Com a máquina pública nas mãos, 121 prefeitos estão aptos a concorrer à reeleição no Estado, mas serão “vigiados” pelos promotores de Justiça para que sejam evitados os desvios de recursos públicos para fins eleitoreiros. Todas as denúncias serão fiscalizadas e nos casos de confirmação, os candidatos poderão ter o registro de candidaturas ou os diplomas cassados, segundo a Lei das Eleições (9.504/1997).
A estimativa de possíveis candidatos à reeleição foi obtida através do site da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), mas o total só poderá ser confirmado quanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizar todos os registros de candidatura no sistema. De acordo com o Procurador Regional Eleitoral, Yordan Moreira Delgado, as denúncias serão fiscalizadas e os 77 promotores zonais já estão orientados a ficarem “de olho” nos gastos com ações sociais e presença de candidatos em inaugurações de obras públicas.
“O cuidado que o prefeito tem que ter é em obedecer a Lei Eleitoral no artigo 73, que fala das condutas vedadas, já que são inúmeras, como, por exemplo, não poder participar da inauguração de obras públicas”, afirmou Yordan. Segundo ele, o uso da máquina pública a serviço de um candidato, seja ele o candidato a reeleição ou o candidato que tem apoio do prefeito atual, pode gerar uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije).
“Os candidatos podem sofrer ação de abuso de poder político, econômico e de condutas vedadas. Os promotores devem estar atentos a esta questão. E além de haver denúncias de gastos excessivos por outros candidatos, é possível que os promotores façam estudos, sobretudo, sobre os gastos com programas sociais. “A questão dos gastos está atrelada à iniciativa do promotor e não só à denúncias”, disse.
Além dos prefeitos candidatos à reeleição, os demais prefeitos já reeleitos ou que optaram por não se candidatar também têm os seus candidatos e nestes casos as regras também são as mesmas. Os gastos também podem ser alvo de denúncia e o prefeito também deve ter o cuidado de observar e cumprir o que ordena a legislação eleitoral. (com CP)
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