TJ cumpre normas de guardas de armas e só mantém nos fóruns as vinculadas a processos

"Os magistrados da Paraíba estão cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, inseridas na Resolução nº 63/2008, no que diz respeito à guarda, registro e destino das armas de fogo relacionadas a inquéritos e processos criminais, bem como as normas da Resolução nº 05/2007, do TJPB, e especialmente os dispositivos do Código de Processo Penal", disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao comentar o relatório do Conselho sobre as informações de que a Paraíba estaria entre os estados com maior estoque de armas apreendidas.
“As armas que se encontram nas unidades judiciárias de todo o Estado são guardadas com segurança em cofres apropriados, e estão sob a responsabilidade do juízo a que está vinculado o respectivo inquérito ou processo”. 0 presidente explicou que, enquanto os feitos de natureza criminal estão em andamento, não há possibilidade dessas armas serem remetidas ao Exército para a respectiva destruição, nos precisos termos do art. 118 do Código de Processo Penal (Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo).

É que as armas podem ser requisitadas para realização de perícias ou mesmo para exibição a testemunhas para reconhecimento (art. 227 do CPP - No reconhecimento de objeto, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas no artigo anterior, no que for aplicável). Uma vez apreendidas, observou o magistrado, as armas devem acompanhar o inquérito, conforme estabelece o art. 11, do CPP - (Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessam à prova, acompanharão os autos do inquérito), e farão parte da ação penal como elemento de prova.

“Agora, julgados esses processos, e havendo o trânsito em julgado, as armas são encaminhadas através da Gerência de Segurança Institucional e Militar ao Exército Brasileiro, a quem cabe providenciar a destruição”. Outra previsão legal que não pode ser desprezada, é o disposto no art. 120 do CPP, que prevê a devolução ao proprietário (A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante).

O presidente lembrou que, de acordo com os dados da Gerência de Segurança Institucional e Militar do Tribunal de Justiça, foram encaminhadas para destruição 12.151 armas entre os anos de 2003 e 2011. Esse recolhimento é feito mensalmente por uma equipe treinada para essa função, e somente em março último,134 armas foram remetidas ao Exército. Esclareceu, por fim, o Des. Abraham Lincoln que qualquer decisão sobre a destinação de uma arma apreendida em autos de inquérito ou de ação penal não pode fugir ao regramento do Código de Processo Penal, sem prejuízo do respectivo cadastramento, como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. (Ascom)

Após queixas diante de multas aplicadas pelo IBAMA a AESA fará reunião em Itaporanga neste sábado para orientar os proprietários de terra do Vale do Piancó

O Diretor de Gestão e Apoio da Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, Chico Lopes, comunica aos senhores Proprietários de Terra do Vale do Piancó, que em virtude das diversas reclamações recebidas em relação às multas aplicadas através do IBAMA, resolveu convidar em nome da AESA, uma Reunião com o Dr. Ronilson José da Paz, Superintendente do IBAMA na Paraíba, a Dra. Rossana Honorato, Diretora-Superintendente da SUDEMA, e outros órgãos com atividades correlatas para um debate que será realizado no próximo dia 30 (sábado) na cidade de Itaporanga, às 8h30 no Itaporanga Esporte Clube, cujo objetivo é orientar os senhores proprietários a agirem da forma correta, de acordo com a Legislação vigente. A Pauta será: Esclarecimentos sobre a responsabilidade de cada órgão e as implicações da Legislação

TCE-PB fará inspecção em Santana de Mangueira

O Complexo Pediátrico Arlinda Marques e 19 municípios paraibanos compõem o roteiro de inspeções da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado para esta semana. São eles Alagoa Nova, Arara, Alagoinha, Belém, Bernardino Batista, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Lastro, Patos, Pirpirituba, Poço José de Moura, Salgadinho, Santana de Mangueira, Santarém, Sapé, Serraria, Uiraúna e Vieirópolis. Essas diligências tem programação semanal da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, fazem parte da rotina do TCE e, como tal, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades.

CNM estima perda de R$ 27,8 bi em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, a partir do dia 30

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar". A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contenção anunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.

“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O levantamento feito pela CNM utilizou como fonte os dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo Ziulkoski, dentro do valor de R$ 6,8 bilhões, algumas obras já foram finalizadas, mas ainda não tiveram os pagamentos quitados. Obras que foram realizadas dentro do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) devem ficar de fora dos cortes federais, segundo o Ministério do Planejamento. “Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Ziulkoski.

O restante dos pagamentos pendentes aos municípios – R$ 21 bilhões -, são referentes a empenhos de obras ainda não iniciadas, segundo a CMN. Nesses valores, estão incluídas emendas parlamentares, que segundo o governo também devem ser atingidas pela contenção de despesas. Projetos já aprovados pelo governo para a liberação de recursos também devem ser atingidos. “Os prefeitos não têm dinheiro para fechar as contas. Na próxima eleição, se esses cortes se mantiverem, teremos muitos deles criminalizados por conta desta medida”, diz o presidente da CNM.

Comissão de Orçamento - Apesar de afirmar que não há nenhuma previsão de mudança na data de validade da medida que suspende os pagamentos, o Ministério do Planejamento informou que algumas medidas estão sendo estudadas pela equipe técnica. Uma delas permitiria que obras já iniciadas não fossem prejudicas pelo corte de verbas.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, que tem mantido conversas com os representantes dos municípios, não quis se manifestar sobre o assunto. Os prefeitos já pediram para a presidente Dilma Rousseff o adiamento da entrada em vigor do decreto. Na próxima terça-feira (26), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é aguardada para uma audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Segundo a assessoria do ministério, Belchior deve falar especialmente sobre os cortes nas emendas parlamentares, que também afetam os repasses aos municípios. (G1)

Simplesmente espetacular o artigo "Campestre 2" escrito neste domingo pelo brilhante Rubens Nóbrega

Simplesmente espetacular o artigo escrito pelo jornalista Rubens Nóbrega, na edição deste domingo (24) do Jornal da Paraíba. Se o homem não é vidente, mais se aproxima...

Campestre 2

19 de março de 2014, por volta das 17h05.
O relógio da Catedral de Nossa Senhora da Conceição mal bateu as cinco badaladas da tarde chuvosa e o ginásio do Campestre, cinco quilômetros a oeste do templo católico, já não cabe de tanta gente.
Do lado de fora do clube, tropa de elite formada por policiais militares à paisana e bombados (da empresa de segurança preferida da alcaidaria local) tenta controlar a multidão ansiosa por participar da grande festa.
Porteiros e seguranças em visível apuro. A turba só faz aumentar a cada ônibus que desembarca nas proximidades, vindo de alguma cidade do interior, trazendo mais uma caravana de fanáticos seguidores e admiradores do senador.
O homem só deve chegar ao Campestre por volta das nove da noite. A chegada será apoteótica, sem dúvida. Pra vocês terem uma idéia, logo cedo correu o boato de que ele seria carregado sobre um andor, do meio da rua ao interior do clube.
Por volta do meio dia, contudo, um porta-voz apressou-se em desmentir a história. O senador entraria no clube nos braços do povo, é verdade, mas, em vez do andor, ele deverá ser carregado sobre os ombros do indispensável Jacaré.
De qualquer forma, persistia a dúvida sobre quem realmente carregaria o aniversariante. Tudo porque nos bastidores corria frouxa a versão segundo a qual um robusto deputado da bancada governista na Assembléia se oferecera para substituir o Negão Jacaré na honrosa missão.
Mas o parlamentar teria sido demovido de seu nobre intento pelos organizadores da festa. Argumentaram, com razão: se lhe fosse dada e consumada a tarefa, criaria uma ciumeira danada entre seus pares igualmente interessados em prestar o relevante serviço.
 

