O deputado estadual André Gadelha (PMDB) sugeriu na manhã desta terça-feira (2), a instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias do jornalista e blogueiro Dércio Alcântara, perseguição e demissão no governo Ricardo Coutinho (PSB) por conta de escolha política.
De acordo com o líder da bancada de oposição, as denuncias feitas são de uma gravidade sem limite e só uma CPI pode trazer a tona todos os fatos. André Gadelha ainda questionou a legalidade do processo de demissão de prestadores de serviço pelo Governo do Estado. “Temos que apurar tudo, inclusive o que se esconde por trás das demissões”.
Já o deputado Anísio Maia (PT), de posse de documentos publicados no blog do dércio, considerou denúncias de que o desembargador Joás de Brito Pereira havia solicitado emprego e/ou aumento para sua mulher ao governador Ricardo Coutinho, graves. “Vou ainda hoje encaminhar todos os documentos e cobrar providências ao Tribunal de Justiça do Estado sobre tráfico de influência”, revelou.
Segundo Anísio Maia, até amanhã (04) cópias dos documentos serão distribuídos para todos os 36 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa e que sua assessoria jurídica vai analisar todo o conteúdo para decidir o que fazer.
De acordo com o líder da bancada de oposição, as denuncias feitas são de uma gravidade sem limite e só uma CPI pode trazer a tona todos os fatos. André Gadelha ainda questionou a legalidade do processo de demissão de prestadores de serviço pelo Governo do Estado. “Temos que apurar tudo, inclusive o que se esconde por trás das demissões”.
Já o deputado Anísio Maia (PT), de posse de documentos publicados no blog do dércio, considerou denúncias de que o desembargador Joás de Brito Pereira havia solicitado emprego e/ou aumento para sua mulher ao governador Ricardo Coutinho, graves. “Vou ainda hoje encaminhar todos os documentos e cobrar providências ao Tribunal de Justiça do Estado sobre tráfico de influência”, revelou.
Segundo Anísio Maia, até amanhã (04) cópias dos documentos serão distribuídos para todos os 36 parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa e que sua assessoria jurídica vai analisar todo o conteúdo para decidir o que fazer.
Veja, abaixo, a íntegra do post publicado por Dércio em seu blog:
"No finalzinho de fevereiro recebi um telefonema de uma pessoa que afirmava ter em mãos documentos que comprometeriam o discurso do novo governo e marcariam de forma negativa a carreira de um desembargador e de um conselheiro do Tribunal de Contas.
Como a fonte marcou em um local esquisito o nosso encontro e também pelo fato de já ter passado das 19 horas, achei cauteloso invocar o testemunho do amigo jornalista Janildo Silva, editor do portal ClickPb.
Fomos ao encontro desta pessoa e, quando lá chegamos, nos deparamos com uma mulher e dois homens. Todos vítimas direta ou indireta da política de demissões do governador recém empossado.
De pronto, passaram as minhas mãos um processo original da secretaria de Saúde do Estado, com capa, percurso da tramitação, ofícios e despachos originais.
Logo percebi que se tratava de um escândalo de grande proporção, pois envolvia a figura do desembargador Joás de Brito Filho, do conselheiro Nominando Diniz Filho e o próprio governador Ricardo Coutinho.Todos, supostamente, pegos no contrapé da prevaricação.
Segundo apontam os documento, o desembargador pede ao governador via email enviado de um Blackberry (cópia abaixo) que a esposa seja agraciada com uma "gratificação", mas lembra que também pediu em favor do cunhado e que este já se adiantou e entregou a documentação.
"Caro governador, conforme nossa conversa de sábado, estou lhe enviando os dados da minha esposa. Os dados do meu cunhado já foram enviados diretamente por ele.
Nome: Ana Lúcia Alencar Pereira
Matrícula: 87001-3
Cargo: Técnico de Nível Médio
Curso de Psicologia no UNIPE
O detalhe é que esta mensagem do desembargador foi enviada no dia 13 de dezembro as 10h18m, quando Ricardo Coutinho ainda não era governador e estava na fase de costura final de sua equipe.
Naquela data com certeza ele já tinha decidido que demitiria logo na primeira semana cerca de 30 mil pessoas com argumento de que o Estado estava quebrado e que era preciso respeitar a LRF. Tudo, como vamos mostrar aqui, não passou de fachada.
Neste mesmo processo aberto por um ofício do secretário de Governo Walter Aguiar(abaixo), redigido em 31de janeiro de 2011, e encaminhado ao então secretário executivo da Saúde, Waldison Dias de Souza, hoje titular interino, vários documentos anexos pedem a contratação de pessoas de confiança e com avalistas políticos e do círculo de interesse direto do governador, como é o caso da esposa do desembargador e de João Alves Parente Neto, que seria um apadrinhado por Nominando Diniz, conforme a caligrafia do próprio Ricardo Coutinho deixa claro numa anotação feita ao lado de um contracheque (abaixo), cuja frase "confirmar com Nominado Diniz" me deixa pasmo com o nível de intimidade e troca suspeitíssima de figurinhas.
