Após temporada na oposição, vereadores Rênio Macedo e Dida retornam a base de situação e anunciam apoio ao nome de Dedé de Zé Paulo em Santana dos Garrotes

O grupo de situação na cidade de Santana dos Garrotes recebeu o reforço de dois vereadores. Uma reunião ocorrida na noite desta terça-feira (18), serviu para celebrar o retorno dos vereadores Rênio Macedo (PMDB) e José Ivanildo de Oliveira (Dida do PT) ao grupo situacionista.

A reunião foi comandada pelo presidente do PMDB e ex-prefeito de Santana dos Garrotes Wilame Teotônio dos Santos. Além disso, o atual vice-prefeito da cidade José Paulo Filho (Dedé de Zé Paulo) que é pré-candidato a prefeito de Santana dos Garrotes, também participou do encontro.

Ficou acertado que, Rênio Macedo, atual presidente da câmara de vereadores e o vereador Dida voltariam à base de sustentação do prefeito Élio Ribeiro (PT), além de apoiar a pré candidatura de Dedé de Zé Paulo a prefeito de Santana dos Garrotes.

O líder politico Wilame Teotonio ressaltou a importância do retorno dos parlamentares ao grupo e destacou o trabalho de ambos no município. “Estou feliz pelo retorno dos amigos ao lugar que sempre foi deles, agora é continuar o trabalho”. Disse o médico Wilame Teotônio.

Já Dedé de Zé Paulo agradeceu o apoio e falou: “Os dois vereadores são figuras importantes nos nossos quadros e essa volta pra casa, nos trouxe felicidades e confiança no futuro”. Rênio e Dida devem mudar de partidos. (com Vale News PB)

Dupla assalta loja de perfumes em Itaporanga e acaba presa por sargento da PM que encontrava-se de folga...

Em Itaporanga: dois homens foram presos após roubar a caixa registrada e produtos de uma loja de cosméticos, por volta da meia-noite de terça-feira (18). A dupla usou uma pedra para quebrar uma porta de vidro e entrar no estabelecimento.
Os elementos foram presos, quando escondiam-se embaixo de um caminhão, pelo sargento Honorato, que estava de folga. Como mora no primeiro andar do prédio onde funciona a loja de cosméticos - que também funciona como correspondente bancário, o sargento testemunhou a ação criminosa e prendeu os meliantes.
Em seguida, o militar acionou a guarnição da Rádio Patrulha composta pelo sargento Caldas e os soldados Thiago Gomes e Jaquivaldo. Foram presos em flagrante o goiano Gregory Matheus dos Santos, de 28 anos, sem residência fixa, e Daniel Lúcio de Oliveira, de 29 anos, que reside no sítio Cantinho. Ambos têm passagem anterior pela polícia. Com eles, os policiais encontraram uma caixa registradora e alguns frascos de perfumes.
Os objetos pertencem a loja Yes! Cosmetic, localizada na Rua Horácio Gomes, centro de Itaporanga. Eles foram levados para a delegacia e foram autuados pelo delegado José Pereira, depois encaminhados à cadeia pública por furto qualificado.

Câmara aprova projeto que muda correção do FGTS; Texto prevê reajuste gradual em 4 anos até alcançar rendimento da poupança

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que aumenta a correção do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), equiparando-a ao rendimento da poupança. A proposta é considerada mais um item da “pauta-bomba”, criticada pelo Planalto porque tem impacto nos cofres públicos. A matéria segue agora para o Senado. Atualmente, o rendimento do FGTS é de 3% mais a Taxa Referencial (TR), que, normalmente, fica perto de 0%. O texto aprovado estabelece que a remuneração do fundo aumente de forma gradual até chegar a cerca de 6%. Na prática, a proposta permite que o dinheiro do trabalhador renda mais.

Pelo texto, no primeiro ano, o FGTS será corrigido em 4% mais TR; no segundo ano, 4,75% mais TR; no terceiro ano, 5,5% mais TR; e no quarto ano, terá as mesmas regras da poupança. A nova taxa, que ainda precisará ser aprovada no Senado, valerá para os depósitos feitos a partir de 2016. A votação foi concluída minutos após a aprovação do texto-base. Diversas sugestões de mudança no texto principal chegaram a ser apresentadas, mas acabaram retiradas pelos seus autores. Um único destaque, que impedia que fosse realizada qualquer operação que caracterizasse empréstimo ao BNDES, acabou rejeitado.

O governo é contrário à proposta por entender que ela pode comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. O argumento do governo é que o aumento do rendimento das contas do FGTS obrigará a elevar também os juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa. O texto aprovado também fixa que nos próximos quatro anos até 60% do lucro do FGTS seja destinado ao Minha Casa, Minha Vida. O relator do projeto, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que esse percentual irá garantir a manutenção do programa.