Lá pras oito da noite...
A sirene de um caminhão dos Bombeiros na entrada do clube é acionada para anunciar a chegada dos familiares do senador, que desembarcam de três confortáveis vans e são aplaudidos delirantemente pelo público que ainda não entrou no ginásio e ficou do lado de fora só para ver o desfile de celebridades no tapete vermelho.
De repente, um princípio de tumulto. Fãs mais ardorosos, de ambos os sexos, agarram o filho do senador pelo paletó e disputam na base da tapa, cotoveladas, caneladas e empurrões, o privilégio de receber um olhar, um ‘oi’ ou até mesmo o carinho do rapaz. O incidente não evolui, felizmente. Bombados distribuem porradas democraticamente e dispersam a tietagem.
Vinte minutos depois, começam a chegar autoridades estaduais mais expressivas. O governador, atrasado como sempre, é aguardado com certa ansiedade. Especula-se que ele e o senador estariam em rota de colisão, por conta de pesquisa de intenções de voto divulgada no dia anterior.
Publicada a pesquisa, dando mais de 30 pontos de vantagem para o senador na corrida sucessória, o clima pesou e azedou entre os grupos que acompanham um e outro líder com fidelidade canina, bovina e caprina. Quem pune pelo favorito diz que é a vez dele voltar ao Palácio; quem defende a reeleição do governador já começa a chamar os aliados de ‘traíras’ e diz abertamente que a pesquisa foi armação, sacanagem.
 

E quando chega a hora...
Nove em ponto, sirenes, buzinas, charangas e foguetões anunciam o senador. Que Jacaré que nada! Iluminado pelo foco de canhões de luz que rasgam os céus da eletrizante noite campinense, o senador vem do alto, dentro de uma concha dourada pendurada em um guindaste.
Delírio total. Gritos, choro e desmaios se sucedem enquanto o senador se aproxima do centro do tapete vermelho. Nos telões, quando as câmeras fecham no rosto do astro, dá pra ver que ele também está emocionado e agradece soltando beijos, acenos, sorrisos e lágrimas, ao mesmo tempo em que puxa, coça e passa os dedos pelo nariz, alternando esse tique com ajeitadas na franja.
Quando pousa, o senador é imediatamente cercado por seguranças bem parrudos e levado nas carreiras para dentro do clube, onde sua aparição é saudada com frenesi sem precedentes. Literalmente empurrado até o palco, lá cumprimenta os presentes e abraça o mestre de cerimônia já rouco de tanto gritar e enaltecer o homem.
 

Um desfecho inesperado
Quando o locutor oficial começa a listar os oradores e informa que o poeta pai do senador será o primeiro a falar, o agito se agiganta dentro do Campestre. O barulho é tamanho que dá a sensação de estar em curso um terremoto em Bodocongó ou um tsunami no Açude Velho.
O grande tribuno aproxima-se do microfone, mas é interrompido por zoada bem maior do que aquela preparada pela claque. Todo mundo no clube ouve o som inconfundível das hélices de um helicóptero que dá alguns rasantes sobre o Campestre e aterrissa numa quadra de esportes descoberta bem próxima do local da festa.
Do helicóptero, desce ninguém menos que o Excelentíssimo Senhor Governador, acompanhado pela belíssima primeira-dama e dois fidelíssimos escudeiros que também trabalham como secretários de Estado. Nesse momento, alguém aciona um foguetório ainda maior do que aquele que recepcionou o grande homenageado da noite.
O pessoal que cerca o aniversariante acusa o golpe no ato. O senador, da mesma forma, fecha a cara. Um despautério, aquela girândola, bem maior e mais duradoura do que a que foi acionada na entrada do aniversariante.
Indiferente a tudo isso, governador e comitiva entram no clube e vão direto para o palco, onde o senador já está de microfone na mão, pronto para iniciar o seu discurso, pois acabara de combinar alguma coisa ao pé do ouvido com o pai. Ato contínuo, após ligeira saudação ao público presente, encara o governador, que já está ao lado, estica e põe o indicador bem pertinho do nariz de Sua Excelência e manda a ver:
- Escuta aqui, Governador, se o senhor não tem condições de tomar conta direito do meu Estado, saiba que eu vou tomar o Estado do senhor...

Fatos & Fotos: Paletó de toalha de mesa de Judivan

Na edição deste domingo (24), o Jornal Correio da Paraíba publica em suas páginas reportagem, de Adelson Barbosa, sobre diversos fatos pitorescos ocorridos na Assembléia Legislativa nos últimos 30 anos, testemunhados por funcionários e deputados.

Dentre tantos, o blog destaca fato ocorrido com o deputado Judivan Cabral (já falecido), natural da cidade de Aguiar e que era avô do pediatra Leonardo Cabral (liderança política emergente naquele município). Confira:

"O ex-deputado Judivan Cabral (foto) tinha um paletó que mais parecia uma toalha de mesa, toda quadriculada. Os outros deputados brincavam com ele dizendo que o mesmo tinha mandado fazer o paletó com a toalha de mesa de sua casa.
Certo dia, invocado com as provocações dos colegas, Judivan Cabral chegou para um dos assessores da Assembleia e pediu o paletó emprestado. Recebeu o de Renê Costa, que era assessor do deputado José Fernandes de Lima. A troca de paletó ocorreu depois do episódio do tiro no plenário.
Na época, a Mesa Diretora baixou uma resolução proibindo deputados de entrarem armados no plenário. Quando Judivan começou a usar o paletó do assessor de José Fernandes, todo mundo percebeu o revólver de Judivan, um 38 de cano longo. Um repórter perguntou: “Mas deputado, o senhor está armado. E a resolução aprovada pela Mesa?”.
Ele respondeu: “Você acha que eu, desse tamanho (era baixinho), vou vacilar para levar uma mordida no nariz de um homenzarrão como Marcus Odilon? Antes dele arrancar meu nariz, eu meto bala”, teria dito em tom de brincadeira, para justificar a arma que carregava na cintura, mesmo depois da proibição da Mesa Diretora."

