Juiz Sérgio Moro: ‘Crimes não são cometidos no céu’, ao destacar importância das delações premiadas nas primeiras condenações da Lava Jato...

Na sentença em que condenou oito pessoas acusadas de desviar dinheiro na Petrobras — entre elas os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef — o juiz da Lava Jato, Sérgio Moro, defendeu a troca de delação por prêmios judiciais: “Sem o recurso à colaboração premiada, vários crimes complexos permaneceriam sem elucidação e prova possível. Em outras palavras, crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos'', anotou o magistrado na sentença.

Deflagrada há um ano e um mês, a Operação Lava Jato produziu assim suas primeiras condenações. Nesta quarta-feira, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, condenou oito pessoas por desvios na Petrobras. Súbito, o país descobre que a Justiça, normalmente cega, com a balança desregulada e a espada sem fio, pode aguçar o seu olfato.

Deve-se a novidade a uma ferramenta nova. O aparato de controle do Estado passou a dispor da ferramenta da delação premiada. O sujeito confessa os seus crimes e dedura os seus cúmplices. Se as informações vierem acompanhadas de provas ou de informações capazes de levar os investigadores às evidências, os delatores são beneficiados com o abrandamento das penas —como sucedeu, aliás, com Paulo Roberto e Youssef.

No Brasil, um dos principais problemas da corrupção é que o crime é perto e a Justiça mora muito longe. A delação revela-se um valioso atalho ligando a mão grande ao castigo.

'Trem da alegria': Câmara de Itaporanga aprecia amanhã projeto de lei que prevê contratação sem concurso, violando a Constituição Federal; Ingresso de servidor no serviço público tem que ser através de concurso público...

Está na pauta da sessão desta quinta-feira (23), para apreciação dos vereadores, o projeto de lei, enviado pelo prefeito Audiberg Alves (PTB), que dispõe sobre a contratação de servidores por excepcional interesse público para atender órgãos da administração municipal direta e indireta. O prefeito enviou a matéria para ser votado em regime de urgência. 

O projeto se aprovado pela câmara municipal autoriza o gestor a contratar por critérios políticos, sem necessidade de serem aprovados em concurso público. Para a oposição, o que deveria era ser enviado à Casa projeto para realização de concurso público que tem sido o anseio de toda a comunidade.  

Projetos dessa natureza foram considerados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça da Paraíba que determinou em abril de 2013 a realização de concurso público em Itaporanga, o que tem sido cada vez mais distante, ainda mais agora.
Em 2012 a câmara aprovou a realização de concurso púbico porque o Ministério Público entrou com ação junto ao Tribunal de Justiça pela inconstitucionalidade das leis 419/07 [da gestão Porcino] e 783/10 [gestão Djaci] que previa a contratação por excepcional interesse público e determinou a demissão dos servidores contratados na época. A população está revoltada com a possibilidade da matéria ser aprovada já que a bancada de situação é maioria na câmara.

Tantas pessoas e jovens se preparando para entrar pela porta da frente no serviço púbico, através de concurso público, e, em pleno século XXI, os vereadores de Itaporanga na iminência de aprovar algo esdrúxulo como esse projeto. A sessão de amanhã deve ser de casa cheia e é bom que a população grave muito bem os nomes dos vereadores que votarão à favor desse 'escárnio'. 

Em caso de aprovação só resta ao povo fazer o seu papel e contratar novos vereadores nas eleições do ano que vem, substituindo àqueles forem à favor dessa vergonha. Vamos comparecer à câmara e conferir o que é hipocrisia.

Trata-se de um trenzinho da alegria para contratações. Oba, oba, festa! Contratar quem quiser, quantas pessoas quiser, alocando em qualquer lugar, no tempo que achar conveniente e pagando o que bem entender. E o pior: contratar violando a Constituição Federal. Isso é repugnante. Ingresso de servidor no serviço público tem que ser através de concurso público.

Leia também: TJ considera inconstitucional contratação de temporários e Prefeitura de Itaporanga terá que demitir servidores contratados e promover concurso

Salgueiro aposta na garra do zagueiro [itaporanguense] Rogério Paraíba pra conter ataque do Flamengo, na partido desta noite, e levar decisão para o Rio de Janeiro.

