UEPB: Servidores iniciam greve e professores marcam indicativo para próximo dia 5 de maio

A partir de hoje (27), funcionários técnicos e administrativos da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) estão em greve. A decisão foi tomada em assembleia geral que terminou por volta das 12h. De acordo com o anúncio feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior do Estado da Paraíba (Sintespb), 850 devem aderir à paralisação.

Ainda nesta manhã, os professores da UEPB também realizaram assembleia. Por 70 votos a 62, eles decidiram marcar um indicativo de greve no dia 5 de maio. O prazo, segundo a Associação dos Docentes (Aduepb), foi dado para que os líderes do movimento tenham tempo de negociar suas reinvidicações com a reitoria e o Governo do Estado.

Os docentes também solicitaram uma audiência na Controladoria Geral do Estado, que deve acontecer ainda hoje. As aulas e os serviços oferecidos pela UEPB já estão parados. A reitoria, as secretarias, a biblioteca e os centros acadêmicos não funcionaram hoje.

A reitora Marlene Alves disse que paralisação é um instrumentos de luta do servidor. Disse que as negociações estão avançando e que esperava atender às reivindicações a tempo de impedir a paralisação, evitando que ocorram prejuízos maiores, o que não aconteceu.

De acordo com José Sérgio, vice-presidente do Sintespb, a categoria reivindica respeito à lei de autonomia financeira da UEPB. Desde janeiro vem acontecendo conversas no intuito de regularizar os repasses de verba do governo estadual, mas ainda não há nada resolvido.

A reclamação da Aduepb é sobre o repasse que o governo está fazendo à UEPB, que seria insuficiente para o funcionamento da instituição. “O movimento entende a situação do estado, mas a gente precisa que o governo faça um acordo. O repasse não integral fere a lei da autonomia financeira”, concluiu o presidente José Cristóvão de Andrade.

A lei de autonomia financeira da Universidade Estadual da Paraíba prevê reajustes salariais anuais nos dias 1º de janeiro, o que não aconteceu em 2011. O repasse dos duodécimos por parte do governo estadual à instituição de janeiro a março não aconteceram de modo integral. Os servidores cobram também repasses do ano passado que não foram feitos.

Amanhã, só funcionarão cerca de 30% dos serviços da UEPB, relativos à própria segurança da instituição. A última greve que a universidade enfrentou se estendeu por seis meses entre os anos de 2001 e 2002. (com karoline Zilah)

Confusão, bate boca, expectativa e nada resolvido na reunião entre secretário de saúde e médicos em Patos

No detalhe: Ivanes e Renê Caroca tentando se livrar da prisão pela porta e depois pela janela. A assesora no bateboca com a jornalista Mônica Rodrigues (do jornal Correio). A seta vermelha indica a assessora Samara acompanhando o secretário e seus assessores.
O Secretário Executivo da Saúde, cirurgião dentista Waldson de Sousa, esteve em Patos nesta terça-feira (26) com o propósito de resolver de vez o impasse entre governo e médicos plantonistas que estão com suas atividades paralisadas ha mais de duas semanas.
Antes do contato com os médicos que já o aguardavam nos corredores da 6ª Regional de Saúde, Waldson se reuniu a portas fechadas com o diretor do Hospital Regional de Patos, Eliseu de Melo; Gerente da 6ª região de Saúde, David Nunes da Paz e o diretor do Hospital Infantil Noaldo leite, médico Érico Djan Corte de Alencar.
Isso já causou um grande aborrecimento aos médicos, que tiveram problemas, inclusive, com a esposa do diretor do Hospital Infantil, Germana Wanderley, que ficou visivelmente irritada com o médico Denilson Pereira que conversava apenas em Off com alguns jornalistas sobre o assunto em um dos corredores da regional. Foi um verdadeiro “bate-boca”. Mesmo com toda a expectativa e muita confusão nenhum acordo foi mantido entre médicos e governo e a situação caótica em que pese à saúde pública do município.
A equiparação salarial proposta pelos médicos foi aceita pelo secretário desde que todos cumpram às 12 horas trabalhadas. Porém, outra moção apresentada foi à criação de três níveis para a categoria, com plantões diferentes entre as três principais Unidades Hospitalares de Patos: maternidade, Infantil e Regional. De acordo com as informações, os médicos rejeitaram a proposta e ficaram decidindo a contraproposta. Mais uma vez a assessoria da 6ª regional de saúde em Patos falhou. Uma simpática moça, assessora do “chefe”, barrou jornalistas, colaboradores e ainda trancou a porta do auditório deixando os médicos encarcerados.
A assessora Samara, fez deboche com a imprensa e ainda desafiou alguns que se atrevesse repudiá-la. Admitiu o erro que cometeu da última vez que o secretário esteve neste mesmo local, concedendo uma coletiva a imprensa, na qual deselegantemente cortou o microfone para que os jornalistas não mais fizessem perguntas, porém confidenciou que a ordem foi do seu “chefe”. Com a palavra o doutor Davi Nunes da Paz.