Desportiva empata com o Auto Esporte e cai para a 2ª divisão; Botafogo e Esporte disputam última vaga no G4 que já tem Treze, CSP e Campinense

Depois de empatar com o Auto Esporte, por 3 a 3, em partida realizada na tarde deste sábado (23) no estádio da Graça, em João Pessoa, a Desportiva foi rebaixada para a 2ª divisão do Campeonato Paraibano. O time de Guarabira se une ao Miramar, que já estava rebaixado, e os dois times jogarão na série B do Campeonato Paraibano em 2012.
Não faltou emoção no jogo entre as duas equipes que ainda tinham chance de cair para a série B. Com o empate, o Auto Esporte se mantém na divisão de elite do futebol paraibano. Marcaram para o time automobilista Neto Bolacha (duas vezes) e Romarinho. Pela Desportiva, os gols foram de Binho e Josivan (dois).
Agora, na última rodada, os dois times jogam apenas para cumprir tabela. O Auto Esporte vai a Sousa enfrentar os donso da casa e a Desportiva faz o jogo dos rebaixados, contra o Miramar, em Guarabira.

Outros jogos desta penúltima rodada:
Quinta-feira (21): Nacional 2 x 4 Sousa (no José Cavalcanti)
Domingo (24): Campinense x Botafogo (no Amigão, às 16h)
Miramar x Treze (na Graça, às 16h)
Segunda-feira (25): CSP x Esporte (na Graça, às 20h30)

Já classificados
Treze, CSP e Campinense já estão classificados para a 2ª fase da competição. O Campinense, na verdade, ainda pode ser alcançado em pontos por Botafogo e Esporte, mas o time de Patos, se empatasse em pontos com a Raposa, perderia no segundo critério de desempate, que é o número de vitórias.
A última vaga no G4 ficará, então, para Botafogo ou Esporte. A vantagem é do Belo, que, com uma vitória nestas duas últimas rodadas, garante a vaga. Já o Esporte, com 5 pontos a menos que o alvinegro, precisa vencer as duas e torcer por um tropeço do rival, amanhã, contra o Campinense. Botafogo e Esporte se enfrentam na última rodada.

Confira como está a tabela de classificação do Campeonato Paraibano:

Classificação	P	J	V	E	D	GP	GC	SG
1º - Treze	38	16	11	5	0	36	11	25
2º - CSP	34	16	10	4	2	33	19	14
3º - Campinense	29	16	9	2	5	35	24	11
4º - Botafogo	28	16	8	4	4	26	14	12
5º - Esporte	23	16	6	5	5	22	21	1
6º - Sousa	23	17	6	5	6	27	27	0
7º - Nacional	20	17	5	5	7	24	28	-4
8º - Auto Esporte	15	17	3	6	8	20	36	-16
9º - Desportiva	8	17	1	6	10	19	32	-13
10º - Miramar	4	16	0	4	12	15	46	-31

 (P) Pontos / (J) Jogos / (V) Vitórias / (E) Empates / (D) Derrotas / (GP) Gols pró / (GC) Gols contra / (SG) Saldo de gols

Após insucesso da “Locadora de Mulher”, Cajazeiras terá “A Casa das Primas” a partir de maio

Proprietário diz que "as primas" são estilo capa de revista

Parece mesmo que a “Terra do Padre Rolim” gosta de uma boa polêmica. Após o insucesso da inauguração da “Locadora de Mulher”, o município de Cajazeiras terá um novo empreendimento do ramo a partir de maio, é a “Casa das Primas”. Segundo informações do Portal Sousa em Foco, o estabelecimento trata-se de uma casa de drinks com opções de garotas para programa.
O empreendimento é do cabeleireiro conhecido na cidade como Wanderley. Segundo ele, a novidade já existe em várias capitais do Nordeste e oferecerá mulheres lindas, com perfil de “capa de revista”, todas maiores de idade, entre 18 e 25 anos. “São mulheres de alto nível. Todas profissionais do sexo”, disse.
Ainda segundo Wanderley, ao contrario da “Locadora de Mulher” que funcionava , dentro da cidade, a “Casa das Primas” funcionará em uma chácara na zona rural de Cajazeiras. “Diferente de Carla, a proprietária da Locadora de Mulher, os clientes irão até a casa de drinks e lá é que escolherão as garotas. Quanto ao valor, não se sabe ainda quanto será cobrado”, disse.

Rádio de Conceição inova com programa jornalístico

O Programa Rádio Jornalístico "Radar 91", inaugurado há 30 dias, e que vai ao ar de segunda à sexta-feira, a partir das 11 horas, através da Rádio 91 FM de Conceição, no Sertão paraibano, já mostra que veio para ficar.

Apresentado pelos competentes profissionais de imprensa, o jornalista Quinca Remígio e pelos radialistas F.Diassis e Salmi Ramalho, e com a técnica de Ricardo Dantas o programa traz editorial arrojado e inovador, diferencial, este, garante audiência dos exigentes ouvintes.

Informações atuais e interessantes de fatos e acontecimentos da Região passaram a ser explorados pelos radialistas, que tiveram todo o cuidado de oferecer aos ouvintes o que há de melhor no que diz respeito ao potencial informativo das cidades que formam o Vale do Piancó e Região.

Para propiciar uma maior velocidade e abrangência das notícias, o "Radar 91" inovou no sistema de radiodifusão regional, potencializando uma cadeia de rádios na transmissão do programa, que é levado ao ar pelas Rádios: Comunitária Jovem Kennedy FM, da cidade de Emas; Pedra Branca FM, de Pedra Branca; Portal do Vale FM, de Boa Ventura; Ibiara FM, de Ibiara; Santana FM de Santana dos Garrotes, Serviço de Som, de Santana Inês; Rádio Alternativa Sistema de Som, de Itaporanga, Rádio Bonito FM, de Bonito de Santa Fé entre outras.

O Programa não parou por ai, pois também trouxe inovação na veiculação radiofônica através de vários portais, sites e blogs da região, os quais retransmitem em tempo real as informações, entre eles estão o Catingueira Net, o Blog Hugo Igaracy, o Blog do Ary Ramaçho, o Blog 87 Notícias, o Blog de Ricardo Pereira, o Portal RPSCOM, o Ibiara Online, o Diamante.com e o Blog de Cássio Fotografia. Toda esta parceria dos veículos de comunicação da Região reverte em grandes índices de audiência e interatividade com o assíduo público ouvinte.

Os apresentadores do programa têm um compromisso: a credibilidade do noticiário conseguida com a imparcialidade na hora da transmissão dos fatos, das informações, sejam elas na área de educação, saúde, economia, lazer e tantas outras interessantes.

Deixar o ouvinte bem informado, seguro e confiante do que ele está ouvindo, é este o segredo do Programa, que registra grande audiência de público, constatada pelos vários telefonemas que chegam aos estúdios durante sua transmissão.

A participação direta do público denunciando e reivindicando direitos sociais, benefícios, melhorias de infra-estrutura e tantos outros; entrevistas ao vivo com os gestores do município, representantes do povo e outras autoridades são as marcas expressivas do Programa, que é aberto a questionamentos políticos, econômicos, sociais, culturais e muitas outras situações registradas nas cidades do Vale do Piancó.