Por mais que o duelo entre Salgueiro e Flamengo, na noite desta quarta-feira, às 22h, no Cornélio de Barros, pela Copa do Brasil, seja apontado como um confronto entre Davi e Golias, não há nada no mundo que faça o torcedor do Carcará perder as esperanças de uma surpresa, ainda mais depois da vitória de 2 x 0 dos sertanejos sobre o Sport no último domingo, pela semifinal do Campeonato Pernambucano. 

Motivados pela torcida, os jogadores do time do Sertão Pernambucano querem ao menos garantir o jogo de volta, marcado para o Maracanã, no Rio de Janeiro, no dia 13 de maio. Para isso, o Salgueiro não pode perder por dois ou mais gols de diferença. Para impedir que o segundo não ocorra, o técnico Sérgio China aposta na mesma fórmula que deu certo contra o Sport: a humildade. 

Para o comandante do Carcará, a empolgação dos torcedores é importante, mas não deve fazer com que atletas percam o foco. "Temos que trabalhar esse jogo do Flamengo, mas o que não pode acontecer é deixar a empolgação ser maior do que é", disse.
O Salgueiro conta com a garra do zagueiro itaporanguense Rogério Paraíba (foto), que fez os dois gols de pênalti no Sport, para levar a decisão para o Rio de Janeiro.

Vereador Sgt. Anchieta denuncia farra com dinheiro público na locação de veículos pela prefeitura Serra Grande

Um fato chama a atenção dos Vereadores de Oposição e da população Serra-grandense, é que um veículo tipo caminhonete Hilux preta OEV-6145/PB, ano 2012, locado a empresa Pombal Veículos destinada ao gabinete do Prefeito Jairo Halley (PSB), custa aos cofres públicos nada menos que R$ 7.500,00 ao mês, onde em um ano e meio (18 meses) gastos com a locação do referido veículo a prefeitura já pagou R$ 150.000,00 só com este veículo.

Existe também outro veículo tipo Pálio branco OGD-1235/PB, ano 2013, locado a empresa MVF destinado a Secretaria da Administração local, em tese, é no valor de R$ 3.200,00 mensal e R$ 38.400,00 anual, sem falar na D-20 verde, CIZ-6727/PB, ano 1990/1991, do seu avô, locado a mesma empresa destinada a Secretaria da Saúde e pelo mesmo valor do Pálio acima citado. A denúncia é do vereador Anchieta Rodrigues, que é sargento da Polícia Militar.

"Existem veículos alugados de terceiros prestando serviços duvidosos e que não prestam de forma alguma, e entre os proprietários dos veículos alugados estão nomes de pessoas que contribuíram na campanha do atual prefeito", denuncia o vereador. As informações apontam que, essa é uma forma do chefe do executivo garantir a empregabilidade daqueles que não podem aparecer na folha de pagamento, através de carros agregados ao município que servem apenas para uso particular.

"Serra Grande é um município extremamente pobre, sua renda gira em torno de pequenos comércios e do funcionalismo público ou aposentados, o que torna os valores gastos com estas locações, uma afronta a população carente local o qual o isso demonstra o descaso e o desrespeito com os cidadãos honestos de Serra Grande, que madrugam todos os dias para dar uma vida digna a sua família enquanto o dinheiro dos imposto é usado para a própria desgraça da população", diz.

De acordo com os denunciantes, a suspeita é que os valores estão acima do praticado no mercado e tudo indica que estes veículos são de propriedades do grupo do Prefeito. Os alugueis de quatro veículos para Prefeitura passam de R$ 214.800,00 por ano. Valor suficiente para comprar cinco carros populares, à vista, no valor de pouco mais de R$ 40.000,00 cada, por ano.

Na verdade existem três aspectos nessa investigação: O primeiro deles se refere a utilização de bem público para fins particulares, o segundo se refere ao valor pago nessa licitação de locação de veículos, e o terceiro se refere a um certo direcionamento na escolha do modelo do veículo nessa licitação.

