sábado, 15 de junho de 2019

Deputados se preparam para esforço concentrado e terão 43 dias de férias

Os deputados estaduais devem pendurar as chuteiras a partir da próxima quarta-feira (19). Eles ficarão de férias por 43 dias, com retorno aos trabalhos previsto apenas para o dia 1º de agosto, uma quinta-feira. Para isso, serão realizadas duas sessões na próxima semana. A da segunda-feira (17), será uma ordinária, convocada extraordinariamente, já que não é usual ter sessões às segundas. Ela será realizada no período da tarde. Já na terça-feira, a sessão vai começar no período da manhã, a partir das 9h. Neste caso, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), diz que não haverá tempo nem para o almoço. Será dada uma pausa para o lanche e, após isso, todos serão convocados para o retorno aos trabalhos.
A estimativa da Secretaria Legislativa é que de 20 a 30 projetos estejam prontos para ser votados. Entre eles está a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Os parlamentares só poderão entrar de férias se ela for votada. A matéria estabelece os parâmetros para a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no segundo semestre. Um dado curioso, neste ano, é a grande produção dos parlamentares. O levantamento feito pela Casa mostra um crescimento de 331,26% no número de matérias apresentadas pelos parlamentares paraibanos.
Ao todo, foram apresentadas nos primeiros seis meses deste ano 4.028 proposições. No mesmo período do ano passado, este número foi de 934 matérias legislativas. É bem verdade que, ao se falar da questão numérica, não tem como garantir qualidade nos projetos. Neste ano, teve deputado que protocolou projeto copiado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Neste caso, ele esqueceu de trocar o nome do estado do Sudeste pelo estado nordestino.

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