A partir de 1º de agosto, o preço médio do litro da gasolina na Paraíba, sugerido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), deve subir para R$ 3,23. Neste valor já estão contidos os descontos de impostos, e o reajuste refere-se ao Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Contudo, há estabelecimentos no Estado que repassam o produto aos clientes com custo acima do limite estabelecido pelo Confaz, segundo mostrou o último levantamento da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP).
Conforme o último levantamento da ANP, em Campina Grande e em Sousa, no Sertão, o preço médio da gasolina é de R$ 3,35. Em Patos, também no Sertão, o valor médio do litro do combustível é R$ 3,34. Já em João Pessoa o custo é de R$ 3,11. O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB), Omar Hamad, afirmou que os empresários não costumam adotar os valores sugeridos pelo Confaz.
“Cada um adota o preço do combustível de acordo com sua realidade”, frisou. A gerente operacional de fiscalização da substituição tributária e do comércio exterior da Secretaria de Estado da Receita, Adriana Macedo, explicou que no PMPF do Confaz já estão incluídos tributos e despesas dos empresários como a folha de pagamento. Segundo ela, essa média serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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