Reajuste de 7,69% na tarifa de água começa a valer a partir de amanhã

A partir desta segunda-feira (10) entra em vigor o reajuste de 7,69% na tarifa de água que foi concedido pela Cagepa e regulada pela Agência de Regulamentação da Paraíba (ARPB). O aumento foi anunciado no dia 1º de agosto e publicado no Diário Oficial da Paraíba no dia 10 do mesmo mês. Outros serviços também sofreram mudança nas tarifas nos últimos dias na Paraíba. No dia 28 de agosto entrou em vigor o reajuste de 3,78% da tarifa de energia aplicado pela Energisa. O novo valor foi aprovado pela Aneel no dia 21 de agosto. Já no dia 3 deste mês de setembro começou a valer o reajuste de algo em torno de 3,8% a 6% no preço do gás de cozinha, produto que passou de R$ 35 para R$ 37.

Militância promove grande festa em apoio à reeleição da prefeita Tânia Nitão no município de Santana de Mangueira

Santana de Mangueira ficou pequena para o 'vermelhaço' promovido pelos correligionários da prefeita Tânia Nitão (PTB), que concorre à reeleição, numa festa impactante diante do grande volume de bandeiras, roupas e utensílios vermelhos expostos pelas ruas da cidade. A prefeita ficou emocionada ao ver as homenagens prestadas por um grupo de mulheres que juntas formaram o nome [Tânia de Nerival e Grosso], tomando por completo a avenida central da cidade.

Uma grande caminhada teve partida do comitê de campanha da candidata que percorreu as principais ruas e avenidas da cidade. Durante o percurso, os candidatos abraçavam seus correligionários que engrossavam o movimento vermelho carregando uma bandeira em demonstração de apoio à reeleição de Tânia. O evento contou com a presença do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) que reforçou seu apoio aos projetos empreendidos por Tânia em Santana de Mangueira. Já o candidato a vice-prefeito, Grosso, em seu discurso enfatizou que este movimento é essencial para a campanha , uma vez que as energias positivas só tendem a crescer apôs a realização do evento. (com Ascom)

Berguim faz uma das maiores carreatas no percurso Centro-Conjunto Chagas Soares que ficou tomado por multidão durante comício

É o segundo comício realizado por Berguim  

Uma das maiores carreatas, no trecho centro da cidade até o Conjunto Chagas Soares, já registrada na política de Itaporanga em se tratando de um comício realizado naquela localidade, foi promovida na noite deste sábado (8) pela coligação "Renovar, É Preciso" que tem como candidato a prefeito Audiberg Alves (PTB) e a vice a jovem Thays Rodrigues (PPS). 

Exatos 186 carros e 162 motos participaram da carreata de apoio à candidatura de Berguim, que sentiu o carinho da população nas ruas e avenidas da cidade. Berguim, inclusive, disse ter se emocionado com a grande manifestação de apoio dos moradores do Conjunto Chagas Soares, bem como por onde passou, que saíram nas ruas, janelas e varandas de suas casas para manifestar apoio a ele. "É a onda azul tomando conta de Itaporanga. Chegou a hora da mudança para Itaporanga, que está abandonada pela atual gestão municipal", afirmou Berguim logo após concluir o trajeto da carreata que passou pelas principais avenidas da cidade até o conjunto. 

Berguim estava muito feliz ao lado da esposa Naura Ney, da sua vice Thays acompanhada do seu avô o ex-prefeito Will Rodrigues (PDT), além dos candidatos a vereador da referida coligação. "A aceitação de Berguim nas ruas, nas casas, nas janelas e nas varandas é emocionante. Esta é, talvez, uma das maiores carreatas que teve o Conjunto Chagas Soares como destino. Fruto de um trabalho sério e do esforço conjunto da nossa militância, que quer o melhor para nossa terra", comentou o ex-prefeito Will.

Multidão lota rua principal do conjunto para prestigiar comício e ouvir oradores da noite

Grata surpresa iniciante na atividade política, como candidata a cargo eletivo, a jovem Thays [filha da diretora do H.D.I] viu a manifestação política deste sábado como reflexo da ascensão de Berguim nesta eleição. Lembrando que o que mais impressionou a todos durante toda mobilização foi a empolgação das pessoas que participaram do evento, e a maneira calorosa e o carinho com que os candidatos foram recebidos em todos os cantos por onde passou a carreata. 