Texto e foto/Mário Frade - portalpatos, com edição do patosonline.com

PB: Defensoria monta equipes para atender detentos

Todos os detentos que estão sob a guarda de 19 presídios e 60 cadeias públicas da Paraíba e não tem advogado, agora podem requerer seus benefícios por meio dos defensores públicos que diariamente estão nas unidades prisionais. Desde o início dessa semana, os defensores estão comparecendo aos estabelecimentos penais e fazendo a verificação nos prontuários dos presos que precisam da assistência jurídica gratuita.
De acordo com o defensor público Jaime Carneiro, que é gerente de articulação nos estabelecimentos penais, foram designados defensores que estão nos presídios a fim de examinar a situação dos detentos, entrevistá-los e requerer benefícios previstos na lei, quando for o caso.
De acordo com a Lei das Execuções Penais, a presença do defensor nos presídios é muito importante, pois só por meio dele os presos que não podem pagar advogado, terão seus direitos requeridos, como progressão de regime (do fechado para o semi-aberto, do semi-aberto para o aberto); comutação de pena (benefício concedido só aos que trabalham); transferências ou saídas temporárias.

Municípios são contemplados com bibliotecas rurais

Mais dez bibliotecas rurais do programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) estão sendo entregues na Paraíba, contemplando os municípios de Assunção, Baía da Traição, Princesa Isabel e Serra Branca. As primeiras foram entregues nesta terça-feira (26), em Baia da Traição.
Na Paraíba, o Programa Arca das Letras já funciona em 357 comunidades rurais de 126 municípios e atende a mais de 45 mil famílias agricultoras. No Estado, as prefeituras, a Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca e a Emater/PB, juntamente com Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, atuam em parceria com a Delegacia Federal do MDA para ampliar o número de comunidades atendidas por bibliotecas.
Além das entregas das novas bibliotecas rurais, a equipe técnica do programa está monitorando e avaliando as unidades já implantadas na Paraíba entre 2003 e 2010. Em fevereiro deste ano foram entregues 32 bibliotecas, atendendo outros cinco municípios.
A exemplo do que acontece em todas as comunidades beneficiadas, o passo seguinte após a entrega dos livros será a capacitação dos agentes de leitura, moradores que de forma voluntária cuidam das bibliotecas e estimulam a leitura.

Cícero Lucena apresenta emenda destinando R$ 300 mil para o São João de Campina

O senador Cícero Lucena (PSDB) apresentou nesta terça-feira (26) uma emenda destinando R$ 300 mil à realização do Maior São João do Mundo. De acordo com Lucena, a maior festa popular realizada na Paraíba não pode ser penalizada por mesquinharias políticas. “O espírito público deve colocar a Paraíba em primeiro lugar”, disse.
Cícero Lucena lembrou que o festejo criado pelo então prefeito de Campina Grande, Ronaldo Cunha Lima, e seguidos por outros administradores, está acima de desavenças políticas. O tucano lamentou a ausência do Estado, mas garantiu que Campina Grande não ficará sem a assistência de verbas para a realização dos festejos.

Paraibano é preso em São Paulo após atirar em guarda municipal; foragido, Cícero Pereira motivou em 2008 duplo assassinato após tiroteio em Curral Velho

O paraibano (natural de Santana de Mangueira) Cícero Batista Pereira (foto) foi preso quinta-feira (21), por volta das 20h30, junto com duas mulheres, em São Paulo, após ter desferido quatro disparos contra um guarda municipal de Jandira, na grande São Paulo. O fato aconteceu na altura do km 24 da rodovia Raposo Tavares. Junto com Cícero, que foi encaminhado para o 1º Distrito policial de Cotia, foi apreendida uma arma calibre 40, de uso exclusivo da Polícia Militar de São Paulo. Cícero Batista Pereira, mais conhecido por "Filho", já cumpriu pena por homícidio e estava foragido da justiça, por ter sido condenado por resistência a prisão devido ter atirado contra a Polícia Militar. (com R7 e DiamanteOnline.com)

Na matéria do R7 só abordar que o guarda foi atingido por tiros dispardos de um carro com três pessoas, mas o blog DiamanteOnline revela tratar-se de Cícero e duas mulheres, como os envolvidos.

Para quem não lembra, Cícero foi preso no dia 30 de agosto de 2008, na cidade de Barbalha (CE), junto com três tios, como sendo responsáveis por um duplo assassinato, após tiroteio, ocorrido na madrugada daquele dia na cidade de Curral Velho, Vale do Piancó, quando foram mortos o então candidato a vice-prefeito daquele município pelo PMDB, Silvino Pereira Marrocos (Gato) e João Alves Barbosa Filho (sobrinho do atual prefeito Luis Carnaúba - PR).

Na ocasião, o primeiro a ser morto foi João Alves B. Filho quando se encontrava em um forró na praça principal da cidade. Segundo informações, o pai da vítima, ao saber do crime e os quatros presos em Barbalha foram até a casa de Silvino Pereira Marrocos, “Gato”, que foi morto quando estava dormindo. Houve uma troca de tiros em pleno centro da cidade, mas o grupo conseguiu fugir com destino a Barbalha (CE). Baleado na perna direita, nas costas e em um dos braços, Cícero acabou não continuando a fuga e foi socorrido num hospital. Após a prisão, Cícero e seus tios, foram recambiados para a cadeia pública de Itaporanga.