Tal conduta caracterizaria improbidade administrativa que causam prejuízo aos cofres do Poder Executivo Municipal e violação dos princípios da Administração Pública. (com Ascom)

Tentativa de assalto casa de ex-comandante da PM termina com tiroteio na Capital: "Quem tentar assaltar minha casa, vai comer bala", disse o coronel Kelson Chaves após prisão dos elementos

"Todas às vezes que tentarem algum delito contra minha família vão receber osso", disse o coronel Kelson Chaves (foto abaixo) - que é irmão do atual comandante da Polícia Militar, coronel Euller,

Um bando foi preso, no final da manhã desta quarta-feira (22), após tentar assaltar a casa do coronel reformado da Polícia Militar da Paraíba, Kelson Chaves (foto à esquerda), no Bairro dos Estados, em João Pessoa. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Dois jovens foram presos e um menor foi detido minutos depois do crime. Duas armas utilizadas na ação criminosa foram encontradas com a dupla. 

De acordo com o coronel Kelson, três homens em um Renault Sandero interceptaram uma família que chegava na residência do policial e anunciaram o assalto. “Quando o assalto foi anunciado, um segurança da casa reagiu e atirou contra os assaltantes, que fugiram em alta velocidade”, disse.
Ainda segundo o ex-comandante da PM, o veículo utilizado no crime foi atingido pelos tiros e foi abandonado nas imediações da residência do coronel. “O carro dos assaltantes foi roubado de uma funcionária da UFPB. Tinha várias marcas de tiros. Os criminosos fugiram”, falou Kelson Chaves.

O coronel revelou que "todas às vezes que tentarem algum delito contra minha família vão receber osso", falou depois da prisão de um jovem e a apreensão de um adolescente. O coronel Kelson é irmão do atual comandante da Polícia Militar, coronel Euller.

Ex-jogador do Atlético de Cajazeiras é encontrado morto em Bonito de Santa Fé...

O ex-jogador do Atlético de Cajazeiras, Manoel de Oliveira Sousa, mais conhecido como ‘Mané’, foi encontrado morto dentro de sua própria residência, localizada na rua João Dias, na cidade de Bonito de Santa Fé. O corpo dele foi encontrado por vizinhos, por volta das 22h, de ontem (21), dentro de sua própria residência. Ele tinha 36 anos de idade.

De acordo com informações de pessoas próximas, os vizinhos desconfiaram do silêncio na residência do ex-atleta e foram verificar o que estava acontecendo. Ao entrarem na casa, eles encontraram o corpo da vítima caído ao solo. O ex-atleta ainda foi levado pelo Samu para o hospital da cidade de Bonito de Santa Fé, mas quando deu entrada na unidade de saúde, ele já estava sem vida. A família suspeita que o ex-atleta tenha sido vítima de um infarto

‘Mané’ fez parte da equipe do Atlético de Cajazeiras entre os anos de 1999 e 2000, conforme informou a família. Depois ele voltou para a cidade de Bonito de Santa Fé, de onde era natural e jogou por uma equipe amadora local. O corpo está sendo velado na residência dos seus avós, na rua João Gonçalves e será sepultado nesta tarde (22), no cemitério local. (com VPN)

Santa Inês tem melhor aprovação de ônibus escolares durante vistoria, do Detran...

Das cidades que apresentaram os ônibus para serem vistoriados, Santa Inês foi a que teve melhor aproveitamento e apresentou seus veículos em boas condições para circularem com os alunos. Dos seis ônibus enviados, quatro foram aprovados, o que significa quase 70% dos ônibus enviados foi aprovado. A vistoria ocorreu no último sábado (18) e foi feita pela Ciretran da cidade de Conceição. As inspeções fazem parte do projeto “Transporte escolar - alegria de ir e vir”, que visa garantir a segurança de mais de 150 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar. (com VPN)

FPF faz alterações na tabela dos jogos na reta final do Campeonato Paraibano...

A Federação Paraibana de Futebol (FPF) realizou alterações na tabela do Campeonato Paraibano  e divulgou os jogos da reta final da primeira fase. Com as mudanças o clássico entre Botafogo-PB e Campinense, no Estádio Almeidão, foi remarcado para o próximo domingo, dia 26, além de que, a última e decisiva rodada da fase de classificação vai ser disputada numa sexta-feira à noite, no dia 8 de maio.

