Para fazer frente as despesas com pessoal, o governador Ricardo
Coutinho (PSB) fez um remanejamento de mais de R$ 251 milhões em
recursos do orçamento estadual. O decreto abrindo o crédito suplementar
foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado do dia 31 de
dezembro de 2011, que circulou nesta quinta-feira (5) . As verbas estão
sendo retiradas de várias secretarias e também de órgãos da
administração indireta.
O remanejamento orçamentário foi feito com base na Lei 9.386, de
junho de 20011. Ela autoriza o governador a fazer transferência de
recursos no valor de até R$ 700 milhões. Em dezembro o governador havia
assinado outros dois remanejamentos, de R$ 29 e R$ 55 milhões. Os recursos remanejados por meio do decreto publicado nesta
quinta-feira (5) servirão para pagamento de encargos com pessoal ativo.
Eles atenderão secretarias como Planejamento, Infraestrutura,
Administração Penitenciária, Saúde, Segurança dentre outras. A maior
parcela foi direcionada para a Polícia Militar que vai receber R$ 93,5
milhões.
Por outro lado, quem mais teve recursos retirados foi a Secretaria
Estadual de Saúde, que perdeu mais de R$ 28 milhões. Também foi
remanejado dinheiro da Assembleia Legislativa ( R$ 2 milhões), da
Defensoria Pública (R$ 4,7 milhões), do Instituto de Assistência à Saúde
do Servidor ( R$ 5,2 milhões) e da Secretaria da Receita (R$ 4,2
milhões). (com JP)
Nenhum comentário:
Postar um comentário