Cícero Pereira quando foi preso em Barbalha (CE) após fugir de tiroteio em Curral Velho

Comboi policial recambiou Cícero e seus tios para a cadeia pública de Itaporanga

Casal é assassinado e neto sobrevive a atentado ocorrido um ano atrás

Já na madrugada do dia 23 de abril de 2010, pouco mais de um ano atrás, um casal foi assassinado com dez tiros de revolver calibre 38 e uma criança ficou ferida na perna, no município de Santana de Mangueira. A dona de casa Cícera Pereira da Silva, de 49 anos, e seu marido, o agricultor Carlos Batista Pereira, de 51, tiveram a casa invadida e foram mortos a tiros por volta das 2h30.
O casal era pais de Cícero Batista Pereira, preso semana passada em São Paulo após disparar contra um guarda municipal. Cícera, morreu na hora. Ao entrar na casa, os parentes das vítimas ainda conseguiram socorrer Cícero e colocá-lo em um carro para buscar atendimento em Itaporanga, mas ele morreu a caminho do hospital. O neto do casal (filho de Cícero Batista), uma criança que aparenta ter entre 2 e 5 anos de idade, sofreu ferimentos leves e sobreviveu.

Na época a Polícia Civil creditou que a tragédia estaria ligada ao tiroteio ocorrido em Curral Velho. Segundo a linha de investigação, Cícero Batista havia sido colocado em liberdade pela justiça fazia 30 dias, então, os acusados pretendia matá-lo e como ele não estava no local decidiram matar os pais por vingança.  

TJ mantém condenação de ex-policiais militares por tortura de mulheres na cidade de Princesa Isabel

Por prática de tortura psicológica, dois ex-policiais militares tiveram apelação criminal negada. Na manhã desta terça-feira (26), por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve, em parte, a decisão de primeiro grau, que condenou a três anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, José Jean Tavares Rabelo e Júlio Feliciano Cazer da Silva. O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, excluiu a condenação de multa financeira, a título de indenização.
O Ministério Público denunciou José Jean Tavares Rabelo e Júlio Feliciano Cazer da Silva, incursos nas penas do artigo 1º, I, parágrafo 4º, da Lei 9.455/97. Eles foram acusados de, no dia 26 de junho de 2005, submeterem três mulheres, que estavam sob sua custódia, à tortura com emprego de violência e grave ameaça, “causando-lhes sofrimentos mentais, com o fim de que prestassem declarações falsas sobre a morte de um outro policial”. Por sua vez, a defesa dos apelantes alegou insuficiência de provas.
Segundo os autos, José Jean e Júlio Feliciano, com o objetivo de apurar a morte do também policial militar José Adeildo, foram até um sítio na comarca de Princesa Isabel e ficaram sabendo que as três mulheres presenciaram a morte do policial. Os ex-policiais disseram que as levariam para a delegacia, com o propósito de prestarem depoimento. No caminho, as vítimas foram levadas a uma estrada próxima ao povoado de Lagoa da Cruz.
Lá, elas foram algemadas e, conforme o representante do MP, José e Júlio efetuaram vários disparos de arma de fogo próximo das vítimas, para que desmentissem a versão de suicídio e acusassem Cláudio Henrique Freitas dos Santos, que também presenciou o acorrido, como autor do crime. Aterrorizadas com as ameaças, as vítimas prestaram declarações falsas perante o promotor de Justiça. No mesmo dia, Cláudio foi assassinado por policiais militares, por ter “reagido à prisão”.
“Tendo em vista a robustez de todos os elementos probatórios coligidos no processo, não merece acolhida a pretensão dos apelantes em obter a absolvição por insuficiência de provas”, disse o desembargador-relator Joás de Brito Pereira Filho.

União suspende recursos da saúde de 12 municípios da PB, sendo metado somente no Vale do Piancó

Doze cidades da Paraíba tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde (MS), ontem (25), por causa de irregularidades na saúde. O MS suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde. As cidades com recursos da saúde suspensos são: Boa Ventura, Cajazeiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Cuité, Dona Inês, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Terezinha e Triunfo.

O Governo Federal baixou portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira. A nova Portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, tem o seguinte teor:

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base de cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Ministro de Estado da Saúde

Manoel Ludgério confirma adesão ao PSD, no sábado em CG em evento com presença de Kassab e Rômulo

O deputado estadual e atual secretário estadual do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério (PSD), confirmou hoje (26) que vai assinar ata de fundação do PSD no próximo sábado (30), durante evento de lançamento da legenda no Estado, em Campina Grande. A solenidade, que será realizada ao meio-dia no auditório do Sesc Centro, deverá contar com as presenças do prefeito de São Paulo e presidente do novo partido, Gilberto Kassab, do vice-governador Rômulo Gouveia, entre outras autoridades que também já sinalizaram futura filiação ao PSD.