As alterações foram feitas já que os clubes paraibanos estão fora de vez da Copa do Nordeste e da Copa do Brasil e podem se dedicar exclusivamente ao estadual. A FPF também reprogramou quatro jogos atrasados: três da Raposa e um do Belo. Atlético-PB x Campinense, ainda pela nona rodada, vai acontecer nesta quarta-feira, no Perpetão. CSP x Campinense, da 10ª rodada, no Almeidão, foi agendado para o dia 5 de maio. E Sousa x Campinense (Marizão) e Santa Cruz-PB x Botafogo-PB (Teixeirão), ambos da 14ª rodada, vão ser realizados no dia 29 deste mês.

Das últimas três rodadas (a 16ª, a 17ª e a 18ª), todas cheias, apenas a última acontece toda no mesmo dia - 8 de maio. A penúltima e a antepenúltima estão desmembradas em pelo menos três dias. O Paraibano segue nesta quarta-feira, com quatro jogos, todos às 20h30: Atlético-PB x Campinense (Perpetão), Lucena x Auto Esporte (Amigão), Treze x Miramar (Presidente Vargas) e Sousa x Botafogo-PB (Marizão).

RC tacha Cássio de ‘perverso’ e alfineta: “com esse discurso vai perder de novo”.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) não poupou criticas ao senador Cássio Cunha Lima (PSDB), principal adversário político nas eleições de 2014, durante entrevista concedida no Sertão do Estado. Na oportunidade, Ricardo respondeu aos questionamentos da imprensa local sobre as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movidas pelo Ministério Público Eleitoral, com base em denúncias formuladas pela coligação “A Vontade do Povo”, encabeçada pelo PSDB, na Paraíba. 

“É desespero. A Paraíba sabe quem comprou voto. A Paraíba sabe quem comprou prefeito, que comprou vereadores. Isso foi gravado. A Paraíba sabe quem tem essa prática, que não sou eu”, disse Ricardo Coutinho. 

O socialista ainda lembrou que Cássio perdeu as eleições por mais de 100 mil votos de diferença. “Eu só lamento que essa lógica de democracia não esteja presente em algumas personalidades. O senador perdeu a eleição por mais de 111 mil votos de diferença, uma diferença enorme, quando ele disse que ganharia sem disputa, e eu permaneci da minha forma humilde, caladinho, trabalhando e a população escolheu o trabalho”, afirmou.

Ricardo ainda recomendou a Cássio esperar mais quatro anos para disputar novamente as eleições estaduais. “Eu acho que quem perdeu a eleição deve esperar quatro anos para disputar novamente e arranjar um novo discurso, porque com esse discurso vai perder de novo, porque isso já não consegue mais enganar o povo”, disse.

Afiado nas críticas, o governador ainda desafiou o algoz tucano a apresentar um projeto seu no Senado Federal com o intuito de beneficiar a população paraibana. “Mostre qual foi o projeto apresentado pelo senador Cássio para a Paraíba? Ao contrário, ele quer destruir o programa ‘Mais Médicos’. Ele quer tirar da Paraíba 150 médicos e do Brasil 11 mil médicos. Só uma insanidade elevada ao extremo faria com que alguém tivesse uma ideia tão perversa como essa. É a política do ódio”, frisou.

Veja a entrevista de Ricardo Coutinho, no Sertão:

Estado decreta situação de emergência em 170 municípios, incluindo todos do Vale do Piancó, por conta da seca...

O governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial desse sábado (18), decreto reconhecendo situação de emergência em 170 municípios paraibanos pelos próximos 180 dias. A iniciativa levou em consideração a grave crise hídrica que afeta grande parte do Estado, provocada pela estiagem.

Todos os municípios do Vale do Piancó estão na relação. Com o decreto, o governo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para suprir as demandas atualmente existentes nas cidades afetadas pela seca. Veja aqui a lista de cidades.

Passada a quarentena, Trócolli Júnior oficializa adesão a Ricardo e mira 2016...

O governador Ricardo Coutinho recebeu hoje mais um importante apoio para a sua base política na Assembléia Legislativa. O deputado Trócolli Junior (PMDB) visitou hoje a granja Santana acompanhado dos deputados Gervásio Maia (PMDB) e Geníval Matias (PT do B) e depois de uma conversa com o Governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou que a partir desta data está integrado a sua base política.

