Dez novas unidades penais deverão ser implantadas na Paraíba, resultando na criação de aproximadamente 2.028 novas vagas, o que irá reduzir em quase 90% o déficit no sistema carcerário, estimado em 2.300. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a médio e longo prazo serão obtidos resultados positivos na diminuição da superlotação no sistema prisional paraibano, porém ainda não há previsão para início e conclusão das obras, que devem custar em média R$ 62 milhões.
O projeto prevê construção de dois novos presídios na cidade de Bayeux, duas penitenciárias nos municípios de Solânea e Piancó, além de seis cadeias públicas nos municípios de Pombal, Picuí ou Cubati, Sumé, São Bento, Teixeira ou Princesa Isabel e Guarabira. O projeto da unidade penal de Solânea, localizada na 1ª Região Geoadministrativa, foi orçado em R$ 4 milhões e irá oferecer 260 vagas para detentos. Neste caso, a Seap ainda está elaborando o projeto arquitetônico e negocia, junto a prefeitura do município, a concessão de um terreno onde será erguido o prédio. Uma outra penitenciária, com o mesmo total de vagas e com investimentos também na ordem de R$ 4 milhões será construída na cidade de Piancó, no Sertão paraibano.
Segundo Wallber Virgolino, através de ofício à Seap, manifestou-se favorável à utilização do Saldo de Recurso do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional (R$3.700.647,58) para a construção de cadeias públicas nas cidades de Teixeira ou Princesa Isabel, São Bento e Guarabira. Serão entre 84 e 156 novas vagas, a depender do número de 'triliche' (cama de três lugares) por cela. “Estamos em negociação para doação do terrenos por parte das Prefeituras”, afirmou o secretário. A Seap já encaminhou para a Superintendência de Planejamento o projeto arquitetônico para construção das cadeias que irão abrigar de 84 a 156 presos. (com Michelle Scarione)
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