Manoel Ludgério (foto) revelou ainda que gostaria de compor a direção do partido e garantiu o apoio ao PSD de lideranças políticas em, pelo menos, 25 municípios que compõe a sua área de atuação política. “Não posso obrigar ninguém a se filiar ao PSD, mas estamos conversando e acredito que se a fundação do partido for oficializada em setembro, poderemos ter várias filiações de companheiros que irão estar na disputa para prefeito e vereador nas eleições de 2012”, comentou.

Prefeitura de Igaracy e Proeducar divulgam edital de retificação para o cargo de auxiliar administrativo

Semana passada a Fundação Proeducar, empresa responsável pela realização do concurso público promovido pela Prefeitura Municipal de Igaracy divulgou o resultado oficial daquele certame. Que vocês podem conferir AQUI! a lista dos aprovados, para seus respectivos cargos. No entanto, nesta terça-feira (26), a Prefeitura de Igaracy acaba de divulgar o Edital nº 09/11 de Retificação do resultado oficial do referido concurso. Mais precisamente com relação ao cargo de nº 36 - de Auxiliar Administrativo - devido a um erro material. Veja acima (clique na imagem para ampliá-la) a retificação contida no edital...

Governo lança ODE e agenda audiência da 7ª Região para 11/06 quando o governador estará em Itaporanga

A audiência do OD na 7ª Região, do Vale do Piancó, acontecerá em Itaporanga no dia 11 de junho, a se realizar na Escola Estadual Adalgisa Teódulo da Fonseca. 

O Governo do Estado lançará, nesta terça-feira (26), o Orçamento Democrático Estadual. A cerimônia, que contará com a presença de autoridades e da imprensa paraibana, será às 9 horas, no Palácio da Redenção, em João Pessoa. O lançamento oficial será feito pelo governador Ricardo Coutinho, que apresentará o Ciclo de Atividades, a dinâmica de funcionamento e as etapas do Orçamento Democrático.

A recomendação do governador é para que “todos os gestores do governo se façam presente”, para ouvir críticas, elogios e sugestões, provenientes da população. As Audiências Regionais, que constituem a primeira etapa do Ciclo de Atividades, terão início no dia 29 deste mês (sexta-feira), na cidade de Sousa, com a participação de caravanas das oito cidades vizinhas que compõem a 10ª região geoadministrativa do Estado.

Nas plenárias, governo e sociedade discutirão, em conjunto, as obras e os serviços que formarão a carteira prioritária de ações para cada região. O resultado desse diálogo entre o poder público e a comunidade subsidiará o Plano Plurianual (PPA) do triênio 2012-2015, bem como a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para facilitar o diálogo com a população, o Estado foi dividido em 14 regiões geoadministrativas que terão como sede uma cidade-pólo. Na prática, o OD funcionará da seguinte forma: a população dos municípios – reunida, em cada cidade-pólo, com o governador Ricardo Coutinho e com secretários de Estado –, participará da definição uma carteira de projetos prioritários, a serem desenvolvidos pela administração estadual.

Etapas do Ciclo do Orçamento Democrático

1ª Etapa – Audiências Regionais

Serão realizadas em 14 cidades-pólo (João Pessoa, Campina Grande, Itabaiana, Guarabira, Mamanguape, Cuité, Monteiro, Patos, Pombal, Itaporanga, Catolé do Rocha, Cajazeiras, Sousa e Princesa Isabel). Cada audiência reunirá a população da cidade-pólo e dos municípios que integram a região. Esta etapa contará com a participação do Governador e de todos os secretários e agentes políticos. É o momento em que a sociedade poderá dialogar com o Governo, além de indicar três prioridades de investimento na sua região e de apontar uma obra ou serviço.

2ª Etapa – Assembleias Locais

Nesta etapa, a população se reunirá nas respectivas cidades para eleger um grupo de Conselheiros Locais, ou seja, os representantes de cada município, que terão a função de fiscalizar e acompanhar as demandas e prioridades de sua região, apontadas na etapa anterior (Audiências Regionais).

3ª Etapa – Audiências Setoriais com o conselho Estadual do Orçamento Democrático

Será formado um Conselho Estadual do Orçamento Democrático, composto por 28 Conselheiros Titulares e 28 Conselheiros Suplentes, das 14 Regiões Geoadministrativas do Estado (sendo dois por região) e representantes do Governo do Estado. Nesta etapa, os secretários de governo cujas secretarias forem as mais demandas na primeira etapa do ciclo, se reúnem com os representantes do Conselho Estadual, para prestar contas da sistematização das prioridades e demandas de cada Região Orçamentária. O Conselho analisa o relatório das secretarias, identificando o que poderá ou não ser realizado, com as devidas justificativas. Também serão analisados, outros investimentos para cada Região, previstos nas leis orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA).

4ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Estaduais

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará uma reunião com os Deputados Estaduais e os Conselheiros do OD, para apresentação do Quadro Geral de prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O Objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre a inserção das prioridades e demandas da sociedade no PPA 2012-2015 e na LOA 2012 e assim subsidiar a discussão sobre o Orçamento Estadual na Assembleia Legislativa.

5ª Etapa – Planejamento Democrático com os Deputados Federais e Senadores.

