Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco confirma reunião às 16h nesta segunda (10) para debater projeto de lei que prevê piso da enfermagem

Mesmo não tendo entrado na pauta semana passada, como era aguardado, mas que teve voto favorável da relatoria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), confirmou reunião virtual nesta segunda-feira (10), às 16h, para debater o projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada (PL 2.564/2020). 

Vão participar da reunião, além de Pacheco, o autor da proposta, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), a relatora da matéria, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), os líderes Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e representantes do conselho federal e de conselhos regionais de enfermagem. O encontro foi sugerido pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que também estará no encontro.

Eliziane, que está envolvida nas negociações sobre o piso salarial nacional e a jornada de trabalho desses profissionais, lembrou a celebração da Semana Nacional da Enfermagem. “Nós temos o 12 de maio [Dia Internacional da Enfermagem], que é um dia muito importante. Haverá vários debates [na semana]. E é um momento importante para demarcar novas metas, novos momentos para a enfermagem no Brasil, que, aliás, neste período de pandemia, está na linha de frente”, destacou a senadora.

Ela complementou: “Centenas, infelizmente, de profissionais da enfermagem estão vindo a óbito exatamente porque estavam na linha de frente. Conseguimos a vacinação neste primeiro momento para eles, mas muitos deles, lá atrás, infelizmente, vieram a óbito. A gente vai discutir e talvez chegar a um entendimento sobre aquilo que é razoável, aquilo que é possível para que o projeto de fato possa ser pautado, possa ser votado”.

Fabiano Contarato afirmou que seu projeto “repõe a dignidade salarial e de carga horária” para enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem. O PL 2.564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O projeto fixa o piso em R$ 7.315 para enfermeiros. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70% (R$ 5.120) para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O relatório de Zenaide Maia contém algumas mudanças em relação ao texto original. Uma delas é a previsão de que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais. O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores.

Fonte: Agência Senado