A rádio está no ar às 24 horas e para acessá-la: http://www.conceicao91fm.com/

Por Catingueira Net e Francinete Silva

Hoje: veja a Coluna Destaque Vale do Piancó, no JP

A seguir tópicos da coluna Destaque Vale do Piancó, publicada na edição deste sábado (26) do Jornal da Paraíba, sob comando de Quinca Remígio:

Semana Santa - O Vale do Piancó celebra a data com procissões, missas, encenações teatrais sobre o tema e muita fé. A religiosidade da população continua crescente e se torna mais evidente nesta época do ano. É visível o aumento das pessoas nas missas e cultos evangélicos reverenciando a data.

Páscoa - Muitas famílias comemoram a data com almoço entre parentes, distribuição de presentes, celebração de missas e cultos. A data comemora o renascimento de Cristo após sua morte. E simbolicamente é lembrada pelo coelho e sua fertilidade, comemorando a chegada de uma nova vida.

Festividades Cristãs - Durante o período da Semana Santa no Vale, a religiosidade é percebida entre os habitantes da região. Em muitas cidades acontecem celebrações de missas em vários locais. As Igrejas, bairros, comunidades, residências. Realizam ações lembrando as tentações e o sofrimento do Cristo.

Audiência - O Programa “Radar 91” da Rádio Conceição FM. Apresentado a partir das 11h da manhã de segunda a sexta pelo jornalista Joaquim Franklin (Quinca Remígio) e pelos radialistas F. Diassis e Salmi Ramalho completou 30 dias de sucesso. Audiência comprovada no radiojornalismo da região.

Audiência I - Com um projeto inovador abrindo espaço para as rádios comunitárias, sites e blogs. O programa é atualmente líder de audiência no horário. Toda semana tem sempre uma personalidade concedendo entrevista que repercute no Estado e no Vale do Piancó.

Audiência II - O proprietário da Emissora de Rádio Alexandre Braga Pegado informou que os apresentadores têm liberdade total no programa. E que além da inovação com as comunitárias e blogs retransmitindo o programa. Haverá outras inovações que ele não quis adiantar. O ouvintes estão na expectativa e agradecem.

À Prova de Tudo - Quando o assunto é eleição, a prefeita Flávia Serra Galdino ganha todas. A mais recente foi a disputa pela presidência de um importante Clube Social na cidade. Ela resolveu entrar na disputa depois que o candidato José Azevedo, seu aliado, confidenciou que perderia a disputa.

Eleição - O assunto foi transformado pelos adversários da prefeita de Piancó como mais uma disputa política dentro da cidade. A prefeita Flávia Serra Galdino havia anunciado que não queria mais se envolver em qualquer tipo de disputa. E que só falava ou concorreria nas eleições de 2012.

Eleição I - Por outro lado Remígio Junior também havia anunciado que também não iria entrar na concorrência. No entanto, faltando três dias para a acirrada eleição do Piancó Clube, os dois resolveram atender ao pedido de José Azevedo e agiram. O resultado foi a vitória do atual presidente.

Eleição II - A eleição do Piancó Clube aconteceu no último domingo. E a chapa vencedora encabeçada por José Azevedo ganhou a disputa por uma diferença de onze votos. Coincidências à parte, onze é o número preferido da prefeita. Ela vem ganhando todas com o número 11. Após o resultado o silêncio foi geral.

UEPB - A classe estudantil vibrou com o anúncio do governador Ricardo Coutinho. Ele anunciou a implantação de um Campus Universitário na Região do Vale do Piancó. Ricardo não quis anunciar qual cidade receberia a universidade. Mas disse que era uma questão de justiça com o Vale do Piancó.

Inverno - Os agricultores do Vale estão contentes com o inverno desde o início do mês de abril. As chuvas aumentaram de intensidade, fortalecendo assim o plantio de grãos e o pasto para o rebanho animal. Alguns açudes continuam sangrando, porém outros ainda necessitam de um pouco mais de água.

Santa Inês - A cidade vai comemorar mais uma festa de aniversário e o prefeito Adjeferson Cleber Vieira Diniz. Através da prefeitura municipal contratou grandes atrações musicais para animar o evento. Segundo ele, também serão inauguradas algumas obras. O pagamento do funcionalismo continua atualizado.

Festa - A cidade vai receber ornamentação de um grande profissional de eventos. E durante o dia haverá torneio esportivo, maratonas, inaugurações de obras, palestras, encenações teatrais e shows musicais. O prefeito Adjeferson Diniz espera um grande público para comemorar a data.

Exposição de Animais - A Associação dos Produtores de Leite vai realizar no mês de junho mais uma exposição de animais no Parque Elzir Matos, em Piancó. O presidente da entidade José Geraldo Leite Mororó informou que espera uma grande festa. O inverno está colaborando até o momento com o evento.

Confira as fotos e mais detalhes no: RPSVips

Simpatia - A diretora da Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes, de Piancó, Cristina Remígio Alves. Também é secretária de Educação do município. Talento, disposição e muito trabalho na condução das Pastas

Sob nova direção - O ex-vereador de Piancó José Azevedo venceu a concorrida disputa pela presidência do Piancó Clube. Ele contou com o apoio da prefeita Flávia Galdino e Remígio Junior

Enamorados - O casal Cássio e sua noiva Roberta Rodrigues em evento na cidade de Pedra Branca. Cássio é responsável pelo blog Cássio Fotografias de Diamante, que é hoje um dos sites mais visitados da região

Corregedoria do MPF fará correição na PB em maio

Entre os dias 2 a 6 de maio próximo, a Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) realizará correição ordinária nas três unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, que estão localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Sousa.
O objetivo da correição é verificar a regularidade do serviço, a eficiência e a pontualidade dos membros do Ministério Público Federal (procuradores da República) no exercício de suas funções, o cumprimento das obrigações legais (artigo 236 da Lei Complementar 75/93), bem como levantar as dificuldades e necessidades da unidade, com finalidade de apresentar sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do MPF.
A comissão que fará correição na Paraíba, designada pela Portaria nº 20, de 11 de abril de 2011, é composta pelo procurador regional da República da 1ª Região, Oswaldo José Barbosa Silva; o procurador regional da República da 4ª Região, Marcus Vinícius Aguiar Macedo; o procurador da República no Paraná, João Francisco Bezerra de Carvalho; e o procurador da República em Passo Fundo (RS), Celso Antônio Três.
No procedimento da correição ordinária será observado o Ato ordinário CGMPF nº 1, de 8 de fevereiro de 2010. Os trabalhos serão realizados sob a presidência da corregedora-geral do Ministério Público Federal, Ela Wiecko Volkmer de Castilho. O atendimento ao público na Paraíba será feito nas três unidades do MPF no estado (João Pessoa, Campina Grande e Sousa), da seguinte forma:
* Procuradoria da República na Paraíba (unidade MPF em João Pessoa) – dia 4 de maio de 2011 (quarta-feira), das 14h30 às 16h30. Endereço: Av. Getúlio Vargas, 255/277, Centro - João Pessoa (PB);
* Procuradoria da República em Campina Grande - 4 de maio de 2011 (quarta-feira), das 17h às 18h. Endereço: Rua Capitão João Alves de Lira, nº 864, Prata - Campina Grande;
* Procuradoria da República em Sousa - 5 de maio de 2011 (quinta-feira), das 8h30-9h30. Endereço: Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha - Sousa (PB).
Qualquer cidadão poderá fazer reclamações e formular críticas e sugestões quanto à atuação dos procuradores e aos serviços prestados pelas três unidades do MPF/PB.