A Subsecretaria do Orçamento Democrático convocará desta vez os Deputados Federais e os Senadores da Paraíba, para apresentação e discussão do Quadro Geral de Prioridades e Demandas das Regiões Orçamentárias. O objetivo será informar aos representantes do Legislativo sobre as prioridades e demandas apontadas pela sociedade, para subsidiar a alocação de emendas no Orçamento Geral da União (OGU) que contemplem os interesses da sociedade.

6ª Etapa – Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do orçamento

A Subsecretaria promoverá encontros temáticos e seminários com especialistas sobre as principais questões apontados pelos participantes do Ciclo do OD Estadual.

7ª Etapa – Avaliação e Planejamento do Ciclo

Na busca de aprimoramento do instrumento do Orçamento Democrático, serão realizados diversos momentos de avaliação e planejamento do ciclo, junto aos vários agentes políticos que participarem das etapas do Ciclo 2011.

Chacina de Realengo – por Misael Nóbrega de Sousa

* Misael Nóbrega de Sousa

Oito e meia da manhã, de um dia qualquer de abril... A escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo, zona oeste do Rio de Janeiro, é palco de uma tragédia que abalou o país. Depois de ter atirado aleatoriamente dentro da escola e matado doze crianças, Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, suicidou-se com um tiro na cabeça.

A certidão da culpa veio em forma de bilhete. As palavras, embora desconexas, vão ser estudadas pelos especialistas: dor, revolta, demência, drogas, bullying, qual a causa real para aquele massacre de inocentes?

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) diz que o Rio de Janeiro, ostenta a taxa de 50,8 homicídios para cada 100 mil habitantes. Pernambuco vem em seguida com 50,1 seguido de Espírito Santo com 48,3. Isso sem falar nos acidentes de trânsito, violência doméstica e outros mais.

Se a chacina de Realengo é a ponta do iceberg, é importante investigar como tudo começou. À época da colonização já existia violência. O coronelismo, as oligarquias. O crescimento desordenado das grandes cidades é outro agravante. Falta de uma educação de qualidade e infra-estrutura, são também exemplos gritantes. E o emprego? E a moradia?

A partir do momento em que nos indignamos, apenas, quando algum tipo de abuso acontece conosco, estamos sendo, no mínimo, omissos. Precisamos repensar o nosso papel na sociedade.

Não estou incitando a justiça com as próprias mãos, mas oferecendo-me ao debate. A idéia é pressionar às autoridades a buscarem políticas púbicas de fortalecimento dos valores morais. As ações coercitivas são importantes, mas não o único caminho.

A chacina de Realengo será explorada pela mídia enquanto tiver vendendo jornal. É o quintal do mundo de volta às páginas policiais. Se não virar filme, coisa muito em voga, o episódio cairá logo no esquecimento. Até que surja outro evento de proporções semelhantes.

A dúvida é saber quem foi que puxou o gatilho: Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, ex-estudante da escola municipal Tasso da Silveira... Menino solitário; de mãe esquizofrênica; sem muitas aspirações... - Ou fomos nós?

* Jornalista

Conceição: Câmara de Vereadores concede a maior honraria da Casa ao desembargador Nilo Ramalho

A Câmara Municipal de Conceição apreciou, na manhã desta segunda-feira (25), um Projeto que concede a Medalha Maestro José Siqueira, a maior honraria daquela Casa Legislativa, ao desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira pelo execelente serviço prestado àquele município e ao Estado da Paraíba, no decorrer da sua vida profissional.

Dr. Nilo Luis Ramalho é natural de Conceição, nascido em 16/06/1942, filho de Luiz Nilo Ramalho e Aldenora Vieira Ramalho, tendo como esposa a professora Tânia Maria Cavalcanti Ramalho. Ainda muito jovem deixou a cidade para enveredar no mundo jurídico, obtendo uma carreira profissional de sucesso chegando à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Teve grande visibilidade quando foi empossado presidente do TRE num momento propício, pois não só a Paraíba mas todo o Brasil clamava pela moralidade nas decisões jurídicas das mais altas cortes. As decisões tomadas pelo desembargador mostraram-se corajosas, marcando sua gestão. Quando na Presidência deixou cada conterrâneo com sentimento de orgulho, em vê-lo cumpri de maneira tão firme a tarefa. 

Segundo o vereador Stherlan Emanuel (PCdoB), autor da propositura: "o grande Rui Barbosa deixou um ensinamento que gostaria de expor, neste momento, para que todos compreendam o momento histórico promovido quando Dr. Nilo Ramalho na Presid~encia do TRE. A frase diz: 'O ensino, como a justiça, como a administração, própera e vive muito mais realmente da verdade e moralidade, com que se pratica, do que das grandes inovações e belas reformas que se lhe consagrem".

"Dr. Nilo Ramalho não criou nenhuma reforma, porém, colocou em prática as existentes que morriam em leis sem eficácia. Dar vida jurídica a essas leis colocando na prática foi uma marca histórica de Dr. Nilo Ramalho. Hoje, em todo o país seja um prefeito de cidade pequena até mesmo o governador, ou até o presidente da República, pensaria duas vezes antes de fazer mau uso da máquina pública. Por tudo mencionado se faz a referida matéria", concluiu o vereador.

