Governador determina barreiras sanitárias em aeroportos e rodovias, fechamento de academias e centros esportivos e suspensão de eventos religiosos

Em reunião mantida nesta quinta-feira (19), o governador João Azevêdo e os prefeitos de João Pessoa e de Campina Grande, Luciano Cartaxo e Romero Rodrigues, respectivamente, definiram medidas conjuntas para conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba.  Os encontros ocorreram no Palácio da Redenção, em João Pessoa, e contou com a presença de secretários estaduais e municipais.

Dentre as novas ações anunciadas pelo governador e que entrarão em vigor, em concordância com os gestores municipais, estão a implantação de barreiras sanitárias nos aeroportos da Paraíba e nas rodovias federais que interligam o Estado com os que têm casos confirmados da Covid-19; interrupção de embarcações turísticas e de esporte no Litoral paraibano e de atividades nas academias, ginásios e centros esportivos públicos e privados; e a suspensão temporária de cultos e eventos religiosos.

Também ficou definido que o poder público poderá requisitar, em caráter excepcional, o usufruto de bens e recursos, em especial de médicos, leitos, materiais, medicamentos, insumos, por tempo indeterminado, mediante justa remuneração arbitrada pelas autoridades competentes. A gestão estadual ainda anunciou que irá suspender o desembarque e a circulação da tripulação de navios de carga no Porto de Cabedelo e das atividades das feiras de negócios do Mercado de Artesanato Paraibano e do Centro de Artesanato Júlio Rafael. A distribuição de leitos de internação e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em João Pessoa e Campina Grande também foi apresentada nas reuniões.

Na ocasião, João Azevêdo falou da necessidade de adoção de medidas urgentes para conter a disseminação da Covid-19. “Um conjunto de medidas está sendo implementado, que terá impactos econômicos muito fortes, mas é preciso entender que estamos lidando com a vida das pessoas. O nosso interesse é passar por essa fase, sairemos dela mais fortes e precisamos, neste momento, ter o canal de diálogo aberto, com reuniões produtivas como as ocorridas hoje”, disse.

O governador também assegurou que a gestão estadual irá compartilhar com os municípios recursos provenientes do Governo Federal, destinados ao combate do coronavírus, para auxiliar na alocação de pessoal e equipamentos de suporte à vida. Ele ainda detalhou os pleitos apresentados pelo Fórum de Governadores do Brasil  ao governo central para reforçar as ações na saúde e na economia, como a liberação emergencial de recursos para as Secretarias Estaduais de Saúde, suspensão dos pagamentos de amortização e juros de dívidas com a União e bancos públicos, aprovação das medidas contidas no Plano Mansueto e rebaixamento da meta de superávit primário do governo federal.

O prefeito Luciano Cartaxo destacou a importância da iniciativa, visando à antecipação de medidas de enfrentamento ao coronavírus. “O processo de conscientização é muito grande e as pessoas estão entendendo bem a importância do isolamento. A prefeitura está à disposição para avaliar cada medida e tomá-las de forma antecipada e é importante que as Secretarias de Saúde de João Pessoa e da Paraíba estejam unidas na luta contra a Covid-19, com a padronização do sistema de regulação e mecanismos de acompanhamento”, pontuou.

Por sua vez, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, fez uma avaliação positiva do encontro. “Nós temos que nos dar as mãos – governos federal, estadual e municipais – para adoção de políticas públicas que atendam as pessoas que mais precisam e temos esse compromisso de tratar as coisas com seriedade”, comentou.

Também participaram da reunião, os procuradores da República (MPF), José Guilherme Ferraz e Janaína Andrade; o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Francisco Seráphico; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Saúde e Consumidor, Raniere Dantas; e Carlos Eduardo (procurador do Ministério Público do Trabalho).

Acabou o suspense: Ex-prefeito Berguim tem nome referendado por líderes das oposições para ser pré-candidato a prefeito nas eleições deste ano em Itaporanga

Direto de Itaporanga - Em uma noite de domingo (15) com chuva em Itaporanga, no Vale do Piancó, a população comemorou decisão tomada a tarde pelos líderes das oposições que sacramentou a escolha do nome do ex-prefeito Audiberg Alves como pré-candidato a prefeito, pelo bloco. Um nome de gabarito, liderança inconteste e capaz de ganhar as eleições vindoura com o apoio de todas as camadas da sociedade. Tanto a população quanto a base de situação vinham numa grande expectativa para saber quem seria o candidato pelas oposições. Um suspense que acabou nesse domingo.