Deputado Tovar tem requerimentos aprovados na AL beneficiando Piancó e região

O deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB) conseguiu a aprovação, por unanimidade, de sete requerimentos para o município de Piancó, que irá beneficiar toda a região. Os requerimentos solicitam a construção de um ponto de captação flutuante e uma adutora de engate rápido; perfuração de poços artesianos; implantação de um Banco de Leite Materno; aumento nas cotas de autorizações para cirurgias de catarata no hospital Regional Venceslau; instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros. Além disso, a realização de uma Sessão Especial para discutir a instalação de um Campus da UEPB.

Candidato a presidência da OAB-PB pela oposição, Carlos Fábio garantiu apoios importantes na Rainha da Borborema

Na disputa pela seccional da OAB Paraíba 2015, o advogado pessoense Carlos Fábio, que concorrerá ao cargo de Presidente da OAB-PB recebeu na tarde do último dia 17 de agosto de 2015 apoios importantes  de advogados que se destacam na militância na Rainha da Borborema. Na oportunidade, Carlos Fábio foi recebido no escritório do Presidente-licenciado da Subseção de Campina Grande e hoje Procurador Geral do Município, Dr. José Fernandes Mariz.

Estiveram presentes, além de Mariz, os advogados  Bruno Veloso, Rogério Cabral, Jairo Oliveira, Gilberto Coelho, Orlando Penha, Wellington Marques, Alberto Jorge e Rodrigo Reul bem como representantes da advocacia jovem de Campina Grande a exemplo de Divanna Santos, André Gustavo, Rafael Mayer, Tharso Borba, Eraldo Gurjão, Wanderson, Hótinis e Carolina Arendra.

Carlos Fábio ouviu atentamente as propostas trazidas por estes advogados e se comprometeu em implementar um processo de unificação de forças que tenha como objetivo dar o grau de importância merecida da cidade de Campina Grande, numa gestão onde a representação advocatícia, voltará a ter o espaço e o destaque do tamanho de sua história e tradição. Na ótica dos advogados campinenses, esse é o momento de resgatar a auto-estima do advogado, bem como valorizar e apoiar o jovem advogado, para garantir  altivez nas discussões e debates entre a OAB e os órgãos do poder judiciário e Ministério Público.

Ao final, Carlos Fábio agradeceu o apoio e reafirmou o compromisso com a advocacia de Campina Grande, restabelecendo os espaços no Conselho Federal Titular, na Vice-Presidência da OAB-PB, além das vagas no Conselho Estadual, bem como nas diversas comissões estaduais, assegurando assim, o reestabelecimento do status da Rainha da Borborema no cenário da OAB.

Tovar faz revelações sobre morte de empresário e diz Veneziano está ‘atordoado’

O deputado estadual campinense, Tovar Correia Lima (PSDB), analisou os últimos episódios que envolvem denúncias contra o ex-prefeito e atual deputado federal Veneziano Vital (PMDB) e os recentes ataques promovidos pelo PMDB à gestão do atual prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Tovar associou o ‘suicídio’ do engenheiro Roberto Cantalice, ocorrido na última sexta-feira (14), segundo ele,  a possível pressão do grupo de Veneziano e revelou estratégia de ações e eventos na Rainha da Borborema para abafar os ‘escândalos’.

Tovar listou as ações que foram realizadas pelo PMDB desde o depoimento do ex-tesoureiro Renan Trajano até chegar a morte do engenheiro da empresa relacionada com o suposto esquema de desvio de Veneziano. “Numa semana, Veneziano sai visitando bairros de Campina, concedendo entrevistas, tirando várias fotos que qualquer um pode encontrar por aí, na outra espalhou outdoor pela cidade dizendo que destinou tantos reais para o município. E essa semana agora fez a convenção do PMDB no momento em que o suposto amigo, porque eles tinham relação de negócios que foi comprovada com a JGR e também pela relação estabelecida com os secretários, que era Roberto Cantalice, o engenheiro que faleceu na sexta à tarde e o enterro foi no sábado, no mesmo sábado que aconteceu a convenção do PMDB. Na medida em que o caixão era fechado, os fogos da convenção do PMDB eram soltos no açude velho e dava pra ouvir. Os próprios amigos comentaram isso que ironia que o caixão foi fechado na hora da queima de fogos”, destacou o deputado que esteve presente no velório.