Thays, inclusive, causou muito boa impressão ao fazer um discurso conciso, direto e vibrante, digno que quem herdou o dom do avô. "Eu fiquei até emocionada com tamanha recepção, de forma tão carinhosa. Isso aumenta ainda mais a nossa responsabilidade, e nos dar ainda mais determinação para vencer a eleição e fazer um grande governo ao lado dos itaporanguenses. Itaporanga quer mudança porque a cidade está abandonada. O povo saiu às ruas para dizer que já escolheu o seu prefeito, que será Beguim. Eu só tenho a agradecer a população, em particular do Conjunto Chagas Soares, por toda essa demonstração de carinho e confiança em nosso trabalho e em nossa vitória", discursou a jovem.
A carreata teve início por volta das 20h saindo do Colégio Padre Diniz, percorrendo as principais avenida da cidade em direção ao Conjunto Chagas Soares, que ficou tomado por uma grande multidão que chegava de carro, motos, caminhonetes, vans, caminhões, etc.. em toda sua extensão onde a comunidade saudavam as lideranças da coligação. O comício aconteceu no mesmo local onde mês passado o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) promoveu o seu, o primeiro da campanha da coligação "Para Itaporanga Seguir Avançando". 

Segundo o candidato Berguim este é um momento para entrar na história do município de Itaporanga diante de uma mobilização de tamanha envergadura. "Isso é fruto de um trabalho sério e responsável. Essa será a vitória do povo que quer mudança, que almeja dias melhores e correção com a administração pública. Itaporanga dará a resposta no dia 7 de outubro votando para prefeito Berguim e vice Thays", pontuou o candidato a prefeito. Veja, abaixo, alguns momentos do evento:

Rossane pronta para substituir o vereador Lula da Farmácia na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Itaporanga

Rossane ao lado editor [em pé], do marido Josias Tolentino e de Josias Filho [sentados] 

A educadora Rossane Keile Sales da Fonseca deve substituir o vereador Lula da Farmácia (PSDB), na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Itaporanga. É que o TRE-PB indeferiu o registro de candidatura do vereador, que pretendia concorrer à reeleição pelo terceiro mandato, tirando do páreo. Mesmo diante da informação de que ele vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para continuar na disputa por meio de uma liminar. 

Entretanto, familiares entendem que a melhor opção é, desde logo, substituí-lo por Rossane (PSD) que já está registrada e permanecia como nome reserva, na coligação "Para Itaporanga Seguir Avançando". Lula da Farmácia já se reuniu com o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), que concorre à reeleição, e da conversa saiu a informação do pedido de liminar, mas com enorme possibilidade de troca nos próximos dias.

Rossane é casada com o professor Josias Tolentino, atual gerente da 7ª Gerência Regional de Educação, e tem um vasto conhecido da área educacional com destaque para a desenvoltura na prestação de serviço.

Candidato a Vereador ensaia na CMJP e diz que vai de Michael Jackson para CMJP se eleito

 
Um candidato irreverente decidiu visitar a Câmara Municipal de João Pessoa esta semana, ensaiar uns passos e fazer uma promessa no mínimo diferente. Wytemberg Mariano da Silva, candidato a vereador com o nome ‘Bruce Artista de Mangabeira’, afirmou que pretende fazer seu primeiro pronunciamento vestido de Michael Jackson.caso seja eleito.

“Se for permitido, pretendo vir e fazer o meu primeiro pronunciamento vestido de Michael”, disse o candidato prometendo fazer um show para comemorar a hipotética eleição. “Pretendo colocar na parede de meu gabinete uma foto de uma pessoa que me instruiu: o Bruce Lee”, afirmou o candidato chamando o ator de famosos filmes de “pai”.

Sobre a foto oficial do gabinete, Wytemberg disse que será ele vestido de Michael Jackson. Sonhando com uma campanha milionária, o candidato registrou no Tribunal Superior Eleitoral uma meta de gastar até R$ 500 mil na campanha. (com Ascom)

Cássio ainda esteve em Bonito de Santa Fé onde pediu voto para o ex-prefeito Sabino Dias, que é candidato à prefeitura daquele município.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) esteve na noite de ontem (7), ainda, na cidade de Bonito de Santa Fé onde participou de um encontro da coligação "Frente Popular Libertadora", que tem como candidato a prefeito Sabino Dias (PSD) e vice Sandoval Sula. Durante o encontro que aconteceu na residência de Sabino, o senador não perdeu a oportunidade para pedir voto para o candidato.
Cássio classificou Sabino como o melhor nome para governar o município e destacou a força que ele dará ao ex-prefeito, caso seja eleito, no Congresso Nacional no sentido de conseguir recursos para a administração a partir de 2013. "Voto em Campina Grande, mas eu peço o seu apoio para eleger Sabino Dias em 7 de outubro", disse Cássio.

