domingo, 8 de maio de 2011

Trócolli Júnior deve se licenciar da AL para tratamento de saúde e Carlos Batinga vai assumir mandato

Batinga (ao lado do editor) diz estar pronto para assumir mandato
O deputado Trócolli Júnior (PMDB) deve apresentar esta semana seu licenciamento da Assembléia Legislativa, por um período de 120 dias, para ser submetido a duas cirurgias. Com isso possibilitará o retorno à Casa do primeiro suplente Carlos Batinga (PSC). Batinga, apesar de estar preparando a cidade de Natal (RN) para receber a Copa do Mundo, revelou que está pronto para assumir o mandato com o afastamento do peemedebista.

Juiz da comarca de Cajazeiras usa twitter para alfinetar leis no país: “Só há punição para pobres”, declara

Um fato que é visível aos olhos de todos os brasileiros, e que se tornou comum, é a injustiça causada pela impunidade, principalmente no que se trata da elite dominante. Mesmo como aplicador das Leis, o juiz Edvan Rodrigues, titular da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, soltou o verbo, contra os critérios usados pela justiça brasileira,”no Brasil, as leis são frágeis, a obediência é devida somente para os pobres e punição para as elites dominantes é quase impossível!” twittou o magistrado, neste domingo.
A coragem do juiz, chama a atenção, por se tratar de um componente da magistratura, que entende ser necessário uma mudança de postura da nossa justiça, como também do nosso código penal brasileiro. O magistrado é conhecido por suas decisões firmes e coerentes, que tem lhe colocado em uma posição de destaque, entre os colegas.
Para o juiz,  o Brasil precisa urgentemente, "republicanizar", fazendo leis claras e eficientes, poderes eficientes, o que culminará com uma maior educação da população. (Paraibaaqui)

PM prende agricultor encrenqueiro depois deste matar um cachorro e ferir o vizinho com uma espingarda 12

Por volta das 17h de ontem (7), o agricultor Francisco Everaldo de Morais, 36 anos, contumaz encrenqueiro, efetuou um disparo de espingarda calibre 12 contra um cachorro, pertencente ao seu vizinho Francisco Serafim Xavier, agricultor, de 34 anos. O fato ocorreu nas imediações do Sítio Cachoeirinha, no município de Conceição, onde ambos residem.
Após atingir o animal, Everaldo chamou Serafim para que saísse e resolveriam qualquer questão. Desarmado, esse apenas tentou fechar a janela de casa; ocasião que um segundo disparo foi efetuado, desta vez, em sua direção, atingindo-o no tóxax e no rosto; mesmo ferido, Serafim travou luta corporal com o acusado, conseguindo tomar-lhe a arma, com a qual aplicou várias coronhadas contra seu algoz, visando minar-lhe as forças de reação.
Auxiliado por alguns vizinhos, Serafim conseguiu imobilizar seu agressor até a chegada da PM, que os conduziu ao Hospital Caçula Leite, para os cuidados médicos. O infrator sob custódia policial se encontra agora à disposição da Justiça local. (com 13º BPM/Itaporanga)

Após três anos, mais de 7 mil aprovados em concurso do Tribunal de Justiça ainda aguardam nomeação

Passados três anos desde a publicação do edital do concurso público para o Tribunal de Justiça da Paraíba, 7.196 candidatos aprovados em cadastro de reserva ainda aguardam a abertura de vagas e suas respectivas nomeações. Apesar das expectativas, o certame está suspenso até que o Supremo Tribunal Federal resolva o impasse iniciado por um processo da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB).
Em outubro do ano passado, a entidade pediu que o TJPB desse prioridade de remoção aos servidores que já integram seu quadro funcional, em vez de preencher as novas vagas criadas pela Lei de Organização do Estado da Paraíba (Loje) exclusivamente por meio do concurso público. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acatou o pedido, em resposta ao pedido de providências (recurso administrativo no PP No. 0003787-18.2010.2.00.0000).
Agora tramita no STF o mandado de segurança de número 29980, que foi impetrado pelo TJ contra a liminar do CNJ. No dia 9 de março deste ano, a ministra Ellen Gracie decidiu que o tribunal não deve promover nomeações e suspendeu o prazo de validade do concurso até que o mérito da causa seja julgado. No dia 26 de abril, ela remeteu o caso para a Procuradoria Geral da República, solicitando um parecer.
De acordo com a Diretoria de Gestão de Pessoas do TJPB, 448 concursados foram nomeados até a suspensão do concurso no ano passado, sendo 190 analistas, 237 técnicos e 28 auxiliares judiciários. No total, foram aprovados 7.645 inscritos. Inicialmente, o edital disponibilizou 60 vagas efetivas de nível fundamental, médio e superior nos cargos de técnico, auxiliar e assistente judiciário, com salários variando de R$ 1.210 a R$ 2.046.
Apesar do número de vagas oferecidas ser relativamente baixo, o concurso formou cadastro de reserva para os cargos que surgissem com a aprovação da Lei de Organização do Estado da Paraíba (Loje). O projeto que previa a criação de 150 vagas foi aprovado na Assembleia Legislativa em novembro do ano passado, o que aumentou as esperanças de convocação para os aprovados. (paraiba1)