A morte do engenheiro seguida do depoimento prestado a Polícia Federal, para Tovar, é um indício da relação. “Eu fui ao velório dele porque eu conhecia toda a família, ele mesmo, sua namorada. Não sabíamos da ligação de Cantalice com Veneziano até sair a história da CPI. E me parece que Cantalice prestou um depoimento bastante ameno a Polícia Federal e ele sabia que a corda ia arrebentar do lado mais fraco e nesse caso era ele. E terminou se suicidando, o laudo já mostrou que era isso. Um cara que era alegre, sorridente, deve ter havido pressão parte de alguém ligado a Veneziano, ele não aguentou a pressão e suicidou-se”, atestou Correia Lima.

O deputado cobrou que o ex-tesoureiro divulgue o nome dos vereadores que também são apontados como beneficiários do esquema. Para Tovar, a não divulgação incrimina todos os vereadores da época, e na lista estão ele e a deputada Daniella Ribeiro. “Isso é um fato novo que acaba por acusar o processo todo de culpa dos envolvidos, porque houve um suicídio. Veneziano, como todos, ficou atordoado. E aí o que ele faz, parte para o ataque e tenta descredenciar todo mundo. A CPI, os vereadores, e eu defendo que Renan divulgue que eram os envolvido até porque eu era vereador na época e quero que fique esclarecido que o meu nome não estava envolvido. Tenho certeza que a deputada Daniella, que também era vereadora, vai querer saber”, exigiu.

A estratégia de atacar a gestão de Romero revela que Veneziano está ‘atordoado’, principalmente porque o ex-prefeito não sabe as provas guardadas pelo ex-auxiliar. “Nem Veneziano sabe o que Renan sabe. Porque ele era um auxiliar da prefeitura que transitava por todas as secretarias, muitas vezes a mando do próprio prefeito, e Veneziano não sabe o que o ex-tesoureiro guarda. Na visão do deputado, a carreira política de Veneziano e do irmão Vital Filho podem ser comprometidas ao longo das investigações. “Os planos de vida de Vitalzinho e Veneziano podem entrar por água abaixo com as informações de Renan, justamente porque um tem o mandato de deputado federal, bem votado, o Vitalzinho recebeu o cargo de ministro do TCU e agora toda essa construção pode ser questionada e derrubada”.

Tovar disse, por fim, que Veneziano divulgou informações ‘inverídica’ a respeito de verbas do Ministério do Turismo para o São João de Campina Grande. O deputado assegurou que esse tipo de divulgação faz parte da estratégia para tentar desviar o foco das denúncias contra o ex-prefeito.ou”, ponderou Tovar.

Banda de Música da PM torna-se oficialmente Patrimônio Imaterial do Estado

A Banda de Música da Polícia Militar do Estado da Paraíba é oficialmente Patrimônio Imaterial do Estado. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18) a sanção do governador Ricardo Coutinho da lei nº 10.449, de 17 de agosto de 2015. O novo patrimônio cultural paraibano é uma das mais antigas bandas de músicas do tipo, com 148 anos de fundação, tendo sido criada no fim do século XIX.

A Banda de Música da Polícia Militar da Paraíba foi fundada em 1887. Em julho a banda comemorou a data da primeira apresentação, ocorrida no dia 29 de julho de 1870. Atualmente, é regida pelo maestro e capitão Edson Pequeno. Uma das mais antigas do Brasil, a Banda da PM foi criada pela lei nº 291, de 8 de outubro de 1867, pelo então presidente da Província, José Teixeira de Vasconcelos (Barão de Maurú). As condições materiais de então, entretanto, não permitiram sua total implantação. Somente através da lei nº 387, de 20 de abril de 1870, sancionada pelo presidente da Província, Venâncio José Oliveira Lisboa, a Banda de Música foi organizada e posta em funcionamento com o efetivo de 20 músicos, dirigidos por um mestre e um contramestre.

A primeira apresentação ocorreu com a presença do presidente da Província, dirigido pelo maestro e 1º sargento Jorge Martiniano Lopes de Sampaio, na qual foram utilizados os seguintes instrumentos: bombardão, helicon, bombardino, sax-barítono, piston, trombone, trompas, clarinetes, requinte, flautim, bombo, prato e caixa-tambor. Durante toda sua trajetória, a Banda de Música da PM esteve presente nas atividades cívicas e sociais mais requintadas da Capital e do interior, participando de festas nos clubes sociais e familiares, além de manter constante programação de retretas e desfiles.

Pelos seus quadros, já passaram grandes músicos que alcançaram o reconhecimento público não só da Paraíba, como Joaquim Pereira, autor de famosos dobrados, como “Os Flagelados”, composto para recepcionar o efetivo da Corporação no seu retorno da Campanha contra a Revolução Paulista de 1932. Também Severino Araújo, consagrado maestro da Orquestra Tabajara, com atuação musical no Rio de Janeiro; Moacir Santos, saxofonista e tenorista, que exerceu atividades artísticas nos Estados Unidos; João Eduardo, João Artur, Pedro Neves, Camilo Ribeiro, Adauto Ribeiro, José Jenuíno Barbosa, José Neves, Francisco Cabrinha da Silva, Eraldo Gomes de Oliveira, todos de reconhecida competência no âmbito regional e no cenário nacional.