O ex-prefeito atende assim um clamor popular para que entrasse na disputa. A reunião que sacramentou o nome de Berguim, como é mais conhecido, aconteceu na residência do comerciante e ex-presidente da câmara local, Lula da Farmácia, cujo resultado obtido por meio democrático e em votação aberta contou com quase unanimidade dos pré-candidatos que vinha pleiteando a escolha. Dos 12 pré-candidatos que se dispuseram a entrar numa pesquisa de opinião pública, realizada recentemente, onde o ex-prefeito teve larga margem de vantagem, o vereador Neném de Adailton foi voto vencido, mas manteve-se como pré-candidato sem abrir mão enquanto o mesmo não fizer mais uma pesquisa que lhe convença de sair da disputa. Todos concordaram que ele querendo é legítima sua postulação, entretanto, que o candidato escolhido pelo bloco foi o ex-prefeito Berguim.

Os grupos políticos, partidos, vereadores e pré-candidatos a vereadores, decidiram pelo nome de Berguim, presentes estavam: o ex-vereador Ricardo Pinto, o ex-presidente da câmara Jacklino Porcino, o sindicalista Jucelino Porcino, o vereador João Guimarães, o vereador Jailson de Zeca, o comerciante Rangel Guimarães, a advogada Jailma Sousa, o suplente Zé Armando (representando o Clã do ex-prefeito Will Rodrigues), o empresário e construtor Arlington Queiroz (participou por telefone), o ex-superintendente do Dnit Expedito Leite (presidente do SD), Custódio Júnior (que foi candidato a deputado federal, terceiro mais votado em Itaporanga em 2018).

Presentes, ainda, o professor Ivo Teixeira (segundo mais bem votado pra deputado estadual em 2018), o vereador Jucivan Araújo, o médico Jaildes Felismino (presidente do PT), a pastora Selma. O atual vice-prefeito Herculano Pereira justificou a ausência por estar em João Pessoa, mas manteve-se aliado ao bloco de oposição.. Com isso, as oposições dão um passo importante para entrar com força na disputa pela sucessão municipal deste ano. O ex-prefeito Berguim agradeceu o apoio maciço dos grupos e partidos das oposições e disse estar ciente da responsabilidade que tem para retomar a confiança e auto-estima dos itaporanguenses.

"Só tenho a agradecer o apoiamento ao meu nome por todos os partidos, líderes e grupos das oposições, para juntos apresentarmos um projeto construído do anseio popular. Faremos uma campanha da paz e do bem para Itaporanga, para que nossos conterrâneos possa se orgulhar de serem livres com um governo voltado para o coletivo, verdadeiramente para os itaporanguenses. Agora é partir pra luta e arregaçar as mangas, pra vencermos as eleições", disse o ex-prefeito Berguim.

A partir de agora, o time vai entrar em campo e as oposições surgem forte para o embate eleitoral. E mais novidades vão surgir nos próximos dias.... 

Após pedido de intervenção em Bayeux, João Azevêdo diz que Estado está pronto para tomar medidas e manter gestão funcionando

O governador João Azevêdo comentou na manhã desta sexta-feira (06) sobre o pedido feito pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para que o Estado faça uma intervenção junto à Prefeitura Municipal de Bayeux. Apesar da decisão do TCE-PB tomada em plenário, o Estado ainda não recebeu notificação do pedido e só poderá se manifestar oficialmente após a formalização.

Ainda assim, o governador antecipou que “o Governo do Estado estará pronto para tomar as medidas necessárias para manter a gestão funcionando e as pessoas com a assistência, com os serviços que precisam ser prestados, de saúde, educação”.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, João Azevêdo declarou que “assim que a Justiça encaminhar, nós vamos tomar todas as medidas necessárias para fazer com que, primeiro, não haja dissolução de continuidade numa gestão de uma cidade tão importante, quase 100 mil habitantes aqui na região metropolitana. Isso seria o caos administrativo para uma cidade”.

Até o momento não há definição sobre a nomeação de um interventor pelo Governo do Estado da Paraíba para comandar a gestão na cidade de Bayeux. “É uma questão que será tratada a partir da oficialização do processo”, afirmou o governador.

Ele enfatizou ainda que “manter o funcionamento da máquina administrativa de Bayeux vai ser uma tônica assim que nós tivermos e fomos notificados”.

Na última quarta-feira (04), o TCE-PB aprovou, por unanimidade, o pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux. A decisão decorre da análise de uma inspeção especial de contas realizada no município. 

O relator da matéria, conselheiro André Carlos Torres Pontes, em seu voto, reconheceu os requisitos constitucionais necessários para a medida extrema, diante das graves irregularidades apontadas no relatório da Auditoria.

