Um decreto assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicado na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial do Estado desbloqueou os processos de progressões e ascensões funcionais dos docentes e dos servidores da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
De acordo com o texto do decreto, estudos realizados pela Secretaria de Orçamento constataram a economia de gastos no orçamento 2017 da UEPB, o que possibilita o desbloqueio das progressões e ascensões sem que o montante da despesa de pessoal para o corrente exercício seja extrapolado.
Além disso, a UEPB também adequou sua execução orçamentária através de cortes e reduções de gastos em relação ao exercício de 2016. O Governo do Estado considerou que as providências de contenção de gastos na UEPB possibilitam o desbloqueio dos processos de progressões e ascensões funcionais sem extrapolar a previsão orçamentária para gastos de pessoal.
Com o decreto, passam a ser desbloqueados os processos referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, desde que, sem qualquer impacto positivo no equilíbrio fiscal do Estado.
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