sábado, 7 de maio de 2011

Detran e MP investigam envolvimento de políticos em esquema de troca de CNHs por votos; há muita gente no Vale do Piancó de orelha em pé...

Há muitos políticos no Vale do Piancó, Itaporanga em particular, de orelha em pé depois que o corregedor do Detran, delegado Walber Virgulino, declarou que políticos serão investigados pela participação no esquema de fraude na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), desvendado pela Operação Medusa, na última quarta-feira (5). Denúncias indicam que políticos trocavam as CNHs por votos. Ele disse também que está investigando se organizações criminosas criam autoescolas para fornecer novas identidades a bandidos.
Entre os beneficiados pelo esquema, também estão analfabetos, que chegavam a pagar R$ 1,8 mil pelo documento. Virgulino informou que aproximadamente 100 mil carteiras serão canceladas e provas dos criminosos já estão nas mãos da corregedoria do Detran-PB. Ao todo, foram apreendidos documentos de suspeitos de sete Estados, entre o material, CPUs, exames médicos e fotografias serão analisadas.
Na operação, foram presas 15 pessoas: 10 proprietários de autoescolas, dois psicólogos da 1ª Ciretran, em Campina Grande e três “piabeiros”.

PB: Mais de 30 reservatórios transbordam e 11 estão com 90%; outros 7 continuam com menos de 20%

Os açudes da Paraíba continuam ganhando volume, apesar da trégua das chuvas ocorrida ontem (6). Ao todo, 38 açudes já estão sangrando em todo o Estado, o que representa 31,4% dos 121 mananciais monitorados pela Aesa. O número deve continuar aumentando, já que outros 11 açudes estão com mais de 90% do volume total. O próximo a sangrar deve ser o reservatório de Gramame/Mamuaba, localizado no município do Conde, no Litoral, que está com 98,9% da capacidade.
O número de açudes sangrando aumentou mais do que o dobro em apenas uma semana, já que o mês de abril terminou com apenas 14 mananciais. Mesmo assim, o grande volume das águas não surpreendeu à equipe de monitoramento da Aesa, que já previa fortes chuvas principalmente na região do Brejo, Agreste e Borborema.
Apesar das chuvas, sete mananciais ainda continuam em situação de alerta pela falta d’água, já que estão com menos de 20% do volume total. É o caso do Açude Bastiana no município Teixeira (14,2%), Chupadouro II em Serra Redonda (11,6%), Massaranduba no município de mesmo nome (19,3%), Milhã em Puxinanã (18,9%), Riacho de Santo Antônio (10,7%), Saco em Nova Olinda (18,4%) e Serrota em Monteiro (17,8%).
Além do Açude de Gramame/Mamuaba, também estão na eminência de transbordar os açudes localizados no municípios de Itaporanga (99,6%), Conceição (94,8%), Aguiar (97,6%), Triunfo (96,7%), São José da Lagoa Tapada (96,7), Juazeirinho (99,4%), Pirpitiruba (96,3%), Prata (94,4%),  Sumé (98,8%) e Conceição (98%). 