Governo da Paraíba aciona justiça contra a Cruz Vermelha cobrando R$ 52 milhões em ressarcimento por desvio de verbas

O Governo da Paraíba entrou com uma ação de ressarcimento de valores contra a Cruz Vermelha Brasileira cobrando o valor de R$ 52,2 milhões, que teriam sido desviados dos cofres públicos. A ação movida pela Procuradoria-Geral do Estado tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Além da Cruz Vermelha, seis dirigentes da OS também são alvos da ação. São eles: Sabrina Grasielle de Castro Bernardes, Milton Pacífico José Araújo, Ricardo Elias Restum Antonio, Constantino Ferreira Pires, Sidney da Silva Schmid e Saulo de Avelar Esteves.

A Cruz Vermelha administrou o Hospital de Trauma de João Pessoa e as contas dos contratos firmados com a OS são a base da denúncia. 

Clã Porcino reacende força de luta em prol do povo com pré-candidatura de Jucelino Porcino a prefeito e embola disputa em Itaporanga

Vai ficando interessante a corrida eleitoral esse ano pela prefeitura de Itaporanga, claramente aberta para os competidores em potenciais. A novidade que o fim de semana recém-findo nos deu foi a pré-candidatura do audacioso Jucelino Porcino, levando ao tabuleiro a grife do Clã Porcino que alcançou seu ápice com a eleição de seu tio, sindicalista Antônio Porcino, como prefeito (2005-2008) e eleito suplente de senador (Zé Maranhão, em 2002). Antes, já foi vice-prefeito (2001-2004, do ex-prefeito Will Rodrigues)

O Clã Porcino já dispunha da 'Baraúna' Zé Porcino com vários mandatos na Câmara Municipal aonde desempenhou com fervor o mandato de Vereador. Mais tarde, em 2012, teve outro Porcino, desta vez Jacklino, que fez um festejado mandato também como Vereador, vindo a exercer com segurança e capacidade a presidência do Legislativo-Mirim local. Nesse meio tempo, tivemos Paulo Porcino (em 2008) e Zé Porcino (em 2012) como candidatos a vice-prefeito.
Uma das marcas registradas do saudoso ex-prefeito Antônio Porcino, por exemplo, foi a de cumprir o que falava. Porcino não prometia, ele falava, estava dito e cumpria. E fez muito por Itaporanga sem ensejar por promessas vazias. Portanto, a entrada de Jucelino Porcino como pré-candidato ao cargo de prefeito reacende uma força vigorosa em prol do povo que leva preocupação à base de situação, pois ao lançar seu nome pela oposição causa forte baixa no esquema de situação - que elegeu Divaldo em 2016.
Presidente do Sinpospetro, no estado do Mato Grosso, Jucelino é elogiado por sua atuação e capacidade à frente do sindicato dos frentistas e pela condução na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores do setor. Em contato com o Blog, nesta segunda (2), ao lado do irmão ex-presidente da câmara Jacklino, ele disse estar empenhado em mostrar ao povo de Itaporanga que existe uma opção capaz de lutar pelo bem da coletividade e do desenvolvimento do município.
"Quero mostrar que temos uma opção e vamos construir um projeto capaz de retomar a dignidade do povo itaporanguense", pontua. Portano, está pronto e firme pra enfrentar a contenda.

 

Cartaxo dá prazo até fim do mês para que “aliados” decidam se permanecem no governo

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), deu um ultimato aos partidos que integram o arco de alianças do Partido Verde, na capital. Quem for lançar candidato próprio, terá que entregar os cargos mantidos na prefeitura. A lista de siglas que podem ser abarcadas pela decisão envolve PSDB, que tem Ruy Carneiro como candidato, e o PP, além do SD do vice-prefeito Manoel Júnior.

Cartaxo aponta o dia 30 de março como prazo razoável para a definição do nome por parte dos aliados. “Quero saber quais os partidos vão querer continuar conosco. Vamos aguardar as definições dos partidos. Mas, é natural que vivemos em um processo democrático. Eu não faço nada sem consultar. Vai chegar o momento da decisão. Nesse mês de março vamos ter a decisão de tudo que está sendo feito”, ressaltou.

Na base do prefeito, o que não falta é quem esteja disposto a disputar as eleições. Entre os secretários, a maior movimentação é a de Durval Ferreira (PP). Na sala ao lado, Cartaxo deve esbarrar com muita frequência com Manoel Júnior em busca de votos. Outro que “bate cartão” nos eventos da prefeitura é o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB). Cartaxo garantiu, no entanto, que o candidato sairá das fileiras do PV.