Multidão lota comício de Nilson em Conceição com a presença de Cássio após percorrer avenidas da cidade em um grande arrastão

Multidão lotou comício de Nilson. Cássio (na foto) fala para o povo de Conceição

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), maior líder político da Paraíba, esteve na noite de ontem em Conceição, por volta das 20h, onde subiu no palanque e pediu voto para o candidato a prefeito Nilson Lacerda (PSDB). Em seguida, o senador dirigiu-se à cidade de Piancó para fazer o mesmo pela candidata Neguinha Tomaz (PSB), apoiada pela prefeita Flávia.
Aguardado em meio à muita dúvida de sua presença em Itaporanga, onde pediria à priori voto para o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), o senador decidiu cancelar esta parte da agenda. O motivo é que o ex-prefeito Will, seu amigo e aliado de longa data, tem uma neta como candidata a vice na chapa de Berguim (PTB), inviabilizando, neste primeiro momento, pelo menos, sua vinda à 'Rainha do Vale'.

Entretanto, o senador Cássio ao passar por Itaporanga [com destino á Piancó] abraçou alguém (?) que vai dar muito o que falar nos próximos dias. Por falar nisso, está pré-agendado sua vinda à Itaporanga para a semana que vem, quando finalmente se saberá se ele sobe no palanque de Djaci ou não. Enquanto isso, uma multidão esteve presente no comício de Nilson, em Conceição (na foto lá de cima). Já em Piancó, o pátio da rodoviária ficou pequeno para tanta gente.
Em Conceição o comício teve como tema: "O Grito da Libertação do Povo de Conceição". A concentração do grande evento aconteceu por volta das 19h, no pátio da Capela São Francisco no Bairro Novo Horizonte, que além da presença de Cássio contou com o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), do apresentador de TV Emerson Machado, do deputado estadual João Gonçalves (PSDB), do deputado Adriano Galdino (PSB) e do prefeito Dudu Pinto {Boa Ventura], que estava com o seu a prefeito candidato Miguelzinho (PMDB).

Nilson Lacerda estava acompanhado de sua companheira de chapa, candidata a vice Nena Diniz, do ex-prefeito João Deon e dos vereadores que compõe a coligação "Feita pelo Povo que Ama Conceição". Após a chegada de Cássio, vindo de Bonito de Santa Fé, o povão saiu em carreata com destino a Praça da Igreja Matriz, local do comício, anunciado com grande queima de fogos.

Cássio também sobe no palanque de Neguinha em Piancó e decide adiar evento em Itaporanga para não desagradar...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) passou pelo Vale do Piancó para cumprir compromissos de campanha e pedir voto e apoio à candidatos correligionários. O líder tucano esteve nas cidade de Piancó e Conceição, excluindo de sua agenda apenas a cidade de Itaporanga devido um conflito político já que tanto o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), candidato à reeleição, como o ex-prefeito Will Rodrigues (PDT), que tem uma neta candidata a vice na chapa de Berguim (PTB), são seus aliados. Will, particularmente é um amigo de longa data e Cássio não poderia deixar de passar em sua casa estando ou passando por Itaporanga. Uma multidão presente nos eventos de Piancó e Conceição, na noite desta sexta-feira (7).
Diante disse, Cássio optou por se fazer presente em eventos políticos apenas nos municípios de Piancó e Conceição, onde subiu nos palanques de Neguinha Tomaz [candidata apoiada pela prefeita Flávia em Piancó] e Nilson Lacerda (PSDB, candidato à Prefeitura de Conceição. Em Piancó, inclusive, ele chegou de surpresa já que depois de uma batalha judicial foi possível a realização do comício da "Coligação Continuando em Boa Mãos". Cássio chegou em Conceição, por volta das 20h, onde após percorrer avenidas da cidade em carreata subiu no comício de Nilson Lacerda (PSDB). Chegou em Piancó já por volta das 22h, onde subiu no palanque de Neguinha.

Nos dois eventos os seguidores de Cássio foram ao delírio quando o senador pediu voto para seus candidatos. Cássio foi ciceroneado nos dois eventos pelo deputado estadual Adriano Galdino (PSB), atual Chefe de Governo do Estado, e que apoia tanto Nilson como Neguinha. O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD) também esteve presente acompanhando Cássio. Agora, está na pré-agenda do senador o retorno ao Vale do Piancó para a próxima semana, quando deve participar de comícios em Itaporanga, Boa Ventura, Diamante e Olho D'água. 

Milhares de pessoas assistirão desfile do 7 de Setembro em Itaporanga e a passagem do 13º Batalhão de Polícia Militar foi um dos ponto alto

Porta Flâmula, seguida da Guarda da Bandeira, conduzida pelo Tenente Edimar

Milhares de pessoas lotaram toda a extensão da Avenida Getúlio Vargas, centro de Itaporanga, para acompanhar o Desfile Cívico do 7 de Setembro. O 13º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, sediado no município, deu início ao desfile por volta das 16h40min em homenagem a Independência do Brasil. Era grande a expectativa do público pelo desfile da Polícia Militar, que levou um grande número de militares e veículos/viaturas para a avenida.