DNIT irá instalar 35 lombadas eletrônicas nas estradas da PB; BR-361 (Patos/Itaporanga) receberá algumas

A previsão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes é de que 35 redutores eletrônicos de velocidade, as lombadas eletrônicas, serão instalados nas estradas federais que cortam a Paraíba. Em João Pessoa, cinco dos antigos pontos das lombadas devem ser mantidos e duas máquinas serão instaladas em novos pontos, que ainda não foram definidos. Segundo o Dnit, a lombada próxima ao Trauma deve ser mantida por conta do fluxo de pedestres na área.

As outras 28 lombadas serão instaladas nas BRs 104, 101, 230 (Campina Grande-Cajazeiras) e 361 (Patos-Itaporanga). Os locais ainda estão sendo estudados pelos técnicos do Dnit e da empresa responsável pelos equipamentos. Ainda não tem previsão para a inauguração desses redutores eletrônicos de velocidade.

O Dnit também vai instalar 44 radares fixos e dois avanços de sinais nas vias federais que cortam a Paraíba. (foto ilustrativa)

TJ cumpre normas de guardas de armas e só mantém nos fóruns as vinculadas a processos

"Os magistrados da Paraíba estão cumprindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, inseridas na Resolução nº 63/2008, no que diz respeito à guarda, registro e destino das armas de fogo relacionadas a inquéritos e processos criminais, bem como as normas da Resolução nº 05/2007, do TJPB, e especialmente os dispositivos do Código de Processo Penal", disse o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao comentar o relatório do Conselho sobre as informações de que a Paraíba estaria entre os estados com maior estoque de armas apreendidas.
“As armas que se encontram nas unidades judiciárias de todo o Estado são guardadas com segurança em cofres apropriados, e estão sob a responsabilidade do juízo a que está vinculado o respectivo inquérito ou processo”. 0 presidente explicou que, enquanto os feitos de natureza criminal estão em andamento, não há possibilidade dessas armas serem remetidas ao Exército para a respectiva destruição, nos precisos termos do art. 118 do Código de Processo Penal (Antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo).

É que as armas podem ser requisitadas para realização de perícias ou mesmo para exibição a testemunhas para reconhecimento (art. 227 do CPP - No reconhecimento de objeto, proceder-se-á com as cautelas estabelecidas no artigo anterior, no que for aplicável). Uma vez apreendidas, observou o magistrado, as armas devem acompanhar o inquérito, conforme estabelece o art. 11, do CPP - (Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessam à prova, acompanharão os autos do inquérito), e farão parte da ação penal como elemento de prova.

“Agora, julgados esses processos, e havendo o trânsito em julgado, as armas são encaminhadas através da Gerência de Segurança Institucional e Militar ao Exército Brasileiro, a quem cabe providenciar a destruição”. Outra previsão legal que não pode ser desprezada, é o disposto no art. 120 do CPP, que prevê a devolução ao proprietário (A restituição, quando cabível, poderá ser ordenada pela autoridade policial ou juiz, mediante termo nos autos, desde que não exista dúvida quanto ao direito do reclamante).

O presidente lembrou que, de acordo com os dados da Gerência de Segurança Institucional e Militar do Tribunal de Justiça, foram encaminhadas para destruição 12.151 armas entre os anos de 2003 e 2011. Esse recolhimento é feito mensalmente por uma equipe treinada para essa função, e somente em março último,134 armas foram remetidas ao Exército. Esclareceu, por fim, o Des. Abraham Lincoln que qualquer decisão sobre a destinação de uma arma apreendida em autos de inquérito ou de ação penal não pode fugir ao regramento do Código de Processo Penal, sem prejuízo do respectivo cadastramento, como determinado pelo Conselho Nacional de Justiça. (Ascom)

Após queixas diante de multas aplicadas pelo IBAMA a AESA fará reunião em Itaporanga neste sábado para orientar os proprietários de terra do Vale do Piancó

O Diretor de Gestão e Apoio da Agência de Gestão das Águas do Estado da Paraíba, Chico Lopes, comunica aos senhores Proprietários de Terra do Vale do Piancó, que em virtude das diversas reclamações recebidas em relação às multas aplicadas através do IBAMA, resolveu convidar em nome da AESA, uma Reunião com o Dr. Ronilson José da Paz, Superintendente do IBAMA na Paraíba, a Dra. Rossana Honorato, Diretora-Superintendente da SUDEMA, e outros órgãos com atividades correlatas para um debate que será realizado no próximo dia 30 (sábado) na cidade de Itaporanga, às 8h30 no Itaporanga Esporte Clube, cujo objetivo é orientar os senhores proprietários a agirem da forma correta, de acordo com a Legislação vigente. A Pauta será: Esclarecimentos sobre a responsabilidade de cada órgão e as implicações da Legislação

TCE-PB fará inspecção em Santana de Mangueira

O Complexo Pediátrico Arlinda Marques e 19 municípios paraibanos compõem o roteiro de inspeções da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado para esta semana. São eles Alagoa Nova, Arara, Alagoinha, Belém, Bernardino Batista, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Lastro, Patos, Pirpirituba, Poço José de Moura, Salgadinho, Santana de Mangueira, Santarém, Sapé, Serraria, Uiraúna e Vieirópolis. Essas diligências tem programação semanal da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, fazem parte da rotina do TCE e, como tal, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades.