Ou seja, teremos muita gente deixando o governo neste mês.

Henrique Maroja deixa o Cidadania e se filia ao PSL e vai disputar a prefeitura de Santa Rita

O empresário e advogado Henrique Maroja, filho da ex-deputada Estefânia Maroja, acaba de se filiar ao PSL para disputar a prefeitura de Santa Rita. Em 2016, antes de levar uma rasteira do então deputado estadual Janduhy Carneiro, Maroja disputava o segundo lugar nas pesquisas eleitorais.

Maroja estava filiado ao Cidadania, antes mesmo da chegada do governador João Azevedo, mas a cúpula do partido e Ronaldo Guerra não quiseram apostar numa candidatura própria em Santa Rita. É um bom quadro que o partido perde por falta de diálogo e tática eleitoral.

Cícero Lucena deixa em aberto volta à política: “Quem sabe é Deus sobre o amanhã”

O ex-senador Cícero Lucena (PSDB) comentou nesta segunda-feira (2) a possibilidade do seu retorno à cena política paraibana. Sempre cotado para as disputas partidárias, Cícero deixou em aberto a sua volta para tentar um cargo eletivo. O Tucano cravou que permanece no PSDB, que sua intenção é se manter fora da política, mas o amanhã pertence a Deus.

“Continuo no PSDB, não sei nem quando é essa janela. Continuo pensando em não participar da vida pública agora sempre reafirmando que muitas vezes a gente tem um plano, mas quem sabe é Deus sobre o amanhã”, declarou. Cícero comentou que a decisão de ficar fora da política é familiar, e pontuou que uma mudança nessa decisão requer uma ‘causa bem maior’.

“Na verdade, a nossa decisão de família é que eu não volte à política então é necessário que haja uma causa bem maior para que justifique o meu retorno” comentou.

Eleições 2020: Governador Azevedo pode não participar de disputa onde tenha mais de um aliado se enfrentando

Em Campina Grande o campo das esquerdas deve ter mais de uma candidatura nas eleições deste ano: Ana Cláudia (Podemos), Inácio Falcão (PC do B) e Gustavo Feliciano (PDT), já com projetos na rua, mas o partido do governador João Azevedo, o Cidadania, deve apresentar também um nome na disputa sendo o mais cotado o do secretário Geraldo Medeiros (Saúde).

Esse cenário tende a se repetir em João Pessoa e muitos outros municípios, o que leva o governador a adotar neutralidade aonde a disputa for entre aliados. Na Capital, por exemplo, o vereador Bruno Farias já avisou que o Cidadania terá candidatura própria. Outro partido da base governista, o DEM já lançou o ex-deputado Raoni Mendes como candidato a prefeito. 

Em Cajazeiras, o grupo ligado ao governo deve ter também duas candidaturas: a da ex-prefeita Denise Albuquerque (esposa do ex-prefeito Carlos Antônio), que vai concorrer pelo Cidadania e tem o apoio do deputado Júnior Araújo (que foi vice-prefeito de Denise), e Marcos Campos (PSB) que será candidato apoiado por seu irmão deputado Jeová Campos (PSB), aliado de João Azevedo.

Em Patos, a base aliada do governo deve ter dois candidatos: o deputado Nabor (Republicano) e o deputado Érico Djan (Cidadania). Aguarda-se, portanto, qual será a postura de João diante das postulações de aliados. Uma fonte ligada ao governador, no entanto, avaliou que ainda é muito cedo para tomar decisões. “Vamos aguardar ainda as filiações”, resumiu. 

Mas em alguns casos já certo que o governador não vai se envolver do pleito.

Juninho de Lula lança pré-candidatura a vereador e embaralha a disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Itaporanga

Juninho no canto da mesa ao lado do coordenador do GI, Ricardo, ladeados por
Custódio Júnior, Lula da Farmácia, Professor Ivo e Nosman, na Orla do Bessa

Passadas as festas de carnaval as atenções se voltam agora para os próximos trinta dias, que antecedem o prazo final da janela partidária para os detentores de mandatos (Vereadores) mudarem de partido sem que sejam punidos pela legislação em vigor. O mesmo prazo vale para os demais postulantes a algum cargo eletivo nas eleições deste ano.