Em assembléia realizada nas 12 regionais de ensino os professores do Estado decidiram continuar greve

Em assembléia ralizada nesta sexta-feira (6), nas 12 regionais de ensino do Estado, os professores da rede estadual de ensino decidiram continuar o movimento grevista por tempo indeterminado. Na próxima quarta-feira (11), os professores voltam a se reunir para, mais uma vez, decidir os rumos da greve, que teve início no último dia 2, deixando mais de 450 mil alunos sem aulas.
“Caso o governador Ricardo Coutinho apresente alguma proposta para atender nossas reivindicações, o rumo a ser tomado é outro”, disse Paulo Tavares, coordenador da secretaria de organização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação no Estado da Paraíba (Sintep-PB). Segundo ele, a greve conseguiu mais de 70% de adesão. Em João Pessoa, o índice é ainda maior, conforme informou o sindicato.
A categoria quer o cumprimento da lei 11.738 que institui o pagamento do piso nacional; o pagamento do reajuste de 13,73%; pagamento das gratificações dos servidores que não receberam no mês de janeiro; nomeação de concursados; implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), e outros.
O Governo do Estado ofereceu um auxílio-transporte de R$ 60 para funcionários de João Pessoa e Campina Grande e uma bolsa de R$ 230 para os profissionais que estão em atuação. Os professores não aceitaram.

Na PB 192 farmácias populares que vendem remédios com desconto; No Vale duas em Itaporanga e uma em Piancó fazem parte do programa

 Em Itaporanga a Itafarma e a Farmácia João Paulo II (do vereador Lula da Farmácia), fazem parte do programa
O programa Farmácia Popular, implantado desde 2007 na Paraíba, já tem 192 unidades cadastradas e esse número tende a crescer. Segundo o presidente do Sindicato de Farmácias, Paulo Navarro, a expectativa é de que até o fim do ano, mais de 300 farmácias estejam participando do programa.
Veja aqui a lista com as farmácias privadas cadastradas no programa
Confira também o endereço das Farmácias Populares

Desde fevereiro, o Governo Federal tem disponibilizado, através destas farmácias, medicamentos para hipertensão e diabetes de forma gratuita. Além dos remédios com preço reduzido em até 90% que são oferecidos desde o início do programa. Para adquirir os medicamentos, basta fazer um cadastro, tendo em mãos a receita médica, o CPF e um documento com foto.
A Itafarma, de Ivanorzinho, faz parte do programa
Confira a lista de remédios oferecidos gratuitamente pelo programa . Veja, ainda, uma lista de remédios com descontos disponibilizados pela rede própria e pela gerencia/docs/remediosparavenda.pdf
“Nossa meta, para 2011, é atingir 20 mil estabelecimentos credenciados [em todo o Brasil]. A procura tem sido grande, aumentou muito o volume de drogarias que se credenciam porque viram que o programa é de confiança do ponto de vista do ressarcimento, viram a segurança do sistema. Por isso, temos a aprovação da população e dos empresários do setor”, ressaltou o coordenador do programa, Marco Aurélio Pereira, que fez palestra, ontem (6), na sede do Ministério Público da Paraíba, durante o I Fórum de Palestras, promovido pela Promotoria do Consumidor e Caop da Saúde. (Ascom/MPPB)

Aupi e Sindifemp na luta pela UEPB em Piancó

Comissão da AUPI (junto com Zé Filho da SOS Rio Piancó) é recebida pela reitora
Membros da AUPI (Associação Universitária de Piancó), representada por Lourdinha Clementino e Sheilianne Gianott, a representante do SINDIFEMP – Sindicato dos Funcionários em Educação do Município de Piancó e Região,e da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a professora Alcicleide Lacerda, estiveram reunido no último 29/04 com a Reitora da UEPB, a itaporanguense Marlene Alves, em Campina Grande. Na ocasião a magnícia reitora debateu a posição do governador Ricardo Coutinho em relação à instalação de um pólo universitário em Piancó e Itaporanga.
“A UEPB é uma realidade para o Vale; depois de ter sido anunciado na última semana na cidade de Sousa-PB pelo governador que a implantação da UEPB no Vale do Piancó é uma questão de justiça” a Reitora enviou um ofício a AUPI, solicitando uma reunião para oficializar o comunicado, praticamente decidindo a implantação do tão sonhado campus universitário em Piancó, declarou a presidenta da AUPI Lourdinha Pereira.
Em contato com o blog, neste sábado (07), as referidas entidades lembram que a reitora Marlene Alves também afirmou no seu discurso, que estaria propondo ao governador e ao reitor da UFCG, Thompson Mariz, institucionalizar e implantar UEPB/UFCG e dividir os cursos entre Piancó e Itaporanga; e uma Escola Técnica na cidade de Conceição ou Ibiara, pois assim o Vale ficaria atendido, plenamente.
Marlene finalizou afirmando que: “Se o Campus não for instalado no Vale do Piancó, não será instalado em nenhum outro lugar, e que, está apenas esperando que o governador aumente o repasse da UEPB para dar inicio as instalações dos campus”. (Ascom)