No período de 1925 a 1950, a Banda de Música era dividida em vários grupos musicais, para animar festas carnavalescas dos clubes da Capital e cidades vizinhas. Desde 1912, anualmente, a Banda de Música é convocada para participar da abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado, ocasião em que tem uma marcante atuação. Nas solenidades de passagem de Governo, compondo o efetivo da Guarda de Honra da Polícia Militar, a Banda de Música é sempre convocada. Marco permanente de incentivo à cultura, a Banda de Música absorve profissionalmente grande parte do contingente artístico-musical do Estado, aprimorando-o e ocasionalmente, projetando-o no cenário nacional.

Atualmente, o efetivo total de integrantes da Banda de Música da Corporação é de 118 músicos, distribuídos entre as bandas subordinadas ao CPRM (Banda de Música do QCG), com 59 músicos sob o comando do regente geral das Bandas, capitão José Edson Alves Pequeno e o regente de banda, 1º Tenente Antonio Alexandre Maracajá Pires; CPRM-I (Banda de Música do 2º BPM) com 19 músicos sob a regência do 2º tenente Paulo Wanderley de Barros Leite; CPRM-II (Banda de Música do 3º BPM) com 17 músicos sob a regência do 2º tenente Ronaldo Queiroz Xavier e Banda de Música do 6º BPM com 23 músicos sob a regência do 2º tenente Arnaldo Lucena Clemente.

Lançado Campeonato Sub-21 de Itaporanga com entrega de bolas e uniformes...

Muito boa a iniciativa da Prefeitura Municipal de Itaporanga, através da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo, em entregar bolas e uniformes aos times que irão disputar o Campeonato Sub-21, promovido e organizado pela Liga Desportiva de Itaporanga (LDI) com estreia marcada para o próximo domingo (23).

O certame foi lançado na noite de ontem (17), cuja solenidade não tive condições de comparecer devido a outros compromissos. Mas, desde já registro os agradecimentos pelo convite. Na ocasião, o prefeito Audiberg Alves (PTB) e o secretário Welton Tomaz fizeram a entrega dos kits. 

A prefeitura também patrocinará toda a premiação do campeonato. Ao todo serão dez equipes disputando o certame que terão jogos realizados duas vezes por semana: todas as quartas-feiras [às 18h15] e domingos [às 14h].

 

Sete municípios do Vale do Piancó estão entre 60 da Paraíba que têm 30 dias para regularizarem atendimentos obstétricos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) e o Ministério Público Estadual enviaram recomendações a prefeitos e secretários de Saúde de 60 municípios paraibanos, para que tomem providências sobre o atendimento de alta e média complexidade nos procedimentos de obstetrícia, levando em conta um estudo feito pela Secretaria de Saúde da Paraíba. 

Segundo o levantamento, as cidades não cumpriram o cronograma físico e financeiro para atendimentos hospitalares na especialidade, em 2014, e também não remanejaram a verba recebida para os municípios executores, ou seja, que realizaram os atendimentos em seus lugares. Os gestores têm prazo de 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para informarem as medidas adotadas.

Segundo o MP, os municípios de Alhandra, Mari, Cacimba de Dentro, Dona Inês, Duas Estradas, Alagoa Grande, Lagoa Seca, Cubati, Frei Martinho, Nova Floresta, Teixeira, Igaracy, Nova Olinda, Bom Sucesso, Jericó, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas, Lastro, Santa Cruz, São José da Lagoa Tapada, Sousa, Tavares, Gurinhém, Ingá, Natuba e Rio Tinto receberam verbas do Ministério da Saúde e nada fizeram em atendimentos obstétricos.

Já Bayeux, Caaporã, Sapé, Araruna, Bananeiras, Belém, Alagoa Nova, Arara, Areia, Cuité, Pedra Lavrada, Seridó, Serra Branca, São Mamede, Coremas, Itaporanga, Conceição, Piancó, São José de Caiana, Brejo do Cruz, São Bento, Bonito de Santa Fé, Uiraúna, Água Branca, Juru, Pedras de Fogo, Pilar, Pombal, Mamanguape, Boqueirão, Juazeirinho, Massaranduba, Pocinhos e Soledade investiram menos de 60% dos recursos oriundos do Ministério da Saúde, para os atendimentos.