A articulação para o ingresso do deputado Trócolli Junior na base do governo contou também com a participação do deputado Hervásio Bezerra (PSB) líder do governo na Assembléia. O deputado Gervásio Maia Líder do PMDB disse que o seu partido está próximo de ficar 100% na base do governo e que o objetivo agora é convencer o deputado Raniery Paulino.
Trócolli Júnior disse que segue politicamente a orientação do seu partido, por acreditar que o projeto encabeçado pelo governador Ricardo Coutinho representa o melhor para a Paraíba. “Decidi ajudar o governo em favor dos paraibanos e contribuir no que for possível para o desenvolvimento da Paraíba”, ressaltou o deputado.
Vale salientar também o termo usado: adesão ao projeto político, o que implica dizer que Trócolli agora é Ricardo desde criancinha e poderá ser beneficiário do esquema do governador em disputas futuras, tipo 2016. Depois da conversa na Granja Santana os deputados foram comemorar a adesão de Trócolli Junior num almoço no Recanto do Picuí. (com PolêmicaPB)

TCE detecta que Estado não vem recolhendo contribuições previdências dos servidores 'codificados' da Saúde e rombo é de R$ 22,1 milhões com o INSS

Foi detectado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) que o Governo do Estado não vem recolhendo as contribuições previdenciárias dos 7.537 servidores 'codificados', contratados apenas pelo CPF na Secretaria de Saúde, que aponta para um rombo de R$ 22,1 milhões à Previdência Social, referente apenas aos últimos cinco anos. O conselheiro Nominando Diniz, relator da prestação de contas do governo referente ao exercício de 2014, enviou um ofício a Receita Federal, no início do mês, para que tome providências sobre possível fraude ao INSS. 

A informação de que o Estado não estaria recolhendo as contribuições previdências foi repassada ao delegado federal da RF, José Honorato de Souza, no mesmo dia em que o TCE rejeitou embargos declaratórios apresentados pela Procuradoria Geral do Estado e manteve decisão que estabeleceu prazo de 120 dias para a realização de concurso público a fim de que fossem demitidos não apenas os codificados, mas também os 1.923 prestadores de servido lotados na pasta. (com JP)

Durante escavações, moradores encontram duas botijas, em Princesa Isabel...

Durante uma escavação no centro da cidade de Princesa Isabel, foram encontrados dois potes, possivelmente de porcelana. O tesouro foi encontrado acidentalmente por operários que demoliram um prédio, logo espalharam que seria uma ‘botija’.

 O fato ocorreu durante esse fim de semana. Segundo o proprietário do terreno, foram encontrados no ‘pote/botija’ papeis, moeda e uma quantia em ouro, que não foi revelada. Informações dão conta que o novo proprietário do estabelecimento esta rindo a toa, depois que encontrou a famosa “Botija”. (com Blog do Cazusão) 

 

Jovem tem couro da coxa arrancado após colisão de motos, em Conceição...

Uma colisão entre duas motos deixou o jovem Francivaldo Pereira Silvino, 19 anos, ferido, na madrugada desta segunda-feira (20). O fato ocorreu nas proximidades da área de lazer Vale Clima, do comerciante “Mineiro”, quando o jovem retornava da festa de encerramento das festividades de Santo Expedito, que estava acontecendo na comunidade Maria Soares.

De acordo com o jovem Edson Jacobino, que chegou ao local segundos depois, com o choque entre as duas motos, a vítima caiu e ele a imobilizou, na tentativa de evitar outras fraturas, até a chegada do Samu. O jovem ferido recebeu os primeiros socorros no local, para em seguida ser levado para o hospital Caçula Leite. Ele teve o couro cabeludo da coxa arrancado e a perna fraturada, mas não corre risco de morte.

O outro condutor da outra moto não foi identificado pela reportagem, mas ao que tudo indica, sofreu apenas escoriações. Segundo o Copom da 2ª Companhia de Polícia Militar, quando a guarnição chegou ao local do ocorrido, a outra moto não estava mais. Já a moto do jovem ferido foi conduzida para o pátio da 2ª Companhia.

Apesar do grande número de pessoas que se fizeram presentes nas festividades do padroeiro, este foi o único acidente que ocorreu nas estradas, durante os 10 dias de festas. (com VPN)

Análise: Por que o PSDB decidiu pedir impeachment da presidente Dilma Rousseff?