Foi unânime entre o público a afirmação de que o ponto alto do desfile era a passagem da Polícia Militar. O 13º BPM participou do evento com os pelotões representando as várias modalidades de policiamento da unidade, tais como: Rádio Patrulhamento; Pelotão de Guardas; Companhia de Policiamento Especializado - ROTAM e Força Tática; e a Banda de Música do próprio Batalhão. Também teve destaque, o grupamento dos policiais da reserva, comandados pelo Tenente Rodrigues e a apresentação do grupamento motorizado, com todos os equipamentos e itens recém-adquiridos pelo Governo para o 13º BPM.

Major Jurandy, o prefeito Djaci Brasileiro e demais autoridades no palanque oficial do evento

De acordo com o Major Jurandy Monteiro, comandante do 13º BPM, o desfile deste ano foi um momento de felicidade, porque ofereceu a oportunidade de estar também mostrando a sociedade as novas viaturas e equipamentos adquiridos pelo Batalhão em 2012. "Só neste ano, o investimento do Governo do Estado em equipamentos para o 13º Batalhão foi em torno do R$ 800 mil", comentou o comandante. Confira a seguir algumas imagens do desfile: (com 13º BPM)

Público aguardando a passagem da tropa e a Bande Música do 13º BPM

Capitão Flaviano, comandante da Tropa, e o Grupamento da Reserva, comandado pelo Tenente Rodrigues

1º Pelotão de Rádio Patrulhamento, comandado pelo Tenente Joseph, e o 2º Pelotão

Pelotão ROTAM - Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas

Viaturas Rangers e viaturas Palio Weekend

NAE/OAB-PB defende campanha pelo voto limpo na Paraíba

Em todo e qualquer processo eleitoral o eleitor bem informado vota certo e não tem dúvidas da sua escolha democrática. A Eleição, por si só representa o momento em que o cidadão exterioriza o seu valor perante a sociedade, justo que os resultados e as conquistas dos benefícios de caráter constitucional em pró da comunidade como um todo, depende da escolha certa daqueles que deverão gerir os poderes executivo e legislativo por determinado tempo.

Tal premissa parte do princípio de que o sucesso da escolha certa cabe única e exclusivamente a cada eleitor que, individualmente, deve procurar alicerçar-se das informações precisas da conduta dos seus escolhidos, para quando sufragar o nome do mesmo não ser surpreendido com a desilusão de ter escolhido errado, na constatação de que o mesmo está descompromissado com a causa defendida nos palanques, e que está praticando com desenvoltura atos atentatórios em prejuízo da sociedade e que tipificam conduta de “ficha suja”.

É neste compasso que o Núcleo de Apoio aos Estagiários dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba, através do seu Presidente Léo Vieira, entende que a instituição OAB-PB compromissada com o dever de propiciar e garantir ao cidadão a capacidade de usufruir do seu direito de escolher o melhor candidato, vem se acostar ao interesse de todos trazendo maiores esclarecimentos sobre o que a legislação eleitoral lhes reserva, para que sejam observados os preceitos fundamentais da Lei da Ficha Limpa, e com isso evitar erros capazes de prestigiar candidatos inescrupulosos que não merecem a confiança do eleitor, por serem tipicamente verdadeiros “FICHAS SUJAS”.

Na percepção de Léo Vieira, presidente do NAE/OAB-PB, a própria Seccional da Paraíba, independentemente dos instrumentos de denúncia postados pela Justiça Eleitoral neste Estado, também deveria disponibilizar um serviço de telefone para receber denúncias de candidatos que, inadvertidamente, tentam comprar os votos dos eleitores.

Embora saibamos que Agentes da Policia Federal e Membros do Poder Judiciário Eleitoral já estão em campo pondo em prática os seus instrumentos legais para obstacular deslizes criminosos e salvaguardar o direito do cidadão, não se pode desprezar a necessária cooperação da própria sociedade que unida, poderá colaborar diretamente no sentido de obstar a prática de crimes eleitorais, antes mesmos que os maléficos candidatos “Ficha Suja” sejam eleitos, e com isso evitar a repetição de só puni-los e/ou condená-los, ou no curso do seu mandado ou, como costumeiramente com, maior agravante, após o cumprimento do mandato na sua integralidade.