Hoje: veja a Coluna Destaque Vale do Piancó, no JP

A seguir tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição deste sábado (07) do Jornal da Paraíba, sob comando de Quinca Remígio:
Dia das Mães - A maioria das prefeituras paraibanas vai promover festas em homenagem ao Dia das Mães. Serão realizadas festas em clubes, distribuição de brindes, missas, cultos entre outros eventos. Algumas escolas privadas, municipais e estaduais também estão preparando grandes eventos para amanhã.
Piancó - A prefeita Flávia Serra Galdino vai entregar em breve mais outra grande conquista na área de saúde. Ela concluiu agora, através da prefeitura, o Hospital Infantil. Totalmente com recursos próprios. A unidade de saúde é a única da região com modernos equipamentos. A inauguração será nos próximos dias.
Piancó II - A população da cidade e da região vai contar com um antigo sonho. Um hospital voltado para o atendimento pediátrico. Uma necessidade para o Vale diante do atendimento dispensado às crianças. Principalmente, as crianças carentes que não dispõem de especialistas na área. E que agora vão dispor desse atendimento.
Piancó III - Além do Hospital Infantil que será brevemente inaugurado. A prefeita informou que sua luta se volta agora para a aquisição de três UTIs para o Hospital Regional Wenceslau Lopes de Piancó. Além da ampliação e abertura de mais leitos para o hospital. Quem duvida que ela consiga?
Esportes - Começou dia 1º de maio o maior campeonato de futebol amador do mundo. Segundo seus organizadores o evento é reconhecido mundialmente e reúne atletas de todo o Brasil. O “Poeirão”, como foi batizado, é realizado no Estádio ‘O Zezão’ na cidade de Itaporanga. É a festa no futebol!
Esportes II - Durante a abertura do torneio futebolístico, alguns políticos marcaram presença. O prefeito Djacy Brasileiro recebeu os deputados Lindolfo Pires, Hugo Mota, Ruy Carneiro. Ainda estiveram no local o secretário de Juventude Esporte e Lazer da Paraíba, Fábio Maia, entre outros.
Exposição de animais - A Associação dos Produtores de Leite vai realizar mais uma festa do leite no Parque de Exposição de Animais Elzir Matos, em Piancó. O evento começará no dia 2 de junho e vai se estender até o dia 5 de junho. Os organizadores estão animados com a festa desse ano.
Exposição de animais II - Durante o evento haverá palestras, desfile de animais, escolha da rainha da festa, torneio leiteiro, tenda mix, exposição de produtos regionais, shows musicais e exposição de animais. Segundo José Geraldo, um dos organizadores do evento a expectativa é de grandes negócios no local.
Exposição de animais III - O evento vem recebendo o apoio do Sebrae, da prefeitura de Piancó, do governo do Estado, da própria Associação dos Produtores de Leite, do governo federal, instituições bancárias, empresários e outros segmentos da iniciativa privada. Devido ao inverno, a confiança é grande no sucesso.
Exposição de animais IV - Os organizadores já confirmaram a presença de vários criadores e expositores de outras regiões da Paraíba e Estados vizinhos. Haverá um grande esquema de segurança no local e rigidez com a comercialização dos animais durante a exposição.
Greve - Até o momento, os professores da rede estadual de ensino da região não aderiram à greve da categoria. Segundo Josias Tolentino, gerente da 7ª Regional de Ensino do Vale. Apenas uma pequena parcela das escolas está fechada. Informou que o problema existe em três cidades.
Itaporanga - O prefeito Djacy Brasileiro vem administrando a cidade com o perfil dos grandes administradores. Ruas bem cuidadas, ampla iluminação, recuperação e construção de praças, reforma do estádio local, pagamento do funcionalismo municipal em dia. Entre outras conquistas.
Pedra Branca - O prefeito Anchieta Noia vai homenagear todas as mães do município com uma vasta programação. Palestras, shows, distribuição de presentes, celebração de atos ecumênicos e um grande almoço no Dia das Mães. Segundo Geudo de Souza a prefeitura vai realizar um grande evento.
Pedra Branca II - Segundo informações a prefeitura possibilitou o corte de terras dos agricultores do município, a valorização do funcionalismo local com o pagamento atualizado, ações de infraestrutura na cidade, construção de açudes, passagens molhadas, recuperação das estradas rurais e outras conquistas.

