Após gravidade da denúncia de Ricardo Pinto, o prefeito Audiberg Alves determinou ainda no feriadão cancelamento de licitação no valor de R$ 339 mil pra pavimentar cinco ruas, sendo que duas delas já estão calçadas.

Já falei [escrevi] aqui por diversas vezes que o trabalho de um vereador de oposição tem grande valia para a população e a administração pública. Em verdade, da oposição como um todo. Veja o caso corrido no último fim de semana, em Itaporanga, quando da tribuna da câmara municipal o vereador Ricardo Pinto (PSDB) chamou a atenção da atual gestão para um provável equívoco na licitação que aconteceria na próxima sexta-feira (16) visando a pavimentação de cerca de cinco ruas num valor estimado em R$ 339 mil.
Abaixo você confere o aviso de cancelamento da licitação e, a seguir, você acessa a matéria com a denúncia do vereador: Vereador Ricardo Pinto chama atenção da prefeitura para equívoco em licitação pra calçamento de ruas que já estão calçadas e pede correção do edital...

É que, como bem lembrou o parlamentar-mirim, dentre as ruas a serem pavimentadas, de acordo com a planilha do edital, há duas que já estão calçadas. Trata-se da Rua José Barros [no Bairro da Bela Vista] e a Rua Manoel Antero [no conjunto Miguel Morato]. A primeira estava orçada em R$ 95.989,04 mil, para execução de 1.120 m², enquanto, o orçamento da segunda era de R$ 82.124,18 mil, para execução de 936 m² de calçamento. A planilha está especificada no Edital de Tomada de Preço nº 27/2015.

"Acho que houve um equívoco, prefiro assim acreditar, pois essas duas ruas já estão calçadas. O que é grave!", ponderou o vereador na última quinta-feira (8). Ricardo pediu, da tribuna, que a prefeitura revesse esse equívoco para que não seja enquadrada em crime de improbidade. "Nunca vi licitar uma obra depois dela estar concluída. Vamos aguardar uma resposta da prefeitura para essa falha e caso não seja resolvida peço a essa Casa que leve esse caso ao Ministério Público. Até lá, continuarei acreditando se tratar de um equívoco", pontuou na ocasião.

Pois bem, diante da gravidade da denúncia, ainda durante o feriadão, o prefeito Audiberg Alves (PTB) determinou à Comissão Permanente de Licitação o cancelamento imediato da referida licitação [PL 72/2015]. O Aviso de Cancelamento, assinado pelo presidente da CPL, foi publicado nesta terça-feira (13) tendo como justificativa os "vícios constados na planilha orçamentária dos serviços a serem executados".