Caso os municípios em questão não disponham de estrutura hospitalar para cumprir as recomendações, o MPF requer que providenciem, também no prazo de 30 dias, o remanejamento das verbas recebidas aos municípios executores. A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB) e a Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PB) também receberam as recomendações, para efeito de acompanhamento.

A guerra por água continua: Depois de Olho D'água agora foi a população de Piancó que fechou a BR-61 cobrando uma solução para o problema...

A BR-361 foi fechada mais uma vez, desta pela população de Piancó. se deu na manhã de hoje (18). Na última sexta-feira (14) quem fechou foi a população de Olho D'água. O motivo: uma 'guerra' por água entre os dois municípios.

O povo de Piancó cobra da Cagepa e da Aesa água para a cidade, uma vez que as residências do município estão há mais de 30 dias sem o líquido nas torneiras. O trânsito foi fechado nos dois sentidos da rodovia.

O abastecimento em Piancó está sendo feito por carros-pipa, carroças de burro, motos e com a perfuração de poços artesianos. Mais de 70 poços já foram perfurados na cidade. O protesto de hoje ocorreu a cerca de três quilômetros da cidade de Piancó, nas proximidades do escritório da Cagepa.

Na semana passada, os moradores da cidade de Olho D’água também interditaram a BR-361 em protesto contra a abertura das comportas do açude do Buiú, localizado na zona rural da cidade, para a cidade de Piancó.

 

Contratos do Água para Todos são suspensos, mas secretário diz que não afeta PB

O jornalista Lauro Jardim trouxe nesta terça-feira (18) uma denúncia na sua Coluna Radar on-line da Revista Veja, que os contratos para a instalação de 33 mil cisternas do programa Água para Todos foram suspensos por falta de pagamento, o que prejudica mais de 165 mil pessoas do nordeste. Mas conforme o Secretário de Estado dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevêdo, a medida do Governo Federal não vai afetar a população da Paraíba.

De acordo com João Azevêdo, os recursos do Programa Água pra Todos destinados ao estado estão em conta. Segundo o colunista Lauro Jardim, os contratos foram suspensos porque os ministérios da Saúde, Integração Nacional e do Desenvolvimento Social não pagam as faturas há cerca de três meses e a dívida é de R$ 350 milhões. Os contratos que estão suspensos podem ser cancelados caso a inadimplência continue. A medida já prejudica o acesso de mais 165 mil pessoas à água os estados da Bahia, Ceará, Piauí e Minas Gerais. 

Serra Grande: Ex-prefeito João Bosco é condenado por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Serra Grande João Bosco Cavalcante foi condenado por improbidade administrativa, em razão de irregularidades no procedimento licitatório Tomada de Preços nº 02/2008. Ele foi punido com o pagamento de multa civil no valor de R$ 20 mil e a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e perda da função pública, a iniciar-se a partir do trânsito em julgado. Durante a gestão de João Bosco, a prefeitura de Serra Grande celebrou o contrato de repasse nº 0245432-93 com o Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, visando à construção e recuperação de obras de infraestrutura hídrica no valor de R$ 299.730,00. Com o objetivo de executar o objeto conveniado, o município deflagrou, em 09/06/2008, o procedimento licitatório Tomada de Preços nº 02/2008.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), não foi dada ampla publicidade ao procedimento licitatório, uma vez que Comissão Permanente de Licitação promoveu a publicação apenas no Diário Oficial do Estado de um aviso contendo o resumo do edital da tomada de preços, onde estava previsto que o edital só seria publicado no diário estadual, deixando, portanto, de publicar o referido aviso no Diário oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado.

Participaram do certame 12 empresas, das quais somente duas foram habilitadas, Personal - Construções Comércio e Serviços Ltda e Vetor Premoldados Construções Comércio e Serviços, sem constar no processo os documentos de habilitação das empresas inabilitadas ou qualquer fundamentação para a inabilitação das demais. Ainda segundo o MPF, a documentação e proposta apresentadas pelas empresas habilitadas são praticamente idênticas, havendo diversas coincidências.

Para a Justiça, "houve, claramente, comprometimento do caráter concorrencial do certame, haja vista que a ausência de publicação do edital, nos termos do artigo 21 da Lei 8.666/93, impediu que outras empresas tivessem conhecimento do procedimento e pudessem apresentar suas propostas, violando, assim, o princípio da competitividade e da publicidade".

Empresário itaporanguense escapa da morte após acidente com uma das motos mais velozes do mundo; velocímetro travou aos 180 km/h...

Um empresário da cidade de Itaporanga (PB) foi vítima de um grave acidente no início da tarde desta segunda-feira (17), na Rodovia BR-361, a cerca de 2 quilômetros distantes da cidade de Catingueira, no trecho que dá acesso ao município de Santa Terezinha. Segundo as informações, a vítima foi identificada como sendo o empresário Henilson Lúcio, de 41 anos. 

