sexta-feira, 20 de setembro de 2019

TSE cassa 6 vereadores no Piauí por uso de candidatas laranjas e abre precedente para TRE-PB cassar mandatos dos deputados Chió, Bosco Carneiro e Doutor Érico.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na última terça-feira (17) cassar seis vereadores de Valença do Piauí (PI) pelo uso de candidaturas femininas fictícias nas coligações, as chamadas candidaturas “laranjas”.
A decisão do TSE está tirando o sono de três deputados estaduais: Bosco Carneiro (PPS), Doutor Érico (PPS) e Chió (REDE). É que a coligação Força do Trabalho V (Rede/PPS/DEM/PMN) está respondendo a uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) por irregularidades nas candidaturas femininas do PPS.
O partido teria feito uso de candidaturas laranjas, e o mais grave, de candidatas que sequer sabiam que estavam disputando vaga na Assembleia Legislativa.
Se a coligação Força do Trabalho V for impugnada, os deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico e Chió perderão os mandatos e as três vagas serão redistribuídas com outras coligações.
A sorte dos parlamentares em questão é que o TRE da Paraíba trabalha a passos de tartaruga. E uma tartaruga manca.
No TSE, os ministros entenderam que candidatos das coligações Compromisso com Valença 1 e Compromisso com Valença 2 se utilizaram de candidatas “laranjas” em 2016 e por isso devem perder os mandatos, além de ter os diplomadas cassados.
O TSE analisou esse caso específico, mas os ministros destacaram que a decisão cria um precedente que pode ser aplicado a outros processos e também nas eleições de 2020.
O termo “laranja” costuma ser usado para definir alguém que assume uma função ou responsabilidade no papel, mas não na prática, cedendo o nome para uso de outra pessoa. Por isso, o “candidato laranja” é o termo usado para o candidato de fachada, aquele que entra na eleição sem a intenção de concorrer de fato, com objetivos que podem ser irregulares.

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