"Léo Vieira alerta, ainda que é de bom alvitre atentar para o fato de que mesmo considerando que as atuações do Judiciário e da Policia Federal em desenvolvimento sejam fundamentais, para que as ações sejam mais eficazes também é necessário que o mesmo Judiciário seja substanciado pela sociedade para que possa agir com maior celeridade, reprimindo e punindo severamente aqueles que se utilizarem de atos atentatórios a dignidade da justiça, como é o caso da “compra de votos” para obter vantagem ilícita, em detrimento da mesma sociedade que através dos seus eleitores continuarão a sofrer o eterno desgaste em prejuízo de todos”, comentou. (com ascom)

Coronel Campos consegue restauração total de Fusca RP ano 1971 e apresenta relíquia durante desfile da PM em Catolé do Rocha

Fusca 0058 da PM é restaurada e ficará exposto no 12º BPM

Um grande sonho tido pelo coronel Campos, atual comandante do 12º BPM, em reformar uma viatura de Rádio Patrulha dos anos 70, foi realizado no decorrer desta semana. O Fusca 1971, que estava há muito tempo fora do quadro efetivo da corporação, teve suas primeiras restaurações ainda na cidade de Itaporanga. A primeira apresentação do fusquinha, depois da restauração, foi feita na manhã desta sexta-feira (7) na frente da Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, durante o desfile cívico do 7 de Setembro. 

De acordo com o coronel Campos, que já comandou o 13º BPM/Itaporanga, a "nova" viatura ficará exposta no pátio do 12º BPM onde terá cuidados especiais. A exposição do fusca atraiu centenas de curiosos. "O veículo não irá entra em ações de segurança como perseguição. O objetivo do carro 0058 da PM é ser exposto em eventos a exemplo desta data", comentou o coronel. (com diamanteonline)  

Congresso em Foco: 'presidiários vivem nus no meio de fezes na Paraíba'

"Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação". Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.

Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros - ele eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre - tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberadora após intervenção do Ministério Público, que apontou abuso nas detenções.

Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Os conselheiros defendem o afastamento do major do comando do presídio até o término das apurações. (com CongressoemFoco)

Odon Bezerra estará no próximo dia 14 em Itaporanga para verificar local onde funcionará sede da subseção da OAB/PB-Vale do Piancó

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba (OAB-PB), programou uma série de visitas a cidades do interior do Estado, onde a instituição conta com subseções.
Ele começa o périplo por Cajazeiras, no dia 12 próximo, onde a OAB-PB está construindo a sede da subseção regional; depois, segue viagem para a cidade de Itaporanga (14/09), onde será instalada, brevemente, a subseção do Vale do Piancó, que funcionará na Avenida Deputado Soares Madruga [no 2ª andar do prédio de Iza Rodolfo].
Antes de seguir viagem a Itaporanga, porém, Odon Bezerra – no retorno da cidade de Cajazeiras – fará visita à subseção de Pombal (que fica na circunscrição de Sousa), para a entrega de novos equipamentos de informática; depois, visitará a subseção de Patos, que está passando por serviços de reforma (inclusive, com a construção de um auditório).
Ainda este mês, ele fará visita à cidade de Princesa Isabel, também no alto Sertão paraibano, já fazendo admissibilidade de instalação, a posteriori, de uma subseção que venha atender a toda a região. (com Ascom)

Liberada manifestações políticas em municípios da comarca de Piancó neste 7 de Setembro com a suspensão de portaria dos juízes eleitoras

O Advogado piancoense Antonio Remígio da Silva Júnior ajuizou  Mandado de Segurança, com pedido de liminar, contra ato do Juiz eleitoral da 32ª. Zona, tendo como impetrante a Coligação "Emas para Todos Nós", e conseguiu obter Decisão Monocrática (Processo nº 165-07.2012.6.15.0000-Classe 22), onde se destaca a decisão do relator o Excelentíssimo Senhor Juiz Sylvio Pelico Porto Filho (TRE-PB), onde diz que "é clara, na medida em que permite aos candidatos, partidos políticos e coligações partidárias a realização de atos públicos, dentre os quais comícios, no período ali estabelecido, cujo término somente se encerra no dia 04 de outubro". Afirma ainda, que no caso da cidade de Emas-PB, "... não haverá qualquer ato cívico programado para o dia 07 de setembro...".

Ficou decidido o seguinte: "Observa-se que o impetrante pretende fazer valer o direito de manifestação política, no dia 07 de setembro de 2012, o que estaria sendo prejudicado pela Portaria nº 006/2012, expedida pelo magistrado da 32ª ZE".

Leia trechos da decisão judicial do 

Juiz Relator MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE

Despacho

Decisão interlocutória em 06/09/2012 - MS Nº 16774 Exmo Juiz MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE  

"Trata-se de Mandado de Segurança com pedido  liminar, impetrado pelo Promotor Eleitoral da 32ª Zona, em face de decisão do MM Juiz da 32ª Zona Eleitoral, que no dia 05 de setembro do corrente ano, em conjunto com a magistrada da circunscrição contínua, baixou a Portaria nº 06/2012, suspendendo qualquer tipo de propaganda de rua na região no dia 07 de setembro, inclusive realização de carreatas, passeatas, bandeiraços, etc, sob a justificativas de que todos os espaços públicos deveriam estar reservados às comemorações e aos desfiles cívicos.