Indicação de Débora Leite para o Posto do Sine foi feita pelo vereador Herculano e abonada pelo prefeito

Em relação a nomeação da amiga Débora Leite (foto ao lado) para a Chefia do Posto do Sine em Itaporanga ressalva quanto à sua indicação, que na realidade foi feita pelo vereador Herculano Pereira de quem ela é eleitora. Coloquei, no post anterior, como sendo indicação do prefeito Djaci devido lista que chegou à Casa Civil com assinatura do prefeito e do deputado Lindolfo Pires referendo diversos nomes para cargos em Itaporanga, entre eles o de Débora. A dúvida foi tirada em contato que mantivemos indagorinha com o vereador.

D.O publica nomes indicados pelo prefeito Djaci para as chefias da Creche do Chagas Soares, do Núcleo de Assistência Escolar da 7ª GRE e a do Sine

Família 'Rodão': Bitinha, Marcelo, Dé e Márcio, estes dois últimos ex-vereadores.
Foi publicado na edição desta sexta-feira (06) do Diário Oficial os Atos Governamentais, assinados pelo governador Ricardo Coutinho, dos nomes indicados, dentre os quais o do ex-vereador Márcio Rodão e de sua mãe Mª do Socorro (conhecida como 'Bitinha'), pelo prefeito de Itaporanga Djaci Brasileiro (PSDB) para as chefias dos seguintes órgãos:
AG nº 3.068 - Diretor da Creche Comunitária 'Promotora Edilma Leite Gomes' (localizada no conjunto Chagas Soares): Maria do Socorro Barreiro Gomes Rufino;
AG nº 3.069 - Diretor do Posto do Sine em Itaporanga: Débora Leite de Araújo;
AG nº 3.070 - Chefe do Núcleo de Assistência Escolar Integrada da Sétima Gerência Regional de Educação: Márcio José Gomes Rufino.
Neste caso, Márcio e Bitinha permanecem nos cargos que ocupam atualmente.

sexta-feira, 6 de maio de 2011

Ricardo assina amanhã medida provisória que anistia IPVA e multas de motos até 150 cc anterior à 2011

O governador Ricardo Coutinho (PSB) irá assinar neste sábado (07) medida provisória que anistia IPVA e multas de motos até 150 cilindradas, durante plenária do orçamento democrático na cidade de Pombal. "Amanhã em Pombal, antes da plenária do orçamento democrático daquela região, eu quero ter oportunidade de assinar medida provisória para regularizar a situação de todas as motos até 150 cilindrada, cujo dono tenha apenas uma, se não você vai pegar uma loja e dizer que está tudo em ordem”, disse.
“Vai ser apenas uma, tenho muita clareza e franqueza em relação a dizer as coisas. Ninguém espere que daqui a três anos tenha uma nova medida desta, é só desta vez”, ascrentou. De acordo com Ricardo, o Estado irá anistiar todas as multas e IPVA anteriores a 2011.
“Vamos anistiar o que quer que exista para traz, desde que se emplaque 2011. Emplacando 2011 o cidadão vai ficar com sua moto em ordem. Agora a partir daqui vale o jogo da Lei, que é exatamente andar dentro da linha, pagar em dia, por que se não for desta forma não estaremos dentro da Lei”, disse.

