segunda-feira, 10 de junho de 2013

Paraíba poderá ganhar 5 novos municípios passando para 228 cidades

Atualmente a Paraíba é formada por 223 municípios. Entretanto, caso o Projeto de Lei Complementar (PLC) 416/2008, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RO)que estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios seja aprovado no Senado e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT), a geografia do Estado pode mudar. A Paraíba ganhará mais cinco municípios chegando a 228 cidades. De acordo com dados do IBGE, podem ser emancipados os distritos de Galante e São José da Mata, pertencentes a Campina Grande; Renascer, em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (Santa Rita) e Seridó (São Vicente do Seridó).
Um dos critérios estabelecidos no projeto de lei é a exigência de população igual ou superior a cinco mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; sete mil na Região Nordeste, e 10 mil nas Regiões Sul e Sudeste. Com isso, pelo menos cinco distritos de municípios paraibanos estariam aptos a serem emancipados: Galante (7.936 habitantes) e São José da Mata (13.068), ambos pertencentes a Campina Grande; Renascer (8.415), em Cabedelo; Nossa Senhora do Livramento (11.232), em Santa Rita; e São Vicente do Seridó (9.196), localizado em Seridó.
Após a votação na Câmara o projeto voltará para o Senado, onde já foi submetido à votação sendo aprovado em 2008, para que os substitutivos apensados ao projeto original pela Câmara sejam analisados. Se aprovado, seguirá para a sanção presidencial, que deve ser realizada em até 30 dias, após sua chegada a presidência.

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