Sindicatos denunciam que prefeitos estão pagando os salários de apenas um mês a cada 60 dias

Sindicatos de trabalhadores denunciam que alguns prefeitos paraibanos têm adotado uma nova estratégia para economizar em cima do atraso dos salários dos servidores municipais. De acordo com as entidades, em alguns municípios, as prefeituras estão efetuando o pagamento a cada 60 dias, de apenas um mês. Ou seja, atrasam duas folhas, para pagar uma na sequência. Segundo explicam os sindicatos, um dos motivos para os atrasos seriam as contratações aleatórias de prestadores de serviço, o que tem provocado o ‘inchaço’ da folha de pessoal. As entidades também alertam que os prefeitos tentam burlar a legislação contratando terceirizados.

“As folhas estão superlotadas. Por conta disso, eles estão sem condições de manter os salários atualizados e, há algum tempo, a única forma de pagar é a cada 60 dias. As denúncias que chegam até o sindicato revelam também que as condições de trabalho são horríveis”, acusou o presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais da Paraíba, Francisco de Assis Pereira.

“Muitos gestores continuam fazendo das prefeituras cabide de emprego para seus cabos eleitorais, e estão abandonando os serviços de infraestrutura, como esgotamento sanitário, coleta de lixo, segurança, reforma de escolas”, complementou o dirigente. Ele afirma que das prefeituras paraibanas que vivem quase que exclusivamente dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), 70% atrasam os vencimentos em consequência do alto número de servidores.

Segundo os sindicatos, em cidades como Catingueira, Olho D’Água e Cacimba de Areia, localizadas no Sertão, o atraso de salários é comum. Se os funcionários comparecem todos os dias para cumprir o expediente, a mesma pontualidade não é dispensada pela prefeitura para efetuar os vencimentos.

“Esses municípios há muito tempo deixaram de ter compromisso com os servidores. Quase todos os dias recebemos pessoas que chegam desesperadas, mostrando suas dívidas. O desespero é ainda maior porque alguns já perderam o crédito de comprar no açougue, na farmácia e nos pequenos mercadinhos. Estamos acionando a Justiça a pedido dos funcionários, solicitando que seja bloqueado os recursos do Fundo de Participação dos Municípios para garantir o pagamento dos salários”, declarou o presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves da Silva.

Sindicato aciona prefeito de Catingueira por apropriação indébita

Ele informou que a entidade entrou com uma ação na Justiça contra o prefeito de Catingueira, José Edvan Félix (PR), por apropriação indébita. “Todos os meses, a prefeitura desconta nos salários dos servidores filiados ao Sindicato a quantia de R$ 5,00, mas ele não vem repassando o valor para a conta do Sinfemp. Queremos que o prefeito responda pelo crime de apropriação indébita”, disse.

A reportagem tentou entrar em contato com o prefeito José Edvan (foto), ligando para a Prefeitura e para o celular, no entanto, não conseguiu. O da Prefeitura está desativado e o do gestor, desligado. A reportagem também tentou um contato com a Prefeitura de Cacimba de Areia, mas não conseguiu.

A Prefeitura Municipal de Olho D’Água negou, por meio da Secretaria de Administração, que os salários dos servidores estejam com mais de dois meses de atraso. Segundo o órgão, o mês de março já está sendo efetuado.

José Gonçalves revelou que no município de Catingueira o prefeito José Edvan Félix chega a pagar os servidores contratados e efetivos, e deixa em atraso o salário dos professores. “É um absurdo, mas acontece em Catingueira. As transferências constitucionais chegam a R$ 700 mil, mensalmente. Porém, tivemos alguns meses em que o município simplesmente ignorou o pagamento dos professores, que é feito com recursos do Fundeb, destinado a pagar apenas as despesas com a educação”, declarou.

O município tem cerca de 400 servidores, um número considerado alto pelo Sindicato. “São muitas pessoas empregadas e quando deixam de pagar um mês, já que têm compromisso com fornecedores, o resto do ano passa a ser de atraso na folha de pessoal”, frisou o presidente do Sinfemp.

O atraso tem refletido na economia das pequenas cidades do Sertão paraibano. “O comércio dessas cidades vivem do pagamento de aposentados e funcionários do Estado e prefeitura. Quando cerca de 400 funcionários, que é a média de empregados desses municípios, passa a receber a cada 60 dias, há um descontrole geral na economia dessas cidades, pois se trata de pequenos comerciantes”, declarou.

O Sindicato está movendo ações contra as prefeituras de Malta, Condado, Catingueira, Várzea, Cacimba de Areia, Areia de Baraúnas e Olho D’água, por não estarem pagando o piso nacional dos professores. As ações foram impetradas nas comarcas de Patos e Piancó, solicitando o bloqueio do Fundeb e FPM.

Greve na educação em Pedra Branca e prefeito diz que ela tem motivação política

No município de Pedra Branca, no Vale do Piancó, os professores cruzaram os braços e desde o último dia 21 de março. Eles reivindicam a implantação do piso salarial. O prefeito José Anchieta Noia, no entanto, se recusa a atender os docentes, e decidiu cortar o ponto dos grevistas.

“Ele se recusa a nos receber, e além de cortar o ponto, contratou outros professores para nos substituir. Nossa advogada já entrou com uma ação no Tribunal de Justiça da Paraíba para que ele devolva o nosso dinheiro”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca, Vanderli Silvino. Os professores querem a implantação do piso de 25 horas, com o valor de R$ 741,00. “Hoje um professor que fez o curso superior, se qualificou ganha R$ 669,00, o mesmo valor de quem foi contratado recentemente, sem a mesma qualificação”, informou.