Promotora Dra. Cláudia Cabral exige na justiça que o prefeito de Ingá devolva praça pública ao povo

A Promotora de Justiça da comarca de Ingá, Dra. Cláudia Cabral Cavalcante, ingressou com Ação Civil Pública por obrigação de fazer com antecipação de tutela, em desfavor do Município de Ingá/PB, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Carlos Monteiro da Silva, nos termos do art. 12, inciso II, do CPC, e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (FDE), através do representante legal, visando devolver a sociedade Ingaense a Praça Pública e o Mercado Público que hoje encontram-se sem condições de uso em razão de obras de reforma paralisadas desde o último mês de outubro de 2010.
A referida tem fundamento no Procedimento Administrativo n. 02/2011 instaurado de ofício pela Promotora ao verificar o transcurso do tempo e as obras paralisadas. Depois de instruído o procedimento Dra. Cláudia verificou, através da documentação requisita a SEPLAG (Secretaria de planejamento, responsável pela tramitação do processo de liberação da verba) que o município firmou convênios com o FDE em junho de 2010, sendo o de nº 131 para reforma e construção da praça pública central Antenor Navarro, cuja verba orçamentária e empenhada para tanto foi de foi de R$ 177.422,92(cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), cabendo ao fundo de desenvolvimento do estado da PB (concedente) destinar R$ 172.100,00 (cento e setenta e dois mil e cem reais) e ao município a contrapartida de R$ 5.322,92 (cinco mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), enquanto que, o valor do convênio de n.132 (referente a a construção de estrutura metálica de área adjacente ao mercado público) foi de R$ 131.577,08(cento e trinta e um mil, quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), sendo que desse valor a contrapartida do município foi de 3.957,08 (três mil novecentos e cinquenta e sete reais e oito centavos).
Depreende-se do conteúdo da Ação Civil Pública que apenas para o estágio atual, ao qual, se encontra a praça e o mercado, foram gastos na praça o valor de R$ 103.260,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta reais), tendo sido, R$ 34.420,00, em julho de 2010 e R$ 68.840,00 em outubro de 2010, e em relação ao mercado público foi liberado, através do convênio 132, até a presente data, o valor de R$ 25.524,00(vinte e cinco mil quinhentos e vinte e quatro reais).
Assim, segundo a Ação manejada pela promotora, a paralisação na fase em que se encontra não se justifica, pois, pela planilha de quantitativo e preço para a execução da obra de reforma da praça, constata-se que o valor de R$ 103.260,00 (cento e três mil, duzentos e sessenta reais) já liberado e pago daria para executar a fase preliminar no valor de R$ 1.346,32, a fase de demolição no valor de R$ 7.933,93, e a fase de pavimentação no valor de R$ 91.537,82, ao passo que nem a fase de demolição foi feita por completo.
Cumpre destacar, que o pedido constante na ação civil pública é de condenar o Prefeito na obrigação de fazer, concluindo os projetos, e em caso de desobediência, busca o ministério público a aplicação de multa cominatória não só para o município mas, a imposição de multa pessoal a ser imposta ao Prefeito, além das implicações decorrentes da improbidade administrativa. (Ascom)

TRE cassa mandato de vereador que não se afastou de cargo comissionado para se candidatar em 2008

Na sessão desta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto (PSDB). O julgamento foi adiado em função de um pedido de vistas da juíza Niliane Meira, contudo quatro membros da corte já votaram favor da cassação o que significa que ele pode se considerar cassado.
João Dutra foi cassado sob a acusação de acúmulo de cargos públicos. Ele não teria pedido a exoneração de um cargo comissionado em uma escola estadual onde trabalhava ao ser eleito vereador do município nas eleições de 2008. Ele apenas pediu afastamento, recebendo, assim, salários referentes aos dois cargos.
Votaram pela cassação o relator do processo juiz João Batista e também os juízes Newton Vita, Miguel de Britto Lyra e Márcio Accioly. O vereador ainda pode recorrer da decisão.