Populares da cidade de Catingueira informaram que ele se dirigia no sentido de Patos, pilotando uma moto Suzuki modelo Hayabusa, com 1.300 cilindradas, considerada uma das mais velozes do mundo. Não se sabe ao certo o que teria provocado o acidente, porém, populares fotografaram a motocicleta logo após o fato, quando o velocímetro da mesma bloqueou em marcando 180 km/h.

Henilson que é irmão do ex-vereador e empresário Herculano Pereira, sofreu várias escoriações pelo corpo e teve que ser socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento móvel de Urgência para o Hospital Regional de Patos. Ele apresentou uma fratura na região de um membro inferior, mas não corre risco de vida. (com CatingueiraOnline/Diamanteonline)

Ministro do STJ dá provimento a recurso impetrado pela defesa e restabelece os direitos políticos do ex-deputado Dinaldo Wanderley

O ex-prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley, teve seus direitos políticos restabelecidos pelo Ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, que deu provimento a Recurso Especial interposto pelos advogados Johnson Abrantes, Bruno Lopes, Edward Johnson e José Marcílio Batista. Dinaldo Wanderley havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba pela prática de ato de improbidade administrativa, tendo sido acusado de fraude em licitação. Em decorrência dessa decisão, o ex-prefeito de Patos estava com seus direitos políticos suspensos.

Inconformado, o ex-prefeito ingressou com Recurso Especial perante o STJ, alegando, através dos seus advogados, que “... a ausência de dano ao erário impossibilitava sua responsabilização nas penalidades previstas pelo art. 10, inciso VIII, da Lei de Improbidade Administrativa”. “Conheço do recurso especial e dou-lhe provimento para afastar a condenação do recorrente por improbidade administrativa, ante a inexistência do elemento subjetivo dolo, bem como prejuízo ao erário”, disse o Ministro Humberto Martins, em decisão publicada hoje, 17 de agosto de 2015.

Ao se pronunciar sobre a decisão, o ex-prefeito Dinaldo Wanderley disse que sempre confiou no Poder Judiciário e que, sabedor da forma com que administrou sua cidade, sempre teve a certeza que seu direito seria reconhecido. (com Tião Lucena)

Delegacia do MDA-PB investiga uso irregular das máquinas do PAC 2 em 30 cidades

A Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba vai visitar, até o dia 11 de setembro, 30 cidades do Sertão com a finalidade de apurar possível uso irregular de máquinas doadas às prefeituras pelo governo federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As diligências foram iniciadas ontem, nos municípios de São José de Princesa e Manaíra, cujos resultados só serão divulgados no final da semana, quando se encerrar o primeiro ciclo de fiscalizações. Dependendo da irregularidade que possa ser constatada, as prefeituras correm o risco de ser obrigadas a devolver os equipamentos à Coordenação Nacional do PAC. 

Subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Delegacia vai realizar as diligências para cumprir recomendação do Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, que este ano já firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito de Sumé, Francisco Duarte da Silva Neto, para que ele devolva R$ 6 mil aos cofres públicos, devido à utilização indevida de máquinas do PAC em fazenda localizada na cidade. Ainda em relação a máquinas do PAC, O MPF também recomendou este ano, aos municípios de Patos e Cacimbas, que também serão fiscalizados, implantem sistema de controle da utilização dessas máquinas. 

"A recomendação do MPF fortalece nossa ação, pois fazemos fiscalizações de rotina quando recebemos denúncias. Nesse caso, as equipes visitarão esses municípios, onde analisarão o estado de conservação e a manutenção das máquinas, os diários de operação de cada equipamento, que precisam ser atualizados mensalmente. Também vamos visitar as Câmaras Municipais e entidades, pois os dados desses diários têm que ser publicizados para que todos saibam se as máquinas estão beneficiando os usuários da região”, destacou o delegado federal do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Gonzaga Júnior. 

Ele lembra que as máquinas foram doadas aos municípios para serem utilizadas em obras de interesse social, promoção da agricultura familiar e reforma agrária, recuperação de estradas vicinais para escoamento da produção e circulação de bens na zona rural e ajudar os municípios do semiárido a enfrentarem os problemas da estiagem.  