Se o conselheiro Nominado pede favores ao governador o governador pede algo em troca? O que seria? Pareceres favoráveis lá no TCE para si e para apadrinhados seus?
Estariam os personagens citados aqui praticando escambo político?
E o que é mais grave: todo esse ajeitado de parte a parte acontece em um momento em que milhares de pessoas estão sendo demitidas friamente e que o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, vai na Assembléia afirmar que as demissões se justificam pela necessidade exclusiva de se produzir equilíbrio financeiro, respeito à LRF e cumprimento de uma determinação do Ministério Público Estadual, a famosa TAC do pé na bunda.
Que equilíbrio fiscal é esse que tira um e bota outro apenas pelo critério do afinamento político e moeda de troca?
O que o Ministério Público vai dizer agora após ficar sabendo que serviu de escora para uma política cruel de perseguição a servidores comissionados e rápida substituição por novas matrículas oriundas de negociatas?
Como pode o desembargador Joás de Brito Filho votar com isenção em causas que envolvem os interesses do governador, como foi o caso do julgamento da ilegalidade da greve da Polícia Militar, dos médicos e dos professores, se mantém uma relação estreita e de troca de gentilezas com o governador, em um flagrante de nepotismo e outras condutas inadequadas para um desembargador?
São perguntas entrelaçadas que não querem calar diante da constatação de que há ligações muito perigosas entre os poderes.
Sentindo que o fardo que carregava era pesado, compartilhei a responsabilidade da divulgação dos fatos com os colegas Helder Moura, colunista do Correio da Paraíba, e Rubens Nóbrega, colunista do Jornal da Paraíba.
Ambos abordam o assunto em seus respectivos espaços nesta terça feira.
Para não sermos acusados de praticar jornalismo que não houve as partes, enviamos na última sexta aos aqui citados um email com o seguinte texto:
"Senhores, recebi informações e documentos que mostram o desembargador Joás Filho pedindo ao governador empregos e/ou melhoria salarial para a esposa e o cunhado. Repassaram-me também cópia de contracheque na qual uma anotação/despacho ao lado, manuscrito, seria do governador ordenando a quem de direito 'confirmar com Nominando', ou seja, o conselheiro do TCE Nominando Filho. Pergunto:
1. O governador Ricardo Coutinho recebeu algum pedido de emprego e/ou melhoria salarial para a esposa e cunhado do desembargador Joás Filho?
2. Os empregos/melhoria salarial foram negados o u concedidos?
3. Se concedidos, quando e onde estão lotados os parentes do desembargador?
4. Qual salário e/ou gratificação atribuído (a) a essas pessoas?
5. O servidor de matrícula 158963, lotado na Secretaria de Administração, teve sua situação funcional alterada em função de algum pedido do conselheiro Nominando ao governador?
Tenciono abordar o assunto na coluna da próxima terça-feira, 3/5. Solicito, portanto, respostas às questões acima até 17h da segunda-feira, 2.
Atenciosamente"
Nenhuma resposta foi enviada até este horário por nenhuma das partes.
De três fontes eu recebi informações privilegiadas e jurei publicar e agora cumpro essa promessa. Esse é o meu ofício.
Ainda hoje repassarei o processo do mesmo jeito que recebi às mãos dos deputados para que cumpram a sua parte e investiguem através de uma CPI, único instrumento capaz de aprofundar e trazer à tona as respostas que os envolvidos não quiseram nos responder.
Como a fonte marcou em um local esquisito o nosso encontro e também pelo fato de já ter passado das 19 horas, achei cauteloso invocar o testemunho do amigo jornalista Janildo Silva, editor do portal ClickPb.
Fomos ao encontro desta pessoa e, quando lá chegamos, nos deparamos com uma mulher e dois homens. Todos vítimas direta ou indireta da política de demissões do governador recém empossado.
De pronto, passaram as minhas mãos um processo original da secretaria de Saúde do Estado, com capa, percurso da tramitação, ofícios e despachos originais.
Logo percebi que se tratava de um escândalo de grande proporção, pois envolvia a figura do desembargador Joás de Brito Filho, do conselheiro Nominando Diniz Filho e o próprio governador Ricardo Coutinho.Todos, supostamente, pegos no contrapé da prevaricação.
Segundo apontam os documento, o desembargador pede ao governador via email enviado de um Blackberry (cópia abaixo) que a esposa seja agraciada com uma "gratificação", mas lembra que também pediu em favor do cunhado e que este já se adiantou e entregou a documentação.