Em Itaporanga, no Vale do Piancó, uma novidade surgiu neste domingo (1º/3) no tabuleiro da disputa por uma das onze cadeiras na Câmara Municipal. Trata-se da pré-candidatura do jovem Juninho de Lula, filho do comerciante e ex-presidente da câmara Lula da Farmácia. Lula é pré-candidato ao cargo de prefeito, no pleito vindouro. Basta clicar na imagem para ampliar

Com a decisão, a família marca terreno e embaralha a batalha proporcional pela eleição dos 11 (onze) novos vereadores que se transforma numa parada duríssima. A pré-candidatura de Juninho é uma postulação que causa muita preocupação aos atuais vereadores porque se a situação já se configurava com certa dificuldade de reeleição para muitos, a partir de agora, será uma guerra gigantesca.

Chapas de grupos menores, como o GI (Grupo Independente), já estão bem definidas na busca de aumentar sua bancada para ao menos cinco cadeiras no Legislativo-Mirim. Enquanto, os maiores aonde pululam promessas e mais promessas a desconfiança é reinante por saberem da tendência de renovação girando em torno de 7 (sete) vagas na câmara.  

MP pede arquivamento de ação contra Dinaldinho que pode assumir prefeitura de Patos a qualquer momento

O Ministério Público da Paraíba pediu o arquivamento de ações contra Dinaldinho. O pedido foi da 4ª Promotora de Justiça de Patos, Mariana Neves Pedrosa Bezerra.

Dinaldinho foi afastado da Prefeitura de Patos desde o dia 14 de agosto de 2018 por decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba a pedido do Ministério Público da Paraíba.

O prefeito foi denunciado no âmbito da Operação ‘Cidade Luz’, que investigou a existência de fraudes nos contratos de iluminação pública da cidade.
Com o afastamento de Dinaldinho, já passaram pela prefeitura o vice-prefeito Bonifácio Rocha assumiu e ficou por oito meses e renunciou. Com isso, o então presidente da câmara, vereador Sales Júnior assumiu, mas ficou também por pouco tempo. Depois de tanto relutar e ninguém querer administrar o 'rombo financeiro', foi a vez do decano Ivanes Lacerda aceitar o desafio e está no cargo desde agosto do ano passado.

Romero e Cartaxo devem anunciar nomes de seus candidatos na próxima semana

Passadas as festas de carnaval, os prefeitos Luciano Cartaxo (PV), da Capital, e Romero Rodrigues (PSD), de Campina Grande, devem revelar seus respectivos candidatos à sucessão municipal na próxima semana. 

Na Capital, os nomes mais fortes são dos secretários Socorro Gadela, Daniella Bandeira e Diego Tavares, todos pelo PV. Na Rainha da Borborema, entre os aliados de Romero, o nome mais próximo é o do deputado estadual e atual secretário Tovar e do deputado federal Pedro Cunha Lima, ambos do PSDB.

Bruno tenta candidatura independente em Campina Grande...

Bruno Cunha Lima, ex-secretário chefe de Gabinete na gestão Romero Rodrigues, reafirmou nesta quinta-feira (27), durante entrevista para a Correio FM, sua pré-candidatura a prefeito de Campina Grande. "A lei não permite a Bruno nem a ninguém dizer que é candidato, mas eu sou sim pré-candidato a prefeito", afirmou. Interessante que mesmo sem contar com apoio declaro de Romero ou do ex-senador Cássio, Bruno tem sido pontuado muito bem em pesquisas.

Na entrevista, o ex-deputado estadual disse ainda que a história de que seria candidato de todo jeito foi uma criação que foi feita a partir de uma declaração que deu no ano passado em uma entrevista numa rede estadual de rádio.

"Disseram: ‘Romero vai anunciar o seu candidato depois do Carnaval’. Isso era, eu acho, no mês agosto, alguma coisa assim, agosto ou setembro, ‘E o senhor, o que é que diz?’. Eu disse: ‘O prazo para Romero, enquanto eleitor, anunciar o voto dele ou quem ele vai apoiar ser depois do Carnaval, está ótimo. Mas o meu prazo como pré-candidato precisa ser agora, até porque não posso deixar para tentar me viabilizar só depois do Carnaval, a partir de uma escolha de Romero ou do grupo. Eu preciso ser viável desde já, para que quando fevereiro ou março chegar eu seja viável ao ponto de receber esse apoio’, esclareceu.

"Então a lógica é diferente. A lógica de você ser feito candidato ou você se fazer ou se viabilizar. Ou você é viabilizado como candidato ou você se viabiliza como candidato. E ai, se viabilizando, recebe apoios. A partir dessa declaração, aquela história de que um texto sem contexto vira pretexto, criaram toda essa celeuma dizendo que eu havia afirmado que era candidato de todo jeito. O que eu tenho feito, eu comecei a fazer no ano passado e permaneço fazendo: é buscar viabilizar minha pré-candidatura". acrescentou.