O prefeito Anchieta Noia rebateu as acusações. “Desde o último mês de janeiro, o município paga o piso de 20 horas, com o valor de R$ 669,00, atendendo uma lei municipal de 2008, que determina que a carga horária dos docentes não poderá ser maior do que 20 horas”, frisou o gestor, afirmando ainda que a greve tem motivação política. “São apenas quatro professores que estão em greve. Se estão se recusando a trabalhar, sou obrigado a cortar o ponto”, sentenciou. (Correio da Paraíba)

Em Campina Grande: filha do presidente do BNB-Clube morre ao se jogar do 9º andar

A jovem Milena Gurgel, 28, filha do atual presidente do BNB – Clube, Dalvino Gurgel Pinheiro, suicidou-se na manhã desta sexta-feira, (22). Ela pulou do 9º andar do Edifício onde morava com os pais desde que havia se separado do esposo. O prédio fica localizado no cruzamento das ruas Rui Barbosa e 13 de Maio, Centro de Campina Grande. Segundo informações preliminares tudo indica que a jovem estava com depressão e os pais vinham preocupados com ela, mas nada puderam evitar  a tragédia. Milena Gurgel também deixou uma filha de cinco anos. (PBAgora)

138 classificados no concurso da PC são convocados e serão distribuídos nas regionais, como Itaporanga

A edição de ontem (21) do Diário Oficial, que só circulou hoje (22), publicou edital de convocação de 138 aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social. No total, 11 delegados, 37 peritos, 46 agentes de investigação e 44 escrivães deverão assumir funções na Polícia Civil paraibana. O edital foi publicado na página 17, mas não pode ser conferida na versão online porque o setor de Editais e Avisos não é disponibilizado virtualmente. Para checar a lista, é preciso adquirir o jornal.

Os cargos estão distribuídos na sede, em João Pessoa, em nas superintendências regionais situadas em Campina Grande, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Itabaiana e Itaporanga. Com a publicação destes atos de nomeação, os convocados devem comparecer na Gerência Operacional de Posse, situada no bloco III do Centro Administrativo Estadual, na avenida João da Mata, bairro de Jaguaribe, na Capital. O prazo de apresentação é de 30 dias. Os documentos necessários estão descritos no item 13 do edital do concurso.

A seleção realizada pela Polícia Civil ofereceu 1.162 vagas para cargos de níveis médio e superior. O concurso foi lançado em outubro de 2008, mas desde então sofreu uma série de intervenções. Em março de 2009, o Tribunal de Contas do Estado determinou o cancelamento das provas para que o edital fosse corrigido e passasse a incluir reserva de vagas para portadores de necessidades especiais.

O resultado final foi liberado em 2010, mas só foi homologado no dia 20 de abril de 2011. Junto ao ato de homologação, o Estado liberou esta primeira lista de convocação, assinada pelo secretário de Administração Gilberto Carneiro. (paraiba1)

Prefeitura de Cajazeiras destrói Monumento Histórico para fazer rotatória de trânsito

A prefeitura de Cajazeiras destruiu esta semana o único monumneto histórico da cidade, que homenageava o mártire João do Couto Cartaxo, que morreu defendo a "Terra do Padre Rolim", para construir uma rotatória no local. A família do cajazeirense ficou indignada com o prefeito Léo Abreu (PSB) e com o superintendente da SCTRANS (Superintendência de Trânsito de Cajazeiras), Marcos Túlio. A homenagem ao mártire ficava localizada na Avenida Comandante Vital Rolim, centro de Cajazeiras.
Cartaxo foi assassinado com um tiro no peito quando defendia as terras de Cajazeiras. Segundo a representante da família Cartaxo, Maria Cartaxo Rocha (Dona Dadinha), 80 anos, o monumento foi construído com recursos próprios dos familiares. Ela definiu como falta de respeito do poder público com a família e com a cidade.
Sem explicação - O assunto vem causando muita polêmica e confusão na cidade, inclusive é motivo de revolta para os hitoriadores de Cajazeiras. O professor José Antonio definiu com um ato insano, pois, o monumento era um patrimônio histórico do povo de Cajazeiras. "Foi um crime contra a história de Cajazeiras, porque destruíram o monumento do único herói da cidade", disse o historiador indignado.
Disparidades Políticas - Durante entrevista ao Portal Diário do Sertão, Dona Dadinha conta que a perseguição dos Abreus contra a família Cartaxo vem de muito longe. De acordo com ela, tudo começou quando um dos blocos onde hoje está localizado a Coca-Cola (próximo a Avenida Comandante Vital Rolim) recebeu o nome de seu pai. Ao entrar na prefeitura, o atual deputado estadual e então prefeito, Vituriano de Abreu, vendeu o prédio que levava o nome da família. “Ele mandou jogar a placa de bronze com o nome de meu pai no lixo, foi a primeira vez que fomos desrespeitados”, relata Dona Dadinha.
Em seguida, a família se reuniu e fez uma homenagem a João do Couto Cartaxo. Dessa vez uma placa foi posta na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima e conforme Dona Dadinha a condecoração também foi arrancada e abandonada. A família inconformada resolveu então que faria uma praça, com bancos e um monumento para guardar a memória do cajazeirense, na esperança de que desta vez os direitos fossem respeitados. “E agora, pela terceira vez, nossa família está passando pelo desconsolo de ver a Praça João do Couto Cartaxo, que foi construída por nós mesmos, ser destruída com o maior descaso”, contou emocionada a senhora Dadinha.

SCTRANS - Procurado pelo DS, o superintendente da SCTRANS fez alguns esclarecimentos acerca desta polêmica. Segundo ele, o trecho da Comandante Vital Rolim estava precisando muito de um serviço de rotatória para melhorar o tráfego. Marcos Túlio garantiu que a família Cartaxo foi comunicada da demolição do monumento, através de Roberto Cartaxo. Ele disse que no projeto da rotatória vai ser feita uma homenagem ao defensor da cidade.
Objeções da Família
A família Cartaxo, em nome de Dona Dadinha esclareceu durante entrevista que não é contra o trabalho para a melhoria do trânsito em Cajazeiras, e que só está indignada pelo descaso mostrado para com a família e com a memória do homenageado. Dona Dadinha fez questão de frisar que a família não concorda com qualquer projeto que envolva monumentos de João do Couto Cartaxo dentro de rotatória e avisa: “A prefeitura pode escolher um local e consultar a família, pois, nós vamos exigir a construção de uma nova praça com as mesmas condecorações”, ressaltou ela. Os Cartaxo ainda deixaram uma sugestão de local para que o monumento fosse erguido: o terreno em frente ao prédio da Associação Comercial.
Poder Legislativo - O presidente da Câmara Municipal, Marcos Barros afirmou que esta ciente da demolição do monumento, pois, um membro da família já havia comentado sobre o projeto da prefeitura. "O superintende do SCTRANS ficou de enviar o projeto a câmara, mas já tinha adiantado que ninguém sairia prejudicado, pois a homenagem ao mártireseria mantida", enfatizou o presidente. (DiáriodoSertão)

D.O publica promoção de vários oficiais, dentre eles o major Souza Neto agora Tenente Coronel da PMPB

Formado pela S.W.A.T, famosa polícia tática americana, o Tenente Coronel Sousa Neto (foto ao lado, com quem nos encontramos dias atrás na capital) é um dos oficiais mais bem preparados da briosa PM da Paraíba, com extraordinária qualificação profissional.

