quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Rejeição das contas de Dilma pelo TCU leva OAB a avaliar impeachment...

Após a rejeição, por unanimidade, das contas do governo Dilma pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou comissão para decidir se apresenta um novo pedido de impeachment da presidente. O TCU comprovou a prática de diversas irregularidades, como "pedaladas fiscais" para maquiar as contas públicas e burlar a legislação.
Em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirmou ser "indiscutível" a gravidade da situação revelada pelo TCU. Segundo ele, a OAB vai analisar "todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial".
O grupo de estudos terá até 30 dias para fazer estudos "técnicos" e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. O parecer será entregue ao Conselho Federal da entidade, que decidirá se apresenta o pedido de impeachment.

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