Veneziano Vital deixa divergência partidária e emite mensagem positiva sobre posse de Cássio no Senado

O clima de entrosamento iminente entre o prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e o senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) voltou a ser destaque na imprensa nesta sexta-feira. É que hoje, durante entrevista, Veneziano mostrou que realmente deixou as divergências político partidárias de lado e enviou uma mensagem positiva sobre a posse do tucano no Senado Federal.
O "cabeludo" disse que a chegada de Cássio ao Senado pode, de uma única vez, auxiliar a administração da prefeitura e ao mesmo tempo sensibilizar Ricardo Coutinho sobre demandas do município. “Cássio pode colaborar com Campina Grande até antes da posse no Senado. Ao efetivar sua diplomação auxiliará ainda mais em questões sobre a cidade, ajudando nas demandas e na tentativa de sensibilizar o Governador Ricardo Coutinho para atender aos pedidos de Campina”, destaca Veneziano.
Assim como o deputado Trócolli Júnior, Veneziano também não emitiu nenhum tipo de pesar pela saída de Wilson Santiago do Senado. No início do ano, especulações sobre a aproximação dos dois políticos campinenses cairam feito uma bomba na política do Estado. Os dois cuidaram de desmentir a aproximação política, mas a ideia atraiu adeptos e também os que fizeram questão de rejeitar. (PBAgora)

Missa de 30 dias do falecimento do ex-prefeito Chico de Dezinho será segunda-feira em S. J. de Caiana

Será na próxima segunda-feira (09) a missa de 30 dias, a ser celebrada na Igreja Matriz de São José de Caiana, do falecimento do ex-prefeito Francisco Joaquim de Sousa, mais conhecido como Chico de Dezinho. Nascido no dia 21 de junho 1938, no sítio corrente município de Itaporanga, Chico faleceu no dia 9 de abril de 2011 na cidade de João Pessoa. Em nome de toda a família o vereador Marcos Antônio de Sousa, terceiro do total de sete filhos, convida à todos para este ato de solidariedade humana.Inlcusive, enviou ao blog algumas palavras sobre a trajetória de vida de Chico de Dezinho. Que possam representar momentos que espelhem seu exemplo de pessoa especial e publica.  "Pois para fazer um perfil mais detalhando de papai será necessário um livro de muitas paginas que possa colher a abrangência de toda esta grande trajetória de homem público que todos vocês conhecem. Casou-se no ano de 1959, com Francisca de Sousa Leite, com quem teve 7 (sete) filhos todos casados, 15(quinze ) netos e 3(três) bisnetos .
Entrou na vida publica como vereador  com 21 (vinte um) anos de idade em 1963 e foi o 1º primeiro presidente da Câmara Municipal de São José de Caiana; depois foi eleito como prefeito de São José de Caiana por 3(três) mandatos de 1966 a 1970, 1977 a 1982, 1989 a 1992, filiado ao PDS (Partido Democrático Socialista ) e atualmente era filiado ao PPS.
Foi durante muito tempo o maior líder político da história de São José de Caiana, e para seu orgulho e felicidade encaminhou seus filhos na política, Zelcimar foi duas vezes vice- prefeito e Marcos atual vereador por três mandatos, que lhe enchia de orgulho e ele afirmava que tinha plantado uma boa semente na história publica de São José de Caiana.
Em primeiro lugar se fossemos procurar alguns adjetivos que pudessem representar de uma maneira sintética um resume de papai, acho que as palavras certas seria amor e generosidade. Pois ele deixou um legado de serviços prestados em todos os setores da vida pública Caianense, como: escolas, quadra esportiva, moradias, estradas, pavimentações, empregos e etc.
O choro espontâneo das pessoas humildes e de todos os seus amigos e familiares, como uma retribuição de coração de sua grande generosidade e bondade na vida. Pois sempre aprendemos e soubemos, que alem de amar intensamente os seus filhos, sua família e os amigos, você amava profundamente  a cidade de São José de Caiana.
E por este sentimento do amor, que sabemos que o senhor estar em paz, nos abençoando lá de cima, na companhia de seus pais, parentes e amigos que já se foram sob a proteção de Deus.
E é por isso Papai, que apesar de tanta dor que estamos sentido com a sua ausência, sabemos que o senhor sempre está conosco, em nossos corações e mentes, intensamente, constantemente, eternamente e os teus gestos, testemunhos e obras hão de frutificar-se pela vida afora. Com todo efeito de nossa família. Viva Papai!
Ass: Vereador Marcos Antônio de Sousa - 02 de maio de 2011."