'Centrão' chega a 315 deputados, Maia sinaliza aceitar pedido de impeachment e Bolsonaro diz que não convocou manifestação contra o Congresso e o STF

O negócio é o seguinte: o famoso 'Centrão' - aglomerado de partidos de centro e de centro direita - vai aumentar mais ainda na Câmara dos Deputados. Passará a aglutinar 14 legendas, representando 351 dos 513 deputados (68%). Ou seja, o Supercentrão', como está sendo chamado, pode aprovar agora até emenda constitucional (a chamada maioria qualitativa). 

O 'Supercentrão' é composto por: Democratas, PSL, Avante, PL, PP, MDB, PSD, PSDB, Republicano, Solidariedade, PTB, PROS, PSC e Patriota. MDB e 'Tucanos' são as grandes novidades. Arranjo resultado da ineficiente articulação do governo Bolsonaro, que está na berlinda.

Pois, rumores de que Rodrigo Maia já acena para a possibilidade de aceitar um pedido de impeachment “bem fundamentado” começam a ganhar os corredores do Congresso, em Brasília. O jornalista George Marques tuitou a informação, assegurando mais de uma fonte e destacando a mudança de clima entre parlamentares.

A tensão gerada pelo apoio de Bolsonaro a manifestações anticongresso modificou os ânimos no legislativo, que se vê ameaçado de maneira inédita desde a redemocratização. 

A revista Fórum reforça a informação de George Marques: “em meio a essas articulações, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já haveria afirmado para mais de um interlocutor que estaria disposto a aceitar e dar encaminhamento a um processo de impeachment caso recebesse um pedido “bem fundamentado”. As informações são do jornalista George Marques, que cobre os bastidores do Congresso Nacional.”

George Marques

✔@GeorgMarques

"Em tempo, conta-se nos bastidores que nos últimos dias, a mais de um interlocutor, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que, se receber um pedido de impeachment bem fundamentado contra Bolsonaro, ele poderá aceitá-lo e dar encaminhamento ao processo."

Bolsonaro fala sobre o vídeo

O presidente Jair Bolsonaro mentiu em sua live transmitida nas redes sociais na noite desta quinta-feira 27 a respeito do polêmico vídeo compartilhado por ele por WhatsApp em que convoca atos para o dia 15 de março que pregam ataques ao Congresso e ao STF.

Na live, Bolsonaro disse que o chamamento foi para uma manifestaçeão de 2015, compartilhado por Bolsonaro. Antes, e já havia confirmado o compartilhamento do vídeo. “facada” da qual Bolsonaro foi alvo durante a campanha presidencial de 2018.

Abaixo, a reação da jornalista Vera Magalhães que deu a notícia em primeira mão sobre o compartilhamento do vídeo por Bolsonaro.

Vera Magalhães

✔@veramagalhaes

"O presidente @jairbolsonaro me atacou na live semanal e, antes, na porta do Alvorada. “Já que você é mulher, se eu falar qualquer coisa vão falar que eu estou agredindo as mulheres, tenha mais vergonha na cara”. "Eu tenho vergonha na cara, presidente. E espero o mesmo do senhor"

Tovar dialoga com reitor da UEPB sobre novos projetos para Campina Grande

O secretário de Planejamento de Campina Grande, Tovar Correia Lima, esteve na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), nesta quinta-feira (17), discutindo questões da cidade de Campina Grande com o reitor Rangel Júnior e com a pró-reitora de Célia Regina Diniz. O encontro aconteceu na Universidade, logo após Tovar vistoriar as obras de asfaltamento que está acontecendo ao entorno da instituição.

“Estou tendo esses diálogos com reitores, empresários, presidentes de entidades de classe sobre o futuro de Campina Grande. A cidade cresce a cada dia e precisamos pensar em ações que garantam uma boa qualidade de vida para os campinenses. Como secretário municipal de Planejamento, busco outros olhares sobre a nossa cidade”, disse Tovar.

Durante a conversa, o secretário também tratou sobre o recapeamento asfáltico que está sendo executado nas proximidades da UEPB e também da possibilidade de realização de uma nova obra que pode beneficiar o acesso à instituição. “Foi uma conversa produtiva que nos trouxe boas ideias para a nossa cidade”, destacou Tovar.

TJPB recebe denúncia contra prefeito e secretário de Tavares por crime envolvendo licitação

Pela suposta prática do crime de concussão em concurso de pessoas, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o prefeito do Município de Tavares, Ailton Nixon Suassuna Porto, e o secretário de Finanças da cidade, Michael Allyson Suassuna Porto. A decisão aconteceu na noite dessa quarta-feira (26), durante da Sessão Ordinária do Colegiado, que ainda decidiu pelo não afastamento do agente político do cargo e em não decretar a prisão preventiva dos noticiados.

