Aguinaldo critica fracasso de ‘megarreforma’ eleitoral e diz que Congresso “repete os mesmos erros”

O deputado federal paraibano e líder da Maioria no Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP), ao avaliar o fracasso da ofensiva por uma megarreforma eleitoral que, ao final das contas, aprovou apenas mudanças pontuais, afirmou que mesmo com o passar dos tempos, o Congresso continua repetindo os mesmos erros.

Para Aguinaldo a insistência em fazer reformas em cima da hora e sob a pressão de um calendário é prejudicial e impede a realização de reformas estruturantes com vista da produção de efeitos consistentes, inclusive, para o futuro.

“Nós fazemos muitas reformas pontuais, em cima da hora, por causa de um calendário. Eu sempre defendi que nós fizéssemos uma reforma política estruturante, com uma data mais à frente da produção dos seus efeitos. Ou seja, votar agora e pensando no futuro. E fazer uma reforma que modifique a estrutura do sistema partidário e eleitoral do nosso país”, diz. “E isso não é fácil, tanto é que não se fez.”

De acordo com a matéria publicada pela Folha, ficaram pelo caminho algumas das principais medidas aventadas, como a mudança do sistema proporcional para o de voto majoritário, a retomada das coligações e a exigência da impressão do voto eletrônico.

Outras iniciativas travaram no Senado, como o Código Eleitoral, que traz medidas que restringem a divulgação de pesquisas eleitorais, fragilizam a fiscalização de contas partidárias e estipulam quarentena eleitoral para juízes, promotores, policiais e militares.

Segundo os analistas políticos, o efeito prático desses atrasos é que, mesmo que o Senado aprove, alterações que dizem respeito ao processo eleitoral não vão entrar em vigor no próximo pleito.