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, confirmou nesta sexta-feira (17), em entrevista ao programa Tambaú Debate (rádio 102.5 FM), que seu partido vai protocolar pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Câmara Federal nos próximos dias.

Questione-se: o que levou o PSDB a assumir essa posição depois do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmar que não havia razão para tal?

O argumento em voga é o da possibilidade de enquadramento da presidente Dilma Rousseff no crime de responsabilidade em razão da prática de pedalada fiscal constatada pelo Tribunal de Contas da União.

O caso é o fato de o governo federal te deixado de repassar verbas do seguro desemprego, Bolsa-família e outros programas sociais para os bancos oficiais, que pagaram a conta, simplesmente para ajudar na meta de superávit fiscal.

Seria o achado do fato concreto, uma vez que o nome da presidente não apareceu no meio do turbilhão escândalos que estão sendo investigados. Mas, será? Um bom jurista não teria encontrado, lá atrás, outro deslize presidencial para justificar o processo de impeachment? O PSDB não revela toda a verdade. O que faz os tucanos decidirem em arriscar o pedido tem coloração bem política.

O primeiro deles talvez tenha sido a queda de popularidade do ex-presidente Lula. Não adiantava tirar Dilma se, na possibilidade de uma nova eleição, o PT voltaria triunfante ao governo com o nome de Lula. Já teve pesquisa dando Aécio Neves ligeiramente à frente de Lula. É o que anima o PSDB.

A outra razão talvez seja a de agradar às ruas. Pesquisas feitas durante protestos indicam que a grande maioria das pessoas que vão às ruas quer o impeachment de Dilma.

Os tucanos devem ter percebido que não dá para sustentar mobilização apenas com o tema de combate à corrupção. É preciso dispor de uma bandeira finalística mais concreta. Por isso, o PSDB abraça a bandeira do impeachment.

Além disso, é a forma mais direta de tentar fazer pregar os escândalos na imagem da presidente Dilma Rousseff.

Se não der certo o impedimento no Congresso, a campanha poderá fazê-la sangrar até a próxima campanha eleitoral. Eis as verdadeiras razões tucanas. (Por Josival Pereira) 

Presidente da Câmara dos Deputados consulta TSE sobre reeleição de prefeito para terceiro mandato

Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta formulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre a possibilidade de um prefeito que, na condição de vice, ocupou o lugar do titular e, posteriormente, foi reeleito, se candidatar novamente ao mesmo cargo.

Confira, a seguir, a íntegra da consulta apresentada pelo parlamentar.

“Em virtude de decisão judicial, o chefe do Executivo municipal, no curso do seu primeiro mandato e dois meses antes do pleito municipal de 2012, é afastado do cargo de prefeito em virtude de prisão preventiva decretada pela Justiça Estadual. O magistrado que decretou a prisão preventiva do prefeito, determina que o vice-prefeito assuma o cargo em substituição ao titular. Em razão de renúncia de outro candidato ao cargo de prefeito, no mês de setembro, o então vice-prefeito, no exercício da chefia interina do Executivo, é escolhido candidato substituto para postular o seu primeiro mandato como prefeito daquele município e sagra-se vencedor. O consulente indaga se o vice-prefeito que substituiu o prefeito, em virtude de decisão judicial e, em seguida, foi eleito prefeito, pode se candidatar a reeleição".

Base legal - De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

A relatora da consulta é a ministra Maria Thereza de Assis Moura. (com TSE)

Botafogo vence o Auto Esporte por 4 a 2 e amplia liderança; Raposa e Galo empatam

O Botafogo-PB conseguiu ampliar para mais dois pontos a diferença para o segundo colocado (Treze) na atual edição do Campeonato Paraibano 2015. Na tarde deste domingo (19), o Belo venceu o clássico contra o Auto Esporte, no Estádio “O Almeidão”, em João Pessoa, pelo placar de 4 a 2. 

O Botafogo-PB conseguiu a sexta vitória no Campeonato. A equipe do técnico Marcelo Vilar agora se consolida na liderança do Campeonato Paraibano, com 32 pontos conquistados. O Auto Esporte permanece fora do G-4, na quinta posição, com 20 pontos.

