista pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para “desafogar” o sistema público. A antiga e nunca concretizada ideia de informatizar o sistema público de saúde é um dos principais projetos anunciados por Ricardo Barros, mesmo com um investimento anual de US$ 230 bilhões em serviços públicos de saúde no Brasil.
“Espero que, quando completada a informatização, economizemos 20% desses recursos, porque o médico, tendo todo o histórico de saúde do paciente, terá mais clareza [nos diagnósticos]”, afirmou Barros, à BBC Brasil. (Com informações do G1 e da BBC Brasil)