A edição desta quinta-feira (21) do DOE trás publicado em suas páginas diversas promoções feitas no âmbito da PM, pelo governador Ricardo Coutinho. Dentre as quais o blog destaca a do amigo major José Rodrigues de Souza Neto alçado, agora, ao posto de Tenente Coronel do Quadro de Oficiais Combatentes (QOC) pelo critério de merecimento. Atualmente ele comanda o 5º BPM, sediado em João Pessoa.

Ex-ajudante de ordem do então governador Cássio Cunha Lima, quando ainda era tenente, Souza Neto é um dos melhores quadros da Polícia Militar da Paraíba que vai pra rua enfrentar bandidos e dá sua vida para protejer a sociedade. É daqueles oficiais que não tem dia nem hora para estar junto com seus comandados defendendo a população da bandidagem. Sem falar nas diversas operações de resgates em que esteve na linha de frente na negociação com reféns.

Pós-graduado em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar do Cabo Branco, no ano de 2007, o Tenente Coronel Souza Neto tem em seu curriculum diversos cursos, como os de: Formação de Oficiais da Reserva - Exército Brasileiro, 16º Regimento de Cavalaria Mecanizada (1992); Formação de Oficiais - Bacharel em Segurança Pública - PMPB (1994/1996); Pára-quedista, Confederação Brasileira de Pára-quedista, Aeroclube da Paraíba (1997); Gerenciamento de Crises, PM do Estado de São Paulo (1998); Curso de "HIGH RISK PATROL" Patrulhamento de Alto Risco pela "TACTICAL EXPLOSIVE ENTRY SCHOOL", TEES Brazil (2000); Segurança de Autoridades pela PMPB (2000); Direitos Humanos Internacional - Cruz Vermelha Internacional (2001); Motopatrulhamento pela Rondas Ostensivas com apoio de motos (ROCAM) - PMPE (2002); Curso de Imobilizações Táticas ministrado pela S.W.A.T (2005); Proteção de Autoridades - PMERJ (2007); dentre outros, além de participação em vários simpósios e cursos ministrados.
Confira a edição de hoje do DOE: Baixar Arquivo (PDF, 1.02MB)

Dona Dalvinha: sinônimo de dignidade, coragem e fé

Quero agradecer publicamente, em nome da família, as (centenas) mensagens de força recebidas nestas três últimas semanas, o signatário do blog em particular quando ausentei-me da 'batuta' diária  para acompanhar in loco período pré e pós-cirúrgico de dona Dalvinha, minha mãe. Trata-se do momento em que devemos deixar tudo um pouco de lado para dedicarmos ao que é importante: a vida de quem gostamos. O restante, mesmo que seja algo também importante, fica em segundo plano, pois, vai e vem. A vida de nossa mãe, não. É única! Falo isso, porque já vivi de perto com problemas de saúde de outra mãe querida (de criação) que perdi há quatro anos. E jamais poderia deixar de estar presente nesse momento com àquela que nos fez rebento.

Graças a generosidade de Deus, Nossa Senhora e Jesus Cristo, dona Dalvinha, como carinhosamente é chamada, obteve grande sucesso no procedimento cirúrgico à que se submetera na última segunda-feira (18), em João Pessoa, aos cuidados de uma equipe competentíssima. Ela já está no convívio de filhos e netos, na 'Rainha do Vale', desde ontem. E vejam que perto dos setenta, não precisou estar antes em hospitais por quaisquer problemas que fosse. Continua uma guerreira, corajosa e determinada, diante da força que encontra em Nossa Senhora, de quem é devota.   

Dona Dalvinha é mais do que vencedora. Não é pra qualquer uma criar nove filhos (João, Rafael, Roméria, Rosimere, Roberta, Risoneide, Rubênia, Ruth e Ricardo [este editor], além de uma dezena de netos), após ficar viúva (trinta anos atrás), com a mesma dignidade, correção, responsabilidade, moral, coragem e vigor. Dotando-os dos mesmos valores morais com os quais foi galgada na vida. Por isso, jamais subestime o valor de uma mãe, sua força, sua coragem, seu poder de sair a frente num campo de guerra para proteger e enfrentar o mundo para educar e cuidar de sua prole. 

O amor de uma mãe torna-a mais corajosa que um herói, as vezes em meio  tantas dificuldades ela nunca desiste, sempre acredita e tem a fé que tudo vai dar certo, tudo vai melhorar... Possui uma persistência incrível, está sempre pronta para defender aqueles que são frutos do seu ventre, em verdade somente a palavra sublime pode definir a grandeza e força do seu amor. Não por acaso que na Família 'Pereira/Pinto', dona Dalvinha sempre externou saúde, alegria e felicidade. Fruto de oração, fé e esperança, que são os melhores remédios capazes de curar e restaurar nossa auto-estima e qualidades. Nos protegendo de todos os males possíveis: desde a inveja até a enfermidade.

Por isso, meus agradecimentos e de toda a família à todos que de certa forma, direta ou indiretamente, rezou e orou pela recuperação de dona Dalvinha. Muito obrigado mesmo!

TCE condena prefeito Adjeferson, de Santa Inês a devolver R$ 247 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, ontem (20), a prestação de contas de 2008 do prefeito de Santa Inês, Adjeferson Fernandes da Silva (foto). Ele terá de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 247 mil. Os principais motivos da rejeição das contas foram despesas insuficientemente comprovadas com merenda escolar, material de limpeza e consumo, assessorias técnica e jurídica. Cabe recurso da decisão.
Gastos também irregulares (alguns com a concessão de diárias em período de recesso) resultaram, igualmente, na desaprovação das contas de 2008 da Câmara Municipal de Areia, com imputação do débito de R$ 31,5 mil ao ex-presidente Edilton Silva do Nascimento. Tiveram suas contas aprovadas pelo TCE os prefeitos de Diamante, Hércules Barros Mangueira Diniz, exercício de 2008; de Camalaú, Aristeu Chaves Sousa, do ano de 2009; e, ainda, a ex-prefeita de Serraria Maria de Lourdes Bernardino.

Também foram aprovadas as contas das Câmaras Municipais de Pilõezinhos (2008), Coxixola e Cabaceiras (2009). Em fase recursal, a prefeita de Sobrado, Célia Maria de Oliveira Melo, obteve a aprovação das contas de 2008 por ela apresentadas ao TCE.

TJ proíbe Prefeitura de Pedra Branca de anotar falta e efetuar desconto nos salários de grevistas da educação

Os servidores da educação do município de Pedra Branca, em greve há mais de 30 dias, obtiveram uma vitória hoje com o despacho do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, determinando a comarca de Itaporanga tomada de providência necessárias nos autos da ação nº 999.2011.000644-5/001 interposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca (SINDISPEB) contra àquele município.

A referida ação concede a tutela antecipada e determina que a Prefeitura Municipal de Pedra Branca se abstenha de realizar anotações de falta na frequência dos servidores da educação e de efetuar qualquer desconto nos seus vencimentos, enquanto não analisada a legalidade do movimento grevista. Após 30 dias de greve os professores municipais nesse período, segundo o sindicato, tiveram seus pontos cortados, salários descontados e viram a contratação de novos servidores para substituí-los.