Aduz que, em se dando cumprimento à citada portaria judicial, tem-se a violação do direito de manifestação política dos cidadãos, bem assim do direito de ir e vir das pessoas assegurados no inciso XV, do artigo 5º, da Constituição Federal

Sustenta que a liquidez e certeza do direito do impetrante, consiste na impossibilidade, por parte do juiz zonal, de extirpar, ainda que temporariamente, direitos fundamentais de natureza constitucionais.

Ademais, a liminar e a própria segurança pleiteadas, visam proteger o direito líquido e certo, ameaçado pelo ato coator, independentemente de sê-lo temporariamente.
Pede a concessão da liminar "inaudita altera pars do writ" suspendendo a execução do ato questionado para não permitir que autoridade coatora impeça a liberdade de manifestação política e o direito de ir e vir dos cidadãos da 32ª Zona Eleitoral no dia 07 de setembro do corrente ano.
No mérito, pede notificação da autoridade impetrada, e que seja julgado procedente o pedido para manter a medida concedida liminarmente, suspendendo definitivamente a eficácia da portaria 06/2012 e se impedindo, doravante, a edição de novo instrumento normativo com iguais ofensa a direitos e garantias fundamentais.

É o relatório.
Decido. 

No caso dos autos, o Juiz Eleitoral da 32ª Zona em conjunto com a Juíza Eleitoral da 66ª Zona baixaram a Portaria nº 06/2012 (fls. 08/09), determinando a suspensão de realização de qualquer tipo de propaganda de rua nos Municípios de Piancó, Olho D¿agua, Emas, Catingueira, Santa de Garrotes, Nova Olinda, Igaracy e Aguair, no dia 07 de setembro de 2012. 

As autoridades apontadas como coatoras, justificaram a sua decisão no fato de que, em decorrência do feriado da independência do Brasil, devem todos os espaços públicos ficarem destinados às comemorações e aos desfiles civis. Restou, assim, proibido todo tipo de propaganda de rua, não permitindo, também, colocação de cavaletes, placas ou cartazes nos logradouros públicos, nem realização de carreatas, passeatas, pit shop, bandeiraço, carros de som, etc, sob pena de apreensão.

Verifica-se que a medida se reveste de caráter drástico, extremo, porquanto fere, de forma cristalina, direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal, notadamente o "direito de ir e vir" , direito à liberdade de expressão e à livre manifestação de pensamento, contrariando, ainda, a Lei das Eleições (artigos 38 e 39).
Quanto a presença da fumaça do bom direito, esta resulta do próprio texto legal, na forma do art. 5º, inciso IV e 220, § 1º e 2º da Constituição Federal, c/c artigos 38 e 39 da Lei nº 9.504/979, que asseguram aos cidadãos os direitos ali estabelecidos.
De outro lado, o periculum in mora também está demonstrado de forma suficiente, haja vista que a suspensão da propaganda durante todo o dia 07 de setembro vindouro, a toda evidência, causará grandes prejuízos às Coligações envolvidas no pleito eleitoral.

Isso posto, defiro o pedido liminar para DETERMINAR AO JUIZ DA 32ª ZONA ELEITORAL E A JUÍZA DA 66ª ZONA ELEITORAL, A IMEDIATA SUSPENSÃO DA PORTARIA Nº 06/2012, a fim de que se permita o exercício da propaganda político-partidária no dia 07 de setembro próximo, em locais públicos e abertos dos Municípios abrangidos pela referida portaria, exceto nos lugares destinados aos desfiles comemorativos à Independência do nosso Brasil (sete de setembro).

Comunique-se imediatamente às autoridades impetradas (via fax ou e-mail), inclusive para que as mesmas prestem as Informações de estilo.

Intime-se a AGU, por seu representante legal neste Estado, para as providências que entender cabíveis."

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
João Pessoa, 06 de setembro de 2012.

MÁRCIO ACCIOLY DE ANDRADE
Juiz Relator
(com Oblogdepiancó)

TRE indefere registro de candidatura do ex-prefeito Antônio Bastos à Prefeitura de Pedra Branca

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou, na manhã desta quinta-feira (06), mais 17 recursos de registro de candidatura (RRCs) para o pleito de 2012. Deste total, nove foram deferidos e oito foram indeferidos,  entre eles, Damísio Mangueira (Pedra Branca) e José Gomes (Caraúbas), ambos candidatos ao cargo de prefeito. 

