A presidente Dilma Rousseff nomeou o juiz federal da 2ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), Alexandre Costa de Luna Freire, para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife (PE). Ele vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do juiz José Maria de Oliveira Lucena, em junho do ano passado.A nomeação foi publicada em decreto do dia 15 de janeiro de 2016.
O Pleno do TRF5 aprovou por unanimidade, no dia 16 de dezembro, a indicação do juiz federal para compor a Corte, pelo critério de antiguidade. O primeiro na lista de antiguidade da 5ª Região, juiz federal Agapito Machado, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Ceará (SJCE), renunciou ao cargo pela terceira vez, cedendo lugar ao atual indicado.
Perfil – Luna é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), especialista em Direito Empresarial, também pela UFPB, e mestre em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Na área acadêmica, lecionou em diversas instituições universitárias e participou de diversas obras coletivas. Não à toa, é membro da Academia Paraibana de Letras e da Academia Paraibana de Letras Jurídicas. Como magistrado, foi diretor da SJPB e diretor da seccional paraibana da Escola de Magistratura Federal 5ª Região. Atua como desembargador federal convocado no TRF5 desde 30 de junho de 2015.
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