A relatoria do Procedimento Investigatório Criminal nº 0001675-77.2018.815.0000, no qual figuram o prefeito e o secretário, foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

O processo penal teve origem a partir de notícia-crime protocolizada no dia 9 de novembro de 2018, no Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), pelo empresário Francisco das Chagas Santana de Medeiros. Naquela oportunidade, ele disse que estava sendo vítima de ilícito penal praticado pelo prefeito e alguns auxiliares. Na comunicação, o empresário relatou que uma de suas empresas, a Rio Vale Automotores Ltda. venceu o pregão presencial nº 39, cujo o objetivo residia no fornecimento de duas ambulâncias para atender à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Tavares

Segundo a denúncia, os noticiados estão incursos no artigo 316, caput, combinado com o artigo 29 ambos do Código Penal, em razão do ilícito cometido, em tese, no instante em que exigiram valores financeiros ao proprietário da empresa vencedora da licitação.

A defesa do prefeito alegou, preliminarmente, inépcia da denúncia, atipicidade formal da conduta e ausência de dolo. Já o secretário de finanças disse que não teria indício de que os denunciados tenham confabulado e acertado cobrança de qualquer valor àquele empresário, bem como não haver ocorrido “qualquer tipo de ameaça em não realizar o ato de ofício”.

Sobre a preliminar de inépcia da denúncia, o relator afirmou que é incabível a alegação, quando esta preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, assegurando ao acusado o exercício da ampla defesa e do contraditório, demonstrando, de forma clara, o crime na sua totalidade e especificando a conduta ilícita supostamente por ele praticada.

Já sobre a ausência de dolo específico, o desembargador Arnóbio Alves Teodósio destacou: “É questão a ser discutida por ocasião da instrução criminal, sob os princípios constitucionais vigentes, do contraditório e da ampla defesa”.

No mérito, o relator disse que quando existem indícios suficientes da autoria e da prova da materialidade, bem com preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP, é de regra o recebimento da denúncia, sobretudo, porque, nesta fase preliminar, prevalece o princípio do “in dubio pro societate” (na dúvida em prol da sociedade), assegurando-se, contudo, ao acusado, a ampla defesa e o contraditório.

Contas públicas têm superávit recorde de R$ 44,12 bilhões em janeiro

As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.

O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões. Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.

Dívida pública

O Tesouro Nacional também divulgou a projeção do Governo Geral (DBGG), que deve chegar a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano. Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2019 em 75,8% do PIB, abaixo do resultado de 2018 (76,5%). Esse é o principal parâmetro usado para traçar comparações internacionais sobre o endividamento do país.

Segundo a secretaria, a dívida voltará a subir neste ano porque não devem se repetir fatores que ocorrem em 2019, que foram operações cambais do Banco Central e pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro. A previsão para 2021 é 78,2%; para 2022, 78,8%, com pico de 79,4% em 2023.

Para o Tesouro, a redução do endividamento “pressupõe a continuidade do ajuste fiscal e a aprovação de reformas estruturais”.

Com Agência Brasil

Crianças mais uma vez sem transporte escolar em Itaporanga e pais apelam para o Ministério Público fazer alguma coisa contra o desrespeito da gestão municipal

Na quinta-feira (20) passada publicamos (Veja Aqui) mais uma vez o descaso que a prefeitura de Itaporanga, no Vale do Piancó, tem demonstrado com a educação, ultrapassada e vergonhosa de lidar com o setor ao impor às crianças da zona rural a lamentável situação de ficar sem transporte escolar, mesmo com cofres municipais recebendo rigorosamente em dia os recursos do governo federal. 

Essa situação perdurou por todo o ano passado. A gestão municipal impõe aos pais de alunos uma situação lastimável de ver seus filhos esquecidos pelo setor público, que deveria cumprir com sua obrigação de cuidar das pessoas e, em particular, das nossas crianças disponibilizando uma educação com um mínimo de qualidade possível. Coisa que em Itaporanga não acontece diante de insistentes vexames oficiais com a educação. 

Na manhã de hoje (27), os alunos do sítio Cachoeira dos Alves, Capim Grosso e Catolé, ficaram mais uma vez no meio do nada. Na beira da estrada, sem ônibus para transportá-los até a escola. E a população inteira se pergunta até quando os órgãos competentes, á exemplo da Câmara de Vereadores, ficarão olhando essa situação sem punir os responsáveis? Trata-se de algo inaceitável. 