Recursos DEFERIDOS:

Damísio Mangueira da Silva/ PREFEITO/ Triunfo
José Alberto Cartaxo Feitosa/ VICE-PREFEITO/ Triunfo
José Gomes Ferreira/ PREFEITO/ Caraúbas
Moises Bento da Silva/ VEREADOR/ Lucena
Pedro Torres Filho/ PREFEITO/ São Domingos do Cariri
Adriana Alves de Brito/ VEREADOR/ Livramento
Rubem Nóbrega/ Mendonça/VEREADOR/ Livramento
Antônia Bernadete da Silva/ VEREADOR/ João Pessoa
Maria José Matos Lisboa/ VEREADOR/ João Pessoa

Recursos INDEFERIDOS:
Antônio Bastos Sobrinho/ PREFEITO/ Pedra Branca
José Alvino de Lima/ VICE-PREFEITO/ Pedra Branca
Edilton Silva Nascimento/ VERADOR/ Areia
Josimar Marcelino Barbosa/ VICE-PREFEITO/ Caraúbas
Cláudia Arnaldo de Alencar Araújo/ PREFEITO/ Mataraca
Luiz José Mamede de Lima/ VICE-PREFEITO/ Serra Branca
Joanita Leal de Brito/ VEREADOR/ Boqueirão
Roberio Vieira Rufino/ VEREADOR/ São Vicente do Seridó

Novo corregedor do CNJ, Francisco Falcão, quer tirar 'meia dúzia de vagabundos' do Judiciário

Adotando um estilo mais discreto que o da ministra Eliana Calmon, o novo corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, que tomou posse na manhã desta quinta-feira, prometeu agir com "mão de ferro" quando houver corrupção e "meia dúzia de vagabundos" do Poder Judiciário. Sem criticar sua antecessora, Falcão disse que vai trabalhar em harmonia com o STF e garantiu que não quebrará o sigilo de magistrados. "Eu não temo nada. Meu trabalho será um trabalho todo direcionado para resgatar a boa imagem do Poder Judiciário. Tirar as maçãs podres que existem no Poder Judiciário", disse. "A maioria dos juízes é de pessoas boas, mas temos uma meia-dúzia de vagabundos que precisamos tirar do Judiciário. As maçãs podres é que precisamos retirar", acrescentou ele, pouco antes da cerimônia.

Falcão garantiu que a corregedoria não mudará com a saída de Eliana Calmon, que se classificou na sua saída do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como "duríssima" e "indiscreta" no combate à corrupção. "É uma missão que eu procurarei desempenhar com humildade e discrição, como deve se portar o verdadeiro magistrado, o que não significa tolerância à corrupção. Onde houver corrupção, a corregedoria agirá com mão de ferro", prometeu ele.

Durante seus dois anos como corregedora, Calmon sofreu críticas do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, e de associações de magistrados, que chegaram a acusá-la de quebrar sigilo de juízes e desembargadores. Sem julgar o trabalho da antecessora, Falcão disse que não cometerá crime no cargo ao ser questionado se seguirá o trabalho da ministra na investigação de evolução patrimonial de magistrados. "O que eu não vou é quebrar o sigilo de ninguém. Quebrar o sigilo é crime. Eu não vou dizer que houve. Eu não cometerei crime quebrando sigilo sem autorização judicial", afirmou.

"Nos Estados Unidos, como todos sabem, nenhuma autoridade tem sigilo. E eu defendo essa tese. Lamentavelmente, no Brasil, nós temos a nossa Constituição, que garante o sigilo. E nós temos que ser obedientes à Constituição. Temos que trabalhar para mudar essa mentalidade. O Brasil está mudando e acredito que, em pouco tempo, nós alcançaremos essa coisa do primeiro mundo", disse.

INSS vai pagar reajuste ou atrasado a 2,7 milhões de segurados

O INSS formalizou a revisão do pagamento de benefícios  por incapacidade (aposentadoria por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) de aproximadamente 2,7 milhões de segurados, concedidos entre 1999 e 2009. Serão reajustados os benefícios de cerca de 491 mil segurados ativos e pagos os atrasados a aproximadamente 2,3 milhões, que já tiveram o benefício cessado. O pagamento será feito automaticamente.

A correção é resultado de uma mudança no regulamento da Previdência Social, segundo o Decreto 3.048/1999. Os benefícios foram calculados erradamente. O reajuste e os atrasados terão impacto de cerca de R$ 56 milhões por mês nas contas da Previdência – aproximadamente R$ 728 milhões por ano até 2022. O acordo entre o INSS e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) foi formalizado ontem (5), na Justiça Federal de São Paulo.