Nome: Ana Lúcia Alencar Pereira
Matrícula: 87001-3
Cargo: Técnico de Nível Médio
Curso de Psicologia no UNIPE
Tem gratificação de atividade especial por está atuando como psicóloga no setor de diabéticos do IPEP. O setor está funcionando muito bem e são pessoas base humildes que procuram o setor.
"Forte abraço."O detalhe é que esta mensagem do desembargador foi enviada no dia 13 de dezembro as 10h18m, quando Ricardo Coutinho ainda não era governador e estava na fase de costura final de sua equipe.
Naquela data com certeza ele já tinha decidido que demitiria logo na primeira semana cerca de 30 mil pessoas com argumento de que o Estado estava quebrado e que era preciso respeitar a LRF. Tudo, como vamos mostrar aqui, não passou de fachada.
Neste mesmo processo aberto por um ofício do secretário de Governo Walter Aguiar(abaixo), redigido em 31de janeiro de 2011, e encaminhado ao então secretário executivo da Saúde, Waldison Dias de Souza, hoje titular interino, vários documentos anexos pedem a contratação de pessoas de confiança e com avalistas políticos e do círculo de interesse direto do governador, como é o caso da esposa do desembargador e de João Alves Parente Neto, que seria um apadrinhado por Nominando Diniz, conforme a caligrafia do próprio Ricardo Coutinho deixa claro numa anotação feita ao lado de um contracheque (abaixo), cuja frase "confirmar com Nominado Diniz" me deixa pasmo com o nível de intimidade e troca suspeitíssima de figurinhas.Se o conselheiro Nominado pede favores ao governador o governador pede algo em troca? O que seria? Pareceres favoráveis lá no TCE para si e para apadrinhados seus?
Estariam os personagens citados aqui praticando escambo político?
E o que é mais grave: todo esse ajeitado de parte a parte acontece em um momento em que milhares de pessoas estão sendo demitidas friamente e que o secretário da Administração, Gilberto Carneiro, vai na Assembléia afirmar que as demissões se justificam pela necessidade exclusiva de se produzir equilíbrio financeiro, respeito à LRF e cumprimento de uma determinação do Ministério Público Estadual, a famosa TAC do pé na bunda.Que equilíbrio fiscal é esse que tira um e bota outro apenas pelo critério do afinamento político e moeda de troca?
O que o Ministério Público vai dizer agora após ficar sabendo que serviu de escora para uma política cruel de perseguição a servidores comissionados e rápida substituição por novas matrículas oriundas de negociatas?
Como pode o desembargador Joás de Brito Filho votar com isenção em causas que envolvem os interesses do governador, como foi o caso do julgamento da ilegalidade da greve da Polícia Militar, dos médicos e dos professores, se mantém uma relação estreita e de troca de gentilezas com o governador, em um flagrante de nepotismo e outras condutas inadequadas para um desembargador?
São perguntas entrelaçadas que não querem calar diante da constatação de que há ligações muito perigosas entre os poderes.
Sentindo que o fardo que carregava era pesado, compartilhei a responsabilidade da divulgação dos fatos com os colegas Helder Moura, colunista do Correio da Paraíba, e Rubens Nóbrega, colunista do Jornal da Paraíba.
Ambos abordam o assunto em seus respectivos espaços nesta terça feira.
Para não sermos acusados de praticar jornalismo que não houve as partes, enviamos na última sexta aos aqui citados um email com o seguinte texto:
"Senhores, recebi informações e documentos que mostram o desembargador Joás Filho pedindo ao governador empregos e/ou melhoria salarial para a esposa e o cunhado. Repassaram-me também cópia de contracheque na qual uma anotação/despacho ao lado, manuscrito, seria do governador ordenando a quem de direito 'confirmar com Nominando', ou seja, o conselheiro do TCE Nominando Filho. Pergunto:
1. O governador Ricardo Coutinho recebeu algum pedido de emprego e/ou melhoria salarial para a esposa e cunhado do desembargador Joás Filho?
2. Os empregos/melhoria salarial foram negados o u concedidos?
3. Se concedidos, quando e onde estão lotados os parentes do desembargador?
4. Qual salário e/ou gratificação atribuído (a) a essas pessoas?
5. O servidor de matrícula 158963, lotado na Secretaria de Administração, teve sua situação funcional alterada em função de algum pedido do conselheiro Nominando ao governador?
Tenciono abordar o assunto na coluna da próxima terça-feira, 3/5. Solicito, portanto, respostas às questões acima até 17h da segunda-feira, 2.
Atenciosamente"
Nenhuma resposta foi enviada até este horário por nenhuma das partes.
De três fontes eu recebi informações privilegiadas e jurei publicar e agora cumpro essa promessa. Esse é o meu ofício.
Ainda hoje repassarei o processo do mesmo jeito que recebi às mãos dos deputados para que cumpram a sua parte e investiguem através de uma CPI, único instrumento capaz de aprofundar e trazer à tona as respostas que os envolvidos não quiseram nos responder.
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