CNM estima perda de R$ 27,8 bi em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, a partir do dia 30

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar". A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contenção anunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.

“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. O levantamento feito pela CNM utilizou como fonte os dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo Ziulkoski, dentro do valor de R$ 6,8 bilhões, algumas obras já foram finalizadas, mas ainda não tiveram os pagamentos quitados. Obras que foram realizadas dentro do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) devem ficar de fora dos cortes federais, segundo o Ministério do Planejamento. “Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Ziulkoski.

O restante dos pagamentos pendentes aos municípios – R$ 21 bilhões -, são referentes a empenhos de obras ainda não iniciadas, segundo a CMN. Nesses valores, estão incluídas emendas parlamentares, que segundo o governo também devem ser atingidas pela contenção de despesas. Projetos já aprovados pelo governo para a liberação de recursos também devem ser atingidos. “Os prefeitos não têm dinheiro para fechar as contas. Na próxima eleição, se esses cortes se mantiverem, teremos muitos deles criminalizados por conta desta medida”, diz o presidente da CNM.

Comissão de Orçamento - Apesar de afirmar que não há nenhuma previsão de mudança na data de validade da medida que suspende os pagamentos, o Ministério do Planejamento informou que algumas medidas estão sendo estudadas pela equipe técnica. Uma delas permitiria que obras já iniciadas não fossem prejudicas pelo corte de verbas.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, que tem mantido conversas com os representantes dos municípios, não quis se manifestar sobre o assunto. Os prefeitos já pediram para a presidente Dilma Rousseff o adiamento da entrada em vigor do decreto. Na próxima terça-feira (26), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, é aguardada para uma audiência na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.

Segundo a assessoria do ministério, Belchior deve falar especialmente sobre os cortes nas emendas parlamentares, que também afetam os repasses aos municípios. (G1)

Simplesmente espetacular o artigo "Campestre 2" escrito neste domingo pelo brilhante Rubens Nóbrega

Simplesmente espetacular o artigo escrito pelo jornalista Rubens Nóbrega, na edição deste domingo (24) do Jornal da Paraíba. Se o homem não é vidente, mais se aproxima...

Campestre 2

19 de março de 2014, por volta das 17h05.
O relógio da Catedral de Nossa Senhora da Conceição mal bateu as cinco badaladas da tarde chuvosa e o ginásio do Campestre, cinco quilômetros a oeste do templo católico, já não cabe de tanta gente.
Do lado de fora do clube, tropa de elite formada por policiais militares à paisana e bombados (da empresa de segurança preferida da alcaidaria local) tenta controlar a multidão ansiosa por participar da grande festa.
Porteiros e seguranças em visível apuro. A turba só faz aumentar a cada ônibus que desembarca nas proximidades, vindo de alguma cidade do interior, trazendo mais uma caravana de fanáticos seguidores e admiradores do senador.
O homem só deve chegar ao Campestre por volta das nove da noite. A chegada será apoteótica, sem dúvida. Pra vocês terem uma idéia, logo cedo correu o boato de que ele seria carregado sobre um andor, do meio da rua ao interior do clube.
Por volta do meio dia, contudo, um porta-voz apressou-se em desmentir a história. O senador entraria no clube nos braços do povo, é verdade, mas, em vez do andor, ele deverá ser carregado sobre os ombros do indispensável Jacaré.
De qualquer forma, persistia a dúvida sobre quem realmente carregaria o aniversariante. Tudo porque nos bastidores corria frouxa a versão segundo a qual um robusto deputado da bancada governista na Assembléia se oferecera para substituir o Negão Jacaré na honrosa missão.
Mas o parlamentar teria sido demovido de seu nobre intento pelos organizadores da festa. Argumentaram, com razão: se lhe fosse dada e consumada a tarefa, criaria uma ciumeira danada entre seus pares igualmente interessados em prestar o relevante serviço.
 

Lá pras oito da noite...
A sirene de um caminhão dos Bombeiros na entrada do clube é acionada para anunciar a chegada dos familiares do senador, que desembarcam de três confortáveis vans e são aplaudidos delirantemente pelo público que ainda não entrou no ginásio e ficou do lado de fora só para ver o desfile de celebridades no tapete vermelho.
De repente, um princípio de tumulto. Fãs mais ardorosos, de ambos os sexos, agarram o filho do senador pelo paletó e disputam na base da tapa, cotoveladas, caneladas e empurrões, o privilégio de receber um olhar, um ‘oi’ ou até mesmo o carinho do rapaz. O incidente não evolui, felizmente. Bombados distribuem porradas democraticamente e dispersam a tietagem.
Vinte minutos depois, começam a chegar autoridades estaduais mais expressivas. O governador, atrasado como sempre, é aguardado com certa ansiedade. Especula-se que ele e o senador estariam em rota de colisão, por conta de pesquisa de intenções de voto divulgada no dia anterior.
Publicada a pesquisa, dando mais de 30 pontos de vantagem para o senador na corrida sucessória, o clima pesou e azedou entre os grupos que acompanham um e outro líder com fidelidade canina, bovina e caprina. Quem pune pelo favorito diz que é a vez dele voltar ao Palácio; quem defende a reeleição do governador já começa a chamar os aliados de ‘traíras’ e diz abertamente que a pesquisa foi armação, sacanagem.
 