Paraíba inclui mais de 60 mil novos beneficiários no Bolsa Família

A Paraíba teve aumento de mais de 60 mil famílias beneficiárias do Programa de Transferência de Renda do Governo Federal, o Bolsa Família. No primeiro semestre deste ano, foram registrados 3.122.938 de famílias beneficiárias. No ano passado, nesse mesmo período, esse número era menor, 3.059.061. Além disso, os três municípios com maior número de famílias cadastradas no Bolsa Família são João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita, no que se refere a junho de 2015, último mês contabilizado no balanço. Juntos, os três somam 109.918 famílias cadastradas no programa, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Com 59.181 famílias beneficiárias, a capital do Estado lidera o ranking das três cidades com maior número de famílias cadastradas no programa. Seguida apenas de Campina Grande com 34.989 e Santa Rita com 15.748 famílias. Conforme o balanço semestral do programa, feito pelo MDS, o governo federal destinou mais de R$ 270 milhões nesse período. Por mês, a média de verba destinada ao bolsa família é de R$ 90 milhões, podendo variar de acordo com a saída ou inserção de novos beneficiários ou alterações na verba federal. O valor médio do benefício por família é R$ 170.

Segundo Ediclê Travassos de Lima, que responde pela gerência operacional da proteção de atenção básica e coordenação estadual do Programa Bolsa Família do Cadastro Único na Paraíba, é normal que de um ano para outro e até mesmo a cada mês, o quantitativo de famílias cadastradas sofra oscilações, pois alguns fatores contribuem para que haja uma redução ou aumento de beneficiados. “Isso é uma tendência, geralmente, a cada ano, observamos sempre uma elevação dos cadastrados. Isso porque muitos deixam de receber o benefício, não atualizam o cadastro e acabam saindo do sistema. Outro fator que leva a isso é a verba que é destinada aos estados, que podem um ano vir maior ou menor”, explicou.

De acordo com Travassos, muitas famílias estão no aguardo para serem beneficiárias, à medida que o governo vai disponibilizando a verba, durante o processo cadastral, algumas que não têm mais perfil vão saindo e abrindo vagas para novos cadastros. “As famílias após o cadastro têm até dois anos para atualizar os dados na base, caso isso não aconteça, fica fora do sistema”, pontuou. 

PTB prepara encontro estadual para setembro com presença de líderes nacionais

O PTB paraibano está preparando a realização do Encontro Estadual 2015, para o dia 25 de setembro que vem, em João Pessoa, na presença da presidente nacional do partido, a deputada federal Cristiane Brasil (RJ), e de outras lideranças nacionais que estão sendo articuladas para o grande evento petebista, na Capital paraibana.

Segundo o presidente regional da legenda, ex-senador Wilson Santiago, o evento também será fortemente marcado pela presença de filiados e novas lideranças de várias cidades da Paraíba, que demonstram grande interesse em engrossar as fileiras da legenda.

Na ocasião, será dado posse aos novos dirigentes de importantes movimentos sociais, destacando-se, dentre elas, o PTB Mulher, PTB Jovem, PTB contra as Drogas, PTB Educando, PTB Sindical, com o objetivo de massificar as práticas e ações da legenda a todos os segmentos da sociedade.

O PTB, segundo Wilson Santiago, vem atingindo uma escalada geométrica de crescimento, na Paraíba, o que demonstra que o partido terá efetiva participação nas eleições municipais, em todas as regiões do Estado. “Até o presente, já são quase duzentas solicitações de criação e renovação de novos diretórios municipais. A nossa expectativa é a chegarmos, ao final de setembro, com esse processo bastante evoluído”, enfatiza WS.

Com consolidação de todo esse processo, como salienta o ex-senador paraibano, o PTB tratará de organizar grandes frentes de militância política, em todo o estado, visando às Eleições municipais do ano que vem. O projeto do partido, segundo Wilson, é o de lançar candidaturas próprias, para o cargo de prefeito, na maioria dos municípios, e onde não for possível, através do processo de aliança (coligação), onde indicará candidatos a vice-prefeito e vereador.

Encontro de Marcelo Barreiro e Lafayette Gadelha com o ex-senador Pedro Simon

Registramos aqui o encontro ocorrido nesse final de semana em Brasília do advogado Marcelo Barreiro Paulo e do vereador Lafayette Gadelha, atual chefe de Gabinete da Prefeitura de Sousa, com o ícone da política nacional ex-senador gaúcho Pedro Simon - que passou 35 anos no Senado Federal e conseguiu manter reputação ilibada de homem probo e sério num país com sobressaltos a cada temporada.

Um encontro de duas gerações que teve conversa riquíssima sobre conhecimento de Brasil. Marcelo é filho do vice-presidente da Federal Paraibana de Futebol (FPF), advogado Nosman Barreiro. 

