sexta-feira, 15 de abril de 2011

PGR devolve recurso ao STF e posse de Cássio pode acontecer nos próximos dias

Maior liderança política da Paraíba (e principal fiador da eleição de Ricardo Coutinho) o ex-governador Cássio já não consegue escapar do apelo dos paraibanos para que retorne a governar o Estado a partir de 2015.
 
A Procuradoria Geral da República acaba de enviar ao Supremo Tribunal Federal o Recurso Extraordinário interposto pelo senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB) para garantir a sua posse no Senado Federal. O procurador Roberto Gurgel opinou em seu despacho pelo desprovimento do recurso.
Apesar da opinião do procurador - já esperada em função de seu voto favorável a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa - o ministro Joaquim Barbosa, relator da matéria, deve seguir o rito adotado em relação a outros acandidatos enquadrados pela lei.
Todos têm sido liberados para assumir seus cargos, apoiados por decisão do STF, proferida no último dia 22 de março, de que a lei não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao artigo 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. 
A expectativa é que, de posse do parecer do procurador, o ministro profira seu voto na próxima semana, viabilizando a posse de Cássio, que tem criticado a demora na tramitação de seu recurso. Ele disse, numa solenidade hoje, que Wilson Santiago, que assumiu em seu lugar, exerce um mandato ilegítimo. 

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