Desde a 0h desta sexta-feira (28) os agentes de investigação da
Polícia Civil iniciaram uma greve por tempo indeterminado na Paraíba. O
presidente da Associação dos Policiais Civis de Carreira (Aspol), Sandro
Bezerra, informou que os escrivães e motoristas também aderiram ao
movimento. "Hoje 90% dos trabalhos nas delegacias são realizados por esses
profissionais", por isso, segundo Sandro, quem necessitar de alguns dos
serviços exercidos pela categoria vai se deparar com uma situação
complicada. A previsão da Aspol é de que os profissionais dos 223
municípios da Paraíba participem da greve.
O presidente da Aspol explicou que dois pontos estão sendo
reivindicados na paralisação. O primeiro é a revogação da Resolução 03/2011 do Conselho Superior da
Polícia Civil. A resolução foi publicada pelo órgão no Diário Oficial do
Estado no dia 20 de outubro e determina, por exemplo, que agentes e
escrivães podem conduzir carros policiais, além de proibir que delegados
atribuam a estes profissionais funções que são de responsabilidade da
autoridade policial.
A medida causou revolta aos policiais associados à Aspol, que desde o
começo do mês realizam a operação “Cumpra-se a Lei”. O objetivo é
impedir policiais de exercerem atividades que não seriam específicas de
suas funções, ao contrário das recomendações impostas pela resolução do
Conselho Superior. “Ela é ilegal pois fere as leis do Código do Processo
Penal. A Aspol já entrou com uma ação pedindo a nulidade da ação”,
disse Sandro Bezerra.
Outro ponto reivindicado é o cumprimento da Constituição Federal com
implantação do subsídio. A categoria reivindica a aposentadoria
integral. Além disso os policiais ainda pedem melhores condições de
trabalho. “Em alguns locais as munições estão vencidas e isso é um
risco. Porque no momento de necessidade a arma pode ficar sem disparar e
policial não terá tempo para se defender. Ele está colocando a própria
vida em risco”, disse o presidente da Aspol.
Sandro Bezerra informou que ainda que o Governo pode apresentar alguma
proposta, mas ela só será votada em assembleia . “Eu ainda estou
aguardando um posicionamento do Governo para definir como ficará a nossa
situação, mas enquanto isso a greve continua mantida”, finalizou.
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