Em decisão favorável à Asfita, TJPB indefere ação do MPPB que pedia devolução do terreno do clube doado em 1988, pela PMJP.

A exatos 30 anos de sua fundação, ocorrida em 1985, a Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita) maior colônia do interior na Capital teve seu 'renascimento' ontem (28) no Tribunal de Justiça da Paraíba. A Segunda Seção Especializada Cível do TJPB, por unanimidade, julgou favorável à Asfita uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da Paraíba que questionava a doação feita pela Prefeitura de João Pessoa do terreno onde está localizada a associação, uma área de 1.996 m² paralela ao Retão de Manaíra - de lado do Manaíra Shopping. 

Símbolo do orgulho da sociedade itaporanguense, radicada na Capital, a Asfita enfrentava essa contenda desde o ano de 1996 quando teve início ações contestando a concessão de áreas públicas, por parte do Estado e governos municipais, a associações privadas, igrejas e empresas. O Processo nº 200.1996.001.469-0 foi julgado na 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. 

Entenda o caso, através de nota da própria Asfita [em sua página no Face]:

O nascimento. A ideia de criar uma associação dos itaporanguenses surgiu em bate-papo, no Ponto de Cem Reis, entre Décio Mangueira, Edmilson Fonseca, Toinho Almeida e outros. O sonho concretizou-se no dia 13 de Junho de 1985, em reunião ocorrida na sede do BNB Clube, com o nome ASFITA (Associação dos Filhos de Itaporanga).

A sede própria. O primeiro Presidente Edmilson Fonseca e Diretoria, através do vereador Genivaldo Fausto, conseguiu que a Prefeitura doasse o terreno. O conterrâneo Deputado Estadual José Soares Madruga, juntamente com a Diretoria, pleitearam junto ao Prefeito, Dr. Oswaldo Trigueiro do Vale, a sanção da Lei. Em 1988 o Presidente Guilherme Pedrosa foi comunicado pessoalmente pelo Prefeito Dr Antonio Carneiro Arnaud, que o prazo de concessão da doação extinguiria em 06 meses, caso não construísse a sede. Para que a ASFITA não morresse no nascedouro, o Presidente Guilherme e os Diretores Décio Mangueira, Nemy da Fonseca, Demir Cabral e José Otavio da Costa saíram pedindo ajuda na porta dos conterrâneos e amigos em João Pessoa, Campina Grande e Itaporanga. Dr. José Murilo Bernardo, interventor de Itaporanga, ofereceu preciosa ajuda em nome da Prefeitura. No dia 18/12/1988 é inaugurado a sede própria pelo Presidente Guilherme Pedrosa.

Novo risco de morte. Ação judicial solicitada pelo Vereador Carlos Barbosa da Silva (CBS) ao Ministério Público questiona a doação do terreno. A ASFITA ganha a causa, o Ministério Público recorre e a ASFITA perde por revelia. Na gestão de Décio Mangueira (2009/2011) descobre-se por acaso despacho da Justiça para entrega do imóvel. O Advogado Dr. Expedito Leite Filho conseguiu uma liminar permitindo a posse provisória.

 

Renascimento da Fênix de Itaporanga. Ontem, 28/10/2015, foram para a Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça assistir ao julgamento o Presidente Décio Mangueira, o Vice Guilherme Pedrosa, a Secretaria do Conselho Deliberativo Silvana Pedrosa e o Advogado Dr. Expedito Filho. Por unanimidade julgou-se a ação favorável à ASFITA. Portanto, a ASFITA não chegou a morrer e continuará firme e forte como a única embaixada do povo Itaporanguense na Capital. Viva a ASFITA!