Essa é a segunda sentença da Famintos. Na primeira foram condenados 16 empresários. Agora os condenados fazem parte do núcleo de servidores do município.
Segue abaixo a lista de condenados: Paulo Roberto Diniz de Oliveira, Maria José Ribeiro Diniz, Iolanda Barbosa da Silva, Maria do Socorro Menezes de Melo, Helder Giuseppe Casulo, Gabriella Coutinho Teixeira, Manoel Bruno Caetano Ferreira, José Lucildo da Silva, Rivaldo Aires de Queiroz Neto, Carlos Frederico Martins Lira, Rodolfo Gaudencio Bezerra, Verônica Bezerra de Araújo, Felipe Silva Diniz Júnior, Frederico de Brito Lira, Flávio Souza Maia, Severino Roberto Maia de Miranda e Marco Querino da Silva.
Foram absolvidos: Severino Roberto Maia de Miranda (absolvido do crime previsto no artigo 333 do CP.), Angelo Felizardo do Nascimento e Albania Alves de Freitas.
Somente o ex-secretário de Administração de Campina Grande, por exemplo, Paulo Roberto Diniz, foi condenado a 139 anos, 09 meses e 15 dias de pena privativa de liberdade, sendo 72 anos, 01 mês e 15 dias de reclusão e 67 anos e 08 meses de detenção, além de multa em 1.924 dias-multa e 5% do valor de cada contrato celebrado com a dispensa indevida ou a frustração ao caráter competitivo de licitação.
A esposa dele, Maria José Diniz, foi condenada a 94 anos, 10 meses e 15 dias de pena privativa de liberdade, sendo 39 (trinta e nove) anos e 03 (três) meses de reclusão e 55 (cinquenta e cinco) anos, 07 sete meses e 15 (quinze) dias de detenção.
Já a ex-secretária do município, Iolanda Barbosa, foi condenada a 88 (oitenta e oito) anos e 06 (seis) meses de pena privativa de liberdade, sendo 30 (trinta) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 57 (cinquenta e sete) anos e 10 (dez) meses de detenção.
Maria do Socorro Menezes, que exercia o cargo de diretora administrativa e financeira da secretaria, foi condenada a 94 (noventa e quatro) anos e 04 (quatro) meses de pena privativa de liberdade, sendo 33 (trinta e três) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 60 (sessenta) anos e 05 (cinco) meses de detenção.
Já o ex-chefe da Comissão de Licitação, Helder Giuseppe, foi condenado a 33 (trinta e três) anos e 02 (dois) meses de pena privativa de liberdade, sendo 09 (nove) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 24 (vinte e quatro) anos de detenção.
A ex-pregoeira do município, Gabriela Coutinho, foi condenada a 23 (vinte e três) anos e 05 (cinco) meses de pena privativa de liberdade, sendo 07 (sete) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 15 (quinze) anos e 06 (seis) meses de detenção.
Já o servidor municipal Manoel Bruno, que atuava na época no setor de licitações da ‘Pasta’, foi condenado a 18 (dezoito) anos e 03 (três) meses de pena privativa de liberdade, sendo 07 (sete) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 10 (dez) anos e 04 (quatro) meses de detenção.
O motorista de Paulo Roberto, José Lucildo, foi condenado a 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e multa. Já Rivaldo Aires foi enquadrado em 30 (trinta) anos e 06 (seis) meses de pena privativa de liberdade, sendo 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses de reclusão e 25 (vinte e cinco) anos e 10 (dez) meses de detenção.
Por sua vez, Carlos Frederico Martins Lira foi condenado a 59 (cinquenta e nove) anos de pena privativa de liberdade, sendo 07 (sete) anos e 11 (onze) meses de reclusão e 51 (cinquenta e um) anos e 01 (um) mês de detenção.
Já o ex-secretário de Educação de Campina Grande, que na época da investigação era assessor jurídico da ‘Pasta’, Rodolfo Gaudêncio, foi condenado a 14 (quatorze) anos e 05 (cinco) meses de reclusão e multa.
A ex-secretária de Educação do município, Verônica Bezerra, foi condenada a 12 (doze) anos e 08 (oito) meses de pena privativa de liberdade, sendo 06 (seis) anos e 06 (seis) meses de reclusão e 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de detenção.
Felipe Silva foi enquadrado em uma pena menor que 4 anos e teve a pena substituída por “duas penas restritivas de direito, consistentes ambas na prestação de serviços à comunidade (art. 43, IV, do CP), pelo período de 02 (dois) anos e 07 (sete) meses”.
O empresário Frederico de Brito Lira, que já tinha sido condenado na primeira sentença, foi novamente enquadrado em 94 (noventa e quatro) anos e 06 (seis) meses de pena privativa de liberdade, sendo 65 (sessenta e cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 29 (vinte e nove) anos e 02 (dois) meses de detenção.
Já o empresário Flávio Souza Maia, que também tinha sido condenado na primeira sentença, foi condenado dessa vez a 08 (oito) anos, 04 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de detenção. O empresário Severino Roberto, também alvo da primeira sentença, foi condenado a 11 (onze) anos e 08 (oito) meses de pena privativa de liberdade, sendo 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 03 (três) anos e 06 (seis) meses de detenção.
Um outro empresário, Marco Antônio Querino, também condenado na primeira sentença, foi enquadrado em 04 (quatro) anos, 07 (sete) meses e 26 (vinte e seis) dias de detenção. (Por João Paulo Medeiros / Jornal da Paraíba)
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