Tomado por emoção, Dr. Francisco Iasley Almeida discorre sobre sua trajetória e agradece acolhimento recebido na Rainha da Borborema durante sessão em que foi agraciado com o título de Cidadão Campinense

Dr. Francisco Iasley fala sobre sua trajetória e agradece honraria recebida

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou na última sexta-feira (14), às 19h, uma sessão solene em homenagem ao escritor, professor universitário, advogado e delegado de Polícia Civil, Dr. Francisco Iasley Lopes de Almeida, agraciado com o título de Cidadão Campinense pelos relevantes serviços prestados no Compartimento da Borborema. Tomado por muita emoção, Dr. Iasley Almeida discorreu, da tribuna da Casa, sobre sua trajetória e agradeceu o acolhimento recebido na 'Rainha da Borborema'.
O presidente da Casa, vereador Antônio Pimentel Filho exaltou a competência empreendida pelo delegado na região. De autoria do vereador Napoleão Maracajá, o titulo de cidadão é agraciado às pessoas pelo reconhecimento de seu trabalho e contribuição com o desenvolvimento social da cidade. Maracajá enumerou as qualidades do novo filho de Campina Grande.
A emoção do Dr. Iasley Almeida em receber a honraria foi demonstrada em seu discurso quando afirmou que ser agraciado com a honraria de cidadão de Campina Grande é uma distinção notável na vida de qualquer pessoa. "Esse título ficará gravado indelevelmente na minha memória, ilustrando dadivosamente minha biografia e escrita na posteridade", disse.
Na plateia, uma caravana especial de Itaporanga para o agraciado. Seus pais, José e Lucileide Almeida, irmãos, Iáskara e Ítalo José, além de cunhados, tios, primos e demais familiares. A cada palavra dita pelo Dr. Iasley certamente passava por sua cabeça uma bonita história de vitória, abnegação e garra. Sem dúvidas, uma honra para Itaporanga com mais um filho seu trilhando o sucesso profissional em outros recantos.

 

 

Dr. Iasley com os irmãos mostrando o símbolo 'Tropeiros da Borborema', que representa a bravura do povo campinense que é dado aos agraciados com o título de cidadão. E os pais orgulhosos...

Logo após a sessão um outro evento aconteceu também no prédio sede do Poder Legislativo Campinense, desta vez no Salão Azul. Foi o lançamento do livro Sinopses Jurídicas "Direito Penal: Parte Geral" e "Processo Penal", de sua própria autoria editado pela Editora Edijur. Dr. Francisco Iasley é professor universitário na Faculdade Cesrei de Campina Grande.
Radicado na 'Rainha da Borborema', Dr. Francisco Iasley, que exerceu com capacidade e competência o cargo de Delegado Regional [ex-superintendente de Polícia Civil] em Campina Grande, tem recebido reconhecimento em todo o estado pelo trabalho sério e competente que vem desempenhando, principalmente no 'Compartimento da Borborema', o que lhe rendeu admiração da exigente sociedade campinense. 

Lindas garotas, serviços, companheirismo e música marcam Patos Moto Fest 2015

Mais de 30.000 pessoas lotaram o Terreiro do Forró para prestigiar a noite de sábado, dia 15, do Patos Moto Fest 2015. Estandes de vendas, exibição de grandes e pequenas motos, prestação de serviço, união de moto-clubes, música, alegria e escolha da Garota Moto Fest 2015.

O evento que teve início na quinta-feira, dia 13, teve seu penúltimo dia neste sábado com a escolha da Garota Moto Fest 2015. Seis lindas garotas concorreram, no entanto, apenas três foram às escolhidas entre os jurados atentos aos detalhes de simpatia, beleza e desenvoltura. Em 1º lugar ficou Dallyla Mysma, 2º Luana Gomes e em 3º Bruna Alana.

Para o jornalista Mário Frade, que é um dos organizadores do evento, o Patos Moto Fest necessita de mais apoio por parte do Governo Municipal e das empresas locais, pois o evento se tornou o 2º maior da cidade de Patos, perdendo apenas para o São João. “Os organizadores não esperam esse número de participantes. Foi uma surpresa para nós”, relatou Mário. A organização reclamou da pouca ajuda por parte dos hotéis e também dos políticos, entre os quais vereadores. Mário disse que a Prefeitura de Patos contribuiu, mas de foram ainda pequena.

Presente ao Patos Moto Fest pelo 4º ano consecutivo, a Rondas Táticas Motorizadas com Apoio de Motocicletas (ROTAM), do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), relatou através do Cabo Marcelo: “A ROTAM como é uma companhia de policiamento de motos, ou seja, é moto patrulhamento, então tem tudo a ver com o evento. Fomos convidados pela coordenação e mais uma vez  montamos a nossa tenda para mostrar a sociedade equipamentos que usamos e alguns treinamentos, prisões e apreensões que a ROTAM participou”, disse Marcelo. (com Jozivan Antero – Patosonline.com)