No ano passado, uma manifestação foi feita com alunos e pais, com cartazes e gritando palavras de ordem, andaram pelas ruas do centro da cidade e se dirigiram até a prefeitura para pedir que a gestão municipal cumpra com sua responsabilidade e obrigação. Assista abaixo:

Em Catingueira, vice-prefeito Geraldo de Zequinha rompe com o prefeito Dr. Odir e vai apoiar grupo da Oposição e notícia caiu como uma bomba na base de situação...

No município de Catingueira a eleição deste ano se encaminha para um quadro de bastante arrimento e de muitas 'brasa' para a situação, que em plena quarta-feira de cinzas (26) descambou para um rompimento inesperado. O atual vice-prefeito Geraldo de Zequinha anunciou, na tarde de ontem, rompimento político com o prefeito Dr. Odir (MDB). Informa Jordan Bezerra.

A adesão de Geraldo ao bloco da oposição foi comemorada numa festa no Sítio Riachão (foto) com a presença dos vereadores oposicionistas e o pré-candidato a prefeito pelo grupo Suélio, dentre outras lideranças. A notícia caiu como uma bomba para a situação, pois o prefeito não esperava perder um aliado tão importante como o vice-prefeito.

Geraldo disse que tomou essa decisão por estar desprestigiado pelo prefeito na gestão municipal, bem como, pelos compromissos não cumpridos como o povo pelo prefeito. "Passei três anos e não fui atendido, eu não era reconhecido vice-prefeito. Quando foi para apoia-lo, prometeu o mundo ao povo, mas depois não cumpriu, porém quando ganhou foi outra história”, afirmou.

Para Suélio, desde que lançou seu nome como pré-candidato pela oposição, ele sabia da importância de Geraldo para o grupo: “Vejo, a importância de Geraldo, pois ele fala a mesma língua que eu, tem os mesmos ideais, os mesmos projetos que eu. Caso contrário, ele não teria vindo, Geraldo me conhece e eu conheço Geraldo, um homem de bem e é muito querido em Catingueira, é povão, diferente do prefeito Dr. Odir, que ninguém tem acesso a ele", afirmou Suélio.

Quem falou em nome dos vereadores foi Lindeilton Leite ( PCdoB) e disse que era motivo de muita satisfação, pois Geraldo tem sido muito importante no processo eleitoral de Catingueira nos últimos pleitos no município. “É muita satisfação contar com Geraldo de Zequinha, pois todo mundo sabe em Catingueira da importância de Geraldo nos últimos pleitos, onde tem sido um dos grandes protagonistas das campanhas do município” afirmou.

Finalizou dizendo que a relação de Geraldo com as pessoas, sobretudo com os mais pobres, que soma muito ao grupo de oposição por ser um político forte, que visa o projeto de união para Catingueira. 

Por falta de provas, Galdino segue parecer da procuradoria da ALPB e determina arquivamento do pedido de impeachment contra João e Lígia

“A procuradoria alegou algumas falhas técnicas, além da falta de provas do que foi denunciado”. Foi com esse entendimento que o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (PSB), durante entrevista na manhã desta quinta-feira (27), ao anunciar o arquivamento do pedido de impeachment do governador João Azevêdo (Cidadania) e da vice, Lígia Feliciano (PDT), protocolado na Casa pelo deputado de oposição Walber Virgulino (Patriotas).

Seguindo um parecer emitido pela Procuradoria Jurídica da ALPB, Galdino citou que as falhas no processo foram evidentes, assim como a falta de provas na peça de acusação, fatos esses que foram determinantes para o entendimento de arquivamento do processo.

“Nós assinamos o arquivamento do pedido de impeachment que tem a frente o deputado Walber Virgulino e mais 11 deputados que assinaram esse pedido. Então acompanhando parecer da procuradoria jurídica da Casa, nós arquivamos esse pedido”, disse o presidente ao programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM.

Questionado sobre a informação de um possível novo pedido de impeachment protocolado novamente por Walber Virgulino na Casa, dessa vez sem apresentar a vice-governadora Lígia Feliciano, Galdino afirmou que todo deputado tem o direito de apresentar suas proposituras, essas que serão analisadas e acatas desde que tenham legitimidade.

“Toda propositura que chegar à Casa, a Mesa, eu vou agir de forma regimental, na maior tranquilidade, no maior equilíbrio; não só ele, mas qualquer outro deputado tem legitimidade para propor qualquer propositura e dentro do regimento interno nós vamos nos posicionar”, afirmou.