Os pagamentos das diferenças começarão a ser feitos a partir de janeiro de 2013. Segurados com mais de 60 anos receberão a partir de fevereiro, independentemente do valor. Os beneficiários entre 45 e 59 anos vão receber entre 2014 e 2016, sendo valores até R$ 6 mil, em abril de 2014; de R$ 6 mil a R$19 mil, em abril de 2015; e acima de R$ 19 mil, em abril de 2016. No caso dos segurados com até 45 anos, as quantias de até R$ 6 mil serão pagas em abril de 2016; de R$ 6 mil a R$ 15 mil, em abril de 2017; e acima de R$ 15 mil, em abril de 2018.

Os atrasados de segurados com o benefício cessado, mas que tem direito, receberão no período de 2019 a 2022. Quem tem mais de 60 anos, o pagamento será a partir de abril de 2019, independentemente do valor. De 46 a 59 anos, em abril de 2020. Com até 45 anos e direito a até R$ 6 mil, receberá em abril de 2012, e acima de R$ 6 mil, em abril de 2022.

Doentes terminais e segurados com HIV ou câncer terão prioridade no pagamento, não será levado em consideração a idade ou a quantia atrasada nesses casos. (com AgênciaBrasil)

Polícia Militar realiza operação nômade no município de Diamante

Policiais militares do 13º BPM realizaram na manhã desta quinta-feira (6) mais uma edição da Operação Nômade, desta vez na cidade de Diamante. A operação é desenvolvida simultaneamente em toda a Paraíba desde o início deste ano e tem como objetivo intensificar a prevenção e repressão de práticas delituosas, apreender entorpecentes e objetos ilícitos, além de cumprir mandado de prisão.
Na operação que foi comandada pelo Tenente Edimar Matias, com o auxílio do agente de trânsito Roberto Inácio, foram apreendidos várias motos por estarem em situações irregulares. Do outro lado, o novo comandante do destacamento local, o 3º Sargente Nildo Araújo, esteve em algumas escolas municipais palestrando sobre suas metas de trabalho, onde expôs aos alunos e professores toda sua logística que será usada no município. Ficou marcada para o próximo dia 11 uma palestra geral, quando pela manhã ele irá visitar a Escola Municipal Mestre Mandu e a tarde, será a vez da Escola Estadual Adilina de Sousa. (com Diamanteonline)

Senador Cássio adia vinda à Itaporanga mas mantém presença em evento político de Nilson Lacerda no município de Conceição

Em contato mantido minutos atrás com o o Blog, o Gabinete do Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) informou que a vinda do líder tucano à cidade de Itaporanga foi adiada. Cássio havia agendado pesença numa série de eventos políticos de correligionários seus nesta sexta-feira (7), no Vale do Piancó. De acordo com a agenda os compromissos políticos de apoio às candidaturas no Vale do Piancó só será mantido na cidade de Conceição, onde o senador participa de comício em apoio a candidatura do tucano Nilson Lacerda. 

Cássio desembarca por volta das 17h30min, participa de evento e pede voto para Nilson e, sem seguida, segue para o município de Bonito de Santa Fé, onde prestigia evento do ex-prefeito Sabino Dias (Democratas), candidato a prefeito; depois, passa por Monte Horebe, São José de Piranhas e, por último, em Cajazeiras, onde participa de grande comício em apoio a candidatura do ex-prefeito Carlos Antônio.
Um curto-circuito 'político' poderia acontecer na cidade de Itaporanga com a presença de Cássio já que tanto o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), que concorre à reeleição, como o ex-prefeito Will Rodrigues (PDT), que tem uma neta como vice na chapa de Audiberg Alves (PTB), são seus aliados políticos. Havia, inclusive, a premissa de Cássio passar primeiro na casa de Will, diante da sua amizade de longa data com o líder tucano, para depois seguir pra casa do prefeito. Quando em ambas seria calorosamente recepcionado.
Por enquanto, a presença de Cássio em Itaporanga ficou pra depois... 

Justiça Eleitoral determina suspensão de qualquer ato político durante o 7 de Setembro nos municípios que compõe a comarca de Piancó

Os Juízes Eleitorais coordenadores da Propaganda Eleitoral nas Zonas Eleitorais: 32ª [Piancó] e 66ª [Santana dos Garrotes], respectivamente, o Dr. José Milton Barros de Araújo e a Drª Luciana Rodrigues de Lima, determinaram a suspensão de qualquer tipo de propaganda de rua nos municípios de Piancó, Olho D'água, Emas, Catingueira, Santana dos Garrotes, Nova Olinda, Igaracy e Aguiar, nesta sexta-feira 7 de setembro, em decorrência do feriado da Independência do Brasil. De acordo com os Juízes, não será aceita qualquer comunicação para realização de propaganda de rua, nem será permitido a colocação de placas ou cartazes nos logradouros públicos, nem realização de carreatas, passeatas, bandeiraço, carros de som, etc... sob pena de apreensão.