E quando chega a hora...
Nove em ponto, sirenes, buzinas, charangas e foguetões anunciam o senador. Que Jacaré que nada! Iluminado pelo foco de canhões de luz que rasgam os céus da eletrizante noite campinense, o senador vem do alto, dentro de uma concha dourada pendurada em um guindaste.
Delírio total. Gritos, choro e desmaios se sucedem enquanto o senador se aproxima do centro do tapete vermelho. Nos telões, quando as câmeras fecham no rosto do astro, dá pra ver que ele também está emocionado e agradece soltando beijos, acenos, sorrisos e lágrimas, ao mesmo tempo em que puxa, coça e passa os dedos pelo nariz, alternando esse tique com ajeitadas na franja.
Quando pousa, o senador é imediatamente cercado por seguranças bem parrudos e levado nas carreiras para dentro do clube, onde sua aparição é saudada com frenesi sem precedentes. Literalmente empurrado até o palco, lá cumprimenta os presentes e abraça o mestre de cerimônia já rouco de tanto gritar e enaltecer o homem.
 

Um desfecho inesperado
Quando o locutor oficial começa a listar os oradores e informa que o poeta pai do senador será o primeiro a falar, o agito se agiganta dentro do Campestre. O barulho é tamanho que dá a sensação de estar em curso um terremoto em Bodocongó ou um tsunami no Açude Velho.
O grande tribuno aproxima-se do microfone, mas é interrompido por zoada bem maior do que aquela preparada pela claque. Todo mundo no clube ouve o som inconfundível das hélices de um helicóptero que dá alguns rasantes sobre o Campestre e aterrissa numa quadra de esportes descoberta bem próxima do local da festa.
Do helicóptero, desce ninguém menos que o Excelentíssimo Senhor Governador, acompanhado pela belíssima primeira-dama e dois fidelíssimos escudeiros que também trabalham como secretários de Estado. Nesse momento, alguém aciona um foguetório ainda maior do que aquele que recepcionou o grande homenageado da noite.
O pessoal que cerca o aniversariante acusa o golpe no ato. O senador, da mesma forma, fecha a cara. Um despautério, aquela girândola, bem maior e mais duradoura do que a que foi acionada na entrada do aniversariante.
Indiferente a tudo isso, governador e comitiva entram no clube e vão direto para o palco, onde o senador já está de microfone na mão, pronto para iniciar o seu discurso, pois acabara de combinar alguma coisa ao pé do ouvido com o pai. Ato contínuo, após ligeira saudação ao público presente, encara o governador, que já está ao lado, estica e põe o indicador bem pertinho do nariz de Sua Excelência e manda a ver:
- Escuta aqui, Governador, se o senhor não tem condições de tomar conta direito do meu Estado, saiba que eu vou tomar o Estado do senhor...

Fatos & Fotos: Paletó de toalha de mesa de Judivan

Na edição deste domingo (24), o Jornal Correio da Paraíba publica em suas páginas reportagem, de Adelson Barbosa, sobre diversos fatos pitorescos ocorridos na Assembléia Legislativa nos últimos 30 anos, testemunhados por funcionários e deputados.

Dentre tantos, o blog destaca fato ocorrido com o deputado Judivan Cabral (já falecido), natural da cidade de Aguiar e que era avô do pediatra Leonardo Cabral (liderança política emergente naquele município). Confira:

"O ex-deputado Judivan Cabral (foto) tinha um paletó que mais parecia uma toalha de mesa, toda quadriculada. Os outros deputados brincavam com ele dizendo que o mesmo tinha mandado fazer o paletó com a toalha de mesa de sua casa.
Certo dia, invocado com as provocações dos colegas, Judivan Cabral chegou para um dos assessores da Assembleia e pediu o paletó emprestado. Recebeu o de Renê Costa, que era assessor do deputado José Fernandes de Lima. A troca de paletó ocorreu depois do episódio do tiro no plenário.
Na época, a Mesa Diretora baixou uma resolução proibindo deputados de entrarem armados no plenário. Quando Judivan começou a usar o paletó do assessor de José Fernandes, todo mundo percebeu o revólver de Judivan, um 38 de cano longo. Um repórter perguntou: “Mas deputado, o senhor está armado. E a resolução aprovada pela Mesa?”.
Ele respondeu: “Você acha que eu, desse tamanho (era baixinho), vou vacilar para levar uma mordida no nariz de um homenzarrão como Marcus Odilon? Antes dele arrancar meu nariz, eu meto bala”, teria dito em tom de brincadeira, para justificar a arma que carregava na cintura, mesmo depois da proibição da Mesa Diretora."