"Devemos essa conquista (despacho do TJ) a união e a coragem dos professores, a competência e determinação de nosso procurador jurídico (Paulo César Conserva)", disse Vanderly Silvino, presidente do SINDISPEB).

Em Itaporanga: Procurador-Geral de Justiça e APMP prestaram solidariedade ao Dr. Eduardo Freitas, que teve imagem denegrida por Porcino; APMP entra na justiça com ação civil e penal contra o ex-prefeito

No último dia 10, do corrente, publicamos matéria (que você pode conferir no final deste post) em que o ex-prefeito de Itaporanga Antônio Porcino (PMDB), durante entrevista ao radialista Cláudio Nepó, dispara duras criticas ao Promotor de Justiça da comarca local, Dr. Eduardo de Freitas Torres, por este ter baixado uma recomendação regularizando a utilização dos espaços destinado ao passeio público em Itaporanga.

No dia 12 (terça-feira), quando encontrava-me em João Pessoa acompanhando tratamento de saúde de minha mãe, recebi contato dos representantes do Ministério Público Estadual informando que acabara de chegar à Itaporanga o Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Dr. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Dr. Amadeus Lopes, acompanhados de vários promotores, para prestar solidariedade a Dr. Eduardo de Freitas Torres, que teve  a imagem denegrida por Porcino.

Na entrevista, o ex-prefeito atingiu ainda o Ministério Público da Paraíba, afirmando que “a maioria dos promotores tem rei na barriga” e alegou que o Dr. Eduardo Freitas estava equivocado ao baixar a recomendação. “A recomendação foi baseada no Código de Postura da Cidade, na Constituição Federal e nas leis vigentes acerca do assunto. Quando soube da entrevista do ex-prefeito, comuniquei o fato ao procurador-geral e ao presidente da APMP, de quem recebi todo apoio”, informou o promotor. 

Oswaldo Filho, Amadeus Lopes e Eduardo Freitas ocuparam o mesmo espaço na Rádio Pedra Bonita para contrapor as acusações do ex-prefeito. Além do procurador-geral de Justiça e do presidente da APMP, estiveram também em Itaporanga os promotores de Patos, Piancó e Conceição. Inclusive, Dr. Amadeu havia me dito que deixava uma Nota de Desagravo para ser publicada no Blog, quando do meu retorno o que acontece somente agora, como acertado.
“O Ministério Público foi atingido com as declarações do ex-prefeito e nós viemos aqui para exigir respeito aos membros da instituição e garantir a atuação do promotor de Justiça Eduardo Freitas”, declarou na ocasião o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Oswaldo Filho, ao acrescentar que “Eduardo Freitas é um profissional exemplar, competente, responsável e de atuação marcante como da instituição”.
Dr. Amadeus Lopes disse que a APMP entrará com medidas administrativas e judiciais contra as declarações do ex-prefeito Porcino contra o membro do Ministério Público e contra a própria instituição. “Trouxemos a Assessoria Jurídica da APMP e vamos tomar as medidas necessárias para que o agressor responda na Justiça. Deveremos entrar com ação civil e ação penal”, declarou o presidente da APMP.

Entenda o caso - No início desse ano o promotor Eduardo de Freitas Torres baixou uma recomendação visando a fiscalização, controle e regulamentação das atividades de bares, restaurantes similares, para coibir os abusos na utilização desses espaços destinados ao passeio público, tais como canteiros, calçadas, praças, ruas e avenidas. E os infratores ficaram sujeitos a sofrer multa, apreensão de objetos que se encontrassem impedindo a livre circulação de pessoas e/ou veículos, até interditar os estabelecimentos.
Na mesma recomendação, o Ministério Público pediu que a Prefeitura Municipal exercesse efetivo controle nas edificações de qualquer natureza, exigindo ao construtor responsável providências para que o leito de logradouro e passeio, no trecho compreendido pelas obras, seja mantido em perfeito estado de limpeza e desobstruído.

Confira, abaixo, a Nota de Desagravo:

A Associação Paraibana do Ministério Público - APMP, entidade de direito privado interno representativa dos membros do Ministério Público da Paraíba, que congrega os Procuradores e Promotores de Justiça, em consonância com a missão constitucional do Ministério Público de guardião do regime democrático, por meio do seu Presidente, Amadeu Lopes Ferreira, vem a público, Desagravar e Emprestar Irrestrita Solidariedade ao Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres, em razão das matérias veículadas na emissora de rádio Pedra Bonita FM e do Blog Ricardo Pereira, entre outros, pelo fato de, no dia 8 de abril de 2011, no programa "Microfone Aberto", o Sr. Antônio Porcino, ex-prefeito do Município de Itaporanga, haver denegrido a imagem do Ministério Público do Estado da Paraíba e do Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres, 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Itaporanga-PB, quando insinuou que: o Ministério Público não tinha o poder de recomendar e orientar as autoridades públicas; quando disse que muitos membros do Ministério Público tinham o "rei na barriga"; quando registrou que em determinada ocasião teve que expulsar uma Promotora de Justiça de uma festa, pois esta havia colocado a mesa em local não autorizado por ele; quando disse que o Promotor de Justiça "vai ver o que é bom pra tosse"; quando afirmou que o Promotor de Justiça quer ser o "dono do mundo"; e, por fim, quando taxou o ato recomendatório do Promotor de Justiça de "impensado e estúpido, motivado por ato de abuso de autoridade e de quem quer tão-somente aparecer". Além do mais, o agressor ainda consignou, de forma ameaçadora, o seguinte: "pega o nome desse camarada aí que eu vou denunciar, semana que vem, à Corregedoria do Ministério Público e, se não funcionar, denunciarei ao Conselho Nacional de Justiça".

Todavia, as afirmações são injuriosas e não condizem com a verdade dos fatos.

Sendo assim, não se pode aceitar que agressões gratuitas e intimidatórias tentam macular a imagem do Ministério Público e de um Promotor de Justiça que, numa recomendação deste em favor da sociedade, vem exercendo seu mister com base nos princípios constitucionais, máxime o da legalidade.

Espírito aguerrido, vanguarda intelectual, alta dignidade e elevada reputação pessoal e profissional, são os traços marcantes da personalidade do Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres.

A APMP reitera que o referido Promotor de Justiça agiu no estrito cumprimento do dever funcional e nos exatos limites de suas atribuições constitucionais, por isso REPUDIA veemetemente toda e qualquer insinuação ou ofensa que venha macular a lisura, a honestidade,a imparcialidade e a correção de postura do Promotor de Justiça agredido.

Atenta aos fatos a APMP adotará todas as medidas administrativas e judiciais que se fizerem necessárias em favor do Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres.

João Pessoa, 12 de abril de 2011.

Amadeu Lopes Ferreira

Presidente da APMP 

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