Os destaques da partida foram o atacante Rafael Oliveira e o lateral Gustavo, do Belo. O primeiro abriu o placar, ainda no primeiro tempo, aproveitando cruzamento de Airton. O Auto Esporte empatou com o zagueiro Leandro Marlon e o placar permaneceu 1 a 1 na etapa inicial. 

No segundo tempo, o atacante botafoguense marcou o seu segundo na partida, mas o Auto conseguiu empatar, de novo com Leandro Marlon. A partir daí, o técnico Marcelo Vilar fez modificações no Belo e a equipe da Maravilha do Contorno chegou a vitória com gols dos meias Bismarck e Potita.

Em Campina Grande - Na Rainha da Borborema, Treze e Campinense fizeram mais um “clássico dos maiorais”. A partida realizada no Estádio “O Amigão” teve nível técnico considerado fraco. O placar terminou em 1 a 1.

As duas equipes permaneceram no G-4 da competição. O Galo é segundo lugar, com 27 pontos e a Raposa terceira, com 22. Os gols foram marcados por Fabrício Ceará para o Galo e, Thiago Araújo, pela Raposa.

TCE responsabiliza ex-prefeito de Catingueira por gastos excessivos em obras...

O ex-prefeito Edivan Félix foi responsabilizado, em decisão unânime da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado, por gastos excessivos em obras de construção, reformas e pavimentação de ruas, no montante de R$ 390 mil, segundo constatou a Auditoria do órgão fiscalizador, em inspeção especial realizada no município.
O relator do processo foi o conselheiro substituto, Antônio Gomes Vieira Filho, que apurou ainda prejuízos que somaram R$ 514 mil, realizados com recursos oriundos de convênios federais. De acordo com a decisão da 1ª Câmara, os autos referentes aos excessos de pagamento com recursos da União serão encaminhados à Secretaria de Controle Externo do TCU.

O ex-gestor também foi multado em R$ 2.800 mil, que deverá ser recolhido no prazo de 30 dias. Cópias dos processos serão enviadas ao Ministério Público estadual para outras providências de ordem civil e penal. (com Ascom)

Energisa afirma que 77% das indústrias da Paraíba estão pagando tarifa de energia mais cara devido desatualização de seus contratos de demanda em alta tensão

Levantamento feito pelo setor de engenharia da Energisa e repassado aos industriais paraibanos em recente reunião realizada na sede da Federação das Indústrias, mostra que 1.295 empresas (77,3%) do setor da Energisa Paraíba (antiga Saelpa) estão pagando tarifas mais cara devido à desatualização de seu contrato de demanda em alta tensão. Ou seja, a conta está ainda mais onerosa.

Em termos de Energisa Borborema (antiga Celb - Campina Grande), o percentual é ainda maior: 294 das 367 indústrias que consomem alta tensão (80% do total) também pagam tarifa excedente por não ajustarem a necessidade rotineira ao contrato vigente. Geralmente o que ocorre é a implantação de mais carga (novas máquinas) sem ajustar a demanda extra com a distribuidora. (com Arimatea Souza)

Dilma sancionou lei que obriga cartório a comunicar óbitos à Receita Federal e às secretarias de segurança

Foi publicada nessa sexta-feira (17) no Diário Oficial da União lei que obriga o oficial de registro civil a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública que emitiu a identidade. Sancionada na véspera pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.114/2015 tem como objetivo evitar fraudes em benefícios - tais como pensões ou aposentadorias - em nome de pessoas já falecidas.

A nova norma é decorrente do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 26/2008, de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP). A matéria foi aprovada em 2011 no Senado, com duas emendas. Ao ser analisada novamente na Câmara dos Deputados, as emendas foram rejeitadas e o texto original aprovado no final do mês passado.

À época da aprovação no Senado, a relatora da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), declarou que o texto vai aperfeiçoar o trabalho estatístico dos órgãos de segurança e evitar a ocorrência de fraudes contra a seguridade social, impedindo a continuidade de pagamento indevido de benefícios previdenciários após a morte do beneficiário.

Outra violação comum é a utilização dos dados pessoais de falecidos, como nome e CPF, para adquirir bens, serviços e linhas de crédito, deixando prejuízos tanto para o comércio quanto para a família do morto. Os golpistas costumam abrir contas em bancos para pegar talões de cheque, pedir cartões de crédito e fazer empréstimos bancários em nome de outras pessoas.