Organizações Não Governamentais (ONG’s) de fachada eram usadas para celebração de convênios com o Ministério do Turismo e com empresas do Sistema S. O esquema de desvio de recursos públicos embolsou cerca de R$ 400 milhões foi desmontado durante a Operação Fantoche, nesta terça-feira (19), deflagrada pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União.
Foram mobilizados 213 policiais e oito auditores para cumprir 10 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão na Paraíba, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas. As medidas foram determinadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que ainda autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
A operação foi executada para desarticular organização criminosa voltada a prática de crimes contra a Administração Pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro, em seis estados e Distrito Federal. As investigações apontam que um grupo de empresas, controlado por um mesmo núcleo familiar, atuou desde 2002 executando contratos firmados por convênios com o Ministério do Turismo e entidades paraestatais do intitulado “Sistema S”.
A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o Ministério e Unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade eram superfaturados ou executados parcialmente. Os recursos que surgiam desses contratos eram, depois, desviados para o núcleo empresarial, através das empresas de fachada.
O nome Operação Fantoche faz referência ao evento "Sesi - Bonecos do Mundo", que foi um dos eventos que recebeu recursos do esquema investigado. O evento aconteceu em João Pessoa entre 13 e 18 de novembro de 2018.
Trata-se, em verdade, de uma ofensiva de grosso calibre. De uma penada só, alcançou o presidente da poderosa CNI (Confederação Nacional da Indústria), Robson Andrade, preso esta manhã, e mais nove pessoas, uma das quais o paraibano Francisco Benevides Buega Gadelha (foto ao lado), presidente da Fiep (Federação das Indústrias da Paraíba).
Presos – Conforme a Policia Federal, são essas as dez pessoas que tiveram a prisão decretada pela operação: Francisco de Assis Benevides Gadelha, Jorge Tavares, José Carlos Lima de Andrade, Lina Vieira da Silva, Luiz Antônio Gomes Vieira, Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, Júlio Ricardo Rodrigues, Pedro Costa Cruz, Ricardo Essinguer e Robson Andrade.
Operação – A Operação Fantoche também investigou o Instituto Origami, a Aliança Comunicação e Cultura, Idea Locação de Estruturas e Iluminação, a Somar Intermediação e Negócios e o Ateliê Produções Artísticas. A operação foi deflagrada por ordem da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que também autorizou o sequestro e bloqueio de bens e valores dos investigados.
A suspeita da força-tarefa é de que tenham sido cometidos crimes contra a administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de dinheiro. São feitas buscas em endereços localizados em Brasília, Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Alagoas e Minas Gerais. Há cumprimento de mandados de prisão e também de busca e apreensão.
Alcance – A CNI controla o Sistema S, que inclui o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), o Sesc (Serviço Social do Comércio), o Sesi (Serviço Social da Indústria) e o Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio).
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