ACS de Igaracy reivindicam em reunião repasse do ministério da saúde

O Presidente do SINASCOM (Sindicato de Agentes de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Vale do Pianco), Manuel Miguel, esteve reunido com os agentes de saúde do município de de Igaracy nesta quinta-feira (05) para tratar de acordo feito com o prefeito Celino Farias (PSDB). O Sindicalista esteve em outras oportunidades  conversando  com o prefeito e ele havia garantiu que honraria todos os compromissos firmados em fim pagar os direitos dos ACS e ACE sem que seja preciso impetrar ações judicial.
Na reunião de ontem não foi possível a de Celino, mas o mesmo foi representado pelo seu secretário de saúde Cleonaldo que se prontificou tão logo trazer uma resposta concreta quanto o repasse de R$ 714,00 e a gratificação de insalubridade de 20% para ACS e de 40% para ACE. Manoel disse que a insalubridade é um direito adquirido tanto quanto o terço de férias, salário família e qüinqüênios.
Hoje o Ministério da Saúde  hoje transfere R$ 714,00 reais por cada agente de saúde conforme portaria editada pelo mesmo. O sindicalista disse por ser efetivos todos tem direitos aos encargos, pois, isso já é garantido tanto por Lei Federal quanto por Lei Municipal (Estatuto do Servidor Municipal).

Processos contra Dinaldo Wanderley voltam à estaca zero após o TJ devolvê-los à primeira instância

Direto de João Pessoa - Os três processos que tratam de Noticias Crime contra Dinaldo Medeiros Wanderley serão devolvidos para o Juízo de primeiro grau, onde o impetrado, ex-deputado estadual, tem origem para responder demanda judiciais. A decisão, por unanimidade, foi do Pleno do Tribunal de Justiça. Os membros da Corte acompanharam os votos dos desembargadores-relatores João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, que entenderam pela incompetência do TJ para julgar e apreciar as matérias, alegando que o ex-parlamentar não mais possui o foro privilegiado por prerrogativa de função.
Nos processos nºs (025.2006.003040-7/001 e 025.2006.004831-8/001), Dinaldo Wanderley é acusado em tese, de ter cometido irregularidades durante o período que esteve à frente da Prefeitura Municipal de Patos. Nos autos consta a assinatura do convênio nº 060/2004 com o Estado da Paraíba, no valor de R$ 200 mil, sem que tenha se comprovado a devida realização de processo licitatório. Também consta, a concessão de isenção ao pagamento de Imposto Sobre Serviço (ISS) dos moto-taxistas, no primeiro ano de gestão do impetrado.
Na outra denúncia (025.2006.003036-5/001), o ex-parlamentar é citado por frustar, mediante fracionamento de despesas, o caráter competitivo de procedimento licitatório com a empresa Petrobras. A licitação era para aquisição de combustível e óleo lubrificante, à fim de atender às necessidades da Prefeitura de Patos. (Ascom/TJ)

Procurador Geral de Justiça da PB diz que existência de 'fantasmas' do Governo são de várias gestões

Direto de João Pessoa - O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, voltou a comentar nesta quinta-feira (5) a polêmica lista dos funcionários 'fantasmas' do Governo do Estado que foi entregue ao Ministério Público pela gestão de Ricardo Coutinho (PSB). Ele disse que uma comissão  ainda está analisando os dados. Porém, ele adiantou que detectou-se a existência de 'fantasmas' no Estado há pelo menos uma década.
Em entrevista ao programa Polêmica Paraíba, Oswaldo disse que deve se pronunciar em breve sobre os detalhes da análise da lista dos fantasmas. Na mesma ocasião divulgará quais as providências que serão tomadas pelo Ministério Público Estadual. “Quando recebi esse material eu imaginei que teríamos facilidade em informar em poucos dias o resultado disso. Mas, vimos que teríamos dificuldade na análise. Pedimos prioridade nisso e ela está sendo dada, só que o volume de documentos é muito grande”, disse.
Trigueiro revelou que a presença de funcionários fantasmas já ocorre a muito tempo no Governo. “Não tenho como precisar e dizer de quais governos são, o que tenho é que não é de pouco tempo. Podemos estabelecer isso no período de uma década”, completou.
“Temos que ter muito cuidado antes de responsabilizar culpados, não é simplesmente detectar quantos culpados existem, temos que identificar também a conduta dolosa dos agentes para poder responsabilizá-los”, acrescentou Trigueiro. O procurador disse que não tem como precisar quando vai anunciar o resultado da análise da lista. “Não temos como dizer o dia, a data em que isso será feito". (paraiba1)